Ordem do Dia

Ordem do Dia

Bem vindo(a), deseja fazer login?
76ª Sessão Ordinária de 11/08/2021 às 14:00
Matérias
I - Votação:
Procedência
Legislativo
Autor
Deputada Paulinha
Ementa
Altera o Anexo I da Lei nº 17.335, de 2017, que "Consolida as Leis que dispõem sobre a instituição de datas e festividades alusivas no âmbito do Estado de Santa Catarina", para o fim de instituir o Dia Estadual do Terceiro Setor.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Marcius Machado
Ementa
Veda o recebimento de medicamentos com prazo de validade disponível inferior a 75% (setenta e cinco por cento), nas aquisições onerosas realizadas pelo Estado de Santa Catarina.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Milton Hobus
Ementa
Reconhece o Santuário Nossa Senhora de Lourdes e do Louvor, situado no Município de Ituporanga, como ponto turístico religioso do Estado de Santa Catarina.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Valdir Cobalchini
Ementa
Denomina Governador Casildo João Maldaner, o Centro Administrativo do Governo de Santa Catarina.

Procedência
Executivo
Autor
Governador do Estado
Ementa
Autoriza a concessão de uso de imóvel no Município de Balneário Camboriú.

Solicitações
Indicações
Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Maurício Eskudlark
Ementa
Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo a nomeação dos candidatos aprovados no último concurso público, Editais 001 e 002/SSP/DGPC/2017, para os cargos de Agente e Escrivão da polícia.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Maurício Eskudlark
Ementa
Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo a realização de Concurso Público para a Polícia Civil do Estado.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado João Amin
Ementa
Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo que sejam retomadas as obras de pavimentação da Costa do Encanto, no trecho entre os municípios de São Francisco do Sul e Itapoá.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Sargento Lima
Ementa
Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo para que providencie a liberação de carteiras e cadeiras estudantis, mesas e armários para a Escola de Educação Básica Prof.ª Léa Maria Aguiar Lepper, em Joinville.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputada Paulinha
Ementa
Dirigida ao Secretário de Estado da Casa Civil, solicitando a destinação de recurso para a revitalização do Campo do Carmelo no Município de São João Batista.

Requerimentos
Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Maurício Eskudlark
Ementa
Cumprimentando o Presidente da CDL de Florianópolis pelos 61 anos de sua fundação.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Maurício Eskudlark
Ementa
Cumprimentando o Sargento João Eduardo Pereira Cavallazzi, por realizar parto emergencial de um bebê, no município de Florianópolis.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Milton Hobus
Ementa
Cumprimentando os Prefeitos e os Presidentes das Câmaras de Vereadores de diversos Municípios, pela passagem dos respectivos aniversários de emancipação político-administrativa.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Nilso Berlanda
Ementa
Cumprimentando o Presidente da Associação Empresarial de Rio do Sul pelas comemorações alusivas ao seu aniversário de fundação.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Fernando Krelling
Ementa
Cumprimentando o Senhor Guilherme Locatelli, integrante do quadro de arbitragem da Federação Internacional de Basquete, pela participação nos Jogos Olimpícos de Tóquio.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Jair Miotto
Ementa
Cumprimentando o Prefeito e o Presidente da Câmara de Vereadores do Município de Herval d'Oeste, pela passagem do aniversário de emancipação político-administrativa.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Fernando Krelling
Ementa
Cumprimentando o Senhor Antônio Lourival da Luz, árbitro da Federação Catarinense de Futebol, pela marca histórica de 500 jogos pela citada federação.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado João Amin
Ementa
Manifestando aos familiares do senhor Ditmar Kruger, pesar pelo seu falecimento.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Valdir Cobalchini
Ementa
Parabenizando a senhora Ediane Marchioro, pela posse na Presidência do Núcleo de Concórdia da Associação Catarinense de Suínos

