Ordem do Dia

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54ª Sessão Ordinária de 22/06/2021 às 14:00
Matérias
I - Votação:
Procedência
Executivo
Autor
Governador do Estado
Ementa
Altera a ementa e o art. 1º da Lei nº 17.202, de 2017, que dispõe sobre a prestação de serviço voluntário nas atividades de atendimento pré-hospitalar, combate a incêndio e busca e salvamento em apoio ao Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Santa Catarina (CBMSC) e estabelece outras providências.
Parecer
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Constituição e Justiça
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Segurança Pública

Procedência
Executivo
Autor
Governador do Estado
Ementa
Revoga a Lei nº 13.360, de 2005, que autoriza a cessão de uso de imóvel no Município de Florianópolis.
Parecer
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Constituição e Justiça
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Finanças e Tributação

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Nilso Berlanda
Ementa
Autoriza o funcionamento de parques de diversões durante o período de pandemia do coronavírus (COVID-19) no âmbito do Estado de Santa Catarina.
Parecer
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Constituição e Justiça
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Finanças e Tributação

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado João Amin
Ementa
Dispõe sobre a possibilidade de convênio entre a Secretaria de Estado da Segurança Pública e os tabelionatos de notas para o compartilhamento de dados de identificação civil.
Parecer
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Constituição e Justiça
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Segurança Pública

Solicitações
Indicações
Procedência
Legislativo
Autor
Deputada Ana Campagnolo
Ementa
Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo a reconstrução do ginásio de esportes da Escola de Ensino Fundamental Patrício Teixeira Brasil, município de São João Batista.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputada Ana Campagnolo
Ementa
Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo a viabilização de reparos do madeiramento, cobertura e forro da entrada do prédio da Escola de Ensino Fundamental Patrício Teixeira Brasil, Município de São João Batista.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Bruno Souza
Ementa
Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo a revisão do distanciamento a ser seguido pelas escolas e instituições de ensino, para o limite de 1 metro, a fim de aumentar a capacidade de atendimento presencial.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Neodi Saretta
Ementa
Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo que seja executado o projeto de reforma da E.E.B. Governador Celso Ramos, em Joaçaba.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Neodi Saretta
Ementa
Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo a criação da carteira de vacinação eletrônica, no âmbito do Estado de Santa Catarina.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputada Paulinha
Ementa
Dirigida ao Secretário de Estado da Infraestrutura, solicitando a manutenção e reparação da ponte na Rodovia SC-120, entre Lébon Régis e Curitibanos.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado João Amin
Ementa
Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo que seja providenciada a pavimentação asfáltica entre os Municípios de Cunhataí e Cunha Porã.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Sargento Lima
Ementa
Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo que tome providências em relação a manutenção da ponte sobre o Rio Patrocínio, Km 207, que fica na SC-120 no trecho que liga a cidade de Lebon Régis a Curitibanos.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Sargento Lima
Ementa
Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo que tome providências quanto à falta de leitos para pacientes que necessitam de atendimento psiquiátrico no Hospital Hans Dieter Schmidt, em Joinville.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Sargento Lima
Ementa
Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo que tome providências quanto à instalação de uma saída de escape na descida da Rodovia Sete de Setembro na estrada da cidade de Salto Veloso.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Nilso Berlanda
Ementa
Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo o inicio das obras de revitalização da Rodovia SC-155, trecho compreendido entre a Cidade de Abelardo Luz e a comunidade de Rincão Torcido.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Nilso Berlanda
Ementa
Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo a retomada do processo licitatório para a construção da Rodovia SC-350, que liga os Municípios de Abelardo Luz e Passos Maia.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Nilso Berlanda
Ementa
Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo a melhoria das condições de trafegabilidade da Rodovia SC-452, no trecho compreendido entre os Municípios de Fraiburgo e Monte Carlo, até a Rodovia BR-470.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Neodi Saretta
Ementa
Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo que os trabalhadores que atuam em frigoríficos e supermercados, sejam incluídos na lista de pessoas prioritárias para receber a vacina contra a Covid-19.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Neodi Saretta
Ementa
Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo a limpeza das canaletas de escoamento, melhorias dos itens de segurança e roçada da vegetação às margens da rodovia SC-430.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Neodi Saretta
Ementa
Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo reformas e melhorias na EEB Everardo Backheuser, em Descanso.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Neodi Saretta
Ementa
Dirigida ao Presidente da CASAN, sugerindo a instalação de rede de coleta de esgoto no bairro Lago Azul, em Campo Belo do Sul.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Neodi Saretta
Ementa
Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo que seja realizado com urgência a roçada da vegetação às margens da rodovia SC-390.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Neodi Saretta
Ementa
Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo que seja realizado com urgência a roçada da vegetação às margens da Rodovia SC-110, no trecho entre Urubici e São Joaquim.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado João Amin
Ementa
Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo a realização da reforma integral do trecho da rodovia E-SC 390, compreendido entre o trevo da BR-153 até o trevo com a E-SC 150, Município de Capinzal.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Marcius Machado
Ementa
Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo a realização de melhorias em um trecho de 45 quilômetros localizado na Rodovia SC-452, entre Fraiburgo e a BR-470.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Marcius Machado
Ementa
Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo o fornecimento de absorventes íntimos às alunas de baixa renda da rede pública estadual de ensino.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Marcius Machado
Ementa
Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo a liberação de recursos visando á construção de casas populares no município de Campo Belo do Sul.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Marcius Machado
Ementa
Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo a liberação de recursos financeiros para a construção de casas populares no município de Anita Garibaldi.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Marcius Machado
Ementa
Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo a liberação de recursos visando à construção de casas populares no município de Palmeira.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Marcius Machado
Ementa
Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo a liberação de recursos visando à construção de casas populares no município de Bocaina do Sul.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Nazareno Martins
Ementa
Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo que disponibilize o fornecimento de energia elétrica em modo trifásico para a localidade de Rio Bandeira, no Município de Presidente Nereu.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Nazareno Martins
Ementa
Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo providências urgentes para a instalação de um redutor de velocidade no KM 412, da rodovia SC-350, no município de Alfredo Wagner.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Nazareno Martins
Ementa
Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo o repasse de recursos financeiros para aquisição de máquinas e implementos agrícolas ao município de Xaxim.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Nazareno Martins
Ementa
Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo a destinação de uma Ambulância com UTI Móvel para a Secretaria Municipal de Saúde do Município de Xaxim.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Nazareno Martins
Ementa
Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo que promova a revitalização da avenida Adolfo Konder, em Urubici.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputada Paulinha
Ementa
Dirigida ao Secretário de Estado da Saúde, solicitando a reabertura do HEMOSC, bem como a instalação da Agência Transfusional no Município de Canoinhas.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Maurício Eskudlark
Ementa
Dirigida ao Governador do Estado, solicitando o adiamento do encaminhamento do Projeto da Reforma da Previdência a esta Casa Legislativa.

