Ordem do Dia

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64ª Sessão Ordinária de 14/07/2021 às 14:00
Matérias
I - Votação:
Procedência
Executivo
Autor
Governador do Estado
Ementa
Institui o Programa Aprendizagem na Cultura Digital e estabelece outras providências.

Procedência
Executivo
Autor
Governador do Estado
Ementa
Veto Total ao PL/265/19, de autoria da Deputada Luciane Carminatti, que "Acrescenta art. 9º-A à Lei nº 17.449, de 2018, que 'Institui o Sistema Estadual de Cultura (SIEC) e estabelece outras providências'".
Parecer
Parecer da Comissão de Constituição e Justiça pela REJEIÇÃO do veto
Relator
Deputado João Amin

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Marcius Machado
Ementa
Dispensa, temporariamente, os prestadores de serviços de saúde que mantenham contratos com o Sistema Único de Saúde (SUS), no âmbito do Estado de Santa Catarina, da apresentação de quaisquer Certidões Negativas de Débitos Estaduais.
Parecer
Emenda Modificativa

Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Constituição e Justiça
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Finanças e Tributação
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Saúde

Procedência
Legislativo
Autor
Deputada Paulinha
Ementa
Dá nova redação ao art. 12 da Lei nº 17.201, de 2017, que "Consolida as Leis que dispõem sobre a Concessão de Pensões no âmbito do Estado de Santa Catarina", a fim de majorar a idade dos beneficiários.
Parecer
Emenda Aditiva

Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Constituição e Justiça
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Finanças e Tributação
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente

Procedência
Executivo
Autor
Governador do Estado
Ementa
Altera os arts. 2º e 4º da Lei nº 18.095, de 2021, que dispõe sobre a transferência de recursos em caráter emergencial aos Municípios atingidos pela estiagem de 2020 no Estado.
Parecer
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Constituição e Justiça
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Finanças e Tributação
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Agricultura e Política Rural

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Ivan Naatz
Ementa
Dispõe sobre a obrigatoriedade de inserção de instalação de sistema de captação, armazenamento e utilização de águas da chuva, nos projetos arquitetônicos de novas edificações ou reformas de prédios do Estado de Santa Catarina. Dentro deste projeto foi apensado o PL./0509.3/2019
Parecer
Emenda Substitutiva Global

Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Constituição e Justiça
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Turismo e Meio Ambiente

