Ordem do Dia

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52ª Sessão Ordinária de 16/06/2021 às 14:00
Matérias
I - Votação:
Procedência
Executivo
Autor
Governador do Estado
Ementa
Altera a Constituição do Estado para atualizar o tratamento das atividades de ciência, tecnologia e inovação.
Parecer
Parecer da Comissão de Constituição e Justiça pela ADMISSIBILIDADE

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Sargento Lima
Ementa
Dispõe sobre a implantação do sistema eletrônico de tramitação de processos judiciais a ser observado no âmbito do Poder Judiciário do Estado de Santa Catarina, e adota outras providências.
Parecer
Emenda Substitutiva Global

Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Constituição e Justiça
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Economia, Ciência, Tecnologia, Minas e Energia

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Jair Miotto
Ementa
Dispõe sobre o dever de os hospitais, clínicas e laboratórios da rede pública estadual de saúde disponibilizarem equipamentos adequados ao atendimento de pessoas com obesidade grave.
Parecer
Emenda Substitutiva Global
Subemenda Modificativa

Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Constituição e Justiça
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Saúde

Solicitações
Indicações
Procedência
Legislativo
Autor
Deputada Ana Campagnolo
Ementa
Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo urgência no início da execução das obras de reconstrução do bloco da E.E.B. Francisco de Paula Seára, localizada na Vila Operária, Itajaí, que se encontra interditado pela Defesa Civil.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputada Ana Campagnolo
Ementa
Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo urgência na Execução das obras de reforma da Escola de Educação Básica Deputado Nilton Kucker, Vila Operária, Itajaí, que se encontra em situação precária.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Valdir Cobalchini
Ementa
Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo que promova com máxima urgência a manutenção da SC-281 que liga o município de São Pedro de Alcântara a Angelina.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Valdir Cobalchini
Ementa
Cumprimentando o Governador do Estado, sugerindo que promova com máxima urgência a revitalização da SC-355, trecho que liga o município de Treze Tílias e Videira.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Valdir Cobalchini
Ementa
Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo, que promova a reestruturação completa do asfalto da SC-163, especialmente no trecho que liga os municípios de Iporã do Oeste a Itapiranga.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Valdir Cobalchini
Ementa
Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo que promova com máxima urgência a manutenção da SC-120, trecho que liga o município de Lebon Régis a Curitibanos.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputada Ana Campagnolo
Ementa
Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo providências para viabilizar a roçagem das laterais, limpeza e desobstrução dos dispositivos de drenagem da Rodovia SC-473, trecho a partir do trevo da Rodovia BR-153, município de Irani, até o entroncamento com a Rodovia SC-154, cidade de Ipumirim.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado João Amin
Ementa
Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo que seja executada a obra do "Asfalto da Fronteira", atendendo a região de fronteira, interligando os Municípios de Itapiranga e Tunápolis.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado João Amin
Ementa
Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo que sejam estadualizadas as rodovias municipais que ligam os municípios de Pinhalzinho e União do Oeste, sendo o trecho do Município de Pinhalzinho de 6,5 Km, do final do perímetro urbano, no bairro Bela Vista até a Ponte sobre o Rio Burro Branco, divisa com União do Oeste.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Fernando Krelling
Ementa
Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo que envide esforços administrativos no sentido de viabilizar a reforma da ponte próxima a ETA Cubatão, localizada no Km 3,5, no município de Joinville.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Maurício Eskudlark
Ementa
Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo a designação de um Delegado de Polícia Titular para a Comarca de Mondaí.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Neodi Saretta
Ementa
Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo a substituição da redes de proteção da quadra poliesportiva da E.E.B. Deputado Nelson Pedrini, em Joaçaba.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Jessé Lopes
Ementa
Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo a alteração dos Decretos vigentes a fim de ampliar o horário de abertura e funcionamento das academias, uma vez que restringir os horários apenas acarreta em maior aglomeração de pessoas, prejudicando as empresas e especialmente, o povo catarinense.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado João Amin
Ementa
Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo que seja viabilizada uma caixa de agia de dez mil litros e cento e cinquenta metros de encanamentos para o Município de Imariú, bairro Recanto das Flores.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Fabiano da Luz
Ementa
Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo a alteração da Lei nº 14.262, de 21 de dezembro de 2007, que "Dispõe sobre a Taxa de Prestação de Serviços Ambientais", com o objetivo de criar a categoria da agroindústria familiar rural e suas diretrizes.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Bruno Souza
Ementa
Dirigida ao Secretário de Estado da Infraestrutura, solicitando reparo do piso da ponte pênsil localizada sobre o Rio Bendito, na divisa de Timbó com Indaial.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Neodi Saretta
Ementa
Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo que os profissionais que atuam em bancos e instituições financeiras, bem como, seus terceirizados, sejam incluídos na lista de prioritários, para receber a vacina contra a Covid-19.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Neodi Saretta
Ementa
Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo a regularização no fornecimento de insulina, na rede pública estadual.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Felipe Estevão
Ementa
Dirigida ao Governador do Estado, solicitando a realização de roçagem, limpeza, aterramento e cobertura de valas e sinalização das faixas marginais da rodovia SC-100, no trecho compreendido entre o quilômetro 36 ao 38.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputada Paulinha
Ementa
Dirigida ao Secretário de Estado da Segurança Pública de Santa Catarina, sugerindo a padronização de processos de concessão de alvarás.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputada Paulinha
Ementa
Dirigida ao Secretário de Estado da Segurança Pública, sugerindo o aumento no número de analistas no Corpo de Bombeiros no Município de Itapema.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputada Paulinha
Ementa
Dirigida ao Secretário de Estado da Infraestrutura, sugerindo a mudança do local da balança de pesagem de caminhões de carga do Município de Itapema par ao Município de Porto Belo.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Nazareno Martins
Ementa
Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo providências necessárias para viabilizar o aumento da cota de calcário para o Alto Vale do Itajaí.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Nazareno Martins
Ementa
Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo providências urgentes para a recuperação da Rodovia SC-350, no trecho que liga as cidades de Alfredo Wagner a Rio do Sul.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Nazareno Martins
Ementa
Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo providências urgentes para a implantação de uma unidade do centro de Hematologia e Hemoterapia de Santa Catarina, no município de Palhoça. Alternativamente, solicita que seja viabilizada mensalmente uma unidade móvel de coleta na cidade.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Nazareno Martins
Ementa
Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo providencias urgentes para a pavimentação da SC - 108, no trecho que liga os municípios e Anitápolis a Santa Rosa de Lima.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Nazareno Martins
Ementa
Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo providências para a recuperação da SC-370, trecho que liga os municípios de Urubici a Rio Rufino.

