Ordem do Dia

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62ª Sessão Ordinária de 08/07/2021 às 09:00
Matérias
I - Votação:
Procedência
Executivo
Autor
Governador do Estado
Ementa
Altera a Lei nº 12.911, de 2004, que dispõe sobre a criação do Conselho Estadual de Segurança Alimentar e Nutricional (CONSEA-SC) e do Fundo Estadual de Segurança Alimentar e Nutricional (FUNSEA-SC) e adota outras providências.

Solicitações
Indicações
Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Valdir Cobalchini
Ementa
Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo que promova a estadualização da estrada não pavimentada que liga os municípios de Sul Brasil e Jardinópolis.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Valdir Cobalchini
Ementa
Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo para que promova a restauração completa da SC-350, trecho que liga os municípios de Rio do Sul a Ituporanga.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Valdir Cobalchini
Ementa
Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo que promova a pavimentação asfáltica da estrada de chão que liga a SC-473.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Valdir Cobalchini
Ementa
Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo que promova a construção de uma lombofaixa na SC-404, em frente a FIESC no bairro do Itacorubi.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Fernando Krelling
Ementa
Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo envidar urgentes esforços administrativos objetivando a realização de obras na infraestrutura física da quadra de esportes da EEB Professora Valdete Inês Piazera.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Ivan Naatz
Ementa
Dirigida ao Governo do Estado, solicitando a realização de estudo técnico, a fim de viabilizar a vacinação contra a Covid-19 em adolescentes.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputada Ana Campagnolo
Ementa
Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo agilidade nos procedimentos para realização de reforma, da E.E.B. Professora Maura de Senna Pereira, em Pinheiro Preto, região Oeste Catarinense.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado João Amin
Ementa
Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo que seja realizada completa manutenção na E.E.B. Dom Jaime Câmara, município de Florianópolis.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Rodrigo Minotto
Ementa
Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo a realização de asfaltamento do trecho de 18 km que liga a SC-473 à BR-153, município de Ponte Serrada.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Bruno Souza
Ementa
Dirigida ao Secretário de Estado da Educação, sugerindo a revisão do distanciamento a ser seguido pelas escolas e instituições de ensino, para o limite de 1 metro a fim de aumentar a capacidade de atendimento presencial.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Coronel Mocellin
Ementa
Dirigida ao Governador do Estado, solicitando que proceda a adequação das normas para possibilitar a concessão administrativa da conversão de licença especial e licença-prêmio não gozada em pecúnia dos servidores da Secretaria de Segurança Pública de Santa Catarina e seus órgãos.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Sergio Motta
Ementa
Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo a manutenção da Rodovia SC-410.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Sergio Motta
Ementa
Dirigida ao Governador do Estado, solicitando a manutenção da Rodovia SC-499.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Sergio Motta
Ementa
Dirigida ao Governador do Estado, solicitando a manutenção da Rodovia SC-108.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Sergio Motta
Ementa
Dirigida ao Superintendente do DNIT em Santa Catarina, sugerindo a recuperação da Rodovia BR-470.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Sergio Motta
Ementa
Dirigida ao Governador do Estado, solicitando a manutenção da Rodovia SC-449.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Marcius Machado
Ementa
Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo a construção da cobertura da quadra de esportes, de um parque infantil, bem como a aquisição de novas tabelas de basquete para a E.E.B. Valdete Luci Martins Porto, localizada em Forquilhas, no Município de São José.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Marcius Machado
Ementa
Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo a liberação do aumento do limite de velocidade na SC-114, trecho pavimentado em concreto, do trevo da BR-282, no distrito de Índios/Lages, até o Município de Otacílio Costa.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Marcius Machado
Ementa
Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo o apoio do Hospital Tereza Ramos à realização de colonoscopia e endoscopia com o fim de agilizar a demanda desses exames no Município de Lages.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Jessé Lopes
Ementa
Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo a tomada de providências em prol da instalação de iluminação pública no acesso norte e ao longo da Via Rápida, em Criciúma.