Parecer CONTRÁRIO da Comissão de Economia, Ciência, Tecnologia, Minas e Energia

Solicitações
Indicações
Procedência
Legislativo
Autor
Deputada Ana Campagnolo
Ementa
Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo a execução de obras de manutenção na SC-350, trecho Alfredo Wagner-Ituporanga, região Vale do Itajaí.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Silvio Dreveck
Ementa
Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo urgência na manutenção da SC-108, no trecho compreendido entre os Municípios de Major Gercino e Angelina.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Marcius Machado
Ementa
Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo a substituição da fiação elétrica da E.E.B. Maria Quitéria, localizada no bairro Conta Dinheiro, no Município de Lages.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Marcius Machado
Ementa
Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo a alteração na Lei Complementar nº 453/2009, que trata do Plano de Carreira da Polícia Militar.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Marcius Machado
Ementa
Dirigida ao Diretor Presidente da Celesc, sugerindo a instalação de iluminação pública na Rua do Caqui, Bairro Caroba, no Município de Lages.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Nilso Berlanda
Ementa
Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo a adequação do valor imposto sobre o preço do veículo automotor novo, adquirido por pessoa com deficiência.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Nilso Berlanda
Ementa
Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo a reabertura da agência do IPREV no município de Joaçaba.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Valdir Cobalchini
Ementa
Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo que promova a construção de uma lombada ou redutor de velocidade na SC-414.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Sergio Motta
Ementa
Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo o aumento do efetivo da Polícia Militar no Município de São José.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Laércio Schuster
Ementa
Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo o conserto da camada asfáltica na Rua Dr. Pedro Zimmermann em Blumenau.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Laércio Schuster
Ementa
Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo a pintura da faixa de pedestres na rua Dr. Pedro Zimmermann, SC-108, em frente ao número 7094.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Laércio Schuster
Ementa
Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo o conserto da camada asfáltica na Rua Dr. Pedro Zimmermann, na SC-108 em Blumenau.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Laércio Schuster
Ementa
Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo a pintura da faixa de pedestres na rua Dr. Pedro Zimmermann, na SC-108 em Blumenau.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Laércio Schuster
Ementa
Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo a pintura da faixa de pedestres na Rua Dr. Pedro Zimmermann, SC-108.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Laércio Schuster
Ementa
Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo o conserto da camada asfáltica na Rua Dr. Pedro Zimmermann, em frente ao número 11193, no bairro Itoupava Central.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Laércio Schuster
Ementa
Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo a tomada de providências visando a troca da tampa da boca de lobo na Rua Dr. Pedro Zimmermann, SC-108.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Jessé Lopes
Ementa
Dirigida ao Secretário de Estado da Infraestrutura, sugerindo a tomada urgente de providências pelo recondicionamento da ponte de divisa entre Apiúna e Ibirama.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Marcius Machado
Ementa
Dirigida ao Diretor Presidente da CELESC, sugerindo melhorias na rede elétrica do Município de Alfredo Wagner.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Marcius Machado
Ementa
Dirigida ao Diretor Presidente da Celesc, sugerindo a convocação dos candidatos aprovados no concurso público, edital nº 0002/2019.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Marcius Machado
Ementa
Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo que seja nomeado um investigador para atuar na Delegacia da Polícia do Município de São Pedro de Alcântara.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Nazareno Martins
Ementa
Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo a manutenção urgente da Rodovia SC-350, com roçagem e limpeza das margens, no município de Lontras.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Nazareno Martins
Ementa
Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo que seja realizada a fiscalização e que adote as devidas providências para solucionar os problemas de fios e cabos desativados na rede elétrica no município de Penha.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Nazareno Martins
Ementa
Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo providências para viabilizar a estadualização e pavimentação asfáltica da estrada de chão que liga os municípios de Sul Brasil e Jardinópolis.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Nazareno Martins
Ementa
Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo providências urgentes para a recuperação da SC-424.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputada Paulinha
Ementa
Dirigida ao Secretário de Estado da Segurança Pública, solicitando a construção de um Quartel de Bombeiro Militar no Município de Navegantes.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputada Paulinha
Ementa
Dirigida ao Secretário de Estado da Infraestrutura, solicitando pavimentação asfáltica da Rua Antônio Weber.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputada Paulinha
Ementa
Dirigida ao Secretário de Estado, solicitando a viabilização da pavimentação asfáltica da Rua Acácio Antônio Soares.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputada Paulinha
Ementa
Dirigida ao Secretário de Estado da Infraestrutura, solicitando a realização da pavimentação asfáltica da Rodovia SC-154.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Bruno Souza
Ementa
Dirigida ao Secretário de Estado de Infraestrutura e Mobilidade, sugerindo a desapropriação das áreas necessárias à conclusão das obras da execução da Travessia Urbana de Rio das Antas.