Requerimentos
Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Mauro de Nadal
Ementa
Cumprimentando os Prefeitos e os Presidentes das Câmaras de Vereadores de diversos municípios, pela passagem dos respectivos aniversários de emancipação político-administrativa.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Maurício Eskudlark
Ementa
Cumprimentando a Senhora Neiva Perego Anciuti, por assumir a Secretaria de Assistência Social do Município de Macieira.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Maurício Eskudlark
Ementa
Cumprimentando a estudante Luana Andrade, pela criação do projeto "Resistência Feminina: Motivos que têm levado as mulheres a permanecerem no meio rural e nas atividades rurais".

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Maurício Eskudlark
Ementa
Cumprimentando a estudante Diana Moser, pela criação do projeto "Resistência feminina: Motivos que têm levado as mulheres a permanecerem no rural e nas atividades rurais".

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Maurício Eskudlark
Ementa
Cumprimentando a Senhora Marlene Hinckel, pela dedicação e determinação na alfabetização por meio de aulas online.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Maurício Eskudlark
Ementa
Cumprimentando o Presidente da Associação Empresarial de Canoinhas, pelos 65 anos da referida entidade.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Neodi Saretta
Ementa
Cumprimentando a ACIC, pelo aniversário de 63 anos de fundação.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Nilso Berlanda
Ementa
Cumprimentando os Prefeitos e os Presidentes das Câmaras de Vereadores de diversos municípios, pela passagem dos respectivos aniversários de emancipação político-administrativa.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Nilso Berlanda
Ementa
Cumprimentando o Presidente Acix, pelas comemorações alusivas ao aniversário de fundação da referida entidade.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Nilso Berlanda
Ementa
Cumprimentando o Presidente Acic-Concórdia, pelas comemorações alusivas ao aniversário de fundação da referida entidade.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Nilso Berlanda
Ementa
Cumprimentando o Presidente Acic-Criciúma, pelas comemorações alusivas ao aniversário de fundação da referida entidade.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Nilso Berlanda
Ementa
Cumprimentando o Presidente Acijs, pelas comemorações alusivas ao aniversário de fundação da referida entidade.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Nilso Berlanda
Ementa
Cumprimentando o Presidente Acisfs, pelas comemorações alusivas ao aniversário de fundação da referida entidade.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Nilso Berlanda
Ementa
Cumprimentando o Presidente Acibig, pelas comemorações alusivas ao aniversário de fundação da referida entidade.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Nilso Berlanda
Ementa
Cumprimentando os Presidentes das CDLs de diversos municípios, pela passagem dos respectivos aniversários de fundação.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Neodi Saretta
Ementa
Cumprimentando a Sociedade de Auxílio Fraterno, pelo aniversário de 54 anos de fundação.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Neodi Saretta
Ementa
Cumprimentando o Hospital São Francisco de Concórdia pela brilhante iniciativa em desenvolver e executar o programa "Salvando Vidas".

