Ordem do Dia

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41ª Sessão Ordinária de 19/05/2021 às 14:00
Matérias
I - Comunicação:
A Presidência comunica que:
A Comissão de Constituição e Justiça apresentou parecer CONTRÁRIO à(s) seguinte(s) matéria(s), e que a(s) mesma(s) terá(ão) seu encaminhamento conforme o Regimento Interno:
Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Del. Ulisses Gabriel
Ementa
Dispõe sobre a flexibilização da forma de pagamento da fiança concedida por juiz estadual ou autoridade policial do Estado de Santa Catarina.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Jair Miotto
Ementa
Institui o serviço itinerante de coleta de sangue no Estado de Santa Catarina e adota outras providências.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Nilso Berlanda
Ementa
Dispõe sobre a criação do Programa de Apoio ao Transportador Escolar (PATE) no âmbito do Estado de Santa Catarina, em decorrência da pandemia da COVID-19.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Felipe Estevão
Ementa
Institui o Programa Geral de Saúde Mental das Polícias do Estado de Santa Catarina, a indenização em decorrência de suicídio de policial e adota outras providências.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Jessé Lopes
Ementa
Dispõe sobre a proibição da vacinação compulsória contra a Covid-19, com vacina desprovida de comprovação cientifica reconhecida pelo Ministério da Saúde e certificada pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA), no Estado de Santa Catarina.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Bruno Souza
Ementa
Cria Sistema de Financiamento de Atividades de combate à situações de emergência e calamidade pública; altera a Lei nº 6.745, de 1985, para criar rol de situações especiais conforme art. 24, e adota outras providências.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Jessé Lopes
Ementa
Susta o Decreto nº 525, de 23 de março de 2020, do Poder Executivo Estadual. Dentro deste projeto foi apensado o PSA/0006.1/2020 Dentro deste projeto foi apensado o PSA/0005.0/2020 Dentro deste projeto foi apensado o PSA/0004.0/2020

II - Votação:
Procedência
Legislativo
Autor
Deputada Paulinha
Ementa
Altera o Anexo I da Lei nº 17.335, de 2017, que "Consolida as Leis que dispõe sobre a instituição de datas e festividades alusivas no âmbito do Estado de Santa Catarina", para instituir o Dia Estadual pela Vacinação e em Defesa dos Trabalhadores da Saúde.
Parecer
Emenda Substitutiva Global

Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Constituição e Justiça
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Saúde

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Valdir Cobalchini
Ementa
Dispõe sobre a aquisição de vacinas contra a COVID-19 por pessoas jurídicas de direito privado.
Parecer
Emenda Aditiva

Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Constituição e Justiça
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Saúde

Procedência
Legislativo
Autor
Comissão de Constituição e Justiça
Ementa
Altera o Anexo Único da Lei nº 16.733, de 2015, que "Consolida as Leis que dispõem sobre o reconhecimento de utilidade pública estadual no âmbito do Estado de Santa Catarina", para alterar a denominação da Associação Corpo de Bombeiros Comunitários de Capinzal e Região para Associação de Bombeiros Comunitários de Capinzal, Ouro e Zortéa.
Parecer
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Constituição e Justiça