Requerimentos
Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Laércio Schuster
Ementa
Cumprimentando o senhor Walter Mazzi, por assumir o cargo de vice-presidente do Rotary Club de Timbó.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Laércio Schuster
Ementa
Cumprimentando o senhor Gilberto Luiz de Azevedo, por assumir o cargo de presidente do Rotary Club de Timbó.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Laércio Schuster
Ementa
Cumprimentando o senhor Carlos Augusto Klug, por assumir o cargo de secretário do Rotary Club de Timbó.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Laércio Schuster
Ementa
Cumprimentando a empresa Condor S.A., pelos 92 anos de história.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Laércio Schuster
Ementa
Cumprimentando o senhor Claodecir Schad, por assumir o cargo de tesoureiro do Rotary Club de Timbó.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Laércio Schuster
Ementa
Cumprimentando o Grupo Kyly, de Pomerode, pelos 36 anos de história.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Laércio Schuster
Ementa
Cumprimentando o Grupo Metalnox, pelos 39 anos de história.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Laércio Schuster
Ementa
Cumprimentando a FACISC, pelos 50 anos de história.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Laércio Schuster
Ementa
Cumprimentando a Associação Empresarial de Balneário Camboriú e Camboriú, pelos 19 anos de história.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Laércio Schuster
Ementa
Cumprimentando a Associação Empresarial de Ituporanga, pelos 25 anos de história.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Laércio Schuster
Ementa
Cumprimentando diversos alunos do município de Timbó, pela eleição como vereadores e suplentes de vereadores mirim.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Fernando Krelling
Ementa
Cumprimentando o Presidente da FCA, pelo resultado obtido na primeira etapa do Sul-Americano de Atletismo Sub-20.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Fernando Krelling
Ementa
Cumprimentando diversos atletas, pela participação e resultados obtidos na primeira etapa do Sul-Americano de Atletismo Sub-20.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Laércio Schuster
Ementa
Cumprimentando o Ballet Cultura e diversos atletas, pelas conquistas obtidas no XI Premiere da Dança, na cidade de Tatuapé.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Laércio Schuster
Ementa
Cumprimentando a Central Ailos, por ter recebido o selo GPTW Mulher.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Laércio Schuster
Ementa
Cumprimentando o senhor Marcelo Sabel, por ter assumido como vereador na Câmara de Vereadores de Indaial.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Maurício Eskudlark
Ementa
Cumprimentando o locutor Rafael Caetano, pela atitude de presentear a familia do senhor Neri Gonçalves com o prêmio da rifa com o qual foi contemplado.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Maurício Eskudlark
Ementa
Cumprimentando o Senhor Jean Pierre Guisel Costa, por assinar contrato com o Barcelona.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Maurício Eskudlark
Ementa
Cumprimentando o mestre de Taekwondo, Daniel Rocha e seus alunos, por participarem da seletiva estadual da modalidade, no Município de Jaraguá.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Jair Miotto
Ementa
Cumprimentando o Prefeito e o Presidente da Câmara de Vereadores do Município de Santo Amaro da Imperatriz, pela passagem do aniversário de emancipação político-administrativa do referido município.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Neodi Saretta
Ementa
Cumprimentando o Sindicato dos Trabalhadores Rurais e Agricultores Familiares de Joaçaba pelo aniversário de 54 anos de fundação.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Neodi Saretta
Ementa
Cumprimentando o Hospital Regional São Paulo, de Xanxerê pelo aniversário de 47 anos de fundação.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Valdir Cobalchini
Ementa
Cumprimentando o Senhor Fernando Willrich pela posse na presidência da CRECI-SC.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Valdir Cobalchini
Ementa
Cumprimentando o Prefeito e Presidente da Câmara de Vereadores de Treviso pelo aniversário de emancipação Político-administrativa.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Valdir Cobalchini
Ementa
Cumprimentando o Prefeito e Presidente da Câmara de Vereadores do Município de Santo Amaro da Imperatriz pelo aniversário de emancipação político administrativa.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Valdir Cobalchini
Ementa
Cumprimentando o Sindicato das Indústrias Metalúrgicas pelos seus 30 anos.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Valdir Cobalchini
Ementa
Cumprimentando a Unimed Grande Florianópolis pelos seus 50 anos.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Laércio Schuster
Ementa
Cumprimentando os eleitos por assumirem os seus respectivos cargos no Rotaract de Timbó.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Laércio Schuster
Ementa
Cumprimentando diversos alunos do município de Timbó, pela eleição como vereadores e suplentes de vereadores mirim.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Laércio Schuster
Ementa
Cumprimentando a ACIAG pelos 43 anos de história.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Laércio Schuster
Ementa
Cumprimentando a ACIAT pelos 27 anos de história.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Laércio Schuster
Ementa
Cumprimentando o Grupo Linear de Blumenau por estar entre uma das três empresas mais lembradas por lojistas do setor de construção no Brasil.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Laércio Schuster
Ementa
Cumprimentando a empresa WEG, de Jaraguá do Sul por ter sido vencedora do prêmio as melhores empresas da Bolsa.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Laércio Schuster
Ementa
Cumprimentando a empresa Hercules Motores Elétricos pelos 16 anos de história.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Laércio Schuster
Ementa
Cumprimentando o Corpo de Bombeiros Voluntários de Joinville pelos 129 anos de história.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado João Amin
Ementa
Manifestando, aos familiares do Juiz Pedro Aujor Furtado Junior, pesar pelo seu falecimento.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Marcius Machado
Ementa
Requerendo a apreciação pelo plenário do parecer contrário proferido pela Comissão de Constituição e Justiça ao Projeto de Lei n 0097.4/2021.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Marcius Machado
Ementa
Solicitando ao Delegado-Geral da Polícia Civil do Estado de Santa Catarina, informações acerca das ações que estão sendo adotadas para coibir a pratica criminosa de rinha de galos no Estado de Santa Catarina.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Bruno Souza
Ementa
Solicitando, ao Coordenador Geral do Instituto Estadual de Educação, informações acerca do cronograma de reposição de aulas referente ao ano de 2020.

