Ordem do Dia

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44ª Sessão Ordinária de 26/05/2021 às 14:00
Matérias
I - Votação:
Procedência
Legislativo
Autor
Comissão de Finanças e Tributação
Ementa
Altera o art. 6º da Lei nº 18.094, de 2021, que dispõe sobre o ressarcimento a hospitais das diárias de leitos de unidades de terapia intensiva (UTIs) não habilitados pelo Ministério da Saúde, disponibilizados ao enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus responsável pelo surto de 2019.

Procedência
Executivo
Autor
Governador do Estado
Ementa
Dispõe sobre o ressarcimento a hospitais prestadores de serviços ao Sistema Único de Saúde (SUS) de despesas extraordinárias realizadas com vistas ao enfrentamento do agravamento no Estado da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus responsável pelo surto de 2019. ---------------------------------------------------------------- Ato da Mesa nº 012-DL/21 - Prorroga prazo
Parecer
Parecer da Comissão de Constituição e Justiça pela ADMISSIBILIDADE

Procedência
Executivo
Autor
Governador do Estado
Ementa
Altera a ementa e o art. 1º da Lei nº 17.939, de 2020, que suspende até o dia 31 de dezembro de 2020 a obrigatoriedade de manutenção das metas quantitativas e qualitativas contratualizadas pelos prestadores de serviço de saúde de média e alta complexidade, no âmbito das gestões estadual e municipais, bem como da política hospitalar catarinense.
Parecer
Parecer da Comissão de Constituição e Justiça pela ADMISSIBILIDADE

Procedência
Executivo
Autor
Governador do Estado
Ementa
Autoriza a prorrogação excepcional dos contratos dos integrantes do Serviço Auxiliar Temporário da Polícia Militar do Estado de Santa Catarina (PMSC) e estabelece outras providências. ---------------------------------------------------------------- Ato da Mesa nº 013-DL/21 - Prorroga prazo
Parecer
Parecer da Comissão de Constituição e Justiça pela ADMISSIBILIDADE

