Ordem do Dia

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78ª Sessão Ordinária de 17/08/2021 às 14:00
Matérias
I - Votação:
Procedência
Legislativo
Autor
Comissão de Finanças e Tributação
Ementa
Dispõe sobre o ressarcimento a hospitais prestadores de serviços ao Sistema Único de Saúde (SUS) de despesas extraordinárias realizadas com vistas ao enfrentamento do agravamento no Estado da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus responsável pelo surto de 2019.
Parecer
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Finanças e Tributação

Procedência
Legislativo
Autor
Comissão de Finanças e Tributação
Ementa
Altera os arts. 3º, 4º e 12 da Lei nº 18.007, de 2020, que estabelece medidas temporárias a serem adotadas no âmbito da Secretaria de Estado da Saúde (SES) para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus responsável pelo surto de 2019.
Parecer
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Finanças e Tributação

Procedência
Legislativo
Autor
Comissão de Finanças e Tributação
Ementa
Altera o art. 6º da Lei nº 18.094, de 2021, que dispõe sobre o ressarcimento a hospitais das diárias de leitos de unidades de terapia intensiva (UTIs) não habilitados pelo Ministério da Saúde, disponibilizados ao enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus responsável pelo surto de 2019.
Parecer
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Finanças e Tributação

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Milton Hobus
Ementa
Isenta o Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual, Intermunicipal e de Comunicação (ICMS) nas operações com medicamentos relacionados no "kit intubação", para enfrentamento da pandemia causada pelo Coronavírus.
Parecer
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Constituição e Justiça
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Finanças e Tributação

Solicitações
Indicações
Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Ivan Naatz
Ementa
Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo a realização de estudo técnico entre os órgãos estaduais competentes e a prefeitura de Blumenau, a fim de viabilizar projeto de construção de nova instituição de ensino no bairro Vorstadt, Blumenau.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Bruno Souza
Ementa
Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo a privatização do Hotel Caldas da Imperatriz, administrado pela HIDROCALDAS.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Nazareno Martins
Ementa
Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo a pavimentação da SC-482 no trecho que liga os municípios de Santiago do Sul a Coronel Martins.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Nazareno Martins
Ementa
Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo providências urgentes para viabilizar a estadualização e pavimentação asfáltica da estrada que liga a sede do município de São Domingos até a SC 482.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Nazareno Martins
Ementa
Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo a destinação de uma ambulância para a Secretaria Municipal de Saúde do Município de Joaçaba.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Nilso Berlanda
Ementa
Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo a inclusão de uma ciclovia no projeto de pavimentação asfáltica da rodovia que interliga os Municípios de Cunha Porã e Cunhataí.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Sergio Motta
Ementa
Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo a manutenção da Rodovia SC-445, entre Criciúma e Siderópolis.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Sergio Motta
Ementa
Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo a manutenção da Rodovia SC-418.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputada Paulinha
Ementa
Dirigida ao Secretário de Estado de Educação, solicitando a viabilização de recursos para a reforma da Escola Municipal Belisário Pena, no município de Capinzal.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputada Paulinha
Ementa
Dirigida ao Secretário de Estado da Segurança Pública de Santa Catarina, solicitando a viabilização da implementação do Programa PCSC por Elas" no município de Rio do Sul.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Coronel Mocellin
Ementa
Dirigida ao Governador do Estado, solicitando redutores de velocidade e sinalização de limite de velocidade na SC 412 Km 2,5 no bairro Santa Regina em Itajaí.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputada Paulinha
Ementa
Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo a adoção de um marco temporal específico para as hipóteses de impossibilidade de inscrição de candidato ao cargo de Diretor de Unidade Escolar.

Requerimentos
Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Maurício Eskudlark
Ementa
Cumprimentando a senhora Adriana Alcântara, pelo espetáculo "Dançando por Balneário Camboriú, que conquistou projeção nacional.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Maurício Eskudlark
Ementa
Cumprimentando o piloto André Gaidzinski, pela conquista de cinco troféus nas primeiras etapas da Porsche Cup Brasil 2021, categoria Sport GT3 3.8.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Nilso Berlanda
Ementa
Cumprimentando os Presidentes das CDLs de diversos Municípios, pela passagem dos respectivos aniversários de fundação.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Nilso Berlanda
Ementa
Cumprimentando os Presidentes de Associações de diversos Municípios, pela passagem dos respectivos aniversários de fundação.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Neodi Saretta
Ementa
Cumprimentando o Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Vargem Bonita, pelo aniversário de 23 anos de fundação.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Neodi Saretta
Ementa
Cumprimentando o Sindicato dos Empregados no Comércio de Chapecó, pelo aniversário de 48 anos de fundação.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Nazareno Martins
Ementa
Cumprimentando a Federação Catarinense de Ciclismo pelo seu 44º aniversário.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Nazareno Martins
Ementa
Cumprimentando a Câmara de Dirigentes Lojistas de Itapema pelo seu 25º aniversário.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Nazareno Martins
Ementa
Cumprimentando a Câmara de Dirigentes Lojistas de Tubarão pelo seu 55º aniversário.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Valdir Cobalchini
Ementa
Cumprimentando os Prefeitos e os Presidentes das Câmaras de Vereadores de diversos Municípios, pela passagem dos respectivos aniversários de emancipação político-administrativa.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Jair Miotto
Ementa
Solicitando, ao Superintendente Regional do Departamento Nacional de Infraestrutura e Transportes, informações acerca dos radares eletrônicos instalados na Rodovia Br-282.

Moções
Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Coronel Mocellin
Ementa
Cumprimentando os policiais militares Cabo Maiquiel Jeferson Antunes e os Soldados Vinicius Antoninho, Edemilson de Andrade e Matheus Borille por neutralizar um homem que disparou 17 vezes contra a guarnição e ameaçava a própria família.

Pedidos de Informações
Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Bruno Souza
Ementa
Solicitando, à Secretaria de Estado da Infraestrutura e Mobilidade, informações acerca da obra objeto do contrato 015/2016.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Sergio Motta
Ementa
Solicitando, ao Secretário de Estado da Educação, informações acerca da volta do ensino presencial nas escolas.