Ordem do Dia

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49ª Sessão Ordinária de 09/06/2021 às 14:00
Matérias
I - Votação:
Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Jerry Comper
Ementa
Denomina Sargento Sílvio Roling Longen, o edifício-sede da 7ª RPM/13º BPM/3ª Companhia da Polícia Militar do Estado de Santa Catarina, no Município de Taió.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Marcos Vieira
Ementa
Institui o Programa Estadual de Incentivo ao Ciclismo de Montanha nos parques do Estado de Santa Catarina e em trilhas, localizadas em área públicas, em seu entorno.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Sargento Lima
Ementa
Institui o Dia Estadual de Combate à Intolerância Ideológica, no Estado de Santa Catarina, e adota outras providências.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputada Luciane Carminatti
Ementa
Institui o Programa Jovem Agricultor, no âmbito do Estado de Santa Catarina.

Procedência
Executivo
Autor
Governador do Estado
Ementa
Veto Total ao PL/159/19, de autoria dos Deputados Marcius Machado e Sargento Lima, que "Adiciona o § 9º ao art. 23 da Lei nº 16.673, de 2015, que dispõe sobre a criação da Agência de Regulação de Serviços Públicos de Santa Catarina (ARESC) e estabelece outras providências".
Parecer
Parecer da Comissão de Constituição e Justiça pela REJEIÇÃO do Veto
Relator
Deputado Coronel Mocellin

Procedência
Legislativo
Autor
Comissão de Constituição e Justiça
Ementa
Revoga a Lei nº 17.750, de 2019, que altera a ementa e o art. 1º da Lei nº 16.689, de 2015, que "Declara de utilidade pública a Associação Comunitária Beneficente Latarte, de Camboriú" e revoga Lei nº 16.689, de 31 de agosto de 2015.
Parecer
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Constituição e Justiça

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Jessé Lopes
Ementa
Requer apreciação pelo Plenário, do parecer proferido pela Comissão de Constituição e Justiça, ao Requerimento de Constituição de Comissão Parlamentar de Inquérito, que visa "investigar ilicitudes praticadas na gestão pública do Porto de São Francisco do Sul, em procedimentos licitatórios recentes durante o período da pandemia de Covid-19.
Parecer
Parecer CONTRÁRIO da Comissão de Constituição e Justiça

Solicitações
Indicações
Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Fabiano da Luz
Ementa
Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo a criação de um programa de agrobiodiversidade e mercado institucional.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Jair Miotto
Ementa
Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo a inclusão imediata de todos os profissionais da educação, inclusive os professores autônomos e de regime celetista, no grupo prioritário para vacinação contra a Covid-19.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Nazareno Martins
Ementa
Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo providências urgentes para a restauração da ponte sobre a Rodovia SC-281, no trecho que liga as cidades de São Pedro de Alcântara a Angelina.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Nazareno Martins
Ementa
Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo providências necessárias para viabilizar a destinação de mais de 250 toneladas de calcário para o município de Vidal Ramos.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Nazareno Martins
Ementa
Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo que adote providências urgentes para viabilizar a inclusão das lactantes no rol de prioridades para a vacinação contra a COVID-19, no âmbito do Estado de Santa Catarina.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Jessé Lopes
Ementa
Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo a redução da alíquota do ICMS cobrado sobre os produtos vinícolas fabricados no Estado de Santa Catarina, eis que a taxa atual figura entre as maiores do Brasil, desestimulando os produtores.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Dr. Vicente Caropreso
Ementa
Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo a construção de uma lombofaixa na SC-415, Bairro Iperoba em frente à sede da Igreja Católica, próximo ao número 7051.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Dr. Vicente Caropreso
Ementa
Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo que seja verificado com urgência o processo de erosão dinâmico, com deslocamento de vários tubos, na Rodovia SC-108, Km 60, próximo ao acesso da Rua Egon Eischadt, Distrito de Vila Itoupava - Município de Blumenau.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Fernando Krelling
Ementa
Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo envidar esforços administrativos no sentido de viabilizar a implantação de ciclofaixa na SC-135, no trecho que liga o Campo do Havaí até o Distrito de Ipomeia, no Município de Rio das Antas.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Sargento Lima
Ementa
Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo que seja instalado um ponto de ônibus de linha estadual na SC-418, Km-11, em frente à Escola Municipal Germano Lenschow, na cidade de Joinville.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Sargento Lima
Ementa
Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo que tome providências quanto à reativação do Posto da Polícia Militar localizado no Bairro Nova Brasília, na cidade de Joinville.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Marcius Machado
Ementa
Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo a inclusão dos profissionais de imprensa do Estado na vacinação prioritária contra a Covid-19.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado João Amin
Ementa
Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo que seja realizada a pavimentação asfáltica na Rodovia SC-459, passando pelas comunidades da Cachoeira, Assentamento Perdiz Grande, Assentamento Cristo Rei, Colônia Brusca, Caçador Grande, Serra Chata do Timbó, Rio Redondo e São João de Cima, ligando à Rodovia SC-135 entre os Municípios de Caçador e Calmon.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputada Paulinha
Ementa
Dirigida ao Secretário de Estado da Saúde, solicitando a destinação de uma ambulância equipada com UTI para o Município de Mafra.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputada Paulinha
Ementa
Dirigida ao Secretário de Estado da Infraestrutura, solicitando a manutenção e sinalização da Serra do Rio do Rastro, SC-390, no Município de Lauro Muller.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputada Paulinha
Ementa
Dirigida ao Secretário de Estado da Saúde, solicitando a viabilização de recursos para a finalização da obra de ampliação do Hospital e Maternidade Marieta Konder Bornhausen, Município de Itajaí.

