Ordem do Dia

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56ª Sessão Ordinária de 24/06/2021 às 09:00
Matérias
I - Votação:
Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Fernando Krelling
Ementa
Veda o uso de recursos públicos estaduais para contratação de artistas que, em suas músicas, coreografias e/ou danças, incentivem a violência contra qualquer pessoa, ou que contenham manifestações de desrespeito em razão de preconceito.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Altair Silva
Ementa
Dispõe sobre a cobrança de taxas abusivas por instituições privadas de ensino superior . Dentro deste projeto foi apensado o PL./0356.4/2019

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Del. Ulisses Gabriel
Ementa
Confere ao Município de Jaguaruna o título de Capital Catarinense do Produtor de Melancia.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Jessé Lopes
Ementa
Reconhece os cursos profissionalizantes e os cursos técnicos como serviços essenciais, mesmo durante a vigência de estado de calamidade pública, decorrente de emergência em saúde pública, epidemia ou pandemia, no Estado de Santa Catarina.

Procedência
Legislativo
Autor
Comissão Parlamentar de Inquérito
Ementa
Institui o procedimento de notificação compulsória de obra pública ou serviços de engenharia paralisados no Estado de Santa Catarina.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Nilso Berlanda
Ementa
Institui o Calendário de Produção da Agricultura Familiar no Estado de Santa Catarina.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Jair Miotto
Ementa
Proíbe às instituições financeiras e sociedades de arrendamento mercantil, a efetuar crédito, na conta de beneficiários do INSS, sem contrato ou consentimento dos mesmos, a fim de efetivar empréstimo consignado.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputada Luciane Carminatti
Ementa
Veda a retenção de descontos no pagamento de recursos emergenciais ao setor cultural e a exigência de certidão negativa de débito com entes federativos nos editais do setor cultural, na forma que menciona.

