Ordem do Dia

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45ª Sessão Ordinária de 27/05/2021 às 09:00
Matérias
I - Comunicação:
A Presidência comunica que:
A Comissão de Constituição e Justiça apresentou parecer CONTRÁRIO à(s) seguinte(s) matéria(s), e que a(s) mesma(s) terá(ão) seu encaminhamento conforme o Regimento Interno:
Procedência
Legislativo
Autor
Deputada Paulinha
Ementa
Dispõe sobre condições para o funcionamento do setor turístico em tempos de calamidade, emergência, epidemia ou pandemia no Estado de Santa Catarina.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado(s) Cesar Valduga e outro(s)
Ementa
Estabelece eleição direta e mandado de 4 anos para o cargo de Conselheiro do Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina.

II - Votação:
Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Bruno Souza
Ementa
Altera as Leis nº 10.610, de 1997 e nº 12.117, de 2002, para adequar os diplomas ao art. 10-A da Lei federal nº 1.283, de 1950 (Selo ARTE).

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Nilso Berlanda
Ementa
Altera o Anexo Único da Lei nº 16.722, de 2015, que "Consolida as Leis que conferem denominação adjetiva aos Municípios catarinenses", para modificar a denominação adjetiva do Município de Curitibanos, de a Capital Catarinense do Alho para o "Coração do Estado de Santa Catarina".

Solicitações
Indicações
Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Neodi Saretta
Ementa
Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo a realização de pintura, bem como a colocação de estrutura que permita a proteção da quadra de esporte da EEB Hélio Lentz Puerta, em Bom Jesus.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Valdir Cobalchini
Ementa
Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo a estadualização da estrada municipal que liga o município de Quilombo até a divisa com o município de União do Oeste.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Rodrigo Minotto
Ementa
Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo a construção de ciclovia às margens da Rodovia SC-161.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Maurício Eskudlark
Ementa
Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo a criação de linha de crédito e a disponibilização de assessoria técnica para os agricultores do Município de Lebon Régis.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Laércio Schuster
Ementa
Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo a viabilidade da implantação de um redutor de velocidade na Rodovia SC 110.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Laércio Schuster
Ementa
Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo a possibilidade da inclusão de lactantes como prioridade na vacinação da Covid-19.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Marcius Machado
Ementa
Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo a vacinação prioritária contra a Covid-19 para os caminhoneiros, taxistas, barbeiros e cabeleireiros.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Marcius Machado
Ementa
Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo a melhoria da iluminação do posto da Polícia Militar Rodoviária do Município de Palmeira.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Nilso Berlanda
Ementa
Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo a pavimentação asfáltica da Rodovia SC-452, no trecho compreendido entre os municípios de Abdon Batista e Vargem.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Neodi Saretta
Ementa
Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo a destinação de uma nova viatura para atender o 9º grupo da 3ª Companhia do 2º Batalhão de Policiamento Militar Rodoviário de Santa Catarina, localizado em Bom Jesus.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Neodi Saretta
Ementa
Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo a aquisição e distribuição gratuita aos pacientes com diabetes, sensores do tipo "sistema flash", para monitoramento de glicose.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Neodi Saretta
Ementa
Dirigida ao Superintendente do DNIT, sugerindo a reforma e recuperação asfáltica da BR-282.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Neodi Saretta
Ementa
Dirigida ao Governador do EStado, sugerindo a reforma e recuperação asfáltica do Contorno Viário de Xanxerê.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Nazareno Martins
Ementa
Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo providências urgentes para viabilizar a roçagem, limpeza e manutenção do pátio da EEB João Silveira, no município de Palhoça.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Nazareno Martins
Ementa
Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo levem a efeito a implantação de ações de segurança para todas as Escolas Estaduais.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado João Amin
Ementa
Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo seja implantado o Programa Rede de Proteção Animal.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Maurício Eskudlark
Ementa
Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo a inclusão dos bombeiros voluntários e bombeiros comunitários no grupo de vacinação prioritária contra a Covid-19.

