Ordem do Dia

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65ª Sessão Ordinária de 15/07/2021 às 09:00
Matérias
I - Votação:
Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Marcius Machado
Ementa
Dispensa, temporariamente, os prestadores de serviços de saúde que mantenham contratos com o Sistema Único de Saúde (SUS), no âmbito do Estado de Santa Catarina, da apresentação de quaisquer Certidões Negativas de Débitos Estaduais.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputada Paulinha
Ementa
Dá nova redação ao art. 12 da Lei nº 17.201, de 2017, que "Consolida as Leis que dispõem sobre a Concessão de Pensões no âmbito do Estado de Santa Catarina", a fim de majorar a idade dos beneficiários.

Procedência
Executivo
Autor
Governador do Estado
Ementa
Altera os arts. 2º e 4º da Lei nº 18.095, de 2021, que dispõe sobre a transferência de recursos em caráter emergencial aos Municípios atingidos pela estiagem de 2020 no Estado.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Ivan Naatz
Ementa
Dispõe sobre a obrigatoriedade de inserção de instalação de sistema de captação, armazenamento e utilização de águas da chuva, nos projetos arquitetônicos de novas edificações ou reformas de prédios do Estado de Santa Catarina. Dentro deste projeto foi apensado o PL./0509.3/2019

Solicitações
Indicações
Procedência
Legislativo
Autor
Deputada Ana Campagnolo
Ementa
Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo a agilidade nos atos e procedimentos para a execução de obras de reforma do imóvel e pintura da Delegacia Regional de Polícia de Caçador (10º DRP).

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Ivan Naatz
Ementa
Dirigida ao Governo do Estado, solicitando a realização de estudo técnico a fim de viabilizar a vacinação contra a Covid-19 em motoboys e entregadores de aplicativos.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Neodi Saretta
Ementa
Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo que os bens móveis da antiga Escola Isolada da Comunidade de Divisa das Águas, em Xavantina, sejam repassados ao município.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Neodi Saretta
Ementa
Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo a criação de um fórum para prevenção, apoio e combate a fibromialgia e implante da carteira de identificação da pessoa com fibromialgia.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Marcius Machado
Ementa
Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo o cascalhamento do desvio da Rodovia SC-114, localizado no Município de Painel, viabilizando a passagem de carros e caminhões.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Jessé Lopes
Ementa
Dirigida ao Secretário de Estado da Infraestrutura, sugerindo tomada de providências pelo estudo das condições estruturais do trecho da SC-445 que passa em frente à Igreja Santa Apolônia, em Siderópolis, pelas razões que cita.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Nazareno Martins
Ementa
Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo a destinação de recursos à Sociedade Hospitalar Comunitária Annegret Neitzke, município de Pouso Redondo.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Nazareno Martins
Ementa
Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo a revitalização da SC-305 no trecho entre os Municípios de São Lourenço do Oeste e Campo Erê.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputada Paulinha
Ementa
Dirigida ao Secretário de Estado da Agricultura, da Pesca e do Desenvolvimento Rural, sugerindo a destinação de um caminhão basculante para a utilização em ações da Agricultura no Município de Rio do Oeste.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputada Paulinha
Ementa
Dirigida ao Secretário de Estado da Agricultura, da Pesca e do Desenvolvimento Rural, sugerindo a destinação de um caminhão basculante para a utilização em ações da Agricultura no Município de Monte Carlo.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputada Paulinha
Ementa
Dirigida ao Secretário de Estado da Agricultura, da Pesca e do Desenvolvimento Rural, sugerindo a destinação de um caminhão basculante para a utilização em ações da Agricultura no Município de Frei Rogério.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Sergio Motta
Ementa
Dirigida ao Governador do Estado, solicitando a modificação do art.8-A do Decreto nº 562, de 17 de abril de 2020.

