Ordem do Dia

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60ª Sessão Ordinária de 06/07/2021 às 14:00
Matérias
I - Comunicação:
A Presidência comunica que:
A Comissão de Constituição e Justiça apresentou parecer CONTRÁRIO à(s) seguinte(s) matéria(s), e que a(s) mesma(s) terá(ão) seu encaminhamento conforme o Regimento Interno:
Procedência
Legislativo
Autor
Deputada Marlene Fengler
Ementa
Dispõe sobre a capacitação escolar de crianças e adolescentes para identificação e prevenção de situações de violência intrafamiliar e abuso sexual e adota outras providências.

A Comissão de Finanças e Tributação apresentou parecer CONTRÁRIO à(s) seguinte(s) matéria(s), e que a(s) mesma(s) terá(ão) seu encaminhamento conforme o Regimento Interno:
Procedência
Legislativo
Autor
Deputada Paulinha
Ementa
Cria o Banco de Dados de Reconhecimento Facial e Digital para a Prevenção ao Desaparecimento de Crianças e Adolescentes e adota outras providências.

II - Votação:
Procedência
Executivo
Autor
Governador do Estado
Ementa
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2022 e estabelece outras providências. ----------------------------------------------------------- Acompanha este processo ANEXO ÚNICO
Parecer
Emendas Aditivas e Modificativas

Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Finanças e Tributação

Solicitações
Indicações
Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Nazareno Martins
Ementa
Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo a reforma das calçadas em torno da EEB Neusa Massolini.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Nazareno Martins
Ementa
Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo a reforma das calçadas em torno da EEB Custódio de Campos, em Xaxim.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Nazareno Martins
Ementa
Dirigida ao Governador do Estado sugerindo a reforma das calçadas em torno da EEB Gomes Carneiro no município de Xaxim.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Marcos Vieira
Ementa
Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo a pavimentação da SC-465 que interliga os Municípios de Macieira e Arroio Trinta, com a aproximadamente a extensão de 7Km.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Marcos Vieira
Ementa
Dirigida ao Governador do Estado, solicitando a estadualização das estradas municipais de Quilombo, precisamente o trecho EMQ 2015, estrada geral entre a SC 157 até a divisa com o município de União do Oeste, com a extensão de 10,3KM que liga a SC157 à BR 282.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Marcos Vieira
Ementa
Dirigida ao Governador do Estado, solicitando para incluir no orçamento do estado de Santa Catarina, assim como também seja elaborado o projeto de pavimentação da rodovia SC-120, referente ao trecho que liga o município de Lebon Régis a Timbó Grande.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Marcos Vieira
Ementa
Dirigida ao Governador do Estado, solicitando para incluir ações que viabilize a segurança em todas as escolas estaduais, no intuito de minimizar os possíveis riscos com a comunidade escolar.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Marcos Vieira
Ementa
Dirigida ao Governador do Estado, solicitando que sejam realizadas as devidas melhorias na ponte de madeira situada na rodovia SC 281.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Coronel Mocellin
Ementa
Dirigida ao Governador do Estado, solicitando a realização urgente de obras de manutenção na EEB Professora Irene Romão, em Navegantes.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputada Ana Campagnolo
Ementa
Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo a realização de reforma ou reconstrução, da EEB Vitório Roman, localizada no município de Vargem Bonita, na Região Oeste, danificada pelo temporal ocorrido no mês de agosto de 2020.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Valdir Cobalchini
Ementa
Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo a celeridade no processo de instalação da nova subestação de energia no município de Treze Tílias.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Jessé Lopes
Ementa
Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo a promoção dos bombeiros militares Vilson Olímpio de Espíndola, Evandro Dilmar Botelho, lotados na 2ª Companhia do 10º batalhão do CBM de Palhoça, por ato de bravura.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Nazareno Martins
Ementa
Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo a substituição da ponte sobre o Rio Pitinga na divisa dos municípios de Anitápolis e Santa Rosa de Lima.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Nazareno Martins
Ementa
Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo providências urgentes para viabilizar a estruturação e recuperação das rodovias SC 436 e SC 437.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Nazareno Martins
Ementa
Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo a aquisição de uma Retroescavadeira para a Secretaria Municipal de Agricultura e Meio ambiente do município de Jardinópolis.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado João Amin
Ementa
Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo que sejam estadualizada as rodovias municipais que liga os municípios de Pinhalzinho e União do Oeste.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado João Amin
Ementa
Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo que seja realizado o reparo no rompimento de uma tubulação que causou desabamento da estrutura do teto e alagamento em um dos corredores do Hospital infantil Joana de Gusmão.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputada Marlene Fengler
Ementa
Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo a adoção das medidas necessárias a fim de garantir celeridade nas obras de revitalização da Rodovia SC-283.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Nilso Berlanda
Ementa
Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo a manutenção da Rodovia SC-427.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Marcius Machado
Ementa
Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo que interceda junto ao CGSN visando à instituição, no ano calendário de 2022, do limite de R$ 4.800.000,00 para efeito de recolhimento do ICMS no território catarinense.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Sargento Lima
Ementa
Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo que tome providências quanto à revitalização da SC-155 que liga as cidades de Xanxerê e Abelardo Luz.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Jessé Lopes
Ementa
Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo que seja verificado a possibilidade de construir lombadas no trecho de maior movimento de veículos e pedestres, na SC-447, município de Araranguá.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Jair Miotto
Ementa
Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo a inclusão imediata de todos os trabalhadores que atuam em supermercados, mercearias, panificadoras e comércios afins no grupo prioritário para vacinação contra a Covid-19.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Fernando Krelling
Ementa
Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo que envide esforços administrativos no sentido de viabilizar a instalação de redutores de velocidade ao longo da Rodovia Paulo Stuart Wright, prioritariamente, no trecho próximo ao cruzamento com a Rua de acesso ao bairro Nossa Senhora de Fátima, no Município de Penha.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Jessé Lopes
Ementa
Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo reposição salarial para os servidores da Segurança Pública.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Marcius Machado
Ementa
Dirigida á Diretora-Presidente da Casan, sugerindo a lotação de mais um servidor e a adoção do horário integral para atendimento ao público pela agência da Casan no Município de Pouso Redondo.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Marcius Machado
Ementa
Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo a adoção do horário de atendimento ao público em período integral na agência da Celesc do Município de Pouso Redondo.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Marcius Machado
Ementa
Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo a construção de uma faixa elevada para pedestres na Rodovia SC-114, Município de Palmeira.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputada Ana Campagnolo
Ementa
Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo agilidade nos procedimentos para realização das obras de reconstrução, urgente, na Escola de Educação Básica João Jorge de Campos, de Tangará.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Neodi Saretta
Ementa
Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo a reforma da rodovia SC-468, no trecho entre Presidente Castello Branco e o entroncamento com a SC-355.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputada Paulinha
Ementa
Dirigida ao Presidente da SANTUR, solicitando a viabilização da iluminação cênica da Igreja Matriz Nossa Senhora Mãe dos Homens, no município de Urubici.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputada Paulinha
Ementa
Dirigida ao Secretário de Estado da Administração, solicitando a disponibilização de um terreno ao município de Içara para a comunidade Terapêutica Deus está aqui.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputada Paulinha
Ementa
Dirigida ao presidente da Fundação Catarinense de Esporte, solicitando a destinação de recurso para a construção de ma cancha de bocha no município de Lauro Muller.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputada Paulinha
Ementa
Dirigida ao Governador do Estado, solicitando a elaboração do novo Plano Estadual de Esporte e Lazer.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Sargento Lima
Ementa
Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo que tome providências quanto a execução que liga o município de Rio das Antas até a SC-135.