Solicitações
Indicações
Procedência
Legislativo
Autor
Deputada Paulinha
Ementa
Dirigida ao Secretário de Estado da Saúde, solicitando a renovação da frota de ambulâncias para o SAMU.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputada Paulinha
Ementa
Dirigida ao Secretário de Estado da Educação, solicitando a viabilização da reforma da E.E.B. Mater Dolorum no Município de Capinzal.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputada Paulinha
Ementa
Dirigida ao Secretário de Estado da Agricultura, da Pesca e do Desenvolvimento Rural, sugerindo a criação de um programa semelhante à "Terra Boa", com benefícios fiscais ao setor pesqueiro catarinense.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Fabiano da Luz
Ementa
Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo urgência no aumento do quadro efetivo da Polícia Militar no Município de Xavantina.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Fabiano da Luz
Ementa
Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo a nomeação dos aprovados no concurso público para soldado da Polícia Militar da Santa Catarina - Edital nº 042/CGCP/2019.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Bruno Souza
Ementa
Dirigida ao Governador do Estado, solicitando o conserto dos ultrassons e aparelhos de radioscopia que se encontram quebrados no Hospital Infantil Joana de Gusmão.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Neodi Saretta
Ementa
Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo a instalação de uma proteção do tipo defensa metálica, na SC-473, em Lindóia do Sul, nas proximidades do Centro de Educação Infantil Roselene Fátima Bussolaro.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Neodi Saretta
Ementa
Dirigida ao Governador do Estado, solicitando a construção de paredes no espaço que serve, além de outras atividades, como refeitório, na Escola de Ensino Fundamental Prefeito Isidoro Giácomo Savaris, na comunidade de São Rafael, em Ipumirim.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Neodi Saretta
Ementa
Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo a destinação de recursos financeiros para manutenção das UPAs em Santa Catarina.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Nilso Berlanda
Ementa
Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo a elaboração de um novo projeto de revitalização viária da Rodovia SC-453, entre os Kms 54 e 55, que compreende a travessia da área urbana do Município de Ibicaré.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Marcius Machado
Ementa
Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo a pavimentação asfáltica da Rodovia SC-452, trecho compreendido entre os Municípios de Anita Garibaldi e Abdon Batista.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Marcius Machado
Ementa
Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo a cessão de uso do terreno rural localizado em Caneleira, Serra do Panelão, na Rodovia SC-110, no Município de Bom Retiro.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Marcius Machado
Ementa
Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo a aquisição de uma unidade móvel de atendimento infantil para o Hospital Infantil Seara do Bem, município de Lages.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputada Paulinha
Ementa
Dirigida ao Secretário de Estado da Saúde, solicitando a destinação de duas ambulâncias equipadas com UTI para o SAMU de Joaçaba.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Sergio Motta
Ementa
Dirigida ao Governador do Estado, solicitando a manutenção da Rodovia SC-470 no trecho que liga o Município Itajaí a Blumenau.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Sergio Motta
Ementa
Dirigida ao Governador do Estado, solicitando auxílio para aquisição de testes de Covid-19 para jogadores de futebol da série D.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Jessé Lopes
Ementa
Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo a tomada de providências pela nomeação de ao menos dois dos candidatos aprovados no concurso público do Edital 001/2017 para o cargo de Perito Odontolegista.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Jessé Lopes
Ementa
Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo a suspensão temporária da cobrança do ITCMD, enquanto em vigor o estado de calamidade pública no Estado de Santa Catarina.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Neodi Saretta
Ementa
Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo a manutenção do convênio e o aumento dos valores do repasse financeiro referente ao funcionamento dos leitos de COVID-19, da Associação Hospitalar São Cristóvão, de Faxinal dos Guedes.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Dr. Vicente Caropreso
Ementa
Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo a manutenção e revitalização da SC-160, trecho na saída da BR-282 em Pinhalzinho até a cidade de Campo Erê.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Dr. Vicente Caropreso
Ementa
Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo a construção de novos abrigos de passageiros ao longo da SC-108.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Rodrigo Minotto
Ementa
Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo a pavimentação da Rodovia SC-435, trecho que liga o município de São Bonifácio e São Martinho.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Nazareno Martins
Ementa
Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo a manutenção urgente da Rodovia SC-110, com roçagem e limpeza das margens, no trecho que liga as cidades de Lontras a Presidente Nereu.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Maurício Eskudlark
Ementa
Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo a construção do Quartel-Sede da Brigada de Incêndio e da Polícia Militar, no Município de Salto Veloso.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Fernando Krelling
Ementa
Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo que envide esforços administrativos para viabilizar as obras de reforma total da cobertura do ginásio da E.E.B. Professora Elvira Faria, localizada no município de São João do Itaperiú.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado João Amin
Ementa
Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo que seja prorrogado o Concurso Público 42/CGCP/2019.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado João Amin
Ementa
Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo que seja disponibilizado curativo na forma de película para o Hospital Infantil localizado no Município de Florianópolis.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputada Marlene Fengler
Ementa
Dirigida ao Governador do Estado, solicitando a adoção de medidas administrativas visando estadualizar o trecho da estrada municipal EMQ-2015, entre a Rodovia SC-157, no município de Quilombo-SC, até a divisa com o município de União do Oeste.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Fernando Krelling
Ementa
Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo que envide esforços para viabilizar as obras de reforma total da cobertura do ginásio da E.E.B. Nereu Ramos, localizada no município de Itapoá.

