Ordem do Dia

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58ª Sessão Ordinária de 30/06/2021 às 14:00
Matérias
I - Votação:
Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Jair Miotto
Ementa
Dispõe sobre a obrigatoriedade de inserção do símbolo mundial da conscientização do Transtorno do Espectro Autista (TEA), nas placas de atendimento prioritário.

Procedência
Executivo
Autor
Governador do Estado
Ementa
Altera o art. 133 da Constituição do Estado e estabelece outras providências.
Parecer
Parecer da Comissão de Constituição e Justiça pela ADMISSIBILIDADE

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Rodrigo Minotto
Ementa
Dispõe sobre o pagamento da tarifa de pedágio por meio de cartão de débito ou de crédito no Estado de Santa Catarina e adota outras providências.
Parecer
Emenda Supressiva

Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Constituição e Justiça
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Transportes e Desenvolvimento Urbano

Parecer CONTRÁRIO da Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Valdir Cobalchini
Ementa
Dispõe sobre a gestão associada de serviços públicos para a criação e implantação de Consórcio Intermunicipal de Saúde relacionado com a prestação de serviços públicos de interesse comum, na função, área e setor da saúde, e adota outras providências.
Parecer
Emenda Modificativa

Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Constituição e Justiça
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Finanças e Tributação
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Saúde

