Ordem do Dia

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57ª Sessão Ordinária de 29/06/2021 às 14:00
Matérias
I - Comunicação:
A Presidência comunica que:
A Comissão de Constituição e Justiça apresentou parecer CONTRÁRIO à(s) seguinte(s) matéria(s), e que a(s) mesma(s) terá(ão) seu encaminhamento conforme o Regimento Interno:
Procedência
Legislativo
Autor
Deputada Paulinha
Ementa
Dispõe sobre a destinação de percentual das vagas relativas aos contratos de prestação de serviços continuados e terceirizados, no âmbito da ALESC, às mulheres vítimas de violência doméstica e familiar, e para jovens de 15 a 29 anos de idade vítimas de prática de racismo ou injúria racial que especifica.

A Comissão de Finanças e Tributação apresentou parecer CONTRÁRIO à(s) seguinte(s) matéria(s), e que a(s) mesma(s) terá(ão) seu encaminhamento conforme o Regimento Interno:
Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Marcius Machado
Ementa
Altera o inciso VII do Art. 2º da Lei Complementar nº 587, de 2013, que dispõe sobre o ingresso nas carreiras das instituições militares de Santa Catarina e estabelece providências.

II - Votação:
Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Jair Miotto
Ementa
Dispõe sobre a obrigatoriedade de inserção do símbolo mundial da conscientização do Transtorno do Espectro Autista (TEA), nas placas de atendimento prioritário.
Parecer
Emenda Substitutiva Global
Subemenda Modificativa

Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Constituição e Justiça
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Direitos Humanos

Solicitações
Indicações
Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Volnei Weber
Ementa
Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo a prioridade de vacinação com a vacina da Pfizer contra Covid-19 para adolescentes a partir de 12 anos de idade.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Volnei Weber
Ementa
Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo a instituição da "Semana de Conscientização sobre o Ciclo Menstrual" no Estado de Santa Catarina.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Volnei Weber
Ementa
Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo a instituição de serviço itinerante de coleta de sangue no Estado de Santa Catarina.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Volnei Weber
Ementa
Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo a implantação do Programa de Atendimento Fisioterapêutico às mulheres mastectomizadas durante o período Pré-Operatório e Pós-Operatório, no Estado de Santa Catarina.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Laércio Schuster
Ementa
Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo a construção e instalação de uma lavação na E.E.B. Christoph Augenstein, na cidade de Blumenau.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Laércio Schuster
Ementa
Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo a construção de duas novas salas de aula na E.E.B. Christoph Augenstein, na cidade de Blumenau.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Laércio Schuster
Ementa
Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo a instalação de uma cozinha para os professores realizarem suas refeições, na E.E.B. Christoph Augenstein, cidade de Blumenau.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Laércio Schuster
Ementa
Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo a troca do motor do portão de entrada da E.E.B. Christoph Augenstein, cidade de Blumenau.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Nilso Berlanda
Ementa
Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo a manutenção da Rodovia SC-350, no trecho compreendido entre os Municípios de Rio do Oeste a Taió.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Ricardo Alba
Ementa
Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo que seja feita a recuperação e manutenção da rodovia SC-355.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Neodi Saretta
Ementa
Dirigida ao Superintendente do DNIT, sugerindo a reforma da rodovia BR-470.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Neodi Saretta
Ementa
Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo que seja adotado o sistema de xepas, realizando o cadastro para aplicação das vacinas contra a covid-19.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Marcius Machado
Ementa
Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo a instalação de parques infantis nas escolas do Estado.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Nazareno Martins
Ementa
Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo a destinação de recursos para aquisição de veículo a ser utilizado no transporte de pacientes de Timbó Grande, em tratamento fora do município.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Nazareno Martins
Ementa
Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo providências para viabilizar a reforma da E.E.B. Senador Renato Ramos da Silva, município de Palhoça.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Nazareno Martins
Ementa
Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo a destinação de uma Ambulância para o quartel do Corpo de Bombeiros do Município de Salto Veloso.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Nazareno Martins
Ementa
Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo providências para viabilizar a reforma da E.E.B. Professor João Batista Paiva, município de Penha.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Jair Miotto
Ementa
Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo a revitalização da pavimentação asfáltica da Rodovia SC-305, trecho compreendido entre os Municípios de São Lourenço do Oeste e Campo Erê.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Ismael dos Santos
Ementa
Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo a recuperação, em caráter de urgência, da Rodovia Augusto Hasse, no trecho compreendido entre os Municípios de Indaial e Timbó.

