Ordem do Dia

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47ª Sessão Ordinária de 02/06/2021 às 14:00
Matérias
I - Votação:
Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Ivan Naatz
Ementa
Institui a Rota Turística Vale do Sagrado Catarinense.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputada Marlene Fengler
Ementa
Dispõe sobre a doação de bicicletas apreendidas por ato administrativo ou de polícia, para instituições beneficentes que a transformem em cadeiras de rodas, triciclos de corrida para cadeirante e outros objetos.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Marcius Machado
Ementa
Dispõe sobre o uso de asfalto adicionado com borracha proveniente da reciclagem de pneus inservíveis na conservação das estradas do Estado e vias municipais.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Fabiano da Luz
Ementa
Altera o Anexo II da Lei nº 17.335, de 2017, que "Consolida as Leis que dispõem sobre a instituição de datas e festividades alusivas no âmbito do Estado de Santa Catarina", para instituir a Semana de Conscientização sobre a Atrofia Muscular Espinhal (AME), no Estado de Santa Catarina.

Procedência
Judiciário
Autor
Tribunal de Justiça do Estado
Ementa
Dispõe sobre a cessão de uso do imóvel que especifica e adota outras providências.
Parecer
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Constituição e Justiça
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Finanças e Tributação
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Volnei Weber
Ementa
Reconhece o Santuário Nossa Senhora de Fátima, no Município de Siderópolis, como ponto turístico religioso do Estado de Santa Catarina.
Parecer
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Constituição e Justiça
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Turismo e Meio Ambiente

Procedência
Executivo
Autor
Governador do Estado
Ementa
Acresce o art. 2º-B à Lei nº 13.516, de 2005, que dispõe sobre a exploração da utilização e da comercialização, a título oneroso, das faixas de domínio e das áreas adjacentes às rodovias estaduais e federais delegadas ao Estado, por empresas concessionárias de serviço público, por empresas privadas ou por particulares, e estabelece outras providências.
Parecer
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Constituição e Justiça
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Finanças e Tributação
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Transportes e Desenvolvimento Urbano

Solicitações
Indicações
Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Dr. Vicente Caropreso
Ementa
Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo a inclusão para vacinação da Covid-19, os professores de cursos livres, como as escolas de idiomas e/ou outros cursos.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Fernando Krelling
Ementa
Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo que envide esforços administrativos objetivando a reforma da estrutura predial, requalificação do sistema elétrico e de segurança, mobiliário e aquisição de acervo para a Biblioteca Pública do Estado de Santa Catarina.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Nazareno Martins
Ementa
Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo a reforma e ampliação da E.E.B. Irmã Maria Tereza, no bairro Ponte do Imaruim, no Município de Palhoça.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Nazareno Martins
Ementa
Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo a revitalização da SC-281, trecho entre os municípios de São Pedro de Alcântara a Angelina, com a máxima urgência.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Nazareno Martins
Ementa
Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo a revitalização da SC-283, trecho entre os Municípios de Concórdia e Chapecó, com a máxima urgência.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputada Marlene Fengler
Ementa
Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo a adoção das medidas necessárias para priorizar a oferta de vacinação contra a Covid-19 às lactantes.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Neodi Saretta
Ementa
Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo a destinação de recursos para reforma da quadra poliesportiva e da cobertura do Ginásio Municipal de Ipumirim.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Neodi Saretta
Ementa
Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo a pavimentação da SC-492 entre os Municípios de Bom Jesus do Oeste e Maravilha.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Maurício Eskudlark
Ementa
Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo a pavimentação asfáltica da SC-435, trecho compreendido entre os Municípios de São Bonifácio e São Martinho.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputada Dirce Heiderscheidt
Ementa
Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo melhorias no acostamento em trecho da SC-414, município de Luiz Alves.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Ricardo Alba
Ementa
Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo que sejam colocados redutores de velocidade na rodovia SC-108, do Km 59 ao 69, trecho de Massaranduba a Blumenau, conhecido como Serra da Vila Itoupava.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Ricardo Alba
Ementa
Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo que crie um programa de recuperação fiscal voltado ao setor de eventos em Santa Catarina.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputada Ana Campagnolo
Ementa
Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo providências urgentes para viabilizar a roçagem, a limpeza e a desobstrução dos dispositivos de drenagem da Rodovia SC-283, trecho Chapecó-Águas de Chapecó.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputada Ana Campagnolo
Ementa
Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo agilidade na solução dos problemas apresentados pelo Radar Meteorológico de Lontras, para que seja colocado em operação o mais breve possível, bem como instaure o procedimento administrativo para apurar quem são os responsáveis pelos atos que geraram a inoperância.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Jessé Lopes
Ementa
Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo a promoção por ato de bravura do SD PM Esmeraldino, por ato praticado no dia 31 de novembro de 2020, em confronto com os marginais que atacaram o 9º BPM e roubaram instituição financeira no município de Criciúma.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Sargento Lima
Ementa
Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo que tome providências quanto a implementação de acostamento por toda via da Rodovia SC-415 que liga as cidades de Balneário Barra do Sul até Areias Pequenas.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Sargento Lima
Ementa
Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo que tome providências quanto ao apagão elétrico que vem ocorrendo na Cidade de Caçador e região, elaborando Projeto para que seja instalada uma linha de alimentação energética alternativa para a região.

