Ordem do Dia

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50ª Sessão Ordinária de 10/06/2021 às 09:00
Solicitações
Indicações
Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Fabiano da Luz
Ementa
Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo a criação de um programa de agrobiodiversidade e mercado institucional.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Jair Miotto
Ementa
Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo a inclusão imediata de todos os profissionais da educação, inclusive os professores autônomos e de regime celetista, no grupo prioritário para vacinação contra a Covid-19.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Nazareno Martins
Ementa
Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo providências urgentes para a restauração da ponte sobre a Rodovia SC-281, no trecho que liga as cidades de São Pedro de Alcântara a Angelina.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Nazareno Martins
Ementa
Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo providências necessárias para viabilizar a destinação de mais de 250 toneladas de calcário para o município de Vidal Ramos.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Nazareno Martins
Ementa
Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo que adote providências urgentes para viabilizar a inclusão das lactantes no rol de prioridades para a vacinação contra a COVID-19, no âmbito do Estado de Santa Catarina.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Jessé Lopes
Ementa
Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo a redução da alíquota do ICMS cobrado sobre os produtos vinícolas fabricados no Estado de Santa Catarina, eis que a taxa atual figura entre as maiores do Brasil, desestimulando os produtores.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Dr. Vicente Caropreso
Ementa
Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo a construção de uma lombofaixa na SC-415, Bairro Iperoba em frente à sede da Igreja Católica, próximo ao número 7051.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Dr. Vicente Caropreso
Ementa
Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo que seja verificado com urgência o processo de erosão dinâmico, com deslocamento de vários tubos, na Rodovia SC-108, Km 60, próximo ao acesso da Rua Egon Eischadt, Distrito de Vila Itoupava - Município de Blumenau.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Fernando Krelling
Ementa
Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo envidar esforços administrativos no sentido de viabilizar a implantação de ciclofaixa na SC-135, no trecho que liga o Campo do Havaí até o Distrito de Ipomeia, no Município de Rio das Antas.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Sargento Lima
Ementa
Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo que seja instalado um ponto de ônibus de linha estadual na SC-418, Km-11, em frente à Escola Municipal Germano Lenschow, na cidade de Joinville.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Sargento Lima
Ementa
Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo que tome providências quanto à reativação do Posto da Polícia Militar localizado no Bairro Nova Brasília, na cidade de Joinville.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Marcius Machado
Ementa
Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo a inclusão dos profissionais de imprensa do Estado na vacinação prioritária contra a Covid-19.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado João Amin
Ementa
Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo que seja realizada a pavimentação asfáltica na Rodovia SC-459, passando pelas comunidades da Cachoeira, Assentamento Perdiz Grande, Assentamento Cristo Rei, Colônia Brusca, Caçador Grande, Serra Chata do Timbó, Rio Redondo e São João de Cima, ligando à Rodovia SC-135 entre os Municípios de Caçador e Calmon.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputada Paulinha
Ementa
Dirigida ao Secretário de Estado da Saúde, solicitando a destinação de uma ambulância equipada com UTI para o Município de Mafra.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputada Paulinha
Ementa
Dirigida ao Secretário de Estado da Infraestrutura, solicitando a manutenção e sinalização da Serra do Rio do Rastro, SC-390, no Município de Lauro Muller.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputada Paulinha
Ementa
Dirigida ao Secretário de Estado da Saúde, solicitando a viabilização de recursos para a finalização da obra de ampliação do Hospital e Maternidade Marieta Konder Bornhausen, Município de Itajaí.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Rodrigo Minotto
Ementa
Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo a realização de melhorias em um trecho de 45 quilômetros localizado na Rodovia SC-452, entre o Município de Fraiburgo e a BR-470.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Rodrigo Minotto
Ementa
Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo a construção de uma via exclusiva para circulação de pedestres, na marginal da Rodovia SC-355, no município de Fraiburgo.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Laércio Schuster
Ementa
Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo a implantação de ciclovias na SC 110.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Laércio Schuster
Ementa
Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo que seja analisada a viabilidade de conserto de uma depressão na pista de rolamento, situada no final do km 207, SC 110 em Lontras.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Laércio Schuster
Ementa
Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo a realização do conserto de buraco na SC 110, no acostamento entre os KM 199 a 200.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Laércio Schuster
Ementa
Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo a limpeza nas calhas de drenagem pluvial na SC 110.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Neodi Saretta
Ementa
Dirigida ao Governador do Estado, solicitando a reforma e revitalização da rodovia SC-355.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Neodi Saretta
Ementa
Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo limpeza das canaletas de escoamento da SC-155.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputada Dirce Heiderscheidt
Ementa
Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo melhorias urgentes da SC 108 entre os municípios de Anitápolis e Santa Rosa de Lima.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Ricardo Alba
Ementa
Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo que sejam incluídos os oficiais de justiça e oficiais da infância e juventude na vacinação prioritária contra a Covid-19.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado João Amin
Ementa
Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo que seja realizada manutenção na micro ponte de madeira da Rodovia SC-281.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Nazareno Martins
Ementa
Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo providências urgentes para viabilizar o asfaltamento da SC-465.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Nazareno Martins
Ementa
Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo providências urgentes para viabilizar a reforma e ampliação da EEB Governador Pedro Ivo Figueiredo Campos.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Nazareno Martins
Ementa
Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo a instalação de uma unidade de Hemocentro no Município de São Miguel do Oeste.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Nazareno Martins
Ementa
Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo a construção de uma cobertura na quadra de esportes na Escola de Educação Básica Frei Manoel Philippi.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Neodi Saretta
Ementa
Dirigida ao Governador do Estado, solicitando que envie Projeto de Lei a ALESC para garantir a regularização fundiária de terrenos urbanos.