Requerimentos
Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Valdir Cobalchini
Ementa
Cumprimentando os Prefeitos e os Presidentes das Câmaras de Vereadores dos municípios de Itajaí e Witmarsum, pela passagem dos respectivos aniversários de emancipação político-administrativa.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Valdir Cobalchini
Ementa
Cumprimentando o Senhor Galvani Alberton pela presidência da SCPAR.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Valdir Cobalchini
Ementa
Cumprimentando o Senhor Raimundo Nonato de Oliveira Lima, pela eleição ao cargo de presidente da FEPESE.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Fernando Krelling
Ementa
Cumprimentando o Diretor-Presidente do Grupo Educacional Censupeg de Joinville, pela iniciativa de proporcionar, com o programa de Pós-Graduação Social, qualificação profissional gratuita a nove mil profissionais.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Fernando Krelling
Ementa
Cumprimentando a Bailarina Thais Diogenes da Silva, pelas apresentações feitas na Ópera e Ballet de Kazan, na Russia.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Sargento Lima
Ementa
Cumprimentando o Sr. Aristote de Souza, por sua história nesses 88 anos de vida.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Laércio Schuster
Ementa
Cumprimentando a equipe de Bocha Feminina AMB Nações da FME Timbó, por ter sido Campeã da Taça Santa Catarina.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Laércio Schuster
Ementa
Cumprimentando a empresa Mueller Eletrodomésticos, pelos 72 anos de história.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Laércio Schuster
Ementa
Cumprimentando o Senhor Jean Carlos Dunke, por ter assumido como vereador em Ituporanga.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Neodi Saretta
Ementa
Cumprimentando o Sindicato dos Trabalhadores no Comércio Varejista de São Lourenço do Oeste, pela eleição de sua nova diretoria.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Maurício Eskudlark
Ementa
Cumprimentando o Comandante do 8º Batalhão de Polícia Militar de Joinville, pelos 36 anos de fundação da referida entidade.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Maurício Eskudlark
Ementa
Cumprimentando a professora Talize Foppa, pela premiação no trabalho intitulado "A taxonomia de Bloom aplicada às avaliações cognitivas do curso de medicina".

