Ordem do Dia

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48ª Sessão Ordinária de 08/06/2021 às 14:00
Matérias
I - Comunicação:
A Presidência comunica que:
A Comissão de Constituição e Justiça apresentou parecer CONTRÁRIO à(s) seguinte(s) matéria(s), e que a(s) mesma(s) terá(ão) seu encaminhamento conforme o Regimento Interno:
Procedência
Legislativo
Autor
Deputada Paulinha
Ementa
Dispõe sobre a responsabilização integral de condutores por danos materiais causados ao patrimônio público estadual em casos de acidente de trânsito provocado pelo consumo de álcool ou substâncias psicoativas.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Jessé Lopes
Ementa
Susta o Decreto nº 890, de 14 de outubro de 2020, do Poder Exexcutivo Estadual.

II - Votação:
Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Jerry Comper
Ementa
Denomina Sargento Sílvio Roling Longen, o edifício-sede da 7ª RPM/13º BPM/3ª Companhia da Polícia Militar do Estado de Santa Catarina, no Município de Taió.
Parecer
Emenda Substitutiva Global

Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Constituição e Justiça
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Marcos Vieira
Ementa
Institui o Programa Estadual de Incentivo ao Ciclismo de Montanha nos parques do Estado de Santa Catarina e em trilhas, localizadas em área públicas, em seu entorno.
Parecer
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Constituição e Justiça
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Finanças e Tributação
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Transportes e Desenvolvimento Urbano

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Sargento Lima
Ementa
Institui o Dia Estadual de Combate à Intolerância Ideológica, no Estado de Santa Catarina, e adota outras providências.
Parecer
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Constituição e Justiça
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Direitos Humanos

Procedência
Legislativo
Autor
Deputada Luciane Carminatti
Ementa
Institui o Programa Jovem Agricultor, no âmbito do Estado de Santa Catarina.
Parecer
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Constituição e Justiça
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Finanças e Tributação
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

Solicitações
Indicações
Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Volnei Weber
Ementa
Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo a instituição da campanha educativa denominada "diga não as brincadeiras de mau gosto".

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Volnei Weber
Ementa
Dirigida ao Governador, sugerindo a instalação de Paraciclos e Bicicletários em órgãos Públicos e em Instituições de Ensino do Estado de Santa Catarina.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Volnei Weber
Ementa
Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo a instituição de diretrizes para a prestação de auxílio, proteção e assistência a policiais vítimas de violência, no Estado de Santa Catarina.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Volnei Weber
Ementa
Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo prioridade de vacinação contra covid-19para lactantes no âmbito do Estado de Santa Catarina.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputada Marlene Fengler
Ementa
Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo a adoção de medidas administrativas visando à instalação de lombadas na Rodovia Dr. Antônio Luiz Moura Gonzaga.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Marcos Vieira
Ementa
Dirigida ao Governador do Estado, solicitando para que seja implantado o projeto arquitetônico de reforma completa do Ginásio Ivo Silveira do município de Concórdia.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputada Dirce Heiderscheidt
Ementa
Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo a recuperação asfáltica da ponte situada na divisa do município de Chapadão do Lageado com Ituporanga na localidade de Rio Lageado.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputada Dirce Heiderscheidt
Ementa
Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo a construção da ponte sobre o Rio Barro Branco, na comunidade de Rio do Meio.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Bruno Souza
Ementa
Dirigida ao Presidente da Celesc, solicitando que seja viabilizado uma opção de traçado alternativo de rede no município de Caçador, conectado-o a outra rede básica de transmissão.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputada Marlene Fengler
Ementa
Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo a adoção de medidas administrativas visando à substituição da atual rede elétrica monofásica para trifásica, além da construção de circuitos e novos trechos de rede elétrica no município de Iporã do Oeste.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Laércio Schuster
Ementa
Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo providências visando reduzir o prazo para a cobrança do imposto sobre a propriedade de veículos automotores de 30 para 20 anos.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Valdir Cobalchini
Ementa
Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo a destinação de recursos para a instalação de novos leitos de UTIs no Hospital Regional Terezinha Giao Basso.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Valdir Cobalchini
Ementa
Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo a instalação de uma rótula na SC-154, logo após a curva do Canton, entre os municípios Ipumirim e Concórdia.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputada Dirce Heiderscheidt
Ementa
Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo a reforma do ginásio poliesportivo e a reforma e ampliação da área física da EEB Irmã Maria Tereza.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Bruno Souza
Ementa
Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo a prorrogação da obrigatoriedade de transmissão dos arquivos exigidos pelo Bloco X do anexo I do Ato COTEPE/ICMS 09/1, até 31 de dezembro de 2021.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Ivan Naatz
Ementa
Dirigida ao Presidente da CELESC, sugerindo a adoção de medidas urgentes visando o alinhamento dos postes de rede elétrica, na extensão do perímetro urbano da comunidade de Rio das Pombas.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputada Paulinha
Ementa
Dirigida ao Governador do Estado, solicitando a viabilização de melhorias na rede de abastecimento de água, em Biguaçu.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Nazareno Martins
Ementa
Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo a destinação de uma Ambulância para a Secretaria Municipal de Saúde de Entre Rios.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Nilso Berlanda
Ementa
Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo a inclusão dos genitores, tutores e cuidadores de pessoas com deficiência intelectual no grupo prioritário do Plano Estadual de Vacinação contra a Covid-19.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Nilso Berlanda
Ementa
Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo a disponibilização de mais equipamentos e do aumento do quadro efetivo da Polícia Militar e Civil no Município de Itapema.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Marcius Machado
Ementa
Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo o envio de recursos para troca do assoalho de uma sala de aula da E.E.B. Emiliano Ramos, município de Capão Alto.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Neodi Saretta
Ementa
Dirigida ao Superintendente da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos em Santa Catarina, sugerindo que sejam disponibilizados mais agentes dos correios, para atuarem na agência de Concórdia.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Sargento Lima
Ementa
Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo que tome providências quanto à instalação de um Posto da Polícia Militar no bairro Itinga, em Joinville.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Sargento Lima
Ementa
Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo que tome providências quanto à aquisição de veículos para que o Município de Schroeder, auxiliando o ente municipal a atender de forma mais eficaz às demandas da população rural da cidade.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Sargento Lima
Ementa
Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo que faça um estudo sobre a necessidade de um aumento do efetivo da Polícia Militar do Estado de Santa Catarina para a cidade de Sombrio.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Sargento Lima
Ementa
Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo que tome providências quanto a revitalização da Rodovia SC-150 que liga as cidades de Piratuba e Capinzal.