Moções
Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Padre Pedro Baldissera
Ementa
Manifestando apelo ao Senhor Ministro da Ciência e Tecnologia para que não autorize a importação de trigo transgênico.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Ismael dos Santos
Ementa
Manifestando aplauso à Igreja Evangélica Assembleia de Deus pelos 40 anos de emancipação eclesiástica no Município de Içara.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Felipe Estevão
Ementa
Manifestando congratulações à Escola Adventista de Tubarão, e ao professor de matemática Douglas Antunes, pelos 13 estudantes premiados no concurso de matemática, desenvolvido pelo Projeto Canguru sem Fronteiras.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado João Amin
Ementa
Manifestando aplauso ao atleta Pedro Barros, pelo desempenho realizado nas Olimpíadas de Tóquio 2020, conquistando a medalha de prata.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Sargento Lima
Ementa
Apelando ao Governador do Estado de Santa Catarina e ao Secretário de Estado da Saúde, para que seja autorizado o retorno do público aos estádios catarinenses nos jogos de futebol.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Silvio Dreveck
Ementa
Apelando ao Diretor-Geral do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT), urgência na melhoria da sinalização na BR-470, no trecho em obras, compreendido entre os Municípios de Navegantes e Indaial.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Silvio Dreveck e outro(s)
Ementa
Aplaudindo a atleta Rosamaria Montibeller, pela atuação nos jogos Olímpicos de Tóquio, realizados em 2021.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputada Paulinha
Ementa
Manifestando aplauso ao atleta catarinense Pedro Barros, por representar o Brasil nas Olimpíadas de Tóquio 2020, e por conquistar a medalha de prata na modalidade de skate park.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputada Paulinha
Ementa
Aplaudindo o atleta catarinense Matheus Corrêa, por representar o Brasil nas Olimpíadas de Tóquio 2020, na modalidade de marcha atlética.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputada Paulinha
Ementa
Aplaudindo o atleta catarinense Rangel da Rosa, por representar o Brasil nas Olimpíadas de Tóquio 2020, na modalidade de handebol.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputada Paulinha
Ementa
Aplaudindo a atleta catarinense Raquel Kochhann, por representar o Brasil nas Olimpíadas de Tóquio 2020, na modalidade de rúgbi.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputada Paulinha
Ementa
Aplaudindo o atleta catarinense Rodrigo do Nascimento, por representar o Brasil nas Olimpíadas de Tóquio 2020, na modalidade de 100m atletismo.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputada Paulinha
Ementa
Aplaudindo a atleta catarinense Rosamaria Montibeller, por representar o Brasil nas Olimpíadas de Tóquio 2020, na modalidade de vôlei.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputada Paulinha
Ementa
Aplaudindo a atleta catarinense Simone Ferraz, por representar o Brasil nas Olimpíadas de Tóquio 2020, na modalidade de 3.000m com obstáculos.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputada Paulinha
Ementa
Aplaudindo a atleta catarinense Yndiara Asp, por representar o Brasil nas Olimpíadas de Tóquio 2020, na modalidade de skate park.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputada Paulinha
Ementa
Aplaudindo o atleta catarinense Rudolph Hackbarth, por representar o Brasil nas Olimpíadas de Tóquio 2020, na modalidade de handebol.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputada Paulinha
Ementa
Aplaudindo a atleta catarinense Júlia Bianchi, por representar o Brasil nas Olimpíadas de Tóquio 2020, na modalidade de futebol.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputada Paulinha
Ementa
Aplaudindo a atleta catarinense Eliane Martins, por representar o Brasil nas Olimpíadas de Tóquio 2020, na modalidade de salto em distância.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputada Paulinha
Ementa
Aplaudindo a atleta catarinense Isadora Pacheco, por representar o Brasil nas Olimpíadas de Tóquio 2020, na modalidade de skate park.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputada Paulinha
Ementa
Aplaudindo o atleta catarinense Darlan Romani, por representar o Brasil nas Olimpíadas de Tóquio 2020, na modalidade de arremesso de peso.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputada Paulinha
Ementa
Aplaudindo a atleta catarinense Eduarda Amorim, por representar o Brasil nas Olimpíadas de Tóquio 2020, na modalidade de handebol.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputada Paulinha
Ementa
Aplaudindo a atleta catarinense Beatriz Linhares, por representar o Brasil nas Olimpíadas de Tóquio 2020, na modalidade de ginástica rítmica.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Valdir Cobalchini
Ementa
Parabenizando a Polícia Militar Rodoviária de Santa Catarina, pela passagem dos 44 anos de criação.

Pedidos de Informações
Procedência
Legislativo
Autor
Deputado João Amin
Ementa
Solicitando ao Secretário de Estado da Administração, informações acerca da utilização e dos custos de manutenção do imóvel de propriedade do Estado de Santa Catarina, localizado na rua Victor Meirelles, nº 11, em Florianópolis.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado João Amin
Ementa
Solicitando aos Secretários de Estado da Administração, e da Segurança Pública, informações acerca do arquivamento do Processo SSP 6809/2015 (aposentadoria do Delegado de Polícia Adriano da Luz).