Requerimentos
Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Valdir Cobalchini
Ementa
Cumprimentando os Prefeitos e os Presidentes das Câmaras de Vereadores de diversos municípios, pela passagem dos respectivos aniversários de emancipação político-administrativa.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Fernando Krelling
Ementa
Cumprimentando o Prefeito e Presidente da Câmara de Vereadores do Município de Santo Amaro pelas comemorações alusivas a sua emancipação político-administrativa.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Fernando Krelling
Ementa
Cumprimentando o Prefeito e Presidente da Câmara de Vereadores do Município de Treviso pelas comemorações alusivas a sua emancipação político-administrativa.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Fernando Krelling
Ementa
Cumprimentando o paratleta Edenilson Floriani pela convocação para integrar a equipe brasileira de atletismo que competirá nos jogos Paralímpicos de Tóquio.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Neodi Saretta
Ementa
Cumprimentando o Hospital São Francisco de Concórdia pelo aniversário de 86 anos.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Fernando Krelling
Ementa
Cumprimentando a equipe e fundadores da Coltex Indústria Têxtil Ltda pelos 32 anos de fundação.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Maurício Eskudlark
Ementa
Cumprimentando a presidente dos Bombeiros Voluntários de Ipumirim, pelos 29 anos de fundação da referida entidade.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Maurício Eskudlark
Ementa
Cumprimentando o fundador da Brasil ao Cubo, pela construção de edifico comercial no centro de Tubarão.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Maurício Eskudlark
Ementa
Cumprimentando a Diretora-Geral do IFC Camboriú, pela formação do cão-guia Guga.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Nilso Berlanda
Ementa
Cumprimentando os Prefeitos e os Presidentes das Câmaras de Vereadores de diversos Municípios, pela passagem dos respectivos aniversários de emancipação político-administrativa.

Moções
Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Neodi Saretta
Ementa
Manifestando apelo pela alteração do parecer apresentado ao Projeto de Lei nº 3.941/2020.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado João Amin
Ementa
Manifestando aplauso à Magistrada Erika Giovanini Reupke pela posse na direção da Justiça Federal em Santa Catarina.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado João Amin
Ementa
Manifestando aplauso à Magistrada Luísa Hickel Gamba pela posse como vice-diretora da Justiça Federal em Santa Catarina.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Rodrigo Minotto
Ementa
Apelando ao Governador do Estado, que possa viabilizar recursos para recuperação da BR-470, entre os Municípios de Indaial e Ibirama.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Felipe Estevão
Ementa
Cumprimentando o Sargento Elton Lucas e o soldado Jean Carlos Mitisunaga, do 21º Batalhão da Polícia Militar de Florianópolis, pelo ato de desprendimento e coragem no cumprimento de seus deveres funcionais.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Felipe Estevão
Ementa
Cumprimentando integrantes do Canil Setorial do 5º Batalhão da Polícia Militar de Tubarão, pelo ato de desprendimento e coragem no cumprimento de seus deveres funcionais.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Rodrigo Minotto
Ementa
Apelando à Câmara dos Deputados, que não aprove a proposta de privatização da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos, de autoria do Poder Executivo.

Pedidos de Informações
Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Neodi Saretta
Ementa
Solicitando, ao Secretário de Estado da Saúde, informações acerca da existência de alguma regulamentação sanitária permitindo, proibindo ou normatizando as atividades escolares de excursão e passeios.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado João Amin
Ementa
Solicitando, ao Secretário de Estado de Educação, informações acerca do procedimento licitatório para construção do prédio da Escola Indígena de Ensino Fundamental Kuaray Papa, no município de Canelinha.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Marcius Machado
Ementa
Solicitando ao Secretário de Estado da Segurança Pública, informações acerca das ações que estão sendo adotadas para coibir a prática criminosa da rinha de galos no Estado de Santa Catarina.