Ordem do Dia

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53ª Sessão Ordinária de 17/06/2021 às 09:00
Solicitações
Indicações
Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Marcius Machado
Ementa
Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo a liberação de recursos visando à construção de casas populares no Município de Otacílio Costa.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Marcius Machado
Ementa
Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo uma revisão ou readequação do PlanCon, especialmente no tocante às medidas sanitárias de distanciamento, impostas às instituições de ensino, que geram limitações na organização e distribuição das turmas de alunos.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputada Ana Campagnolo
Ementa
Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo providências para viabilizar a execução de obras de revitalização de Rodovia SC 452.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Marcius Machado
Ementa
Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo a elaboração de projeto de lei ou decreto com o fim de prorrogar por 90 dias a certidão do DART, bem como determinar sua renovação automárica pelo órgão responsável.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado João Amin
Ementa
Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo que sejam nomeados novos policiais militares e civis para atuação no município de Lages.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado João Amin
Ementa
Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo que seja estadualizada a estrada geral entre a SC-157 até a divisa com o Município de União do Oeste, perfazendo um montante de 10,3 quilômetros.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Neodi Saretta
Ementa
Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo a construção de uma área de escape e instalação de redutores de velocidade no perímetro urbano de Salto Veloso, na rodovia que liga Salto Veloso a Videira.

Requerimentos
Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Maurício Eskudlark
Ementa
Cumprimentando a Professora Juciele Marta Baldissarelli pelo lançamento do e-book 'Panorama Catarinense de Gestão Universitária: Mulheres no Poder'.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Maurício Eskudlark
Ementa
Cumprimentando o treinador Rodolfo Segundo por assumir o cargo de treinador do Avaí/Kindermann de Caçador.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Maurício Eskudlark
Ementa
Cumprimentando o Senhor Mario Cezar de Aguiar pela reeleição como presidente da FIESC.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Maurício Eskudlark
Ementa
Cumprimentando o Presidente da Unimed Litoral, Dr. Umberto João D'Avila pela passagem dos 29 anos de fundação da Unimed Litoral.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Maurício Eskudlark
Ementa
Cumprimentando o Senhor Héderson Cassimiro pela posse na diretoria da Associação Empresarial de Balneário Camboriú e Camboriú (Acibaic).

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Fernando Krelling
Ementa
Cumprimentando o Coordenador do Projeto Futsal Menor, de Jaraguá do Sul, pelos 25 anos de criação do referido projeto.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputada Dirce Heiderscheidt
Ementa
Solicitando, ao Secretário de Estado da Infraestrutura e mobilidade a flexibilização dos horários de liberação do trafego da Serra do Rio do Rastro.

Moções
Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Jerry Comper
Ementa
Apelando ao Presidente da República e ao Ministro de Estado da Saúde, que sejam incluídos todos os professores de cursos livres no grupo prioritário do Plano Nacional de Vacinação contra a Covid-19.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Ricardo Alba
Ementa
Apelando ao Governador do Estado, que promova a reposição das perdas inflacionárias nos salários dos Servidores Públicos Estaduais.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado João Amin
Ementa
Manifestando aplauso à empresa BN Papéis por ter sido premiada na 9ª edição do prêmio Great Place to Work.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado João Amin
Ementa
Manifestando aplauso à empresa AMTRANS Logistics por ter sido premiada na 9ª edição do prêmio Great Place to Work.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Kennedy Nunes
Ementa
Solicitando apoio aos colegas parlamentares para colocar em pauta urgente e a consequente aprovação da proposta de emenda à Constituição 06/2018, que acaba com a possibilidade de perda automática da nacionalidade brasileira de quem obtém outra nacionalidade.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputada Dirce Heiderscheidt
Ementa
Manifestando aplauso por ato de bravura o Bombeiro Militar Soldado de Souza que atuou com audácia, dedicação e competência durante atendimento da ocorrência de motorista que desmaiou na direção em via movimentada no município de Santa Cecilia.

Pedidos de Informações
Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Fernando Krelling
Ementa
Solicitando ao Secretário de Estado da Saúde, informações acerca dos critérios técnicos e parâmetros, bem como o cronograma de distribuição já realizado do quantitativo total das vacinas contra a Covid-19 destinadas ao Estado de Santa Catarina.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Milton Hobus
Ementa
Solicitando ao Secretário de Estado da Fazenda, informações acerca da expectativa de renuncia fiscal no caso da internalização dos convênios do Conselho Nacional de Política Fazendária números 41, 54, 15 e 90 de 2021.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado João Amin
Ementa
Solicitando, ao Secretário de Estado da Fazenda, informações acerca do anuncio do Governador do Estado em relação à disponibilização de 1,5 bilhão de reais para microempreendedores e microempresas.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado João Amin
Ementa
Solicitando, ao Secretário de Estado da Casa Civil, informações acerca da regulamentação da Lei do Mecenato.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado João Amin
Ementa
Solicitando, ao Secretário de Estado de Saúde, informações acerca do funcionamento da ala de isolamento e da ala de queimados do Hospital Infantil Joana de Gusmão.