Ordem do Dia

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77ª Sessão Ordinária de 12/08/2021 às 09:00
Solicitações
Indicações
Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Volnei Weber
Ementa
Dirigida ao Governador do Estado, solicitando a implantação de uma Unidade Escolar Civil Militar, na Escola de Educação Básica Professor Marcílio Dias S. Thiago, município de Imbituba.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Volnei Weber
Ementa
Dirigida ao Governador do Estado, solicitando a roçagem e retirada de areia do acostamento do trecho da Rodovia SC-108, que liga o município de Orleans a São Ludgero, no Km 331,5 bairro Murialdo próximo a empresa GDM plásticos.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Maurício Eskudlark
Ementa
Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo a retomada das obras de pavimentação da Costa do Encanto, trecho compreendido entre os municípios de São Francisco do Sul e Itapoá.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Fernando Krelling
Ementa
Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo a reabertura do HEMOSC no município de Canoinhas.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Dr. Vicente Caropreso
Ementa
Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo a nomeação de Peritos Oficiais e Técnicos Periciais no IGP/SC aprovados no Concurso Público nº 001/2017.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputada Paulinha
Ementa
Dirigida ao Governador do Estado, solicitando que seja viabilizada a reforma da Escola de Ensino Médio Senador Luiz Henrique da Silveira, em Barra Velha.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputada Paulinha
Ementa
Dirigida ao Secretário de Estado da Infraestrutura, solicitando a construção de uma nova ponte sobre o Rio Itajuba, no município de Barra Velha.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Nazareno Martins
Ementa
Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo providências urgentes para a instalação de um redutor de velocidade no Km 78, da rodovia SC-370, no município de Urubici.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Nazareno Martins
Ementa
Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo a destinação de recursos financeiros para a aquisição de um Trator de Pneus, com o objetivo de incrementar a agricultura do Município de Paial.

Requerimentos
Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Neodi Saretta
Ementa
Cumprimentando o Prefeito e a Presidente da Câmara de Vereadores do Município de Ipira, pela passagem do aniversário de emancipação político-administrativa.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Neodi Saretta
Ementa
Cumprimentando o Prefeito e o Presidente da Câmara de Vereadores do Município de Peritiba, pela passagem do aniversário de emancipação político-administrativa.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Neodi Saretta
Ementa
Cumprimentando o Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias da Construção e do Mobiliário de Balneário Camboriú pelo aniversário de 39 anos de fundação.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputada Dirce Heiderscheidt
Ementa
Cumprimentando a Presidente da Associação Comercial e Industrial de Içara pela eleição e posse da nova diretoria da ACII.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Nilso Berlanda
Ementa
Cumprimentando os Prefeitos e os Presidentes das Câmaras de Vereadores de diversos Municípios, pela passagem dos respectivos aniversários de emancipação político-administrativa.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Nazareno Martins
Ementa
Cumprimentando a Associação Empresarial do Baixo Vale do Rio do Peixe pelo 26º aniversário da entidade.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputada Paulinha
Ementa
Solicitando, ao Presidente da CELESC, informações acerca dos planos de investimento e expansão energética para a região norte do Estado de Santa Catarina.

Moções
Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Fernando Krelling
Ementa
Aplaudindo a senhora Ofélia Machado, professora aposentada do quadro da Secretaria de Estado da Educação, em reconhecimento aos serviços prestados em prol da educação em Santa Catarina.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Valdir Cobalchini
Ementa
Manifestando aplauso ao Prefeito Antídio Lunelli pela premiação conquistada por Jaraguá do Sul que ficou em primeiro lugar nacional em gestão municipal.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputada Dirce Heiderscheidt
Ementa
Manifestando aplauso ao Conselho de Administração da Cooperativa Aliança por ser classificada como as três melhores distribuidoras de energia elétrica nas regiões Sul e Sudeste do Brasil no Prêmio Aneel de Qualidade 2020 ocorrido no dia 29 de julho.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Dr. Vicente Caropreso
Ementa
Manifestando apelo ao Coordenador do Fórum Parlamentar Catarinense para que seja derrubado o veto ao Projeto de Lei que dá mais agilidade ao tratamento de câncer para quem tem plano de saúde.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Kennedy Nunes
Ementa
Manifestando aplauso a Assembleia de Deus no município de Içara pela comemoração da passagem do aniversário de 40 anos da instalação da igreja.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Kennedy Nunes
Ementa
Manifestando aplauso aos policiais Militares Soldado Leandro Schiessl e Soldado Sheila Maria dos Anjos pelo pronto atendimento e amparo as cidadãs que sofreram crime de estelionato em Jaraguá do Sul.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado João Amin
Ementa
Manifestando contrariedade ao indeferimento do processo administrativo do professor Sérgio Cole, de continuar prestando serviços voluntários no Ensino e Pesquisa.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Maurício Eskudlark
Ementa
Manifestando aplauso ao Soldado Edemilson de Andrade e o Cabo Maiquiel Jeferson Antunes, pelo ato de bravura no Município de Campos Novos, no dia 25 de julho.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Silvio Dreveck
Ementa
Manifestando aplauso á Buddemeyer S/A, sediada no município de São Bento do Sul, pela passagem dos seus 70 anos de fundação.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Jerry Comper
Ementa
Manifestando aplauso à Radio Belos Vales e o Jornal Vale do Norte, pelos seus 66 e 60 anos, respectivamente.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Sargento Lima
Ementa
Manifestando repúdio ao site de notícias Brasil 247 pela matéria do Jornalista Moisés Mendes, que ataca a população de Joinville, associando-os ao Nazismo e grupos supremacistas por manifestarem apoio o Presidente Jair Messias Bolsonaro.

Pedidos de Informações
Procedência
Legislativo
Autor
Deputada Paulinha
Ementa
Solicitando, ao Secretário de Estado da Educação, informações acerca da reforma na Escola de Ensino Médio Senador Luiz Henrique da Silveira, do município de Barra Velha.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado João Amin
Ementa
Solicitando, ao Secretário de Estado da Administração, informações acerca do andamento do processo que versa sobre o plano de cargos e salários da Fundação Catarinense de Cultura.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado João Amin
Ementa
Solicitando, ao Secretário de Estado da Infraestrutura, informações acerca da pavimentação da Rodovia SC-108.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado João Amin
Ementa
Solicitando, ao Secretário de Estado da Infraestrutura e Mobilidade, informações acerca do início das obras de restauração e aumento da capacidade da Rodovia SC-283.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado João Amin
Ementa
Solicitando, ao Secretário de Estado da Infraestrutura, informações acerca dos motivos que levaram a suspensão dos editais de licitação que tinham como objeto obras nas Rodovias SC-350 e SC-283.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado João Amin
Ementa
Solicitando, ao Secretário de Estado da Infraestrutura, informações acerca do andamento do projeto da rodovia estadual entre os Municípios de Rio Rufino e Urubici.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado João Amin
Ementa
Solicitando, ao Secretário de Estado da Educação, informações acerca da cobertura da quadra da Escola de Educação Básica Ruizélio Cabral, no município de Balneário Camboriú.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado João Amin
Ementa
Solicitando, ao Secretário de Estado da Educação, informações atualizadas acerca do Pedido de Informação nº 366/2021.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado João Amin
Ementa
Solicitando, ao Secretário de Estado da Infraestrutura, informações acerca da obra que prevê implantação e pavimentação SC-120.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado João Amin
Ementa
Solicitando, ao Secretário de Estado da Administração, informações acerca da utilização do imóvel com endereço na Rua Irmã Benwarda nº 208.