Requerimentos
Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Maurício Eskudlark
Ementa
Cumprimentando a Senhora Juliethe Nitz por assumir o cargo de Secretária da Pessoa Idosa.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Maurício Eskudlark
Ementa
Cumprimentando o Soldado da Polícia Militar Diego Osório Ferreira de Andrade por salvar a vida de um bebê no município de Bom Jesus.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Maurício Eskudlark
Ementa
Cumprimentando a estudante Noemi Röder pela aprovação no vestibular para o curso de medicina na Universidade Federal de Santa Maria.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Maurício Eskudlark
Ementa
Cumprimentando o Presidente da Associação Empresarial de Navegantes pelos 31 anos.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Maurício Eskudlark
Ementa
Cumprimentando o Presidente da Associação Comercial e Industrial de Florianópolis pelos seus 106 anos.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Laércio Schuster
Ementa
Cumprimentando à Destilaria de Blumenau Kalvelage por ter conquistado três premiações no San Francisco World Spirits Competition.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Laércio Schuster
Ementa
Cumprimentando a Construtora Catarinense pelos 35 anos de história.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Neodi Saretta
Ementa
Cumprimentando o sindicato dos trabalhadores nas indústrias de Papel, Pepalão, Cortiça, áreas de Reflorestamento, distribuidoras de papel de higiene e limpeza, químicas, farmacêuticas e de material plástico de campos novos pelo aniversário de 32 anos de fundação.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Valdir Cobalchini
Ementa
Cumprimentando o Sr. Willian Anderson Lehmekuhl pela recondução ao cargo de presidente da SCGÁS.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Valdir Cobalchini
Ementa
Cumprimentando o Sr. Renato Medeiros pela posse como Presidente da ACIB.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Valdir Cobalchini
Ementa
Cumprimentando o Sr. Lúcio Schmitt e a Sra. Leila Oliveira Silva, pela posse como dirigentes da FETIESC.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Valdir Cobalchini
Ementa
Cumprimentando o Dr. Ricardo Antônio Cavalli, pela posse na presidência da Associação dos Advogados Tributários do Estado de Santa Catarina.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Valdir Cobalchini
Ementa
Cumprimentando o Sr. Deoclides Dalla Rosa pela posse na presidência do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de São Miguel do Oeste.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Valdir Cobalchini
Ementa
Cumprimentando o Prefeito e o Presidente da Câmaras de Vereadores de Apiúna, pela passagem do aniversário de emancipação político-administrativa.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Valdir Cobalchini
Ementa
Cumprimentando o Prefeito e o Presidente da Câmaras de Vereadores de Iporã, pela passagem do aniversário de emancipação político-administrativa.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Valdir Cobalchini
Ementa
Cumprimentando o Prefeito e o Presidente da Câmaras de Vereadores de Presidente Getúlio, pela passagem do aniversário de emancipação político-administrativa.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Valdir Cobalchini
Ementa
Cumprimentando os Prefeitos e os Presidentes das Câmaras de Vereadores de diversos Municípios, pela passagem dos respectivos aniversários de emancipação político-administrativa.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputada Luciane Carminatti
Ementa
Requer o encerramento de tramitação de Proposta de Lei 169/2021.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Nazareno Martins
Ementa
Cumprimentando a ACIC, pelo aniversário de 77 anos de sua criação.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Nazareno Martins
Ementa
Cumprimentando o Senhor Diego Campos Leonel, pela posse no cargo de Secretário Municipal de Defesa do Cidadão de Palhoça.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Jair Miotto
Ementa
Cumprimentando o Prefeito e o Presidente da Câmara de Vereadores do Município de Curitibanos, pela passagem do aniversário de emancipação político-administrativa do referido município.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Neodi Saretta
Ementa
Cumprimentando o Sindicato dos Trabalhadores no Comércio Varejista de São Lourenço do Oeste, pelo aniversário de 25 anos de fundação.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Nilso Berlanda
Ementa
Requer a retirada de tramitação do Projeto de Lei nº 0168.2/2021.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado João Amin
Ementa
Manifestando aos familiares do Senhor Waltoir Menegotto, pesar pelo seu falecimento.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Bruno Souza
Ementa
Solicitando, ao Presidente do TCE/SC, atualização sobre a tomada de contas especial.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Bruno Souza
Ementa
Solicitando, ao Diretor-Presidente da SCPar, a ata na íntegra da assembleia Iazpe realizada no dia 30/04/2021.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Bruno Souza
Ementa
Solicitando, ao Presidente da CELESC, informações acerca da possibilidade de criação de uma regional da CELESC em Caçador.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputada Marlene Fengler
Ementa
Solicitando ao Diretor-Presidente da Celesc, informações acerca do atendimento às demandas emergenciais.