Solicitações
Indicações
Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Nilso Berlanda
Ementa
Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo a elaboração de um projeto de revitalização viária da Rodovia SC-465, entre os Municípios de Ibicaré e Treze Tílias.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Fernando Krelling
Ementa
Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo a realização ou aquisição de câmeras de segurança para a 5ª Região da Polícia Militar, com o objetivo de reforçar a segurança no CASE, localizado no Município de Joinville.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Fernando Krelling
Ementa
Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo que envide urgentes esforços administrativos objetivando a priorização da oferta de vacinação contra a Covid-19 para gestantes, puérperas e lactantes.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputada Ana Campagnolo
Ementa
Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo a contratação de psicólogos e psicopedagogos para atendimento de crianças e adolescentes vítimas de abusos sexuais nas Escolas de Educação Básica estaduais.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado João Amin
Ementa
Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo que seja concedido auxílio para reconstrução da sede Associação AGRISUL, a qual foi destruída pelos fortes ventos que abalaram o Município de Santa Rosa do Sul.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Nazareno Martins
Ementa
Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo providências urgentes para a recuperação da Rodovia SC-350, com recapeamento, roçagem e limpeza das margens, no trecho que liga os municípios de Ituporanga a Rio do Sul.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Nazareno Martins
Ementa
Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo a manutenção da Rodovia SC-110, com roçagem e limpeza das margens, no trecho que liga as cidades de Bom Retiro a Urubici.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Marcius Machado
Ementa
Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo a troca da fiação elétrica da E.E.B. Professor Djalma Bento, localizada no Município de Rio Rufino.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Marcius Machado
Ementa
Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo que parte do lucro da Empresa seja destinado aos hospitais públicos do Estado via parceria, a fim de implantar o sistema de energia fotovoltaica.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado João Amin
Ementa
Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo que seja realizado concurso de remoção antes da quinta chamada referente ao Edital nº 2271/2017/SED, relacionado ao cargo de Assistente de Educação.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Neodi Saretta
Ementa
Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo a destinação de um micro ônibus para atender as demandas da assistência social de Faxinal dos Guedes.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Neodi Saretta
Ementa
Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo a contratação de mais médicos veterinários, engenheiros agrônomos e que renove a frota de veículos da unidade de Concórdia.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Neodi Saretta
Ementa
Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo a construção de poços artesianos e a extensão da rede de água nas comunidades de Linha São Caetano e Linha Guadalupe, em São Domingos.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Neodi Saretta
Ementa
Dirigida ao Superintendente do DNIT em Santa Catarina, sugerindo melhorias na iluminação no trevo de acesso a comunidade de Cachimbo, na BR-153 em Concórdia.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Laércio Schuster
Ementa
Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo a tomada de providências visando consertar o guard rail da Rodovia Dr. Pedro Zimmermann, próximo ao nº 1938.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Laércio Schuster
Ementa
Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo a viabilização da implantação de uma faixa de pedestre ou uma faixa elevada na Rodovia Dr. Pedro Zimmermann, próximo ao nº 2650, município de Blumenau.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Ivan Naatz
Ementa
Dirigida ao Governador do Estado, solicitando a realização de estudos técnicos a fim de viabilizar a inclusão dos pescadores profissionais no grupo prioritário para a vacinação contra a Covid-19.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Ricardo Alba
Ementa
Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo que sejam utilizados os Policiais Militares do CTISP na vigilância armada das escolas públicas estaduais e municipais.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado João Amin
Ementa
Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo que seja realizado o aumento do efetivo da Polícia Militar no Município de Maravilha, bem como destinadas novas viaturas policiais e construído um novo quartel para esta corporação.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputada Paulinha
Ementa
Dirigida ao Governador do Estado, solicitando a deliberação e análise do Processo IMETRO 952/2021, referente à minuta de regulamento do PDVI, para empregados públicos da Autarquia.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Sargento Lima
Ementa
Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo que tome providências quanto à instalação de uma passarela para pedestres na Rodovia SC-403, ao lado da loja Havan, na cidade de Florianópolis.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Ivan Naatz
Ementa
Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo providências urgentes visando atender as reivindicações do magistério público estadual, em especial as reivindicações dos Assistentes de Educação.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Maurício Eskudlark
Ementa
Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo a reclassificação, de porte II para porte III, da Sociedade Beneficente São Camilo - Hospital São Camilo, do Município de Imbituba, na Política Hospitalar Catarinense.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Volnei Weber
Ementa
Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo a adaptação geral de ambiente para cadeirantes nas escolas da Rede Pública do Estado de Santa Catarina.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Volnei Weber
Ementa
Dirigida ao Governador do Estado, solicitando uma viatura 4x4 para a Guarnição da Polícia Militar do Município de Anitápolis.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Volnei Weber
Ementa
Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo a instituição de Iniciativa de Apoio a esportistas atletas de base e amadores, no Estado de Santa Catarina.

