Ordem do Dia

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72ª Sessão Ordinária de 03/08/2021 às 14:00
Matérias
I - Comunicação:
A Presidência comunica que:
A Comissão de Constituição e Justiça apresentou parecer CONTRÁRIO à(s) seguinte(s) matéria(s), e que a(s) mesma(s) terá(ão) seu encaminhamento conforme o Regimento Interno:
Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Kennedy Nunes
Ementa
Assegura aos estudantes e aos professores o desconto de 50% (cinquenta por cento) na aquisição de livros.

Solicitações
Indicações
Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Sargento Lima
Ementa
Dirigida ao Procurador-Geral de Justiça do Estado e ao Chefe do Ministério Público de Santa Catarina, sugerindo que verifiquem os fatos e tomem providências efetivas e eficazes quanto a repetidos fatos que vem acontecendo nas escola públicas estaduais de doutrinação política e ideológica.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Sargento Lima
Ementa
Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo que tome providências quanto a retomada das Obras de Pavimentação da Costa do Encanto nos trechos entre os Municípios de São Francisco do Sul e Itapoá.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Sargento Lima
Ementa
Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo que aplique melhorias na rede de transmissão de energia rural no município de Xanxerê.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Jair Miotto
Ementa
Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo o envio a esta Casa Legislativa de Projeto de Lei, a fim de que seja feita a equiparação do teto de isenção do ICMS ao teto do IPI na aquisição de veículos automotores para pessoas com deficiência.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Neodi Saretta
Ementa
Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo que seja disponibilizado o suplemento nutricional Modulen no âmbito do SUS.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Ivan Naatz
Ementa
Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo a reforma estrutural da EEB Arnoldo Agenor Zimmermann.

Requerimentos
Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Neodi Saretta
Ementa
Cumprimentando o Senhor Leocir Zanella pelos relevantes trabalhos realizados a frente do Rotary Club de Concórdia.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Neodi Saretta
Ementa
Cumprimentando o Senhor Juliano Urbano Bombassaro pela eleição ao cargo de Presidente do Rotary Club de Concórdia.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Ivan Naatz
Ementa
Cumprimentando todos os membros da nova diretoria-executiva e corpo de conselheiros eleitos para o conselho regional de corretores de imóveis de Santa Catarina.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Mauro de Nadal
Ementa
Cumprimentando os Prefeitos e os Presidentes das Câmaras de Vereadores de diversos Municípios, pela passagem dos respectivos aniversários de emancipação político-administrativa.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Bruno Souza
Ementa
Solicitando, ao Delegado-Geral da Polícia Civil, informações acerca de inquérito policial instaurado para apurar causa, responsabilização e materialidade sobre o rompimento da lagoa de evapoinfiltração da Estação de Tratamento de Esgoto da Lagoa da Conceição.

Moções
Procedência
Legislativo
Autor
Deputado José Milton Scheffer
Ementa
Cumprimentando o Senhor Joel de Luca, por assumir o cargo de Prefeito Municipal de Meleiro.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Jessé Lopes
Ementa
Cumprimentando os Policiais Militares Janquiel e Nunes, da Guarnição Especial de Içara, pelo salvamento de uma mulher que tentava cometer suícidio no município de Balneário Rincão.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Nilso Berlanda
Ementa
Apelando ao Superintendente Regional do DNIT, pela implantação de rótula de acesso ao bairro Sítio de Dentro, trecho da BR-282, no Município de Santo Amaro da Imperatriz.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado José Milton Scheffer
Ementa
Manifestando apelo ao Secretário Executivo do Comitê Gestor do Simples Nacional, pelo aumento do limite de faturamento do Simples Nacional.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Kennedy Nunes
Ementa
Manifestando aplausos a diversos Policiais Militares pelo ato de bravura ao conter ato de agressão doméstica em ocorrência.

Pedidos de Informações
Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Neodi Saretta
Ementa
Solicitando ao Secretário de Estado da Infraestrutura, informações acerca da existência de projeto para a pavimentação da SC-467, trecho entre a intersecção com a BR-282 até a sede da comunidade de Santa Helena, município de Joaçaba.