Requerimentos
Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Maurício Eskudlark
Ementa
Cumprimentando o Senhor Geninho Góes, por assumir os cargos de Secretário de Turismo e Presidente do Conselho Municipal de Turismo do Município de Balneário Camboriú.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Maurício Eskudlark
Ementa
Cumprimentando o Proprietário da Queijaria Tio Tácio, pela conquista do Selo Arte.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Maurício Eskudlark
Ementa
Cumprimentando o 3º Sargento da Polícia Rodoviária Militar de Santa Catarina, Senhor Cláudio Junior Rodrigues dos Santos, por salvar a vida de um bebê, vítima de engasgamento, no Município de Bom Jesus.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Maurício Eskudlark
Ementa
Cumprimentando o Cabo da Polícia Militar Rodoviária, Senhor Andrei Antônio de Anhaia Junior, por salva r a vida de um bebê, vítima de engasgamento no Município de Bom Jesus.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Maurício Eskudlark
Ementa
Cumprimentando o Presidente da ACIC, pela passagem do aniversário de fundação da referida entidade.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado José Milton Scheffer
Ementa
Cumprimentando os Prefeitos e os Presidentes das Câmaras de Vereadores de diversos Municípios, pela passagem dos respectivos aniversários de emancipação político-administrativa.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Fernando Krelling
Ementa
Cumprimentando a Administradora da Biblioteca Pública de Santa Catarina, pela passagem dos 167 anos de inauguração da referida biblioteca.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Fernando Krelling
Ementa
Cumprimentando o Diretor Presidente da Selbetti, pela passagem dos 44 anos de fundação da referida entidade.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Laércio Schuster
Ementa
Cumprimentando o Avaí Futebol Clube, por ter sido campeão do Campeonato Catarinense 2021.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Nazareno Martins
Ementa
Cumprimentando o Governador do Estado, pelo lançamento do edital de licitação para pavimentação da Serra do Corvo Branco.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Nazareno Martins
Ementa
Cumprimentando os Prefeitos e os Presidentes das Câmaras de Vereadores de diversos Municípios, pela passagem dos respectivos aniversários de emancipação político-administrativa.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Neodi Saretta
Ementa
Cumprimentando o Sindicato dos Bancários de Concórdia e Região, pela composição da Nova Diretoria.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Neodi Saretta
Ementa
Cumprimentando a Rádio Comunitária Palmeira FM, de Palma Sola, pelos 11 anos de fundação.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Neodi Saretta
Ementa
Cumprimentando o atleta Pedro Bianchini, pelo resultado obtido no Campeonato Libertadores da América de Futsal.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Neodi Saretta
Ementa
Cumprimentando a ONG Natureza Sempre Viva, pelo aniversário de 09 anos de fundação.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Neodi Saretta
Ementa
Cumprimentando o Consórcio Lambari, pelos 20 anos de serviços prestados.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Neodi Saretta
Ementa
Manifestando aos familiares do Senhor Cleiton Rodrigo Duarte, pesar pelo seu falecimento.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Neodi Saretta
Ementa
Cumprimentando a CDL de Jaborá, pelo aniversário de 25 anos de fundação.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Neodi Saretta
Ementa
Cumprimentando a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Irani, pelo aniversário de 34 anos de fundação.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Silvio Dreveck
Ementa
Cumprimentando o Prefeito e o Presidente da Câmara de Vereadores de diversos Municípios, pela passagem dos respectivos aniversários de emancipação político-administrativa.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Laércio Schuster
Ementa
Cumprimentando a empresa Selbetti, pelos 44 anos de história.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Laércio Schuster
Ementa
Cumprimentando o Grupo ND, pela realização da Maratona da Solidariedade.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Nilso Berlanda
Ementa
Cumprimentando a Presidente da Câmara de Dirigentes Lojistas pelas comemorações alusivas ao seu aniversário de fundação.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Nilso Berlanda
Ementa
Cumprimentando os Prefeitos e os Presidentes das Câmaras de Vereadores de diversos Municípios, pela passagem dos respectivos aniversários de emancipação político-administrativa.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Nilso Berlanda
Ementa
Cumprimentando os Presidentes das Associações Empresariais de Taió e da Região Metropolitana de Florianópolis, pela passagem das comemorações alusivas aos respectivos aniversários de fundação.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Neodi Saretta
Ementa
Cumprimentando os Prefeitos e os Presidentes das Câmaras de Vereadores dos Municípios de Iporã do Oeste e Caibi, pela passagem dos respectivos aniversários de emancipação político-administrativa.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Jair Miotto
Ementa
Solicitando ao Presidente da CELESC, informações acerca das medidas que estão sendo tomadas a fim de solucionar a situação do apagão que perdura na cidade de Caçador.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Sargento Lima
Ementa
Solicitando ao Diretor-Presidente da Celesc, informações acerca do apagão elétrico ocorrido na cidade de Caçador.