Requerimentos
Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Jerry Comper
Ementa
Manifestando aos familiares do Senhor Gervásio Pereira, pesar pelo seu falecimento.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Laércio Schuster
Ementa
Cumprimentando o senhor José Roberto Deschamps, por ter sido eleito Presidente da Adjori.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Laércio Schuster
Ementa
Cumprimentando o senhor Valmoci Jesus de Souza, por ter sido eleito Vice-Presidente da Adjori.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Laércio Schuster
Ementa
Cumprimentando a Unimed Blumenau, pela doação de um aparelho de drenagem linfática para a Rede Feminina de Combate ao Câncer de Timbó.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Laércio Schuster
Ementa
Cumprimentando o Porto de Itapoá, pelos 10 anos de operação.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Laércio Schuster
Ementa
Cumprimentando a professora Débora Peres Menezes, por ter sido a primeira mulher eleita presidente da Sociedade Brasileira de Física.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Maurício Eskudlark
Ementa
Cumprimentando a Diretora do Colégio São José Rede Santa Paulina pelos 80 de sua fundação.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Maurício Eskudlark
Ementa
Cumprimentando a estudante Maria Cecilia Holler pela participação na 19ª edição da Feira Brasileira de Ciências e Engenharia.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Maurício Eskudlark
Ementa
Cumprimentando a Estudante Kauana Knappmann pela participação na 19ª Edição da feira Brasileira de Ciências e Engenharia.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Maurício Eskudlark
Ementa
Cumprimentando a Cristhian Heck pela participação na 19ª Edição da feira Brasileira de Ciências e Engenharia.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Maurício Eskudlark
Ementa
Cumprimentando Daniel Verdi do Amarante pela participação na 19ª Edição da feira Brasileira de Ciências e Engenharia.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Neodi Saretta
Ementa
Cumprimentando toda a equipe do Hospital Santa Luzia, de Ponte Serrada, pelo brilhante trabalho realizado a frente do Hospital.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Laércio Schuster
Ementa
Cumprimentando o Senhor Hélio Westphal por ter sido eleito 1º tesoureiro da Adjori.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Laércio Schuster
Ementa
Cumprimentando o Senhor Ismael Ewald Limberger por ter sido eleito 2º tesoureiro da Adjori.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Laércio Schuster
Ementa
Cumprimentando a Senhora Indianara Teixeira Pires da Silva, por ter sido eleita 2ª secretária da Adjori.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Laércio Schuster
Ementa
Cumprimentando o Senhor Aílton Carlos Coelho por ter sido eleito o 1º Secretário da Adjori.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Nazareno Martins
Ementa
Cumprimentando o Presidente do SINCOR/SC, pelo 60º ano da instituição.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Laércio Schuster
Ementa
Cumprimentando o Lions Clube de Timbó pelos seus 55 anos de história.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Laércio Schuster
Ementa
Cumprimentando a empresa Solar Vale Energia e Sustentabilidade pela doação de um sistema de energia solar com seis módulos fotovoltaicos.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Laércio Schuster
Ementa
Cumprimentando a Senhora Gilmara Mendes Goulart por ter sido eleita Presidente do Lions Clube de Timbó.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Laércio Schuster
Ementa
Cumprimentando o Senhor Evando Carlos Freese por ter sido eleito Presidente Imediato do Lions Clube de Timbó.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Laércio Schuster
Ementa
Cumprimentando o Senhor Rodrigo Penteado do Prado por ter sido eleito o 1º Vice-Presidente do Lions Clube de Timbó.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Laércio Schuster
Ementa
Cumprimentando o Senhor Alaor José Lenzi, por ter sido eleito o 2º Vice-Presidente do Lions Clube de Timbó.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Laércio Schuster
Ementa
Cumprimentando o Senhor Celso Roland Haake por ter sido eleito o 3º Vice-Presidente do Lions Clube de Timbó.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Laércio Schuster
Ementa
Cumprimentando a Senhora Raquel Zanolla, por ter sido eleita a secretária do Lions Clube de Timbó.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Laércio Schuster
Ementa
Cumprimentando a Senhora Isabel Mir Brandt, por ter sido eleita a 2ª secretária do Lions Clube de Timbó.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Laércio Schuster
Ementa
Cumprimentando o Senhor Rodrigo Penteado do Prado por ter sido eleito o Tesoureiro do Lions Clube de Timbó.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Laércio Schuster
Ementa
Cumprimentando a Senhora Elisângela Penteado do Prado por ter sido eleita a 2ª Tesoureira do Lions Clube de Timbó.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Bruno Souza
Ementa
Solicitando ao Comandante-Geral da Polícia Militar do Estado de Santa Catarina, informações acerca da distribuição do efetivo da Polícia Militar por municípios do Estado.

Moções
Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Felipe Estevão
Ementa
Cumprimentando o Presidente do Figueirense Esporte Clube, pela passagem do 100º aniversário de fundação da referida entidade.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Kennedy Nunes
Ementa
Manifestando aplauso à nova diretoria do Lions Clube Xanxerê Inovação, que assume para a gestão 2021/2022.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Marcius Machado
Ementa
Manifestando apelo ao prefeito do município de Lages e ao secretário Municipal de Planejamento, pela construção de um viaduto que ligue os bairros de São Miguel e Ferrovia.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputada Luciane Carminatti
Ementa
Manifestando apelo ao DNIT para que sejam adotadas medidas urgentemente, para a realização de obras de recuperação na rodovia BR-163, no trecho que liga os Municípios de São Miguel do Oeste a Itapiranga.

Pedidos de Informações
Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Laércio Schuster
Ementa
Solicitando ao Secretário de Estado da Educação, informações acerca da existência de projeto para cobertura da quadra de esportes da escola Christoph Augenstein, município de Blumenau.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Laércio Schuster
Ementa
Solicitando ao Secretário de Estado da Infraestrutura, informações acerca das providências sendo tomadas no que se refere à calçada e à tubulação na SC-421.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Laércio Schuster
Ementa
Solicitando ao Secretário de Estado da Infraestrutura, informações acerca da existência de projeto visando a redução de velocidade na SC-108, trevo na Vila Itoupava, que dá acesso a Luiz Alves.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Laércio Schuster
Ementa
Solicitando ao Secretário de Estado da Educação informações acerca da existência de projeto para reforma do telhado da quadra de esportes da escola Adolpho Konder, município de Blumenau.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Laércio Schuster
Ementa
Solicitando ao Secretário de Estado da Educação, solicitando informações acerca da existência de projeto para a reforma da Escola Adolpho Konder, em Blumenau.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Padre Pedro Baldissera
Ementa
Solicitando ao Secretário de Estado da Saúde, informações acerca da OZZ Saúde, responsável pela gestão do SAMU SC.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado João Amin
Ementa
Solicitando ao Secretário de Estado da Saúde, informações acerca equipamentos de ultrassom e de radioscopia, aguardando manutenção no Hospital Infantil Joana de Gusmão, município de Florianópolis.