Requerimentos
Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Valdir Cobalchini
Ementa
Cumprimentando o Prefeito e o Presidente da Câmara de Vereadores do Município de Biguaçu, pela passagem do aniversário de emancipação político-administrativa do referido município.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Maurício Eskudlark
Ementa
Cumprimentando o Tenente Diego Amaral da Paz, por assumir o comando do 17º Batalhão de Polícia Militar, município de Barra Velha.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Maurício Eskudlark
Ementa
Cumprimentando o atleta Marcos Campos da Silva, pela renovação de contrato com o clube Nação Esportes Canoinhas.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Maurício Eskudlark
Ementa
Cumprimentando o Senhor Walter Orthmann, pelos 83 anos de serviços prestados a mesma empresa, sendo reconhecido pelo Rank Brasil como o trabalhador com mais tempo de atividade no Brasil.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Fernando Krelling
Ementa
Cumprimentando o Diretor-Executivo da empresa Ambiental S.A., por ser destaque nacional em evento em Brasília.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Fernando Krelling
Ementa
Cumprimentando o Coordenador do Programa Público de Tratamento de AVC de Joinville, pela conquista do prêmio Value-Based Health Care Prize 2021.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Laércio Schuster
Ementa
Cumprimentando a empresa D&A Comércio Exterior pelos seus 18 anos de fundação.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Laércio Schuster
Ementa
Cumprimentando a Associação dos Aposentados pensionistas e Idosos de Blumenau, pelos 35 anos de fundação.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Laércio Schuster
Ementa
Cumprimentando o senhor Valmir Zanetti, pela eleição como Presidente da Associação Vale da Cerveja.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Laércio Schuster
Ementa
Cumprimentando o senhor Maurício Zipf, por ter sido eleito Vice-Presidente da Associação Vale da Cerveja.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Laércio Schuster
Ementa
Cumprimentando a Cooperativa Regional de Agropecuária, pelos 50 anos de história.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Laércio Schuster
Ementa
Cumprimentando a empresa Brandili Malhas, pela doação de alimentos ao Município de Ascurra.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Laércio Schuster
Ementa
Cumprimentando a Associação dos Surdos de Blumenau, pelos 32 anos de fundação.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Laércio Schuster
Ementa
Cumprimentando a empresa Nidec Global Appliance, pela conquista do 6º lugar na 17ª edição do Ranking da Campeãs de Inovação do Sul do Brasil.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Laércio Schuster
Ementa
Cumprimentando a empresa Engie Brasil Energia, por ter conquistado o 8º Lugar na 17ª edição do Ranking da Campeãs de Inovação do Sul do Brasil.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Laércio Schuster
Ementa
Cumprimentando a empresa Intelbras de São José, pela conquista do 10º Lugar na 17ª edição do Ranking da Campeãs de Inovação do Sul do Brasil.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Laércio Schuster
Ementa
Cumprimentando a empresa Rovitex, por ter recebido o selo GPTW.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Laércio Schuster
Ementa
Cumprimentando a Viacredi, pela realização do projeto Diálogos de Intercooperação.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Laércio Schuster
Ementa
Cumprimentando a empresa BRF de Concórdia, por ter conquistado o 5º lugar na 17ª edição do Ranking da Campeãs de Inovação do Sul do Brasil.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Laércio Schuster
Ementa
Cumprimentando a Rádio Menina Blumenau, pelos 29 anos de história.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Laércio Schuster
Ementa
Cumprimentando a empresa Whirlpool, pela conquista do 1º lugar na 17ª edição do Ranking das Capeãs de Inovação do Sul do Brasil.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Laércio Schuster
Ementa
Cumprimentando a UNIPRF, pela doação de dispositivos eletrônicos para estudantes carentes do Instituto Federal Catarinense.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Laércio Schuster
Ementa
Cumprimentando a Dra. Marina Andrade Lima, pelos estudos científicos publicados no The New England Journal of Medicine e The Lancet.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Laércio Schuster
Ementa
Cumprimentando a empresa Mafisa da Cooper, pelo aniversário de 30 anos.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Laércio Schuster
Ementa
Cumprimentando o Grupo Koch, por estar no ranking das 20 maiores redes de supermercados do Brasil.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Laércio Schuster
Ementa
Cumprimentando a Associação Empresarial de Joinville, pela doação de cerca de 10 mil testes rápidos de Covid-19 para a Secretaria Municipal de Saúde de Joinville.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Neodi Saretta
Ementa
Cumprimentando o SITRIVEST, pelo aniversário de 44 anos de sua fundação.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Neodi Saretta
Ementa
Cumprimentando a senhora Jucelia Vieira de Jesus, pela posse como presidente da Confederação dos Trabalhadores no Serviço Público Municipal.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Jessé Lopes
Ementa
Requer apreciação pelo Plenário do parecer proferido pela Comissão de Constituição e Justiça ao Projeto de Lei nº 0362.2/2020.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Nilso Berlanda
Ementa
Cumprimentando o Presidente da Fundação Catarinense de Educação Especial, pelos 53 anos da referida entidade.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Fernando Krelling
Ementa
Cumprimentando a Presidente da FCEE, pela passagem do aniversário de fundação da referida entidade.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Fernando Krelling
Ementa
Cumprimentando a Senhora Janice Steidel Krasniak, pela nomeação para ocupar o cargo de Presidente da FCEE.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Nilso Berlanda
Ementa
Cumprimentando os Prefeitos e os Presidentes das Câmaras de Vereadores de diversos municípios, pela passagem dos respectivos aniversários de emancipação político-administrativa.