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Maurício Eskudlark
Ementa
Cumprimentando o Coordenador Adjunto do curso de Medicina da Universidade Alto Vale do Rio do Peixe, pela premiação do trabalho intitulado "A taxonomia de Bloom aplicada as avaliações cognitivas do curso de medicina".

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Maurício Eskudlark
Ementa
Cumprimentando a estudante Marina Pamplona Perfoll, pela conquista do 1º lugar no concurso "Oratória nas Escolas".

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Maurício Eskudlark
Ementa
Cumprimentando o Senhor Juliano Mandelli, pela condução ao cargo de Presidente Interino da OAB de Santa Catarina.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Fernando Krelling
Ementa
Cumprimentando o Prefeito e o Presidente da Câmara de Vereadores do Município de Botuverá, pela passagem do aniversário de emancipação político-administrativa.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Fernando Krelling
Ementa
Cumprimentando o Prefeito e o Presidente da Câmara de Vereadores do Município de Guabiruba, pela passagem do aniversário de emancipação político-administrativa.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Fernando Krelling
Ementa
Cumprimentando o Prefeito e o Presidente da Câmara de Vereadores do Município de Curitibanos, pela passagem do aniversário de emancipação político-administrativa.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Fernando Krelling
Ementa
Cumprimentando o Prefeito e o Presidente da Câmara de Vereadores do Município de Marema, pela passagem do aniversário de emancipação político-administrativa.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Fernando Krelling
Ementa
Cumprimentando o Prefeito e o Presidente da Câmara de Vereadores do Município de Laurentino, pela passagem do aniversário de emancipação político-administrativa.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Fernando Krelling
Ementa
Cumprimentando o Prefeito e o Presidente da Câmara de Vereadores do Município de São Ludgero, pela passagem do aniversário de emancipação político-administrativa.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Fernando Krelling
Ementa
Cumprimentando o Prefeito e o Presidente da Câmara de Vereadores do Município de Tijucas, pela passagem do aniversário de emancipação político-administrativa.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Fernando Krelling
Ementa
Cumprimentando o Prefeito e o Presidente da Câmara de Vereadores do Município de Itajaí, pela passagem do aniversário de emancipação político-administrativa.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Fernando Krelling
Ementa
Cumprimentando o Prefeito e o Presidente da Câmara de Vereadores do Município de Witmarsum, pela passagem do aniversário de emancipação político-administrativa.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Padre Pedro Baldissera
Ementa
Solicitando ao Procurador-Geral de Justiça do MPSC, informações acerca do Termo de Ajustamento de Conduta em andamento celebrado com a Engie Brasil Energia.