Requerimentos
Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Neodi Saretta
Ementa
Cumprimentando a Rádio Caçanjurê pelos seus 73 anos de fundação.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Silvio Dreveck
Ementa
Cumprimentando os Prefeitos e os Presidentes das Câmaras de Vereadores de diversos municípios, pela passagem dos respectivos aniversários de emancipação político-administrativa.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Valdir Cobalchini
Ementa
Cumprimentando a Rotary Club de Caçador Sul Contestado pela eleição de sua presidente e demais membros da diretoria.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Valdir Cobalchini
Ementa
Cumprimentando o Dr. Cyro Soncini e o Dr. Marcelo Rogelin pela posse, respectivamente, na presidência e Vice-Presidência da SIMESC.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Valdir Cobalchini
Ementa
Cumprimentando a Fetaesc pelos seus 53 anos.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Nazareno Martins
Ementa
Cumprimentando os Prefeitos e os Presidentes das Câmaras de Vereadores de diversos municípios, pela passagem dos respectivos aniversários de emancipação político-administrativa.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Maurício Eskudlark
Ementa
Cumprimentando a Professora Cláudia Cambruzzi pela participação na 19ª edição da Feira Brasileira de Ciências e Engenharia.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Maurício Eskudlark
Ementa
Cumprimentando a estudante Naiane Mutschler Zucatelli pela participação na 19ª edição da Feira Brasileira de Ciências e Engenharia.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Maurício Eskudlark
Ementa
Cumprimentando o Professor Leonardo Gomes Oliveira pela participação na 19ª edição da Feira Brasileira de Ciências e Engenharia.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Maurício Eskudlark
Ementa
Cumprimentando a Professora Cristiane Maria Alves Pissarra Fernandes pela participação na 19ª edição da Feira Brasileira de Ciências e Engenharia.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Maurício Eskudlark
Ementa
Cumprimentando o estudante Caio Petroncini pela participação na 19ª edição da Feira Brasileira de Ciências e Engenharia.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado José Milton Scheffer
Ementa
Cumprimentando os Prefeitos e os Presidentes das Câmaras de Vereadores de diversos municípios, pela passagem dos respectivos aniversários de emancipação político-administrativa.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Neodi Saretta
Ementa
Cumprimentando a Prefeitura Municipal e a Câmara de Vereadores de Alto Bela Vista pela passagem do seu aniversário de emancipação política.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Moacir Sopelsa
Ementa
Cumprimentando o Administrador do Hospital São Francisco - São Camilo, de Concórdia, pela passagem dos 86 anos de fundação da referida entidade.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado João Amin
Ementa
Manifestando aos familiares do Senhor Rodrigo Antônio de Haro, pesar pelo seu falecimento.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Neodi Saretta
Ementa
Cumprimentando a Rede Feminina de Combate ao Câncer de Concórdia, pelos 34 anos de fundação.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Neodi Saretta
Ementa
Cumprimentando o Prefeito e o Presidente da Câmara de Vereadores do Município de Paial, pela passagem do aniversário de emancipação político-administrativa do referido município.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Neodi Saretta
Ementa
Cumprimentando a Associação de Pais e Amigos da Criança e do Adolescente de Concórdia, pelos 12 anos de fundação.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Neodi Saretta
Ementa
Cumprimentando o atleta Luiz Henrique Bugança, pela conquista da terceira colocação no Festival Nacional de Xadrez da Juventude, categoria Sub-16.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Neodi Saretta
Ementa
Cumprimentando a Coolacer, de Lacerdópolis, pelo aniversário de 40 anos de fundação.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Neodi Saretta
Ementa
Cumprimentando a agência da Cresol, em Xavantina, pelos 15 anos de fundação.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Neodi Saretta
Ementa
Cumprimentando o Jornal O Tempo, de Capinzal, pelos 32 anos de fundação.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Marcius Machado
Ementa
Solicitando, ao Diretor Regional dos Correios de Santa Catarina, que o funcionamento da agência dos correios no município de Otacílio Costa estenda-se até as 18 horas.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputada Luciane Carminatti
Ementa
Solicitando, ao Presidente da Fundação Catarinense de Cultura, informações acerca da segunda edição do edital 'SCulturaemSuaCasa'.