Solicitações
Indicações
Procedência
Legislativo
Autor
Deputada Ana Campagnolo
Ementa
Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo a convocação para o Curso de Formação de Oficiais dos concursados excedentes aprovados no concurso público previsto no Edital 091/CESIEP/2017, assim como na medida do possível, prorrogar o prazo do referido certame.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Volnei Weber
Ementa
Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo a divulgação de vistorias realizadas em equipamentos públicos como pontes, viadutos e passarelas, no sítio eletrônico oficial da Secretária de Estado da Infraestrutura e Mobilidade.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Volnei Weber
Ementa
Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo a celebração de acordos de cooperação técnica com instituições de ensino superior para que os estudantes de engenharia civil ajudem nas análises das condições estruturais de pontes, viadutos e passarelas do Estado de Santa Catarina.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Volnei Weber
Ementa
Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo a fiscalização periódica e minuciosa em todos os equipamentos de parques de diversões e outros ambientes de concentração de crianças e jovens.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Neodi Saretta
Ementa
Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo que seja construída com urgência, uma área de escape na SC-283, no sentido Seara - Chapecó, próximo a Ponte sobre o Rio Irani e na entrada da cidade de Arvoredo.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Neodi Saretta
Ementa
Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo reforma e melhorias, em caráter de urgência, na E.E.B. Deodoro, em Concórdia.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Jerry Comper
Ementa
Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo a revitalização da Rodovia SC-350, no Município de Aurora.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputada Ada Faraco De Luca
Ementa
Dirigida ao Secretário de Estado da Infraestrutura e Mobilidade, solicitando que seja procedida a recuperação da micro ponte de madeira localizada na Rodovia SC-281, que interliga o Município de São Pedro de Alcântara ao Município de Angelina.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputada Dirce Heiderscheidt
Ementa
Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo a inclusão de uma ciclovia no projeto de recuperação da Rodovia SC-350, entre os Municípios de Rio do Sul, Aurora e Ituporanga.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputada Dirce Heiderscheidt
Ementa
Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo a sinalização e posterior recuperação de trecho da SC-114, entre Salete e Taió.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Neodi Saretta
Ementa
Dirigida, ao Secretário Especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia, sugerindo a realização de concurso público para contratação de mais servidores para atender a demandas das agências do INSS em Santa Catarina.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Jessé Lopes
Ementa
Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo a intervenção em prol do Soldado Alberto Koscianski junto à comissão de Promoção de Praças, a fim de garantir ao mesmo o reconhecimento do Ato de Bravura em razão da sua participação em ocorrência do dia 20/01/2018.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado José Milton Scheffer
Ementa
Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo o chamamento dos candidatos aprovados do quadro remanescente do último concurso público da Polícia Militar do Estado de Santa Catarina.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Fernando Krelling
Ementa
Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo a urgente requalificação asfáltica da Rodovia SC-477.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Fernando Krelling
Ementa
Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo a construção de um abrigo de passageiros no km 9,7 da Rodovia SC-418.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Ivan Naatz
Ementa
Dirigida ao Presidente da Casan, sugerindo para que o horário de atendimento ao público da agência local da Casan do município de Pouso Redondo passe a ser realizado em período integral.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Ivan Naatz
Ementa
Dirigida ao Presidente da Celesc, sugerindo a adoção de medidas urgentes para que o horário de atendimento ao público de agência local da Celesc do do município de Pouso Redondo passe a ser realizado em período integral.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Maurício Eskudlark
Ementa
Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo melhorias urgentes na Rodovia SC-163.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Maurício Eskudlark
Ementa
Dirigida à Diretora-Presidente da Casan, sugerindo a recuperação e ampliação da barragem de distribuição de água no município de Ponte Serrada.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Valdir Cobalchini
Ementa
Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo que promova a estadualização e pavimentação asfáltica da estrada de chão que liga os municípios de Quilombo a Jardinópolis.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Valdir Cobalchini
Ementa
Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo para que promova a reestruturação completa do pavimento da SC-114.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Valdir Cobalchini
Ementa
Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo para que promova a manutenção e patrolamento da SC-281, que faz a ligação entre os municípios de Ponte Alta e Otacílio Costa.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Valdir Cobalchini
Ementa
Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo para que promova a abertura de uma unidade do Hemosc em São Miguel do Oeste.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputada Dirce Heiderscheidt
Ementa
Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo a construção de um novo prédio para a implantação do ensino médio na EEB Professora Claudete Maria Hoffmann Domingos no município de Palhoça.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputada Paulinha
Ementa
Dirigida ao Governador do Estado, solicitando a viabilização de recursos financeiros para auxiliar na manutenção e no trabalho da CUFA que está desenvolvendo um programa de distribuição de cestas básicas, com sede no município de Criciúma.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputada Paulinha
Ementa
Dirigida ao Secretário de Estado da Infraestrutura, solicitando a viabilização da pavimentação asfáltica da Rua Caetano Emerim no Município de Sombrio.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputada Paulinha
Ementa
Dirigida ao Secretário de Estado do Desenvolvimento Social, solicitando a criação de cargo de subgerência a assuntos relacionados ao movimento LGBTQIA+.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputada Paulinha
Ementa
Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo a criação de uma política de correção salarial aos servidores públicos estaduais ativos e aposentados, da FCC, FESPORTE e SANTUR.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputada Paulinha
Ementa
Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo que viabilize a incorporação de gratificação na remuneração dos profissionais da saúde do Estado.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Felipe Estevão
Ementa
Dirigida ao Governador do Estado, indicando para que viabilize a construção de três viadutos na Rodovia SC-281, no município de São José.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Sargento Lima
Ementa
Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo que tome providências quanto a reforma e adequação na rede elétrica e refeitório na EEB Intendente José Fernandes, em Florianópolis.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Sargento Lima
Ementa
Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo que tome providências quanto à ampliação da instalação de câmeras de segurança nos Bairros Ingleses, Santinho e Rio Vermelho, em Florianópolis.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Nazareno Martins
Ementa
Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo providências urgentes para a instalação de lombadas eletrônicas na Rodovia SC-414 II, no município de Penha.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Nazareno Martins
Ementa
Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo a destinação de recursos financeiros para aquisição de insumos e manutenção do Hospital Frei Bruno, em Xaxim.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Nazareno Martins
Ementa
Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo a destinação para o quartel do Corpo de Bombeiros do município de Salto Veloso.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Neodi Saretta
Ementa
Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo a criação de centros de referência para tratamento de pacientes pós Covid-19.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Marcius Machado
Ementa
Dirigida ao Diretor-Presidente da CELESC, sugerindo celeridade na análise dos pedidos das empresas provedores de internet que requerem a liberação do uso dos postes dessa Empresa.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputada Luciane Carminatti
Ementa
Dirigida ao Governador do Estado, solicitando a liberação de recursos para o ínicio das obras de reforma e ampliação do pronto-socorro do Hospital Regional do Oeste, no município de Chapecó.

