Ordem do Dia

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46ª Sessão Ordinária de 01/06/2021 às 14:00
Matérias
I - Comunicação:
A Presidência comunica que:
A Comissão de Constituição e Justiça apresentou parecer CONTRÁRIO à(s) seguinte(s) matéria(s), e que a(s) mesma(s) terá(ão) seu encaminhamento conforme o Regimento Interno:
Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Laércio Schuster
Ementa
Dispõe sobre a criação da Força Estadual da Saúde de Santa Catarina.

A Comissão de Segurança Pública apresentou parecer CONTRÁRIO à(s) seguinte(s) matéria(s), e que a(s) mesma(s) terá(ão) seu encaminhamento conforme o Regimento Interno:
Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Kennedy Nunes
Ementa
Dispõe sobre a destruição de material falso, contrafeito, contrabandeado e/ou em descaminho, apreendidos em procedimentos de investigação no âmbito da Polícia Civil do Estado de Santa Catarina.

II - Votação:
Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Ivan Naatz
Ementa
Institui a Rota Turística Vale do Sagrado Catarinense.
Parecer
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Constituição e Justiça
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Educação, Cultura e Desporto
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Turismo e Meio Ambiente

Procedência
Legislativo
Autor
Deputada Marlene Fengler
Ementa
Dispõe sobre a doação de bicicletas apreendidas por ato administrativo ou de polícia, para instituições beneficentes que a transformem em cadeiras de rodas, triciclos de corrida para cadeirante e outros objetos.
Parecer
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Constituição e Justiça
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Segurança Pública

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Marcius Machado
Ementa
Dispõe sobre o uso de asfalto adicionado com borracha proveniente da reciclagem de pneus inservíveis na conservação das estradas do Estado e vias municipais.
Parecer
Emenda Modificativa

Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Constituição e Justiça
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Transportes e Desenvolvimento Urbano
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Turismo e Meio Ambiente

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Fabiano da Luz
Ementa
Altera o Anexo II da Lei nº 17.335, de 2017, que "Consolida as Leis que dispõem sobre a instituição de datas e festividades alusivas no âmbito do Estado de Santa Catarina", para instituir a Semana de Conscientização sobre a Atrofia Muscular Espinhal (AME), no Estado de Santa Catarina.
Parecer
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Constituição e Justiça
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Saúde

Solicitações
Indicações
Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Sargento Lima
Ementa
Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo que verifique a possibilidade de se aumentar o efetivo de policiais Civis e aquisição de novas viaturas para uma melhor atuação da Polícia Civil na cidade de Maravilha.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Sargento Lima
Ementa
Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo que verifique a possibilidade de se aumentar o efetivo de policiais militares, aquisição de novas viaturas e de se construir uma nova sede para a 3ª Companhia para uma melhor atuação da Polícia Militar na cidade de Maravilha.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Ivan Naatz
Ementa
Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo providências urgentes visando a retirada dos entulhos oriundos das obra estruturais feitas na EEB Luiz Delfino, localizada na área central do Município de Blumenau.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Marcius Machado
Ementa
Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo o corte da vegetação na marginal da Rodovia SC-112, bem como a substituição da placa "Respeite o Ciclista".