Procedência
Legislativo
Autor
Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público
Ementa
Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo que empregados públicos estaduais que não possuam comorbidades, doenças crônicas ou não estejam amparados por lei retornem a exercer suas funções de forma presencial.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Jessé Lopes
Ementa
Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo a realização do Edital de Remoção para Corpo Técnico, conforme é previsto para ser realizado no corrente ano.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Bruno Souza
Ementa
Dirigida ao Secretário de Estado de Segurança Pública, sugerindo alterações no sistema de agendamento de atendimentos para emissão de carteira de identidade, ampliando o prazo de agendamento e o número de atendimentos diários.

Requerimentos
Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Nilso Berlanda
Ementa
Cumprimentando os Prefeitos e os Presidentes das Câmaras de Vereadores de diversos Municípios, pela passagem dos respectivos aniversários de emancipação político-administrativa.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Laércio Schuster
Ementa
Cumprimentando o Lar Menino de Deus, pelos seus 25 anos de história.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Laércio Schuster
Ementa
Cumprimentando o Senhor Matheus Rheine, pela conquista da vaga para representar o Brasil nos 400 metros livres nas Paralimpíadas de Tóquio, no Japão.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Nazareno Martins
Ementa
Cumprimentando a administradora da Biblioteca Pública do Estado de Santa Catarina, pelo aniversário de 167 anos da referida entidade.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Maurício Eskudlark
Ementa
Cumprimentando a Coordenadora do Núcleo da Mulher Empreendedora da Acisfs, pela oficialização da referida Coordenação.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Maurício Eskudlark
Ementa
Cumprimentando os Proprietário da Cor e Sabor Produtos Naturais, pela passagem dos 15 anos de fundação da referida entidade.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Fernando Krelling
Ementa
Cumprimentando o Presidente da Associação de Condutores e Transportadores Escolares de Joinville, pela passagem dos 25 anos de fundação da referida entidade.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Laércio Schuster
Ementa
Cumprimentando a Agência de Marketing Digital de Blumenau, pelos 10 anos de história.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Laércio Schuster
Ementa
Cumprimentando a atleta de Joinville Letícia Oro Melo por ter conquistado medalha de Ouro no campeonato Sul Americano de atletismo adulto em Guayaquil.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Neodi Saretta
Ementa
Cumprimentando a APAE do município de Jaborá pelo aniversário de 24 anos de fundação.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Jair Miotto
Ementa
Cumprimentando o Delegado-Geral da Polícia Civil de Santa Catarina, Senhor Paulo Norberto Koerich, por assumir a Vice-Presidência do Conselho Nacional dos Chefes de Polícia para a Região Sul.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Nazareno Martins
Ementa
Cumprimentando os Prefeitos e os Presidentes das Câmaras de Vereadores de diversos Municípios, pela passagem dos respectivos aniversários de emancipação político-administrativa.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Nazareno Martins
Ementa
Cumprimentando a FEPESE, na pessoa de seu Presidente, Professor Raimundo Nonato de Oliveira Lima, pela posse da nova diretoria executiva da referida instituição.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Maurício Eskudlark
Ementa
Cumprimentando o Senhor José Koch pela conquista da 1ª posição no ranking de Associação Brasileira de Supermercados.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Maurício Eskudlark
Ementa
Cumprimentando a Associação Empresarial de Criciúma pelos 77 anos de fundação.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Maurício Eskudlark
Ementa
Cumprimentando o Senhor José Evaldo Hoffman Júnior pela assinatura da reserva remunerada e agradece pelos 33 anos de serviços prestados.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputada Ana Campagnolo
Ementa
Solicitando ao Procurador-Geral de Justiça do Estado de Santa Catarina, informações acerca ao posicionamento dessa Procuradoria-Geral em relação a live Roda Bixa - Criança Viada Show.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Felipe Estevão
Ementa
Solicitando, ao Diretor Presidente da SCPar, informamções acerca dos investimentos efetivamente realizados no Porto de Laguna.