Moções
Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Valdir Cobalchini
Ementa
Cumprimentando a diretoria do BRDE, pelos 60 anos da referida entidade.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Valdir Cobalchini
Ementa
Cumprimentando a diretoria do Figueirense Futebol Clube, pelos 100 anos da referida entidade.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Valdir Cobalchini
Ementa
Cumprimentando o Senhor Sandro José Neis, pela nomeação ao cargo de Desembargador.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Rodrigo Minotto
Ementa
Cumprimentando o Senhor Daniel Preve por sua eleição como Vice Reitor da UNESC.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Rodrigo Minotto
Ementa
Cumprimentando a Dra. Luciane Bisognin Ceretta por sua eleição como Reitora da UNESC.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Nilso Berlanda
Ementa
Cumprimentando o Soldado Henrique Gonçavels, por prender, durante suas férias, um meliante com mais de 15 passagens pela polícia local.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado João Amin
Ementa
Cumprimentando a Empresa Fabio Perini, por ter sido Premiada na 9ª Edição do Premio Great Place to Work.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputada Ada Faraco De Luca
Ementa
Cumprimentando a Associação Empresarial de Criciúma, pela passagem dos seus 77 anos de fundação.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Sargento Lima
Ementa
Cumprimentando o Bombeiro Voluntário Sr. Odair Joni de Farias, pelos serviços prestados na condução do Projeto Bombeiro Mirins da cidade de Joinville.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Jessé Lopes
Ementa
Cumprimentando os Policiais Militares de Içara que Salvaram a vida de uma mulher que tentava pular do viaduto da SC-445.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado João Amin
Ementa
Cumprimentando a ginasta Beatriz Linhares, pela conquista de medalha de ouro no Pan-Americano de Ginástica.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputada Paulinha
Ementa
Apelando aos Presidentes da Câmara dos Deputados e do Senado Federal, pela viabilização para a mudança do local da Polícia Rodoviária Federal do Município de Itapema para o Município de Porto Belo.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Nazareno Martins
Ementa
Cumprimentando o Policial Militar Soldado Josué Alexandre Martins Souza, pelas ações bem sucedidas de salvamento de um cidadão prestes a cometer suicídio, no município de Palhoça.

Pedidos de Informações
Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Valdir Cobalchini
Ementa
Solicitando ao Secretário de Estado da Infraestrutura, informações acerca da licitação para a construção de uma ciclovia na SC-400 que liga os bairros de Jurere a Daniela.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado João Amin
Ementa
Solicitando ao Secretário de Estado da Infraestrutura, informações acerca da obra que prevê a execução do viaduto sobre a rua Guilherme Scharf no bairro Fortaleza, trecho BR-470 - Via Itoupava.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Marcius Machado
Ementa
Solicitando ao Secretário de Estado da Agricultura, da Pesca e do Desenvolvimento Rural e ao Chefe da Casa Civil, informações acerca dos programas que o governo estadual tem para ampliar o acesso do homem do campo à internet.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Sargento Lima
Ementa
Solicitando aos Secretários de Estado da Fazenda, Casa Civil e Saúde, informações acerca da verba advinda do Governo Federal para combate a pandemia da COVID-19.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Laércio Schuster
Ementa
Solicitando ao Secretário de Estado da Infraestrutura, informações acerca da existência de projeto de revitalização da Rodovia Dr. Pedro Zimmermann SC-108, em Blumenau.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Neodi Saretta
Ementa
Solicitando ao Secretário de Estado da Casa Civil, informações acerca da emenda parlamentar impositiva nº 16 ao Projeto de Lei 352.0/2019.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado João Amin
Ementa
Solicitando ao Secretário de Estado da Administração, informações acerca do imóvel com endereço na Rua Trajano, nº 168.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado João Amin
Ementa
Solicitando ao Secretário de Estado da Infraestrutura, informações acerca da obra que prevê a ampliação da capacidade da Rodovia SC-486, trecho Antônio Heil - Passarela para pedestres localizada no Km 5+270 - Brusque.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Bruno Souza
Ementa
Solicitando ao Secretário de Estado da Fazenda e ao Chefe da Casa Civil, informações acerca do piso salarial proposto pelo Governador para os professores de R$5.000,00.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Bruno Souza
Ementa
Solicitando à Secretária de Estado da Infraestrutura e Mobilidade, informações acerca do processo licitatório da reforma da ponte pênsil sobre o Rio Benedito, na divisa dos municípios de Timbó e Indaial.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Bruno Souza
Ementa
Solicitando ao Secretário de Estado da Educação, informações acerca do Contrato 77/2018 e do aditivo de prazo SED 36811/2021.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Padre Pedro Baldissera
Ementa
Solicitando ao Secretário de Estado da Fazenda, informações acerca das dívidas tributárias da Engie Brasil Energia relativas ao Complexo Termelétrico Jorge Lacerda.