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Neodi Saretta
Ementa
Cumprimentando o Rotary Club de Concórdia, pela brilhante iniciativa de executar e desenvolver o programa "Salvando Vidas".

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Neodi Saretta
Ementa
Cumprimentando o CDL de Piratuba pelo aniversário de 24 anos de fundação.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Neodi Saretta
Ementa
Cumprimentando a comunidade da E.E.B. Mater Dolorum, de Capinzal, pelos 10 anos da realização de sua semana pedagógica.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Jair Miotto
Ementa
Cumprimentando o Prefeito e o Presidente da Câmara de Vereadores do Município de Imbituba, pela passagem do aniversário de emancipação político-administrativa do referido Município.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Jessé Lopes
Ementa
Solicitando, ao Prefeito da cidade de Blumenau, informações acerca do material disseminado na rede pública de saúde do município.

Moções
Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Felipe Estevão
Ementa
Cumprimentando o soldado Vitor de Souza Cardoso, pelo ato de desprendimento e coragem ao socorrer um motorista, que perdeu a consciência enquanto dirigia na principal avenida de Santa Cecília.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputada Paulinha
Ementa
Apelando ao Presidente da República, que indique uma mulher a vaga do Supremo Tribunal Federal.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Coronel Mocellin
Ementa
Cumprimentando o 2º Sargento Bombeiro Militar Renato Rodrigues, o Cabo Bombeiro Militar Noé Medeiros Batista, o soldado bombeiro militar Felipe Bento e o bombeiro comunitário Thiago Magalhães pela atuação heróica e sob o alto risco de morte, em incêndio ocorrido no dia 19 de fevereiro de 2021, em Florianópolis.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Marcius Machado
Ementa
Manifestando apelo ao Ministro da Infraestrutura e demais autoridades, pela continuidade das obras de execução da terceira faixa, do acostamento e dos guard-rails na Rodovia BR-282, Distrito dos Índios, no município de Lages.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Nazareno Martins
Ementa
Manifestando apelo ao Governador do Estado, pela viabilização e instalação de Banco de Leite Humano junto ao Hospital Regional Oeste, no município de Chapecó.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Jessé Lopes
Ementa
Manifestando repúdio à decisão e do Colégio Aplicação da UFSC por não retomar as aulas presenciais antes do mês de outubro, mesmo após a vacina dos docentes.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Jessé Lopes
Ementa
Manifestando repúdio à distribuição irregular de material financiado por partidos políticos, sindicatos e outros movimentos, disseminados informações inverídicas, com o objetivo de manipular a opinião pública em desfavor do Presidente da República.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Jessé Lopes
Ementa
Manifestando aplausos às guarnições do BOPE, da PMSC e da Polícia Civil que atuaram na operação que resultou na morte de indivíduo investigado por roubos a banco e homícidio.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Mauro de Nadal
Ementa
Cumprimentando o Desembargador Federal Ricardo Teixeira do Valle Pereira, pela posse como Presidente do Tribunal Regional Federal da 4ª Região.

Pedidos de Informações
Procedência
Legislativo
Autor
Deputado João Amin
Ementa
Solicitando ao Secretário de Estado da Infraestrutura, informações acerca da possibilidade de realização de obra de pavimentação asfáltica entre os Municípios de Cunhataí e Cunha Porã.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputada Marlene Fengler
Ementa
Solicitando ao Secretário de Estado da Educação, informações acerca do andamento das obras da Escola de Educação Básica Dom Jaime de Barros Câmara, município de Florianópolis.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado João Amin
Ementa
Solicitando, ao Secretário de Estado da Infraestrutura, informações acerca da obra que prevê a execução dos trabalhos rodoviários de terraplanagem, pavimentação asfáltica e drenagem no trecho São Joaquim a Painel.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado João Amin
Ementa
Solicitando, ao Secretário de Estado da Infraestrutura, informações acerca da obra que prevê a implantação e pavimentação da SC-108, acesso Norte de Blumenau.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Bruno Souza
Ementa
Solicitando, ao Secretário de Estado da Saúde, informações acerca do contrato firmado com a OZZ saúde - Eireli, cujo objeto é a terceirização do SAMU.