Requerimentos
Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Jerry Comper
Ementa
Cumprimentando os Prefeitos e os Presidentes das Câmaras de Vereadores de diversos municípios, pela passagem dos respectivos aniversários de emancipação político-administrativa.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Maurício Eskudlark
Ementa
Cumprimentando o Coordenador de natação Vitor Goulart e o Professor Jordan Bellei pelo excelente empenho da equipe ACN Chapecó na conquista de várias medalhas.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Maurício Eskudlark
Ementa
Cumprimentando a Associação Napoli Caçadorense por se consagrarem campeãs invictas na copa Mampituba.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Maurício Eskudlark
Ementa
Cumprimentando o Advogado Guilherme Nardi Neto pela posse como Presidente Interino da Subseção da OAB de São Miguel do Oeste.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Maurício Eskudlark
Ementa
Cumprimentando o Presidente dos Bombeiros Militares de Joinville pelos 129 de fundação da instituição.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Ismael dos Santos
Ementa
Cumprimentando o Pastor Jailson Martins Bernardo pela passagem do seu aniversário e sua trajetória de mais de 3 anos de atividade ministerial na Igreja Evangélica Assembleia de Deus.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Ismael dos Santos
Ementa
Cumprimentando o Pastor Antônio Luiz Lalau pela passagem do seu anviersário e por sua trajetória de 18 anos de atividade ministerial na Comunidade Evangélica Nova Jerusalém.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Ismael dos Santos
Ementa
Cumprimentando a Comunidade Envagélica Nova Jerusalém pelos seus 18 anos de atividades.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Fernando Krelling
Ementa
Cumprimentando o Presidente da Universal Fitness pela passagem dos 35 anos de fundação da instituição.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Fernando Krelling
Ementa
Cumprimentando a Senhora Asta Kunze da Silva pela passagem dos 45 anos de dedicação ao Hospital Bethesda, do Município de Joinville.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Fernando Krelling
Ementa
Cumprimentando os Prefeitos e os Presidentes das Câmaras de Vereadores de diversos municípios, pela passagem dos respectivos aniversários de emancipação político-administrativa.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Maurício Eskudlark
Ementa
Cumprimentando o Senhor Glédson Ribeiro dos Santos, pela conquista da medalha de Goleiro Menos Vazado do Campeonato Catarinense/Série A 2021.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Maurício Eskudlark
Ementa
Cumprimentando a Senhora Luciana Hoffmann de Freitas, pela conclusão do Curso Técnico em Defesa Civil.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Maurício Eskudlark
Ementa
Cumprimentando a Senhora Nathaly Alves Machado, pela conclusão do Curso Técnico em Defesa Civil.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Maurício Eskudlark
Ementa
Cumprimentando o Presidente dos Bombeiros Voluntários de Pomerode, pelos 26 anos de fundação da referida entidade.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Maurício Eskudlark
Ementa
Cumprimentando a Senhora Josiani Carlize Schneider, pela inauguração da Farmácia e Dragaria Schneider, município de São Miguel do Oeste.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Jair Miotto
Ementa
Cumprimentando os Prefeitos e os Presidentes das Câmaras de Vereadores dos Municípios de Bom Jesus e Penha, pela passagem dos respectivos aniversários de emancipação político-administrativa.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Nazareno Martins
Ementa
Cumprimentando o Senhor Cyro Soncini, pela eleição como Presidente do Sindicato dos Médicos de Santa Catarina.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputada Luciane Carminatti
Ementa
Cumprimentando o Prefeito, Vice-Prefeito e o Presidente da Câmara de Vereadores do Município de Saltinho, pela passagem do aniversário de emancipação político-administrativa do referido município.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputada Luciane Carminatti
Ementa
Cumprimentando o Prefeito, Vice-Prefeito e o Presidente da Câmara de Vereadores do Município de Bom Jesus do Oeste, a passagem do aniversário de emancipação político-administrativa do referido município.

Moções
Procedência
Legislativo
Autor
Deputada Dirce Heiderscheidt
Ementa
Manifestando aplauso à atleta da equipe do Avaí Kindermann, Alice Helena Goedert, por sua convocação para a seleção brasileira feminina sub-17.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputada Luciane Carminatti
Ementa
Cumprimentando a direção da Escola de Educação Básica Pedro Maciel, localizada no Município de Chapecó, pelos 40 anos da referida entidade.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Nilso Berlanda
Ementa
Apelando ao Superintendente Regional do DNIT no Estado de Santa Catarina, que sejam feitas obras de manutenção e reparo na BR-470, especificamente no trecho compreendido entre o Trevo do Patussi, no Município de São Cristóvão do Sul, e o Trevo da Placa, no Município de Campos Novos.

Pedidos de Informações
Procedência
Legislativo
Autor
Deputado João Amin
Ementa
Solicitando, ao Secretário de Estado da Educação, informações acerca de obras a serem realizadas na Escola de Educação Básica Aderbal Ramos da Silva.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado João Amin
Ementa
Solicitando, ao Secretário de Estado da Educação, informações acerca da possibilidade de construção de uma quadra de futebol society na Escola Urbano Salles, em Frei Rogério.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado João Amin
Ementa
Solicitando, ao Secretário de Estado da Casa Civil, informações acerca de força tarefa para recuperação dos recursos despendidos com a compra de duzentos respiradores.