Moções
Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Marcius Machado
Ementa
Apelando ao Presidente da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos, pela autorização ou criação de Códigos de Endereçamento Postal no Município de Lages.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Valdir Cobalchini
Ementa
Manifestando, aos familiares do Senhor Renato Timm Marins, pesar pelo seu falecimento.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Jessé Lopes
Ementa
Manifestando aplauso aos bombeiros militares 1º Sargento Vilson Olímpio de Espíndola e 3º Sargento Evandro Dilmar Botelho, da 2ª Companhia do 10º batalhão da Palhoça, que socorreram uma vítima de assalto a mão armada e imobilizaram um meliante na última quarta-feira, 30.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado João Amin
Ementa
Manifestando aplauso à Federação das Associações Comerciais e Industriais de Santa Catarina pela passagem do seu aniversário de 50 anos.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Ricardo Alba
Ementa
Manifestando apelo ao Presidente da República e ao Ministro da Infraestrutura para que seja realizada urgentemente a manutenção da ponte sobre o rio Itajaí-açu que fica na Rodovia BR-470, entre os municípios de Apiúna e Ibirama.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Sargento Lima
Ementa
Cumprimentando os Empresários Cristian Aquino, Antonio Carlos da Silva Júnior e Diether Weninghaus, por distribuir câmeras de segurança para que a Prefeitura de Balneário Barra do Sul, venha instalar e garantir mais segurança para os munícipes.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Coronel Mocellin
Ementa
Cumprimentando os Bombeiros Militares de Itajaí e de Balneário Camboriú, pela eficiência no rápido combate ao incêndio criminoso ocorrido na subestação de energia da Praia Brava, em Itajaí.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Coronel Mocellin
Ementa
Cumprimentando a Celesc, pela eficiência no rápido restabelecimento da energia para as 53 mil residências de Itajaí e Balneário Camboriú, após incêndio criminoso ocorrido na subestação da Praia Brava.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Jessé Lopes
Ementa
Manifestando aplauso ao Sargento Elton Lucas Peixoto, da Policia Militar de Santa Catarina, que salvou a vida de uma criança, em Florianópolis.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Jessé Lopes
Ementa
Manifestando aplauso às forças da Polícias Federal, Rodoviária Federal e Militar de Santa Catarina, que em ação conjunta registrada na última quinta-feira, apreenderam mais de vinte toneladas de maconha em caminhão bi-trem na cidade de Rancho Queimado.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Jessé Lopes
Ementa
Manifestando repúdio à realização do curso de extensão "Reforma Agrária Popular, Agroecologia e Educação no Campo", ofertado pela UFSC.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Marcius Machado
Ementa
Cumprimentando o Senador Jorginho Mello, pela autoria do Projeto de Lei Complementar nº 046 de 2021.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputada Luciane Carminatti
Ementa
Manifestando aplauso à direção, professores, alunos e comunidade escolar da Escola de Educação Básica Pedro Maciel, no município de Chapecó, pelos seus 40 anos em prol da educação pública de qualidade em Santa Catarina.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputada Paulinha
Ementa
Manifestando aplauso à FECAM pela instituição do colegiado Estadual de Proteção e Defesa Civil.

Pedidos de Informações
Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Marcius Machado
Ementa
Solicitando ao Chefe da Casa Civil e à Secretária de Estado da Fazenda, informações acerca das emendas impositivas pagas em 2021.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Neodi Saretta
Ementa
Solicitando, ao Secretário de Estado da Saúde, informações acerca da implantação do tratamento pela estimulação magnética transcraniana repetitiva no sistema público de saúde de Santa Catarina.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Ivan Naatz
Ementa
Solicitando, ao Secretário de Estado da Segurança Pública, informações acerca das vagas ocupadas por Oficiais Auxiliares na Polícia e no Corpo de Bombeiros Militares.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado João Amin
Ementa
Solicitando, ao Secretário de Estado da Saúde, informações acerca da chegada de um novo tomógrafo para o Hospital Tereza Ramos.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Jessé Lopes
Ementa
Solicitando ao Secretário de Estado da Administração, informações acerca dos imóveis pertencentes ao Estado localizados no bairro Vorstadt, município de Blumenau.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado João Amin
Ementa
Solicitando ao Secretário de Estado da Fazenda, informações acerca do início das operações de empréstimo para microempreendedores e microempresas.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado João Amin
Ementa
Solicitando ao Secretário de Estado da Infraestrutura, informações acerca da pavimentação asfáltica da SC-154, trecho entre o Município de Ipumirim ao Município de Vargeão;