Moções
Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Dr. Vicente Caropreso
Ementa
Apelando ao Governador do Estado, que o Proerd retorne presencialmente às escolas de Jaraguá do Sul.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Felipe Estevão
Ementa
Cumprimentando o Senhor Raimundo Ghizoni, pelos atos de beneficiencia e religiosidade que tem praticado durante toda a sua vida.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Jessé Lopes
Ementa
Cumprimentando o Batalhão do Corpo de Bombeiros e da Polícia Militar de Criciúma, pelo salvamento de um popular de 40 anos de idade que ameaçava tirar a própria vida em meio a surto psicótico na noite do dia 31 de maio.

Pedidos de Informações
Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Laércio Schuster
Ementa
Solicitando ao Secretário de Estado da Educação, informações acerca da existência de medida a ser tomada visando solucionar o problema da má qualidade das merendas fornecidas aos alunos da Escola de Educação Básica Hercílio Deeke, de Blumenau.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Nazareno Martins
Ementa
Solicitando ao Secretário de Estado da Infraestrutura, informações acerca da recuperação do asfalto, limpeza e roçagem das margens da Rodovia SC-350, trecho que liga as cidades de Ituporanga a Rio do Sul.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Nazareno Martins
Ementa
Solicitando ao Secretário de Estado da Saúde, informações acerca do número de pacientes acometidos pela Covid-19 aguardando na fila de UTI nos últimos 120 dias.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Nazareno Martins
Ementa
Solicitando ao Secretário de Estado da Educação, informações acerca da existência de estudo e projeto de engenharia e orçamento para execução da cobertura da quadra de esportes da Escola de Educação Básica Maria do Campo de Souza, município de Palhoça.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Nazareno Martins
Ementa
Solicitando ao Secretário de Estado da Saúde, informações acerca das providências que o Estado está tomando para combater a já anunciada terceira onda da pandemia da Covid-19.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Rodrigo Minotto
Ementa
Solicitando, ao Secretário de Estado da Segurança Pública, informações acerca dos Policiais Militares do Estado de Santa Catarina que se recusaram, assinando termo de Recusa, a tomar vacina contra a covid-19.