Ordem do Dia

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42ª Sessão Ordinária de 20/05/2021 às 09:00
Matérias
I - Votação:
Procedência
Legislativo
Autor
Deputada Paulinha
Ementa
Altera o Anexo I da Lei nº 17.335, de 2017, que "Consolida as Leis que dispõe sobre a instituição de datas e festividades alusivas no âmbito do Estado de Santa Catarina", para instituir o Dia Estadual pela Vacinação e em Defesa dos Trabalhadores da Saúde.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Valdir Cobalchini
Ementa
Dispõe sobre a aquisição de vacinas contra a COVID-19 por pessoas jurídicas de direito privado.

Procedência
Legislativo
Autor
Comissão de Constituição e Justiça
Ementa
Altera o Anexo Único da Lei nº 16.733, de 2015, que "Consolida as Leis que dispõem sobre o reconhecimento de utilidade pública estadual no âmbito do Estado de Santa Catarina", para alterar a denominação da Associação Corpo de Bombeiros Comunitários de Capinzal e Região para Associação de Bombeiros Comunitários de Capinzal, Ouro e Zortéa.

Solicitações
Indicações
Procedência
Legislativo
Autor
Deputada Dirce Heiderscheidt
Ementa
Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo a pavimentação asfáltica da Rodovia SC 435 que faz a ligação entre os municípios de São Bonifacio a São Martinho.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputada Dirce Heiderscheidt
Ementa
Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo a ampliação da Escola Estadual Básica Frederico Santos no município de Paulo Lopes.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputada Marlene Fengler
Ementa
Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo a retomada da realização do exame prático de direção na região do norte da Ilha, no município de Florianópolis.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Maurício Eskudlark
Ementa
Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo a utilização da margem de domínio, ao longo das rodovias catarinenses, para o tráfego de tratores e máquina agrícolas.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Maurício Eskudlark
Ementa
Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo o aumento do efetivo da Polícia Militar do Município de Camboriú.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Jessé Lopes
Ementa
Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo que tome providências a fim de modificar os sistemas de segurança das instituições de ensino do Estado fazendo com que se faça presente um segurança armado em todas as unidades públicas.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Jessé Lopes
Ementa
Dirigida ao Governador do Estado, solicitando providências para promover a nomeação dos candidatos excedentes aprovados no concurso da Polícia Civil de Santa Catarina.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputada Dirce Heiderscheidt
Ementa
Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo a dragagem do Rio Parobé, no Distrito de Ribeirão Pequeno, município de Laguna.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Volnei Weber
Ementa
Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo um percentual de ciclovias em todos os projetos de modificação da malha viária estadual e torna seu uso modalidade de transporte regular.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Rodrigo Minotto
Ementa
Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo reforma e colocação de cobertura da quadra de esporte da Escola de Educação Básica Dom Vital, no município de Ponte Serrada.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Sargento Lima
Ementa
Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo providências a respeito do fornecimento da medicação para tratamento e controle do diabetes - insulina e seus análogos, como o Lantus e Apidra para os pacientes que deles necessitam, no Sistema ùnico de Saúde do Estado.

Requerimentos
Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Fernando Krelling
Ementa
Sugerindo ao Diretor Geral da ANTT que empreenda esforços administrativos no sentido de restabelecer o diálogo entre a ANTT, a Concessionária Arteris Planalto Sul S.A, a prefeitura Municipal de Monte Castelo e a sociedade Civil Organizada.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Fernando Krelling
Ementa
Cumprimentando o proprietário da Blufisio Clínica de Fisioterapia pela passagem dos 25 anos de fundação.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Fernando Krelling
Ementa
Cumprimentando o Proprietário da Forparts Autopeças pela passagem dos 30 anos de fundação.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Fernando Krelling
Ementa
Cumprimentando o proprietário da Conventos Ferramentaria, pela passagem dos 15 anos de fundação.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Fernando Krelling
Ementa
Cumprimentando os Prefeitos e os Presidentes das Câmaras de Vereadores de diversos Municípios, pela passagem dos respectivos aniversários de emancipação político-administrativa.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Jair Miotto
Ementa
Cumprimentando o Prefeito e Câmara de Vereadores do Município de Urussanga pela passagem do aniversário de emancipação político-administrativa.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Jair Miotto
Ementa
Requer a apreciação pelo Plenário desta casa do Parecer aprovado pela Comissão de Constituição e Justiça que rejeitou o Projeto de Lei nº 48.6/2020.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputada Luciane Carminatti
Ementa
Cumprimentando a ADEPESC pelo dia do Defensor Público.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Sargento Lima
Ementa
Cumprimentando o Coronel josé Evaldo Hoffman Júnior da PMSC pelos 36 anos de serviços dedicados à Polícia Militar do Estado de Santa Catarina.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Padre Pedro Baldissera
Ementa
Requerendo o regime de prioridade para a apreciação do Projeto de Lei nº 155.8/2021.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputada Dirce Heiderscheidt
Ementa
Solicitando à ANATEL que determine as operadoras de telefonia celular a melhoria das redes móvel/internet no município de Otacílio Costa.

