Ordem do Dia

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74ª Sessão Ordinária de 05/08/2021 às 09:00
Solicitações
Indicações
Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Fernando Krelling
Ementa
Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo que envide urgentes esforços administrativos no sentido de viabilizar a elaboração de Projeto de Lei instituindo a Lei de Incentivo ao Esporte no Estado de Santa Catarina.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputada Luciane Carminatti
Ementa
Dirigida ao Governador do Estado, solicitando que adote medidas visando a distribuição de absorventes higiênicos nos casos de situação de hipossuficiência financeira na rede pública estadual de educação e nos equipamentos do SUAS em Santa Catarina.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Fernando Krelling
Ementa
Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo a urgente requalificação asfáltica, recuperação na sinalização horizontal e vertical, e serviço de roçada no acostamento da Rodovia SC-355, no trecho entre os municípios de Iomerê e Treze Tílias.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Valdir Cobalchini
Ementa
Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo que solicite as empresas de telefonia para que implante antenas de telefonia móvel nos assentamentos do INCAR no município de Calmon.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Valdir Cobalchini
Ementa
Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo que destine uma viatura ao 4º GPPM/2º PEL / 8º GEPM do Município de Frei Rogério.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Valdir Cobalchini
Ementa
Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo que promova o corte da vegetação e limpeza ao longo da SC-350.

Requerimentos
Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Ivan Naatz
Ementa
Cumprimentado o Diretor Executivo do Hotel Renar, pela passam dos 40 anos de fundação.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Jair Miotto
Ementa
Cumprimentando o Presidente da Câmara de Vereadores e Prefeito do município de Nova Trento pelo aniversário de emancipação político-administrativo.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Valdir Cobalchini
Ementa
Cumprimentando o Presidente da Câmara de Vereadores e Prefeito do município de Brusque pelo aniversário de emancipação político-administrativo.

Moções
Procedência
Legislativo
Autor
Deputada Dirce Heiderscheidt
Ementa
Manifestando aplauso a toda equipe do Corpo de Bombeiro Militar do município de Santa Cecília que atuaram durante o atendimento da ocorrência que salvou a vida de um bebê de apenas sete meses.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Valdir Cobalchini
Ementa
Manifestando apelo ao Ministro da Infraestrutura, pelo início das obras de um elevado no entroncamento das Br-158 e Br-282.

Pedidos de Informações
Procedência
Legislativo
Autor
Deputada Luciane Carminatti
Ementa
Solicitando ao Secretário de Estado da Educação, informações acerca dos professores considerados impedidos de ser contratados com base no inciso VIII do artigo 3º da Lei Estadual nº 16.861, nos anos de 2019, 2020 e 2021.