Requerimentos
Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Valdir Cobalchini
Ementa
Cumprimentando o COREN-SC, pelo dia nacional do enfermeiro.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Valdir Cobalchini
Ementa
Cumprimentando o Sindicato dos Enfermeiros de Santa Catarina, pelo dia nacional do enfermeiro.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Felipe Estevão
Ementa
Manifestando aos familiares do Senhor Dinho Genovez, pesar pelo seu falecimento.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Coronel Mocellin
Ementa
Requer o arquivamento do Projeto de Lei nº 0166.0/2021 que "Cria o serviço militar voluntário no Estado de Santa Catarina".

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Neodi Saretta
Ementa
Cumprimentando a Prefeitura de Luzerna, pelo Programa Saúde do Trabalhador, visando a redução dos acidentes e doenças relacionadas ao trabalho.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Neodi Saretta
Ementa
Cumprimentando a Rádio Comunitária A Voz do Contestado, de Irani, pelos seus 23 anos de fundação.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Ricardo Alba
Ementa
Manifestando aos familiares do Senhor Salézio Kindermann, pesar pelo seu falecimento.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Neodi Saretta
Ementa
Cumprimentando a CDL de Concórdia, pelos 51 anos de fundação.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Neodi Saretta
Ementa
Cumprimentando a Associação dos Portadores de Ler, pelo aniversário de 21 anos de fundação.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Neodi Saretta
Ementa
Cumprimentando a Senhora Gabriela Borges Vieira, pela eleição como rainha do 100º Kerbfest de Piritiba.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Neodi Saretta
Ementa
Cumprimentando a Senhora Joseane Bazei, pela eleição como primeira princesa do 100º Kerbfest de Peritiba.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Neodi Saretta
Ementa
Cumprimentando a CDL de Catanduvas, pelos 35 anos de fundação.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Neodi Saretta
Ementa
Cumprimentando a Senhora Gabriele Engel, pela eleição como segunda princesa do 100º Kerbfest de Peritiba.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Jair Miotto
Ementa
Cumprimentando o Senhor Anderson Guzzatto, pela posse como Presidente da Uvesc.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Neodi Saretta
Ementa
Cumprimentando a Escola de Educação Básica São João Batista de La Salle, pelos seus 40 anos de fundação.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Fernando Krelling
Ementa
Manifestando aos familiares do Senhor Salezio Kindermann, pesar pelo seu falecimento.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Volnei Weber
Ementa
Manifestando aos familiares do Senador Casildo Maldaner, pesar pelo seu falecimento.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Nilso Berlanda
Ementa
Cumprimentando os Prefeitos e os Presidentes das Câmaras de Vereadores do Município de Tubarão e Urussanga, pela passagem dos respectivos aniversários de emancipação político-administrativa.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado João Amin
Ementa
Manifestando aos familiares do Senhor Salézio Kindermann, pesar pelo seu falecimento.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado João Amin
Ementa
Manifestando aos familiares do Senhor Mário Gieland, pesar pelo seu falecimento.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputada Marlene Fengler
Ementa
Cumprimentando os Prefeitos e os Presidentes das Câmaras de Vereadores de diversos Municípios, pela passagem dos respectivos aniversários de emancipação político-administrativa.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Kennedy Nunes
Ementa
Requerendo a inserção nos Anais da Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina, do seu discurso escrito, na Sessão Ordinária do dia 04 de maio de 2021, durante o horário de Explicações Pessoais.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Sargento Lima
Ementa
Solicitando à Diretora Executiva da FECAM, informações acerca do andamento do processo de intenção de compra , que permite que os Municípios possam fazer compra direta das vacinas para assim acelerar a imunização geral da população.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputada Paulinha
Ementa
Solicitando ao Secretário de Estado da Infraestrutura, informações acerca de cronograma referente aos investimentos que serão realizados nas obras de infraestrutura no Estado de Santa Catarina.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Marcius Machado
Ementa
Solicitando ao Presidente da Empresa Oi, a instalação da rede de telefonia móvel na BR-282, km 94, localidade de Picadas, Município de Alfredo Wagner.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Marcius Machado
Ementa
Solicitando ao Presidente da Empresa TIM, a instalação da rede de telefonia móvel na BR-282, km 94, localidade de Picadas, Município de Alfredo Wagner.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Jessé Lopes
Ementa
Requer a convocação do Secretário de Estado da Saúde, para prestar esclarecimentos acerca dos gastos realizados até o momento com o combate à Pandemia do Coronavírus, em especial no que tange a administração e aplicação de verbas de origem federal.