Moções
Procedência
Legislativo
Autor
Deputado João Amin
Ementa
Cumprimentando a Capitania dos Portos, pelos 175 anos de criação.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado João Amin
Ementa
Cumprimentando o Escritório Borba Advogados Associados, pela passagem do seu aniversário de 70 anos.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Maurício Eskudlark
Ementa
Apelando ao Ministro da Agricultura, Pecuária e Abastecimento e ao Secretário Especial da Receita Federal do Brasil, que não seja aplicada a base tributária do Fundo de Assistência ao Trabalhador Rural em operações entre pessoas físicas.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Milton Hobus
Ementa
Cumprimentando o Senhor Bruno Becker da Silva, por ser o primeiro atleta da história de Rio do Sul a disputar os Jogos Paraolímpicos.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputada Paulinha
Ementa
Apelando aos Presidentes da Câmara dos Deputados e do Senado Federal e ao Ministro da Infraestrutura, pela manutenção e sinalização da BR/SC 163, trecho que liga os Municípios de São Miguel do Oeste a Dionísio Cerqueira.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputada Paulinha
Ementa
Cumprimentando os Policiais Militares Elder Serafin e Hiran José Aguiar, pelo ato de bravura ao salvar a vida de mulher que tentou cometer suicídio no Município de Seara.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Marcius Machado
Ementa
Manifestando apelo ao Prefeito do Município de Apiúna pela abertura de uma área para descanso e pernoite de motoristas no posto de fiscalização desativado da rodovia BR-470.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputada Ana Campagnolo
Ementa
Manifestando repudio ao tratamento humilhante dispensado por senadores da República à médica oncologista e imunologista Dra. Nise Hitomi Yamaguchi durante seu depoimento perante a Comissão Parlamentar de Inquérito que apura supostas omissões e irregularidades durante a Pandemia Covid-19 no Senado Nacional.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputada Marlene Fengler
Ementa
Manifestando aplauso à convocação da jovem atleta Itapiranguense Tainara Mees para compor a Seleção brasileira de Atletismo.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputada Luciane Carminatti
Ementa
Manifestando aplauso ao Sindicato dos Trabalhadores em Educação na Rede Pública de Ensino do Estado de Santa Catarina pelos 55 anos de história na luta por direitos e conquistas na educação pública estadual.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Sergio Motta
Ementa
Cumprimentando os atletas remadores catarinenses, Ana Paula Souza, Valdeni Silva Junior pela conquista das vagas nos Jogos Paralímpicos de Tóquio.

Pedidos de Informações
Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Laércio Schuster
Ementa
Solicitando, ao Secretário de Estado da Educação, informações acerca da existência de algum projeto visando a reforma do ginásio de esportes da Escola de Educação Básica Hermann Hamann, em Blumenau.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputada Luciane Carminatti
Ementa
Solicitando, ao Secretário de Estado da Administração, informações acerca da alteração para que não seja mais possível ter acesso a visualização dos pareceres e outros documentos nos processos administrativos que tramitam no SGPE.