Requerimentos
Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Valdir Cobalchini
Ementa
Cumprimentando os Prefeitos e os Presidentes das Câmaras de Vereadores de Tubarão e Urussanga, pela passagem dos respectivos aniversários de emancipação político-administrativa.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Valdir Cobalchini
Ementa
Cumprimentando a Fiesc pelo dia da indústria.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Valdir Cobalchini
Ementa
Cumprimentando a SIMESC pelos seus 40 anos.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Valdir Cobalchini
Ementa
Cumprimentando a Fiesc pelos seus 71 anos.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Mauro de Nadal
Ementa
Cumprimentando os Prefeitos e os Presidentes das Câmaras de Vereadores de diversos Municípios, pela passagem dos respectivos aniversários de emancipação político-administrativa.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Fernando Krelling
Ementa
Cumprimentando o responsável pelo projeto social Bike4Fun pelo primeiro ano do projeto social.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado João Amin
Ementa
Manifestando, aos familiares do Dr Geraldo Coelho, pesar pelo seu falecimento.

Moções
Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Ivan Naatz
Ementa
Manifestando apelo ao Presidente da República e ao Ministro da Economia, pela retomada dos procedimentos normais de avaliação e concessão de benefícios só normalize quando, de fato, cessar a pandemia.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado João Amin
Ementa
Manifestando aplauso aos policiais militares e bombeiros que lograram êxito em retirar uma jovem do Rio Braço do Norte, salvando sua vida.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputada Paulinha
Ementa
Manifestando aplauso a economista Claudine Anchite por ser a primeira mulher a presidir a Celesc.

Pedidos de Informações
Procedência
Legislativo
Autor
Deputada Ana Campagnolo
Ementa
Solicitando, ao secretário de Estado da Segurança Pública, informações acerca das delegacias especializadas em proteção a crianças e adolescentes no Estado de Santa Catarina.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputada Ana Campagnolo
Ementa
Solicitando, ao Secretário de Estado da Saúde, informações acerca dos dados referentes a casos de crianças e adolescentes vítimas de abuso sexual.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Marcius Machado
Ementa
Solicitando, ao Secretário de Estado do Desenvolvimento Social, informações acerca do repasse do Estado aos municípios do valor das compras feitas aos produtores rurais no ano de 2021.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Marcius Machado
Ementa
Solicitando, ao Secretário de Estado da Segurança Pública, informações acerca no andamento para apurar e punir os envolvidos na prática ilegal da farra do boi realizada no dia 23 de maio de 2021.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Neodi Saretta
Ementa
Solicitando, ao Secretário de Estado da Saúde, informações acerca do percentual por município e por fabricante da perda operacional das vacinas contra Covid-19 em Santa Catarina.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Nazareno Martins
Ementa
Solicitando, ao Secretário de Estado da Casa Civil, informações acerca do total de recursos próprios empregados pelo Estado na recuperação das rodovias estaduais desde o ano 2019, até abril de 2021.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Nazareno Martins
Ementa
Solicitando, ao Secretário de Estado da Casa Civil, informações acerca do valor que o Estado deixou de repassar à união para pagamento da dívida, desde o ínicio da sua suspensão.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado João Amin
Ementa
Solicitando, ao Secretário de Estado da Administração, informações acerca da implantação de teletrabalho para funções que não necessitem de atendimento externo.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Nazareno Martins
Ementa
Solicitando, ao Secretário de Estado da Infraestrutura, informações acerca do edital de licitação da rodovia SC-370, no trecho que liga as cidades de Urubici a Grão-Pará.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Nazareno Martins
Ementa
Solicitando, ao Secretário de Estado da Casa Civil, informações acerca dos valores recuperados pelo Estado em razão da não entrega dos respiradores.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Nazareno Martins
Ementa
Solicitando, ao Secretário de Estado da Casa Civil, informações acerca da aquisição de respiradores, por parte do Estado.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado João Amin
Ementa
Solicitando, ao Secretário de Estado da Infraestrutura, informações acerca do termo de Contrato de Contratação Integrada firmado entre a Secretaria de Estado da Infraestrutura e Mobilidade e a Empresa MLA Construções Ltda.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado João Amin
Ementa
Solicitando, ao Secretário de Estado da Educação, informações atualizadas acerca da Escola de Educação Básica Aderbal Ramos da Silva.