Ordem do Dia

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73ª Sessão Ordinária de 04/08/2021 às 14:00
Matérias
I - Votação:
Procedência
Executivo
Autor
Governador do Estado
Ementa
Altera o Regime Próprio de Previdência Social do Estado de Santa Catarina, nos termos da Emenda à Constituição da República nº 103, de 2019, e estabelece outras providências. Acompanha este processo ANEXO ÚNICO
Parecer

Emenda Modificativa


Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Constituição e Justiça
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Finanças e Tributação
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

Procedência
Executivo
Autor
Governador do Estado
Ementa
Altera a Lei Complementar nº 412, de 2008, que dispõe sobre a organização do Regime Próprio de Previdência dos Servidores do Estado de Santa Catarina, e estabelece outras providências. Acompanha este processo ANEXO ÚNICO
Parecer

Emenda Substitutiva Global


Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Constituição e Justiça
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Finanças e Tributação
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

Solicitações
Indicações
Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Laércio Schuster
Ementa
Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo a tomada de providências visando à instalação de ciclovia ao longo da SC-417, no trecho que liga Timbó a Rio dos Cedros.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Valdir Cobalchini
Ementa
Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo a substituição das redes monofásicas e bifásicas para redes trifásicas, bem como a utilização do cabeamento revestido flexível, nas áreas rurais dos municípios de São Lourenço do Oeste e de Novo Horizonte.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Valdir Cobalchini
Ementa
Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo que promova a restauração da SC-480.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Valdir Cobalchini
Ementa
Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo que promova a restauração da SC-150.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Valdir Cobalchini
Ementa
Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo que promova a restauração da SC-160.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Valdir Cobalchini
Ementa
Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo que promova a restauração da SC-350.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Valdir Cobalchini
Ementa
Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo que promova a restauração da SC-135.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Volnei Weber
Ementa
Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo a vacinação de estudantes para intercâmbio no exterior.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Neodi Saretta
Ementa
Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo a regularização, em caráter de urgência, no fornecimento do medicamento Calcitriol 0,25mg, na rede pública estadual.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Neodi Saretta
Ementa
Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo a instalação de rede de energia elétrica nas rótulas em frente a Ervateira Charrua e no acesso a comunidade de Rancho Grande, na SC-467 que liga Ouro a Jaborá.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Neodi Saretta
Ementa
Dirigida ao Governador do Estado, solicitando a aquisição de computadores notebooks e projetores para atender as atividades educacionais da Escola de Educação Básica Teixeira de Freitas de Alto Bela Vista.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Laércio Schuster
Ementa
Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo a realização de reforma na parte elétrica da EEB Arnoldo Agenor Zimmermann, no Município de Gaspar.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Fabiano da Luz
Ementa
Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo a ligação asfáltica entre as Regiões do Alto Vale do Itajaí e o Planalto Norte catarinense.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Fabiano da Luz
Ementa
Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo a revitalização da Rodovia SC-114, que liga os Municípios de Rio do Campo e Santa Terezinha.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Fabiano da Luz
Ementa
Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo a revitalização da sinalização e a roçada das laterais da Rodovia SC-427, que liga os Municípios de Taió e Rio do Campo.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Fabiano da Luz
Ementa
Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo a revitalização da Rodovia SC-427, que liga os Municípios de Taió e Rio do Campo.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Fabiano da Luz
Ementa
Dirigida ao Diretor-Presidente da Celesc, sugerindo a implantação de rede trifásica nas comunidades do interior da Região do Alto Vale do Itajaí.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Fernando Krelling
Ementa
Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo envidar urgentes esforços administrativos para viabilizar parceria com o Município de Major Vieira, objetivando a construção de uma escola de ensino fundamental na região central do Município.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado José Milton Scheffer
Ementa
Dirigida ao Governador do Estado, solicitando a inclusão da Festa da Colônia Azambuja 1877, no Município de Pedras Grandes, no calendário de eventos da SANTUR.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Bruno Souza
Ementa
Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo urgência na efetivação de contrato de manutenção do aparelho de hemodinâmica utilizado pelo Serviço de Hemodinâmica do Instituto de Cardiologia de Santa Catarina.