Moções
Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Kennedy Nunes
Ementa
Manifestando ao Secretário de Estado da Saúde de Santa Catarina, repúdio por impedir a participação de um parlamentar em uma reunião na prefeitura do Município de Timbó.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Ismael dos Santos
Ementa
Manifestando apelo ao Superintendente Estadual dos Correios em Santa Catarina para que faça a substituição da funcionária efetiva da agência dos Correios localizada no município de Passos Maia, durante a vigência da licença-maternidade, com o fim de dar continuidade ao atendimento.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Valdir Cobalchini
Ementa
Cumprimentando o Jornal o Tempo pela passagem dos seus 32 anos de história.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Valdir Cobalchini
Ementa
Requerendo a reestruturação da BR-470 no trecho entre as cidades de Indaial e Ibirama.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado João Amin
Ementa
Manifestando aplauso a empresa Strattner por ter sido premiada na 9ª edição do prêmio Great Place to Work.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado João Amin
Ementa
Manifestando aplauso à Rádio Condá pelo aniversário de 45 anos.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Marcius Machado
Ementa
Manifestando apoio ao Projeto de Lei nº 6054/2019, iniciado e aprovado na Câmara dos Deputados.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Felipe Estevão
Ementa
Manifestando aplauso ao jogador Jorge Luiz Frello Filho, pelo seu empenho e brilhantismo como o único profissional catarinense a jogar a grande final da liga dos campeões da europa e lograr-se campeão.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Nazareno Martins
Ementa
Manifestando apelo ao Governador do Estado, para que promova as medidas necessárias para viabilizar a redução do ICMS sobre os combustíveis.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Coronel Mocellin
Ementa
Cumprimentando o Sargento Evandro Dilmar Botelho e o Sargento Vilson Olímpio de Espindola por imobilizarem criminoso armado que tentou assaltar uma loja de celulares na Palhoça.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Coronel Mocellin
Ementa
Solicitando ao Deputado Federal Carlos Jordy para que inclua em seu relatório de alterações do código penal o fim das saídas temporárias e a maior rigidez para progressão do regime de presos.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputada Paulinha
Ementa
Manifestando aplauso à CASAN pela passagem dos seus 50 anos de existência.

Pedidos de Informações
Procedência
Legislativo
Autor
Deputado João Amin
Ementa
Solicitando, ao Secretário de Estado da Infraestrutura, informações acerca da obra que prevê a implantação de pavimentação em Moema.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado João Amin
Ementa
Solicitando, ao Secretário de Estado da Saúde, informações acerca do número de médicos contratados mediante processo seletivo (contrato temporário - ACT) em atuação no Estado de Santa Catarina.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado João Amin
Ementa
Solicitando, ao Secretário de Estado da Saúde, informações acerca do número de médicos contratados mediante concursos público em atuação no Estado de Santa Catarina.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Laércio Schuster
Ementa
Solicitando, à Secretaria da Infraestrutura e Mobilidade, informações acerca da viabilidade de implantação de uma faixa elevada na Rodovia SC-434, bairro Encantada, na cidade de Garopaba.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Marcius Machado
Ementa
Solicitando, ao Secretário de Estado da Educação, informações acerca da não contemplação da Escola Francisco Manfroi na reforma geral divulgada pelo governo do Estado no ano de 2020.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Bruno Souza
Ementa
Solicitando, à Secretaria de Estado da Infraestrutura e Mobilidade, informações acerca do andamento dos processos de desapropriação referentes a execução da Travessia Urbana de Rio das Antas.