Ordem do Dia

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71ª Sessão Ordinária de 29/07/2021 às 09:00
Matérias
I - Votação:
Procedência
Legislativo
Autor
Deputado João Amin
Ementa
Dispõe sobre a aquisição, por restaurantes e estabelecimentos congêneres, de pescado fresco diretamente dos pescadores artesanais e aquicultores.

Solicitações
Indicações
Procedência
Legislativo
Autor
Bancada do MDB
Ementa
Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo que promova a transformação da Companhia da Polícia Militar de Gaspar em Batalhão.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado João Amin
Ementa
Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo que seja ampliado o quadro efetivo da Polícia Civil atualmente no Município de Nova Veneza.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado João Amin
Ementa
Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo que seja autorizado que o Programa Celesc Rural destine recursos para a empresa DCELT - Distribuidora Catarinense de Energia Elétrica aplicar na melhoria na rede de transmissão de energia elétrica no Meio Rural do Município de Xanxerê.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado João Amin
Ementa
Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo que seja realizado um estudo de viabilidade das possíveis desapropriações ao longo do trajeto da Rodovia SC-283 que será revitalizada.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Jerry Comper
Ementa
Dirigida ao Presidente da ANATEL, sugerindo o restabelecimento do serviço de telefonia móvel na localidade Braço do baú, Município de Ilhota.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Marcius Machado
Ementa
Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo que sejam tomadas providências para coibir a ação de caçadores de javalis que de forma ilegal e sem o prévio consentimento dos produtores rurais atuam na Coxilha Rica, no Município de Lages.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Marcius Machado
Ementa
Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo a iluminação do trevo de acesso ao Município de Lages, no entroncamento da Rodovia SC-114 com a Rua Vitor Alves de Brito.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Sergio Motta
Ementa
Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo a reforma e pintura da E.E.B. Governador Celso Ramos.

Requerimentos
Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Jair Miotto
Ementa
Cumprimentando o Prefeito e Presidente da Câmara de Vereadores do município de Laguna pela passagem do aniversário de emancipação político-administrativa.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Nilso Berlanda
Ementa
Cumprimentando os Presidentes das CDLs de diversos municípios, pela passagem dos respectivos aniversários de fundação.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Nilso Berlanda
Ementa
Cumprimentando o Presidente da ACII pelas comemorações alusivas ao seu aniversário de fundação.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Nilso Berlanda
Ementa
Cumprimentando o Presidente da Acirne pelas comemorações alusivas ao seu aniversário de fundação.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Nilso Berlanda
Ementa
Cumprimentando o Presidente da Câmara de Vereadores e o Prefeito do município de Brusque pelas comemorações alusivas a sua emancipação político-administrativa.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputada Marlene Fengler
Ementa
Requer seja inserido nos anais desta Casa Legislativa a Moção nº 22/21, subscrita e aprovada por todos os Senhores Vereadores da Câmara Municipal de Chapecó.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado João Amin
Ementa
Manifestando aos familiares do senhor Marcelo Tonon, pesar pelo seu falecimento.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado João Amin
Ementa
Manifestando aos familiares do senhor Artur Wanke, pesar pelo seu falecimento.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado João Amin
Ementa
Manifestando aos familiares do senhor Evandro Saad, pesar pelo seu falecimento.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Neodi Saretta
Ementa
Cumprimentando o senhor Altamiro Perdoná, pela eleição ao cargo de presidente da Federação dos Trabalhadores da Indústria da Construção e Mobiliário de Santa Catarina.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Neodi Saretta
Ementa
Cumprimentando o Sindicato dos Empregados no Comércio e em Empresas de Serviços Contábeis de Concórdia, pelo aniversário de 62 anos de fundação.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Valdir Cobalchini
Ementa
Cumprimentando a CDL de Florianópolis, pelos seus 61 anos.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Valdir Cobalchini
Ementa
Cumprimentando o Sindicato dos Jornalistas de Santa Catarina, pelos seus 190 anos.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Maurício Eskudlark
Ementa
Cumprimentando o Presidente dos Bombeiros Voluntários de Campo Belo do Sul, pelos 16 anos de fundação da referida entidade.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Maurício Eskudlark
Ementa
Cumprimentando o Presidente dos Bombeiros Voluntários de Jaraguá do Sul, pelos 55 anos de fundação da referida entidade.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Maurício Eskudlark
Ementa
Cumprimentando o Senhor Adeltraut Zoschke Schappo, por reassumir a Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão Orçamentária de Balneário Camboriú.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Maurício Eskudlark
Ementa
Cumprimentando o diretor da empresa Santos Centro Automotivo, pelos 54 anos da referida entidade.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Maurício Eskudlark
Ementa
Cumprimentando a jovem Elana Reis, pela participação no programa de talentos The Voice Kids.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Moacir Sopelsa
Ementa
Cumprimentando o Prefeito e o Presidente da Câmara de Vereadores do Município de Concórdia, pela passagem do aniversário de emancipação político administrativa do referido município.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Nazareno Martins
Ementa
Cumprimentando os Prefeitos e os Presidentes das Câmaras de Vereadores de diversos Municípios, pela passagem dos respectivos aniversários de emancipação político-administrativa.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Neodi Saretta
Ementa
Cumprimentando a Prefeitura Municipal e a Câmara de Vereadores de Concórdia pela passagem do seu aniversário de emancipação política.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Felipe Estevão
Ementa
Cumprimentando o Prefeito e o Presidente da Câmara de Vereadores de Laguna pelo transcurso do 345º aniversário de emancipação política-administrativa.

Moções
Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Felipe Estevão
Ementa
Cumprimentando o Cabo Maiquel Jeferson Antunes e o Soldado Edemilson de Andrade, do 26º Batalhão da Polícia Militar de Campos Novos pelo ato de coragem durante confronto com homem portando arma de fogo que ameaçava matar a própria família.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Sergio Motta
Ementa
Cumprimentando o Pastor Samuel Rosa, pelos trabalhos desenvolvidos através do Projeto África.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Jessé Lopes
Ementa
Cumprimentando o Soldado da Polícia Militar Adson, da ROCAM de Imbituba, que em ocorrência, mesmo estando de folga, abordou um indivíduo com mandado de prisão ativo, mantendo-o sob custódia até a chegada de guarnições de apoio.

Pedidos de Informações
Procedência
Legislativo
Autor
Deputado João Amin
Ementa
Solicitando ao Secretário de Estado da Saúde, informações atualizadas acerca da aquisição de novo tomógrafo pelo Hospital Infantil Joana de Gusmão.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado João Amin
Ementa
Solicitando ao Secretário de Estado da Casa Civil, informações atualizadas acerca do inicio das operações de empréstimo e da quantia liberada até o momento dos valores anunciados pelo Governador para microempreendedores e microempresas.