Requerimentos
Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Neodi Saretta
Ementa
Cumprimentando o Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Jaborá, pelos 50 anos de fundação.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Neodi Saretta
Ementa
Associação Atlética Universitária de Concórdia, pelos seus 17 anos de fundação.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Neodi Saretta
Ementa
Cumprimentando a Águas do Oeste Catarinense Convention Visitors Bureau, de Concórdia, pelos seus 18 anos de fundação.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Maurício Eskudlark
Ementa
Cumprimentando o Professor Helyson Lucas Bezerra Braza pela participação na 19ª Edição da Feira Brasileira de Ciências e Engenharia.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Maurício Eskudlark
Ementa
Cumprimentando o Professor Artur Alano Daniel pela participação na 19ª Edição da Feira Brasileira de Ciências e Engenharia.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Maurício Eskudlark
Ementa
Cumprimentando o Professor Carlos Pereira Martins pela participação na 19ª Edição da Feira Brasileira de Ciências e Engenharia.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Maurício Eskudlark
Ementa
Cumprimentando a estudante Ana Carolina Rossa Burato pela participação na 19ª Edição da Feira Brasileira de Ciências e Engenharia.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Maurício Eskudlark
Ementa
Cumprimentando a Berenice da Silva Junkes pela participação na 19ª Edição da Feira Brasileira de Ciências e Engenharia.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Valdir Cobalchini
Ementa
Cumprimentando a AMPESC pelos seus 21 anos.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Valdir Cobalchini
Ementa
Cumprimentando os Senhores Evandro André de Souza e Jonas Felácio Júnior pelo lançamento do seu livro.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Valdir Cobalchini
Ementa
Cumprimentando o SindiTabaco pelos seus 74 anos.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Valdir Cobalchini
Ementa
Cumprimentando a PGE/SC pelos seus 39 anos.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Valdir Cobalchini
Ementa
Cumprimentando a FIESC pela reeleição do seu presidente e demais membros da diretoria.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Valdir Cobalchini
Ementa
Cumprimentando a FACISC pelos seus 50 anos.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Valdir Cobalchini
Ementa
Cumprimentando a Unesc pela reeleição da Reitora e Vice-Reitor

Procedência
Legislativo
Autor
Deputada Dirce Heiderscheidt
Ementa
Solicitando ao Superintendente Regional do DNIT em Santa Catarina, melhorias nos acostamentos para circulação de pedestres e ciclistas na BR-101, Morro dos Cavalos, Município de Palhoça.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Jessé Lopes
Ementa
Solicitando informações à Procuradoria Geral do Estado, sobre Professor Público Estadual condenado por estupro de vulnerável que continua em pleno exercício de suas funções.