Solicitações
Indicações
Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Fabiano da Luz
Ementa
Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo a reposição da equipe pedagógica, com pelo menos uma vaga de Supervisor Escolar, da E.E.B. Jurema Cavallazzi, no Município de Florianópolis.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Fabiano da Luz
Ementa
Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo a criação do Programa de Aquisição de Alimentos e compra institucional.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputada Ana Campagnolo
Ementa
Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo agilidade no atendimento pelo setor de identificação civil do IGP na emissão de carteiras de identidade online.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Marcius Machado
Ementa
Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo a pavimentação asfáltica do trecho compreendido entre a localidade de Moema, no Município de Itaiópolis, e o Município de Santa Terezinha, a fim de ligar as Rodovias SC-114 e SC-477.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Rodrigo Minotto
Ementa
Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo a municipalização e desestadualização das rodovias estaduais no perímetro urbano no Município de Forquilhinha.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Ivan Naatz
Ementa
Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo providências urgentes visando a revitalização da SC-452, entre Fraiburgo e Monte Carlo, até o entroncamento com a BR-470.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Nilso Berlanda
Ementa
Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo a ligação asfáltica da SC-114 à SC-477, trecho de Santa Terezinha à localidade de Moema, em Itaiópolis.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Rodrigo Minotto
Ementa
Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo a reforma integral da E.E.B. Castro Alves, no Município de Araranguá.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Nazareno Martins
Ementa
Dirigida ao Ministro da Infraestrutura, sugerindo a restauração da ponte sobre o Rio Itajaí-Açu II, localizada na BR-470 divisa dos municípios de Apiúna e Ibirama.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Nazareno Martins
Ementa
Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo a revitalização da SC-283 trecho entre os Municípios de Concórdia a Chapecó.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Nazareno Martins
Ementa
Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo providências para pavimentação da Rodovia SC-281, trecho que liga os municípios de Angelina a Major Gercino.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Nazareno Martins
Ementa
Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo providências para viabilizar a reforma do Prédio e do Ginásio de Esportes da E.E.B. João Tolentino Júnior, localizada no Centro do Município de Presidente Nereu.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Nazareno Martins
Ementa
Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo providências na reforma e manutenção da Escola de Ensino Fundamental Básica Venceslau Bueno, município de Palhoça.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Neodi Saretta
Ementa
Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo a criação de um Banco de Leite Humano, no Hospital Regional do Oeste, em Chapecó.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Neodi Saretta
Ementa
Dirigida ao Diretor Geral da ANTT, sugerindo que solicita à concessionária responsável pela administração da rodovia, a instalação de passarelas na BR-116, no trecho que compreende o Município de Correia Pinto.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Coronel Mocellin
Ementa
Dirigida ao Governador do Estado, solicitando a realização de obras de manutenção na E.E.B. Professor Ary Mascarenhas Passos, localizada no Município de Itajaí.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Coronel Mocellin
Ementa
Dirigida ao Governador do Estado, solicitando a realização urgente de obras de manutenção na E.E.B. Anita Garibaldi, localizada no Município de Itapema.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Felipe Estevão
Ementa
Dirigida ao Governador do Estado, solicitando a elaboração de estudos para a construção do novo Núcleo Regional de Perícias de Laguna no terreno situado na Avenida Calistrato Muller Salles, entre o batalhão dos bombeiros e a base do PPT, em razão do fácil acesso para a população, tanto para quem mora em Laguna, como para quem vem das outras cidades que fazem parte do núcleo de perícias daquele município.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Valdir Cobalchini
Ementa
Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo que promova a manutenção dos encanamentos de água do município de Coronel Freitas.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Valdir Cobalchini
Ementa
Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo que o município de Coronel Freitas seja contemplado com a passagem da macroadutora do Rio Chapecozinho.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Valdir Cobalchini
Ementa
Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo que promova a manutenção, limpeza e sinalização da SC-157 trecho que atravessa o município de Coronel Freitas e segue até o município de Chapecó.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Valdir Cobalchini
Ementa
Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo que promova a pavimentação da SC-482, trecho que liga o município de Coronel Freitas até o entroncamento com a SC-479 no município de União do Oeste.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Valdir Cobalchini
Ementa
Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo que promova a construção de uma nova ponte na SC-157 trecho que dá acesos à Linha Esperança ao município de Coronel Freitas.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Valdir Cobalchini
Ementa
Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo que viabilize a isenção do pagamento das taxas de inspeção veicular dos veículos especialmente destinados à condução coletiva de escolas no Estado de Santa Catarina, enquanto perdurar a pandemia da Covid-19.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Fabiano da Luz
Ementa
Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo a criação do programa de alimentação escolar - compra de agricultura familiar.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Valdir Cobalchini
Ementa
Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo para incluir no Plano Estadual de Vacinação como grupo de prioridade para a vacinação do virus Sars-Cov-2, os agentes bancários e os servidores dos Conselhos Tutelares no Estado de Santa Catarina.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Maurício Eskudlark
Ementa
Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo o asfaltamento do trecho da Rodovia SC-281 compreendido entre os Municípios de São Pedro de Alcântara e Angelina, bem como a manutenção das micropontes de madeira do referido trajeto.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputada Paulinha
Ementa
Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo a adoção da sugestão de texto proposta pela ADEPOL e SINPOL-SC, no Projeto de Emenda Constitucional que versa sobre o regime previdenciário dos servidores públicos do Estado de Santa Catarina.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputada Paulinha
Ementa
Dirigida ao Secretário de Estado da Defesa Civil, solicitando a criação de um Fundo Estadual que vise programas e ações de prevenção e recuperação de desastres.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputada Paulinha
Ementa
Dirigida ao Presidente da Fundação Catarinense de Esporte, solicitando a destinação de recurso para a construção de uma praça esportiva no Município de Lauro Muller.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Sargento Lima
Ementa
Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo que tome providências quanto à revitalização da Rodovia SC-447 que liga as cidades de Balneário Arroio Silva até Araranguá.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Sargento Lima
Ementa
Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo que tome providências na reforma do muro da Escola Estadual de Educação Básica Prof. Juracy Maria Brosig no bairro Paranaguamirim, em Joinville.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputada Paulinha
Ementa
Dirigida ao Secretário de Estado da Segurança Pública, solicitando a viabilização de recursos para aquisição de viatura, armamento e equipamentos, para o Município de Criciúma.

Requerimentos
Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Maurício Eskudlark
Ementa
Cumprimentando a professora Eduarda Martini, pela participação na 19ª edição da Febrace, com o projeto "Dengue helpers: sistema de monitoramento de focos de dengue".

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Maurício Eskudlark
Ementa
Cumprimentando o estudante Gabriel Fernandes Mello Ferreira, pela participação na 19ª edição da Febrace, com o projeto "Desenvolvimento de um mecanismo de retenção de microplásticos em estações de tratamento de água".