Requerimentos
Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Valdir Cobalchini
Ementa
Cumprimentando a Defensoria Pública do Estado de Santa Catarina pelo dia estadual da Defensoria Pública.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado José Milton Scheffer
Ementa
Cumprimentando os Prefeitos e os Presidentes das Câmaras de Vereadores de diversos Municípios, pela passagem dos respectivos aniversários de emancipação político-administrativa.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Neodi Saretta
Ementa
Cumprimentando a direção e toda equipe da biblioteca municipal de Ouro pelos 48 anos de fundação.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Jair Miotto
Ementa
Cumprimentando o Prefeito e o Presidente da Câmara de Vereadores do Município de Brusque, pela passagem do aniversário de emancipação político-administrativa.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Maurício Eskudlark
Ementa
Parabenizando o Presidente dos Bombeiros Voluntários de Indaial, pela passagem dos 22 anos de fundação da instituição.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Maurício Eskudlark
Ementa
Parabenizando o Presidente dos Bombeiros Voluntário de Vitor Meireles, pela passagem dos 7 anos de fundação da instituição.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Maurício Eskudlark
Ementa
Parabenizando a atleta Gabrielle Berger pela conquista do 1º lugar no Campeonato Brasileiro de salto de 2021, de hipismo, realizado no Município do Porto Alegre, no estado do Rio Grande do Sul.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Laércio Schuster
Ementa
Parabenizando a Universidade Alto Vale do Rio do Peixe, de Caçador, pelos 50 anos de história.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Laércio Schuster
Ementa
Parabenizando a Cia Hering, pela doação de equipamentos e materiais para auxiliar na vacinação da Covid-19 em 6 municípios catarinenses, através do movimento Unidos pela Vacina.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Laércio Schuster
Ementa
Parabenizando a nadadora Yasmin Pereira, da FME Indaial, pela conquista da medalha de bronze no Campeonato Brasileiro Juvenil de Inverno, na categoria 100m costas feminino.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Laércio Schuster
Ementa
Parabenizando a empresa Payface, por ter recebido o prêmio como Melhor Uso de Biometria em Pagamentos, na quarta edição anual do PayTech Awards, promovido pelo portal Fintech Futures.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Laércio Schuster
Ementa
Parabenizando o atleta Bruno Moleda, da equipe de Tênis de Mesa de Chapecó, por ter conquistado a medalha de ouro na categoria Absoluto "C", masculino, da 1ª Etapa do Circuito Brasileiro TMB Platinum de Tênis de Mesa 2021.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Laércio Schuster
Ementa
Parabenizando o atleta Lucas Grossl, da equipe de Tênis de Mesa de Chapecó, por ter conquistado a medalha de bronze na categoria Absoluto "C" masculino, da 1ª Etapa do Circuito Brasileiro TMB Platinum de Tênis de Mesa 2021.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Laércio Schuster
Ementa
Parabenizando os atletas Anderson Henriques e Pedro Luiz Burmann, da Associação de Atletismo de Blumenau (AABLU), pela participação na prova de revezamento 4x400, misto, dos Jogos Olímpicos de Tóquio, e pela superação do recorde sul-americano.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Laércio Schuster
Ementa
Parabenizando a equipe da APAN, de Chapecó, por ter conquistado 44 medalhas no 2º Campeonato Catarinense Virtual de Natação.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Laércio Schuster
Ementa
Parabenizando a senhora Priscila Regina Dallabona Meneghelli, por assumir como vereadora suplente na Câmara de Vereadores de Ibirama.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Silvio Dreveck
Ementa
Cumprimentando os Prefeitos e os Presidentes das Câmaras de Vereadores de diversos Municípios, pela passagem dos respectivos aniversários de emancipação político-administrativa.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Jerry Comper
Ementa
Cumprimentando os Prefeitos e os Presidentes das Câmaras de Vereadores de diversos Municípios, pela passagem dos respectivos aniversários de emancipação político-administrativa.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Nilso Berlanda
Ementa
Cumprimentando os Prefeitos e os Presidentes das Câmaras de Vereadores dos Municípios de Painel e Nova Trento, pela passagem dos respectivos aniversários de emancipação político-administrativa.

Moções
Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Valdir Cobalchini
Ementa
Manifestando, ao Senhor Sandro José Neis, aplauso pela nomeação ao cargo de Desembargador.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado João Amin
Ementa
Manifestando aplauso ao Recanto do Carinho pelos 29 anos de sua criação.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado João Amin
Ementa
Manifestando aplauso ao Senhor Joel Pacheco pelo lançamento do livro "Ponte Hercílio Luz - Uma ligação de Amor".

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Felipe Estevão
Ementa
Manifestando ao Presidente da Câmara dos Deputados, Deputado Federal Arthur Lira, e à Deputada Federal Bia Kicis, apoio pela tramitação e aprovação da Proposta de Emenda Constitucional nº 135/2019, de autoria da Deputada Bia Kicis, a fim de dispor que na votação e apuração de eleições, plebiscitos e referendos, seja obrigatória a expedição de cédulas físicas, conferíveis pelo eleitor, a serem depositadas em urnas indevassáveis, para fins de auditoria.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Kennedy Nunes
Ementa
Parabenizando o Júlio César Douetts Gouveia, pelos 20 anos de atividade jornalística a frente da "Coluna do JC" no jornal O Diarinho, de Itajaí.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputada Paulinha
Ementa
Apelando ao Coordenador do Fórum Parlamentar Catarinense e ao Presidente do Congresso Nacional, para que promova alterações aos artigos 60, 65 e 66, da Medida Provisória nº 1045/2021, que "Institui o Novo Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda e dispõe sobre medidas complementares para o enfrentamento das consequências da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus (covid-19) no âmbito das relações de trabalho".

Pedidos de Informações
Procedência
Legislativo
Autor
Deputado João Amin
Ementa
Solicitando, ao Secretário de Estado da Infraestrutura, informações acerca da obra que prevê a pavimentação da SC-390.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado João Amin
Ementa
Solicitando, ao Secretário de Estado da Administração, informações acerca da utilização do imóvel de propriedade do Estado localizado na Rua Leonel Pereira, em Florianópolis.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado João Amin
Ementa
Solicitando, aos Secretários de Estado da Segurança Pública e da Casa Civil, informações acerca da quantidade de pessoas jurídicas registradas no Detran/SC para realização de desmontagem de veículos automotores terrestres, no âmbito de Santa Catarina.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado João Amin
Ementa
Solicitando, ao Secretário de Estado da Educação, informações acerca da Escola Estadual Júlio da Costa Neves, localizada em Florianópolis.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputada Paulinha
Ementa
Solicitando ao Secretário de Estado da Infraestrutura, informações acerca do planejamento para a execução da obra da Rodovia SC-370, no trecho que liga os Municípios de Rio Rufino até Urubici.