Moções
Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Fernando Krelling
Ementa
Manifestando apelo ao Governador do Estado, pela urgente adoção de medidas administrativas e jurídicas objetivando o pleno restabelecimento do fornecimento de análogos de insulina para os pacientes do SUS em Santa Catarina.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Silvio Dreveck
Ementa
Manifestando apelo ao Superintendente Regional do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes, pela construção de uma passarela para pedestres, bem como de um viaduto na BR-282, KM 343, próximos do trevo de acesso ao Município de Campos Novos.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Maurício Eskudlark
Ementa
Manifestando apelo ao Superintendente do DNIT pela liberação da margem de domínio, ao longo das rodovias catarinenses, para que os municípios possam construir vias de chão para tráfego de tratores e máquinas agrícolas.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Jessé Lopes
Ementa
Manifestando aplauso aos policiais militares rodoviários Cabo Massoni, Capelo e Dewes que salvaram a vida de uma criança de três meses de idade que havia se engasgado com leite.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputada Paulinha
Ementa
Manifestando aplauso à Defensoria Pública de Santa Catarina, pelo dia do Defensor Público.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Felipe Estevão
Ementa
Cumprimentando o Clube de Tiro Magnum, no município de Criciúma, pelos relevantes serviços prestados em favor da sociedade do Sul de Santa Catarina.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Volnei Weber
Ementa
Manifestando aplauso aos Policias Militares Soldados Crivilan Vieira Tressoldi e Ivanio Lipert Schwanck, de Passo Torres, por salvarem uma vítima de tentativa de homicídio que estava se afogando no Rio Mampituba.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Volnei Weber
Ementa
Manifestando aplauso ao Caravaggio Futebol Clube do Município de Nova Veneza pelo seu ingresso no futebol profissional do Estado de Santa Catarina.

Pedidos de Informações
Procedência
Legislativo
Autor
Deputado João Amin
Ementa
Solicitando, ao Secretário da Casa Civil, informações acerca do projeto para destinar 100 milhões ao enfrentamento à estiagem e facilitar o repasse de recursos aos municípios.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado João Amin
Ementa
Solicitando, ao Secretário de Estado da Casa Civil, informações acerca do investimento de 1,7 Bilhão de Reais em Infraestrutura Hídrica, conforme noticiado nas redes sociais do Governo do Estado.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado João Amin
Ementa
Solicitando, ao Secretário de Estado da Infraestrutura e Mobilidade, informações acerca da possibilidade de realização de obras de recuperação da SC-281, no município de Agrolândia.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado João Amin
Ementa
Solicitando, ao Secretário de Estado da Saúde, informações acerca dos equipamentos quebrados no Hospital Infantil do Município de Florianópolis.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado João Amin
Ementa
Solicitando, ao Secretário de Estado da Infraestrutura, informações acerca da possibilidade de realização de obras na SC-418, na ligação entre os Municípios de Joinville e São Bento do Sul.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado João Amin
Ementa
Solicitando, ao Secretário de Estado da Infraestrutura, informações acerca da possibilidade de realização de obras na SC-414, entre os municípios de Luiz Alves e Massaranduba.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado João Amin
Ementa
Solicitando, ao Secretário de Estado da Administração, informações acerca da utilização do imóvel de propriedade do Estado de Santa Catarina localizados no município de Florianópolis com endereço na Rua Rui Barbosa.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado João Amin
Ementa
Solicitando, ao Secretário de Estado da Infraestrutura e Mobilidade, informações acerca de processo licitatório para a seleção de empresa para elaboração Restauração e Implantação da Ciclovia na Rodovia SC-401.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado João Amin
Ementa
Solicitando, ao Secretário da Casa Civil, informações acerca da construção de um parque no Morro dos Conventos.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado João Amin
Ementa
Solicitando, ao Secretário da Casa Civil, informações acerca da punição exarada à empresa Veigamed em razão da compra dos respiradores.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Kennedy Nunes
Ementa
Solicitando, ao Secretário de Estado da Segurança Pública, informações acerca da dos EPIs disponíveis para os Bombeiros Militares.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Kennedy Nunes
Ementa
Solicitando, ao Secretário de Estado da Segurança Pública, informações acerca do Corpo de Bombeiros e Polícia Militar do Estado de Santa Catarina.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Kennedy Nunes
Ementa
Solicitando a Secretaria de Estado da Segurança Pública, informações acerca dos Policiais Militares e Bombeiros Militares que atuam como motoristas com habilitação "C", "D" e "E".

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Bruno Souza
Ementa
Solicitando, ao Secretário Chefe da Casa Civil, informações acerca da linha de crédito de que trata a Medida Provisória 236/2021.