Requerimentos
Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Nilso Berlanda
Ementa
Cumprimentando os Prefeitos e os Presidentes das Câmaras de Vereadores de diversos Municípios, pela passagem dos respectivos aniversários de emancipação político-administrativa.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Laércio Schuster
Ementa
Cumprimentando o Lar Menino de Deus, pelos seus 25 anos de história.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Laércio Schuster
Ementa
Cumprimentando o Senhor Matheus Rheine, pela conquista da vaga para representar o Brasil nos 400 metros livres nas Paralimpíadas de Tóquio, no Japão.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Nazareno Martins
Ementa
Cumprimentando a administradora da Biblioteca Pública do Estado de Santa Catarina, pelo aniversário de 167 anos da referida entidade.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Maurício Eskudlark
Ementa
Cumprimentando a Coordenadora do Núcleo da Mulher Empreendedora da Acisfs, pela oficialização da referida Coordenação.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Maurício Eskudlark
Ementa
Cumprimentando os Proprietário da Cor e Sabor Produtos Naturais, pela passagem dos 15 anos de fundação da referida entidade.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Fernando Krelling
Ementa
Cumprimentando o Presidente da Associação de Condutores e Transportadores Escolares de Joinville, pela passagem dos 25 anos de fundação da referida entidade.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Laércio Schuster
Ementa
Cumprimentando a Agência de Marketing Digital de Blumenau, pelos 10 anos de história.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputada Ana Campagnolo
Ementa
Solicitando ao Procurador-Geral de Justiça do Estado de Santa Catarina, informações acerca ao posicionamento dessa Procuradoria-Geral em relação a live Roda Bixa - Criança Viada Show.

Moções
Procedência
Legislativo
Autor
Deputado João Amin
Ementa
Cumprimentando a Capitania dos Portos, pelos 175 anos de criação.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado João Amin
Ementa
Cumprimentando o Escritório Borba Advogados Associados, pela passagem do seu aniversário de 70 anos.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Maurício Eskudlark
Ementa
Apelando ao Ministro da Agricultura, Pecuária e Abastecimento e ao Secretário Especial da Receita Federal do Brasil, que não seja aplicada a base tributária do Fundo de Assistência ao Trabalhador Rural em operações entre pessoas físicas.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Milton Hobus
Ementa
Cumprimentando o Senhor Bruno Becker da Silva, por ser o primeiro atleta da história de Rio do Sul a disputar os Jogos Paraolímpicos.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputada Paulinha
Ementa
Apelando aos Presidentes da Câmara dos Deputados e do Senado Federal e ao Ministro da Infraestrutura, pela manutenção e sinalização da BR/SC 163, trecho que liga os Municípios de São Miguel do Oeste a Dionísio Cerqueira.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputada Paulinha
Ementa
Cumprimentando os Policiais Militares Elder Serafin e Hiran José Aguiar, pelo ato de bravura ao salvar a vida de mulher que tentou cometer suicídio no Município de Seara.

Pedidos de Informações
Procedência
Legislativo
Autor
Deputado João Amin
Ementa
Solicitando ao Secretário de Estado da Educação, informações atualizadas acerca do projeto de cobertura de quadras.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado João Amin
Ementa
Solicitando ao Secretário de Estado da Infraestrutura, informações acerca da possibilidade da liberação de máquinas e equipamentos para proceder a abertura e alargamento da estrada geral que dá acesso à BR-282, Município de Bom Retiro, via Município de Chapadão do Lageado.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado João Amin
Ementa
Solicitando ao Secretário de Estado da Infraestrutura, informações atualizadas acerca dos motivos que levaram a suspensão do edital de licitação que previa a conclusão da Rodovia SC-442, entre os Municípios de Cocal do Sul e Morro da Fumaça.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado João Amin
Ementa
Solicitando ao Secretário de Estado da Casa Civil, informações atualizadas acerca da suspensão da sessão da concorrência que visa conceder o Centro de Eventos de Balneário Camboriú.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado João Amin
Ementa
Solicitando ao Secretário de Estado da Infraestrutura, informações atualizadas acerca da obra da passarela de pedestres localizado no Acesso a Ratones na SC-401.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado João Amin
Ementa
Solicitando ao Secretário de Estado da Administração, informações acerca do imóvel com endereço na Avenida Ivo da Silveira, nº 2320.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado João Amin
Ementa
Solicitando ao Secretário de Estado da Infraestrutura, informações acerca do cronograma das obras de asfaltamento da Serra do Corvo Branco.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado João Amin
Ementa
Solicitando ao Secretário de Estado da Saúde, informações acerca das telhas danificadas do Hospital Infantil Joana de Gusmão.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputada Luciane Carminatti
Ementa
Solicitando aos Secretários de Estado da Saúde e do Desenvolvimento Social, informações acerca vacinação dos trabalhadores do Sistema Único de Assistência Social de Santa Catarina.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado João Amin
Ementa
Solicitando ao Secretário de Estado da Casa Civil, informações acerca do noticiado pela imprensa catarinense de que "Santa Catarina é o quarto Estado que mais desmatou a Mata Atlântica entre 2019 e 2020.