Moções
Procedência
Legislativo
Autor
Deputado José Milton Scheffer
Ementa
Manifestando aplauso ao comunicador Geraldo Custódio pelos 26 anos de serviço prestados à radio comunicação.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Dr. Vicente Caropreso
Ementa
Manifestando apelo à Superintendência do Departamento Nacional de Transportes de Santa Catarina a pavimentação da ligação entre a BR-116, Monte Castelo à Santa Terezinha.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Sargento Lima
Ementa
Manifestando aplauso ao Ex-Combatente da Segunda Guerra Mundial, Sr. Hugo Pedro Felisbino por ter vencido a Covid-19 aos 101 anos de idade na cidade de Joinville.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Milton Hobus
Ementa
Manifestando aplausos ao Gasparense Leonardo Ames pela atuação propositiva e pelos demais feitos realizados como 22º Presidente da MDIO INTERACT BRASIL.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Fernando Krelling
Ementa
Manifestando apelo ao Governador do Estado pela urgência e celeridade nos processos administrativos que tratam da reforma da estrutura predial, melhorias e atualização do acervo da Biblioteca Pública do Estado de Santa Catarina

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Marcius Machado
Ementa
Apelando ao Senador Jorginho Mello, ao Ministro dos Transportes e ao Superintendente do DNIT, pela abertura de uma área para descanso e pernoite de motoristas no posto de fiscalização desativado na Rodovia BR-470, município de Apiúna.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Marcius Machado
Ementa
Cumprimentando a Vereadora Luciane Chagas Bittencourt, pela alteração feita na Lei Municipal nº 3.480/2020.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Sargento Lima
Ementa
Manifestando ao Presidente e ao Relator da CPI da Pandemia, repúdio pela condução abusiva e desrespeitosa durante as reuniões e os depoimentos na referida CPI.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Neodi Saretta
Ementa
Manifestando ao Presidente da Câmara dos Deputados, apoio pela aprovação do Projeto de Lei nº 765/2015.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Sargento Lima
Ementa
Cumprimentando Policiais Militares lotados no CPT do 8º Batalhão de Polícia Militar, pelo excelente trabalho de exemplo que vem dando para as crianças e adolescentes.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputada Paulinha
Ementa
Apelando às operadoras de Telefonia Móvel TIM, Oi, Vivo e Claro, que ampliem a rede de sinal telefônico no Município de Urubici.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputada Paulinha
Ementa
Apelando ao Presidente da Agência Nacional de Telecomunicações, que amplie a rede de sinal telefônico no Município de Urubici.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputada Paulinha
Ementa
Apelando ao Presidente da Agência Nacional de Telecomunicações, que amplie a rede de sinal telefônico no Município de Massaranduba.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputada Paulinha
Ementa
Apelando às operadoras de Telefonia Móvel TIM, Oi, Vivo e Claro, que ampliem a rede de sinal telefônico no Município de Massaranduba.

Pedidos de Informações
Procedência
Legislativo
Autor
Deputada Luciane Carminatti
Ementa
Solicitando ao Secretário de Estado da Fazenda, informações acerca da aposentadoria ou pensão do Regime Próprio de Previdência dos Servidores do Estado de Santa Catarina.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Laércio Schuster
Ementa
Solicitando, ao Secretário de Estado da Educação, informações acerca do entulho existente ao lado da Escola de Educação Básica Max Tavares D'Amaral, situado em Blumenau.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Bruno Souza
Ementa
Solicitando, à Secretaria de Estado da Saúde, informações acerca dos processos administrativos deflagrados em decorrência da análise dos autos SES 138236/2019.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Neodi Saretta
Ementa
Solicitando, ao Secretário de Estado da Educação, informações acerca dos motivos da compra de veículos referentes às emendas parlamentares impositivas nº 14 e 94.