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Marcius Machado
Ementa
Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo a continuidade da pavimentação em concreto na Rodovia SC-114.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Fabiano da Luz
Ementa
Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo a revitalização asfáltica da Rodovia SC-108.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Laércio Schuster
Ementa
Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo a equiparação do sublimite estadual de enquadramento das micro e pequenas empresas ao mesmo patamar do teto federal estabelecido no Simples Nacional.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Fernando Krelling
Ementa
Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo envidar urgentes esforços administrativos no sentido de viabilizar convênio objetivando a pavimentação asfáltica da Rodovia Municipal 080, no trecho Centro a Fragosos, localizado no Município de Campo Alegre.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Nilso Berlanda
Ementa
Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo a estadualização da estrada vicinal que liga os Municípios de Ponte Serrada a Lindóia do Sul.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputada Paulinha
Ementa
Dirigida ao Secretário de Estado da Infraestrutura, solicitando a realização da pavimentação asfáltica da Rodovia SC-436.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputada Paulinha
Ementa
Dirigida ao Secretário de Estado da Infraestrutura, solicitando a realização da pavimentação asfáltica da Rodovia SC-437.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputada Paulinha
Ementa
Dirigida ao Secretário de Estado da Infraestrutura, solicitando a realização da pavimentação asfáltica da estrada geral de Limeira alta, da Rodovia SC-486.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputada Paulinha
Ementa
Dirigida ao Secretário de Estado da Infraestrutura, solicitando a manutenção e sinalização do trecho de 25 km da Rodovia SC-281, que liga os Municípios de São Pedro de Alcântara e Angelina.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputada Paulinha
Ementa
Dirigida ao Secretário de Estado da Infraestrutura, solicitando a realização da pavimentação asfáltica da Rodovia SC-435.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputada Paulinha
Ementa
Dirigida ao Secretário de Estado da Agricultura, sugerindo que defina a data do lançamento do Programa Inova Pesca.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputada Paulinha
Ementa
Dirigida ao Secretário de Estado da Segurança Pública, solicitando a destinação de uma viatura para a Polícia Militar, do Município de Frei Rogério.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Sargento Lima
Ementa
Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo que seja feito um estudo da possibilidade de instalação de um Posto de Atendimento no bairro Ingleses em Florianópolis.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Sargento Lima
Ementa
Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo que seja feito uma análise e se possível Estadualizar e asfaltar uma Estrada que liga o Município de Santa Terezinha até Papanduva.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Sargento Lima
Ementa
Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo que seja verificada a possibilidade de se aumentar o efetivo de policiais militares, convocando mais aprovados no Concurso da PMSC.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Sargento Lima
Ementa
Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo que tome providências em relação à restauração da Rodovia SC-452 no trecho que liga a cidade de Fraiburgo a Monte Carlo.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Sargento Lima
Ementa
Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo que seja feito uma restauração na Rodovia SC-350, trecho que liga o Lebon Régis e Santa Cecília.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Jair Miotto
Ementa
Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo a inclusão dos profissionais que atuam no Sistema Único de Assistência Social, no grupo prioritário da vacinação da Covid-19.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Jessé Lopes
Ementa
Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo a tomada de providências pela pavimentação asfáltica da rodovia que liga a SC 427 à SC 477.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Jessé Lopes
Ementa
Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo a tomada de providências pela ampliação do efetivo de policiais militares, bem como o envio de novas viaturas e a construção de uma nova sede para a Polícia Militar do Município de Maravilha.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Jessé Lopes
Ementa
Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo a tomada de providências para que seja verificada a possibilidade de se aumentar o efetivo dos policiais civis, bem como o envio de novas viaturas e a criação da Delegacia Regional para atender o Município de Maravilha e Região.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Jessé Lopes
Ementa
Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo a inclusão das lactantes no rol de prioridade para a vacinação contra a Covid-19, no âmbito do Estado de Santa Catarina.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Marcius Machado
Ementa
Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo a aquisição do terreno localizado ao lado da E.E.B. João Paulo I, Município de Correia Pinto, para a construção e um auditório.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Marcius Machado
Ementa
Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo a duplicação da Rodovia SC-480, trecho compreendido entre os Municípios de Xanxerê e Bom Jesus.

Requerimentos
Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Maurício Eskudlark
Ementa
Cumprimentando os sócios proprietários da Talk Contadores pela sua inauguração.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Maurício Eskudlark
Ementa
Cumprimentando a Atleta de vôlei Josimara Alves pela conquista da medalha de ouro no Circuito Gaúcho de Vôlei de Praia.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Maurício Eskudlark
Ementa
Cumprimentando à Presidente do Grupo Solidariedade e Amor pelo ato de solidariedade e compaixão com as famílias necessitadas do município de Balneário Camboriú.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Maurício Eskudlark
Ementa
Cumprimentando o Presidente dos Bombeiros Voluntários de Lindóia do Sul, pelos 23 anos de sua fundação.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Maurício Eskudlark
Ementa
Cumprimentando o Presidente dos Bombeiros Voluntários de Irani pelos 23 anos de fundação.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Nazareno Martins
Ementa
Cumprimentando o Presidente do Avaí Futebol Club pela conquista do 18º Título do campeonato catarinense.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Nilso Berlanda
Ementa
Cumprimentando os presidentes das Câmaras de Dirigentes Lojistas de diversos Municípios, pela passagem do seu respectivo aniversário de fundação.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Nilso Berlanda
Ementa
Cumprimentando os Presidentes de Associações Empresariais de diversos municípios, pela passagem dos respectivos aniversários de fundação.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Ismael dos Santos
Ementa
Cumprimentando o Senhor Sérgio José Tomio, pela 16ª edição do programa "Entra 21" da Blusoft.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Laércio Schuster
Ementa
Cumprimentando o Hospital Santa Isabel por ter sido indicado como o 2º melhor de Santa Catarina e o 68º do Brasil, conforme o "World's Best Hospitais 2021".