Moções
Procedência
Legislativo
Autor
Deputada Dirce Heiderscheidt
Ementa
Cumprimentando a Direção do Colégio Stella Maris, do município de Laguna, pelos 110 anos da referida entidade.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado João Amin
Ementa
Manifestando, ao Senhor José Roberto Deschamps, aplausos pela sua recondução ao cargo de presidente da associação dos jornais do interior de Santa Catarina.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado João Amin
Ementa
Manifestando aplauso ao Desembargador Federal Ricardo do Valle Pereira, pela posse na presidência do Tribunal Regional Federal da 4ª Região.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado João Amin
Ementa
Manifestando aplauso à empresa Cheesecake Labs por ter sido premiada na 9ª edição do prêmio Great Place to Work.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Jessé Lopes
Ementa
Manifestando aplausos à Senhora Alessandra Fernandes Pires, que reagiu a uma tentativa de assalto ao Banco Sicredi no bairro São Martinho, em Tubarão.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Valdir Cobalchini
Ementa
Cumprimentando a Rádio Caçanjure pela passagem dos seus 73 anos de história.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Valdir Cobalchini
Ementa
Manifestando aplauso ao Caçador Atlético Clube pelos seus 18 anos.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputada Paulinha
Ementa
Manifestando aplauso ao Policial Militar Erick Martins Andrade pelo ato de bravura ao impedir a fuga de assaltantes, em Joinville.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputada Paulinha
Ementa
Manifestando aplauso ao Sindicato dos Pescadores de Santa Catarina pela passagem do dia estadual do Pescador.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputada Paulinha
Ementa
Manifestando aplauso ao Sr. Mário Cezar de Aguiar pela recondução ao cargo de Presidente da FIESC.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Jessé Lopes
Ementa
Manifestando aplausos ao Terceiro Sargento Everton Vitorino Gomes que, em seu período de folga, presenciou uma tentativa de furto, acionou a PMSC e imobilizou o delinquente até a chegada da guarnição.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Felipe Estevão
Ementa
Manifestando apelo ao Presidente do Congresso Nacional, para que sejam realizados estudos e adotadas providências necessárias para que seja proposta alteração no atual código de trânsito brasileiro.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Rodrigo Minotto
Ementa
Manifestando apelo ao Excelentíssimo Governador Carlos Moisés da Silva para que atenda às reivindicações do município de Salto Veloso, referente à sinalização e instalação de área de escape com brita para evitar acidentes no perímetro urbano da rodovia SC-464.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Ismael dos Santos
Ementa
Manifestando aplauso à Associação Opção de Vida pelos seus 21 anos voltados ao acolhimento e tratamento de dependentes químicos, em Joinville.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Nazareno Martins
Ementa
Manifestando aplauso aos Policiais Militares pela corajosa ação em defesa da vida de uma criança de 4 anos de idade, fazendo o uso de manobra de Heimlich, no município de Biguaçu.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Nazareno Martins
Ementa
Manifestando aplauso aos Policiais Militares do 24º Batalhão da Polícia Militar pela ação bem sucedida de salvamento de uma cidadã prestes a cometer suicídio, em Biguaçu.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Jessé Lopes
Ementa
Manifestando aplauso aos Soldados que realizaram ato de bravura ao salvar a vida de um jovem que estava prestes a cometer suicídio, na cidade de Rio Negrinho.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Marcius Machado
Ementa
Manifestando apelo ao Diretor Geral do DNIT, para que sejam instaladas lombadas eletrônicas ou redutores de velocidade na Rodovia BR-282, próximo ao trevo de acesso ao município de Urubici.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Marcius Machado
Ementa
Manifestando apelo ao Diretor-Geral do DNIT para que sejam instaladas lombadas eletrônicas ou redutores de velocidade na Rodovia BR-282, no acesso ao município de Bocaina do Sul.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputada Paulinha
Ementa
Manifestando Aplauso aos Policiais Militares Daniel Gomes Arantes e Cássio Dias Cruz, lotados na 1ª Região da Polícia Militar e 4º Batalhão da Polícia Militar pelo ato de bravura ao resgatar três cavalos submersos, no município de Florianópolis.

Pedidos de Informações
Procedência
Legislativo
Autor
Deputada Ada Faraco De Luca
Ementa
Solicitando ao Secretário de Estado da Infraestrutura e Mobilidade, informações acerca da pavimentação da Rodovia SC-281, trecho que interliga o Município de São Pedro de Alcântara ao Município de Angelina.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado João Amin
Ementa
Solicitando, ao Secretário de Estado da Casa Civil, informações acerca dos valores já liberados à título de auxílio emergencial.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado João Amin
Ementa
Solicitando, ao Secretário de Estado de Desenvolvimento Social, informações acerca da existência de projeto de moradias populares em trâmite.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado João Amin
Ementa
Solicitando, ao Secretário de Estado da Administração, informações acerca da utilização do imóvel de propriedade do estado com o endereço na Travessa Rua Dr. Bulcão Viana e José da Costa Moellmann.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado João Amin
Ementa
Solicitando, ao Secretário de Estado da Infraestrutura, informações acerca da obra que prevê a reabilitação da Rodovia SC-401.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado João Amin
Ementa
Solicitando, ao Secretário de Estado da Infraestrutura, informações acerca da obra que prevê a pavimentação da SC-467.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Jessé Lopes
Ementa
Solicitando, ao Secretário de Estado da Educação, informações acerca da existência de registro criminal e continuidade do exercício regular da profissão quanto a um servidor.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Padre Pedro Baldissera
Ementa
Solicitando, ao Secretário de Estado da Infraestrutura e mobilidade, informações acerca da rodovia SC-440.