Moções
Procedência
Legislativo
Autor
Deputada Ada Faraco De Luca
Ementa
Cumprimentando a Associação Vida Ativa São José, pela passagem de seus 15 anos de atividade.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputada Ada Faraco De Luca
Ementa
Cumprimentando a Rádio Eldorado, pela passagem de seus 75 anos de atividade.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado José Milton Scheffer
Ementa
Cumprimentando o Prefeito do Município de Urussanga, pelos 143 anos de fundação do referido município.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado José Milton Scheffer
Ementa
Cumprimentando o Presidente da Associação Trevisani Nel Mondo - Sezione di Urussanga, pela passagem dos 143 anos da chegada dos imigrantes italianos no Município de Urussanga.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado João Amin
Ementa
Cumprimentando a Rádio Difusora do Município de São Joaquim, pela passagem de seu aniversário de 58 anos.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado João Amin
Ementa
Cumprimentando a empresa Jungle Devs, por ter sido premiada na 9ª Edição do Prêmio Great Place to Work.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Sergio Motta
Ementa
Cumprimentando o Soldado Andrey Miranda, pelo ato de bravura ao prestar socorro à vítima de um acidente no município de São José.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Sergio Motta
Ementa
Cumprimentando o Centro Sênior Day, pelos relevantes trabalhos realizados em prol dos idosos no Município de Itajaí.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Jerry Comper
Ementa
Cumprimentando o Sargento Wigand Staroscky, pelos seus 40 anos de trabalho prestados junto à Polícia Militar do Estado de Santa Catarina.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Jessé Lopes
Ementa
Cumprimentando os Batalhões da Polícia Militar de São Ludgero e Braço do Norte, bem como o Batalhão do Corpo de Bombeiros de São Ludgero, pelo ato heróico no salvamento da vida de uma cidadã que se afogava no Rio Braço do Norte.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Jessé Lopes
Ementa
Apelando ao Governador do Estado, que oriente internamente a Polícia Militar para que evite realizar apreensões veiculares em razão de atrasos no pagamento do IPVA 2020 e 2021.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Volnei Weber
Ementa
Cumprimentando diversos Policiais Militares e Bombeiros, pelo salvamento de vítima de tentativa de suicídio no Município de São Ludgero.

Pedidos de Informações
Procedência
Legislativo
Autor
Deputada Ana Campagnolo
Ementa
Solicitando ao Secretário de Estado da Educação, informações acerca da disponibilização de psicólogo na rede pública de educação básica.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Nazareno Martins
Ementa
Solicitando ao Secretário de Estado da Infraestrutura, informações acerca da conclusão da pavimentação da rodovia SC-110, no trecho que liga o município Imbuía a rodovia SC-350 em Ilha Grande - Ituporanga.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado João Amin
Ementa
Solicitando ao Secretário de Estado da Infraestrutura, informações atualizadas acerca do projeto de restauração da Rodovia SC-360, entre municípios de Lebon Régis e Santa Cecília.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado João Amin
Ementa
Solicitando ao Secretário de Estado da Infraestrutura, informações atualizadas acerca do projeto de restauração da Rodovia Estadual SC-120, entre os Municípios de Curitibanos e Lebon Régis.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado João Amin
Ementa
Solicitando ao Secretário de Estado da Infraestrutura, informações atualizadas acerca do inicio das obras para recuperação do pavimento da Rodovia Estadual SC-283, trecho entre os municípios de Palmitos e Mondaí.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado João Amin
Ementa
Solicitando ao Secretário de Estado da Administração, informações acerca do imóvel com endereço na Avenida Luiz Boiteux Piazza, nº 1302.