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Laércio Schuster
Ementa
Cumprimentando a empresa Teclógica pelos 27 anos de história.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Laércio Schuster
Ementa
Cumprimentando o Clube de Basquete Flamengo Blumenau por ter conquistado o 2º lugar no Campeonato Brasileiro.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Laércio Schuster
Ementa
Cumprimentando o Lions Clube São Joaquim pela doação de um arco cirúrgico que irá auxiliar as cirurgias no Hospital de São Joaquim.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Laércio Schuster
Ementa
Cumprimentando o Norte Shopping pelos 10 anos de atividades em Blumenau.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Jerry Comper
Ementa
Cumprimentando o Prefeito e o Presidente da Câmara de Vereadores do Município de Doutor Pedrinho, pela passagem do aniversário de fundação do referido município.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Nazareno Martins
Ementa
Solicitando, ao presidente da Celesc, providências urgentes para solucionar as constantes quedas de energia elétrica na comunidade de Rio Vacariano, no município de Urubici.

Moções
Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Jessé Lopes
Ementa
Manifestando aplauso aos membros da diretoria executiva e do Conselho Fiscal da Federação Catarinense de Jiu-Jitsu, que realizaram uma excepcional condução dos trabalhos no quadriênio 2017/2021.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Marcius Machado
Ementa
Manifestando apelo ao Presidente da Fecam pela elaboração de Projeto de Lei nos Municípios dispondo sobre a criação de faixas exclusivas de retenção e proteção para motociclistas.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputada Paulinha
Ementa
Manifestando aplauso ao Reitor eleito do IFSC, Maurício Gariba Júnior.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputada Paulinha
Ementa
Manifestando apelo ao Ministro de Estado da Educação, para que realize a nomeação do reitor eleito do IFSC, Maurício Gariba Júnior.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Sargento Lima
Ementa
Cumprimentando Policiais Militares, pelo salvamento de uma mulher que havia caído da Ponte sobre o rio Braço do Norte e estava se afogando na cidade de São Ludgero.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Kennedy Nunes
Ementa
Cumprimentando Policias e Bombeiros de São Ludgero, pelo ato de Bravura no salvamento de jovem que tentou suicídio.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputada Luciane Carminatti
Ementa
Manifestando ao Governador do Estado, apoio à nomeação de representante dos gestores municipais de cultura para o Conselho Estadual de Cultura, em uma das cadeiras de representação do Poder Público.

Pedidos de Informações
Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Bruno Souza
Ementa
Solicitando, à Secretaria de Estado da Infraestrutura e Mobilidade, informações acerca do grupo de trabalho técnico que está elaborando a proposta de licitação para o setor de transporte rodoviário intermunicipal em Santa Catarina.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado João Amin
Ementa
Solicitando ao Secretário de Estado da Saúde, informações atualizadas acerca da aquisição de um novo tomógrafo pelo Hospital Infantil Joana de Gusmão.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado João Amin
Ementa
Solicitando ao Secretário de Estado da Educação, informações atualizadas acerca da reforma da Escola de Educação Básica Raulino Horn, Município de Indaial.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado João Amin
Ementa
Solicitando ao Secretário de Estado da Infraestrutura, informações atualizadas acerca do Processo Licitatório para execução das obras de pavimentação da SC-370.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado João Amin
Ementa
Solicitando ao Secretário de Estado da Infraestrutura, informações atualizadas acerca da finalização do procedimento licitatório relacionado à obra de implantação e pavimentação da Rodovia SC-451.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado João Amin
Ementa
Solicitando ao Secretário de Estado da Casa Civil, informações acerca da concessão do Centro de Eventos Luiz Henrique da Silveira.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado João Amin
Ementa
Solicitando ao Secretário de Estado da Infraestrutura, informações atualizadas acerca da realização de obra de revitalização da Rodovia Estadual SC-150, entre os Municípios de Capinzal e Piratuba.