Ordem do Dia

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80ª Sessão Ordinária de 19/08/2021 às 09:00
Matérias
I - Votação:
Procedência
Executivo
Autor
Governador do Estado
Ementa
Autoriza a doação de imóvel no Município de Criciúma.

Procedência
Executivo
Autor
Governador do Estado
Ementa
Autoriza a cessão de uso de imóvel no Município de Bom Retiro.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Fabiano da Luz
Ementa
Institui a Política Estadual de Agroecologia e Produção Orgânica (PEAPO).

Solicitações
Indicações
Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Coronel Mocellin
Ementa
Dirigida ao Governador do Estado, solicitando redutores de velocidade e sinalização de limite de velocidade na SC 412 Km 2,5 no bairro Santa Regina em Itajaí.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Ismael dos Santos
Ementa
Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo a retomada urgente das obras de pavimentação da Costa do Encanto, no trecho compreendido entre os municípios de São Francisco do Sul e Itapoá.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Nilso Berlanda
Ementa
Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo a estadualização da rodovia que liga os Municípios de Correia Pinto e Palmeiras.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Fernando Krelling
Ementa
Dirigida ao Governador do Estado, solicitando a regulamentação do Art. 87 da lei Complementar 170, de 07 de agosto de 1998, que trata do Desporto Educacional no Sistema Estadual de Educação.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Neodi Saretta
Ementa
Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo a instalação de um laboratório de ciências na Escola de Educação Básica Deodoro, em Concórdia.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Neodi Saretta
Ementa
Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo a reforma e melhorias na SC-163, no trecho entre Descanso e Itapiranga.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Neodi Saretta
Ementa
Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo que inclua os Suinocultores independentes no programa estadual "Prosolo e água".

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Neodi Saretta
Ementa
Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo que seja instalado um elevador ou plataforma elevatória para cadeiras de rodas, na Escola de Educação Básica Deodoro.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Jessé Lopes
Ementa
Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo a tomada urgente de providências pelo imediato afastamento e desligamento do servidor que tem contra si sentença condenatória transitada em julgado, referente a cometimento de abuso sexual contra vulnerável.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Fernando Krelling
Ementa
Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo a adoção de medidas administrativas objetivando a estadualização do trecho da Rodovia Alfred Cláudio Lobi.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Nazareno Martins
Ementa
Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo a construção de uma cobertura na quadra de esportes na EEB Carmem Seara Leite, no município de Garuva.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Ismael dos Santos
Ementa
Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo a destinação de recursos para a DCELT melhorar a rede de transmissão de energia na área rural do Município de Xanxerê.

Requerimentos
Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Mauro de Nadal
Ementa
Cumprimentando os Prefeitos e os Presidentes das Câmaras de Vereadores de diversos Municípios, pela passagem dos respectivos aniversários de emancipação político-administrativa.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Jair Miotto
Ementa
Cumprimentando o Presidente da Câmara de Vereadores e o Prefeito do município de Joaçaba pela passagem do aniversário de sua emancipação político-administrativa.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Fernando Krelling
Ementa
Cumprimentando o Senhor Alex Boeing pelo trabalho voluntário realizado na comunidade localizada na zona sul do município de Joinville.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Fernando Krelling
Ementa
Cumprimentando o Presidente do Expresso Esporte Clube pela passagem dos seus 35 anos de fundação.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Fernando Krelling
Ementa
Cumprimentando o proprietário da Automecânica Adelino Meier pela passagem dos 32 anos de fundação da Automecânica Adelino Meier.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Fernando Krelling
Ementa
Cumprimentando a Senhora Maria Delicia de Bona por estar a frente do Grupo da Melhor Idade Dinâmicos há mais de 20 anos.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Neodi Saretta
Ementa
Cumprimentando a federação Catarinense de Xadrez pelo aniversário de 68 anos de fundação.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Neodi Saretta
Ementa
Cumprimentando a Federação Catarinense de Ciclismo pelo aniversário de 44 anos de fundação.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Neodi Saretta
Ementa
Cumprimentando o atleta Michele Tatiane Christ pelo resultado obtido no Campeonato Estadual Caixa de Atletismo.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Neodi Saretta
Ementa
Cumprimentando o atleta Lucas Gabriel Gerlach pelo resultado obtido no Campeonato Estadual Caixa de Atletismo.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Neodi Saretta
Ementa
Cumprimentando o atleta Lucas da Rosa Petter pelo resultado obtido no Campeonato Estadual Caixa de Atletismo.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Neodi Saretta
Ementa
Cumprimentando o atleta Leonardo Volpini pelo resultado obtido no Campeonato Estadual Caixa de Atletismo.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Neodi Saretta
Ementa
Cumprimentando o atleta Jonathan Missel pelo resultado obtido no Campeonato Estadual Caixa de Atletismo.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Neodi Saretta
Ementa
Cumprimentando a atleta João Pedro Cabral pelo resultado obtido no Campeonato Estadual Caixa de Atletismo.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Neodi Saretta
Ementa
Cumprimentando a atleta Ester Mecca Barbosa pelo resultado obtido no Campeonato Estadual Caixa de Atletismo.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Maurício Eskudlark
Ementa
Cumprimentando o Comandante do 15º batalhão de Polícia Militar de Caçador pelos 14 anos de sua fundação.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Maurício Eskudlark
Ementa
Cumprimentando o atleta Darlan Romani por sua participação e classificação em 4º lugar na modalidade arremesso de peso nas Olimpíadas de Tóquio.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Nazareno Martins
Ementa
Cumprimentando a Associação de Agroturismo de Concórdia pelo seu 19º aniversário.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Nazareno Martins
Ementa
Cumprimentando a Associação Comercial e Industrial de Lages pelo seu 61 aniversário.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputada Luciane Carminatti
Ementa
Cumprimentando o Prefeito e Presidente da Câmara de Vereadores de Chapecó pelo 104º aniversário de emancipação política administrativa.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputada Luciane Carminatti
Ementa
Cumprimentando o Senhor Maurício Gariba Júnior pela posse no cargo de Reitor do IFSC.

Moções
Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Ismael dos Santos
Ementa
Manifestando aplauso a direção e toda a equipe do Colégio Evangélico Pastor Manoel Germano de Miranda, pelos 40 anos de atividades.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputada Marlene Fengler
Ementa
Manifestando aplauso à Câmara Municipal de Jaraguá do Sul pela instalação da Procuradoria da Mulher.