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Maurício Eskudlark
Ementa
Cumprimentando a professora Fernanda Poleza, pela participação na 19ª edição da Febrace, com o projeto "Desenvolvimento de um mecanismo de retenção de microplásticos em estações de tratamento de água".

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Maurício Eskudlark
Ementa
Cumprimentando o professor Lenon Pinheiro Guimarães, pela participação na 19ª edição da Febrace, com o projeto "Desenvolvimento de um mecanismo de retenção de microplásticos em estações de tratamento de água".

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Maurício Eskudlark
Ementa
Cumprimentando a estudante Mariana dos Santos Dick, pela participação na 19ª edição da Febrace, com o projeto "Reaproveitamento dos resíduos de conchas de ostras provenientes de restaurantes e áreas de cultivo de Sambaqui e Santo Antônio de Lisboa".

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Nazareno Martins
Ementa
Cumprimentando a AMPESC, pelo 21º aniversário da instituição.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Nazareno Martins
Ementa
Cumprimentando o Senhor José Roberto Deschamps, pela reeleição no cargo de Presidente da ADJORI/SC.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Nazareno Martins
Ementa
Cumprimentando a Reitora da UNESC, pelo 53º aniversário da referida entidade.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Ivan Naatz
Ementa
Cumprimentando o Diretor-Presidente do Jornal "Cabeço Negro", município de Apiúna, pela passagem dos 21 anos da primeira edição do referido Jornal.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Ivan Naatz
Ementa
Cumprimentando a Presidência da Adjori/SC, pela posse da nova Diretoria-Executiva e das Vice-Presidências Regionais.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Neodi Saretta
Ementa
Cumprimentando a Radio Belos FM, de Seara, pelos 29 anos de fundação da referida entidade.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Valdir Cobalchini
Ementa
Cumprimentando o Prefeito e o Presidente da Câmara de Vereadores do Município de Rio do Oeste, pela passagem do aniversário de emancipação político-administrativa.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Valdir Cobalchini
Ementa
Cumprimentando o Senhor Maciel Neis, pela presidência da entidade.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Valdir Cobalchini
Ementa
Cumprimentando o Senhor Maciel Neis pela presidência da CDL de São José,

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Valdir Cobalchini
Ementa
Cumprimentando a Unesc, pelos seus 53 anos.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Sargento Lima
Ementa
Cumprimentando o Presidente do Porto de Itapoá, pelos 10 anos da referida entidade.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputada Paulinha
Ementa
Solicitando ao Presidente da Fesporte, informações acerca das iniciativas que serão realizadas para o desenvolvimento do atletismo em Santa Catarina.

Moções
Procedência
Legislativo
Autor
Deputado João Amin
Ementa
Cumprimentando a Radio Som Maior, pela passagem de seu aniversário de 34 anos.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Mauro de Nadal
Ementa
Cumprimentando a atleta Tainara Mees, pela convocação para integrar a Seleção Brasileira Sub-20 de atletismo.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Kennedy Nunes
Ementa
Cumprimentando o Lions Clube Xanxerê Inovação, pela posse da nova diretoria.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Kennedy Nunes
Ementa
Cumprimentando o Policial Militar Erick Martins Andrade, pelo ato de bravura empregado na perseguição e captura dos indivíduos que tentaram furtar um residência.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputada Paulinha
Ementa
Manifestando à ex-deputada federal Manuela D'Ávila, solidariedade por conta dos ataques e ameaças sofridos por ela e sua familia.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputada Paulinha
Ementa
Manifestando aplauso à vida e obra do ex-senador e ex-vice-presidente da República Marco Maciel.

Pedidos de Informações
Procedência
Legislativo
Autor
Deputada Ana Campagnolo
Ementa
Solicitando ao Secretário de Estado da Educação, informações acerca do fato ocorrido a Escola de Educação Básica Roberto Moritz, município de Ituporanga, de um professor que expôs aos alunos suas opiniões políticas adversas à figura do Presidente da República.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado João Amin
Ementa
Solicitando ao Secretário de Estado da Casa Civil, informações acerca dos valores repassados pelo Estado para as obras federais contempladas pelos vetos nº 680 e 679 de 2021.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputada Luciane Carminatti
Ementa
Solicitando ao Secretário de Estado da Educação, informações acerca da existência de projetos para reforma ou ampliação da Escola de Educação básica São Francisco, município de Chapecó.