Moções
Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Sargento Lima
Ementa
Cumprimentando os Bombeiros Militares Sargento Manoel Genésio da Silva, Soldados Marcos Alves Rodrigues e Rômulo Rodrigues Monzon e o Cabo Tiago Fernandes, pelo salvamento de vítima de acidente de carro em condições adversas.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Moacir Sopelsa
Ementa
Manifestando aos familiares do Senhor Alfredo Felipe da Luz Sobrinho, pesar pelo sue falecimento.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado João Amin
Ementa
Cumprimentando o Senhor Djalma Henrique Hack, pela eleição para o cargo de Presidente do Conselho Regional de Administração.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado João Amin
Ementa
Cumprimentando a Senhora Úrsula Maria Ludwig Moraes, pela eleição para o cargo de Diretora Administrativa Financeira do Conselho Regional de Administração.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado José Milton Scheffer
Ementa
Cumprimentando os Soldados da Polícia Militar de Santa Catarina, Crivilan Tressoldi e Ivanio Lipert Schwank, pelo ato de bravura que salvou um homem que se afogava no Rio Mampituba, Município de Passo de Torres.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputada Paulinha
Ementa
Apelando aos Presidentes da Câmara dos Deputados, Senado Federal e ao Ministro de Estado da Infraestrutura, pela manutenção e sinalização da BR/SC 282, trecho que liga os Municípios de Santo Amaro da Imperatriz a Rancho Queimado.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputada Paulinha
Ementa
Cumprimentando o Presidente Confederação Nacional de Transporte, pela inauguração da unidade do Serviço Social do Transporte, e do Serviço Nacional de Aprendizagem do Transporte, no Município de Itajaí.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Jessé Lopes
Ementa
Cumprimentando o Prefeito de Itajaí, pela suspensão da live "Roda Bixa", que marcaria a estreia da séria "Criança Viada Show", parte de um projeto cultural que receberia verba pública.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputada Luciane Carminatti
Ementa
Manifestando ao Ministro da Educação, Presidente da Câmara dos Deputados, Presidente do Senado e integrantes do Fórum Parlamentar Catarinense no Congresso Nacional, contrariedade aos cortes/bloqueios de recursos para a área da educação.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Dr. Vicente Caropreso
Ementa
Manifestando aos familiares do Senhor Jairê Michel Engler, pesar pelo seu falecimento.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Rodrigo Minotto
Ementa
Cumprimentando o Agente Fiscal Sanitário responsável pela Vigilância Sanitária do município de Iporã do Oeste, pelos serviços prestados.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Rodrigo Minotto
Ementa
Cumprimentando os defensores públicos do Estado de Santa Catarina, pelo Dia Nacional do Defensor Público.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Kennedy Nunes
Ementa
Manifestando à Choperia Dona Francisca, repúdio contra a postura dos funcionários em agredir jornalistas da NDTV.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Nazareno Martins
Ementa
Apelando ao Presidente do Senado Federal, por celeridade e apoio na tramitação do PL nº 2.564/2020.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Rodrigo Minotto
Ementa
Apelando ao Governador do Estado, que possa viabilizar recursos para a conclusão da Serra da Rocinha - BR-285.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Jessé Lopes
Ementa
Apelando à direção da Escola de Educação Básica General Rondon, município de Massaranduba, pela tomada de providências pela punição da funcionária que forjou atentado contra si para pedir mais segurança nas escolas.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado João Amin
Ementa
Cumprimentando a empresa Transportadora Peregrina, por ter sido premiada na 9ª Edição do Prêmio Great Place to Work.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado João Amin
Ementa
Cumprimentando a empresa Hiper, por ter sido premiada na 9ª Edição do Prêmio Great Place to Work.

Pedidos de Informações
Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Sargento Lima
Ementa
Solicitando ao Secretário de Estado da Casa Civil, informações acerca do suporte prestado pelo Governo Federal ao Governo do Estado relacionado à questão do Coronavírus.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado João Amin
Ementa
Solicitando ao Secretário de Estado da Saúde, informações acerca da existência de uma "terceira onda", narrada pela imprensa catarinense.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado João Amin
Ementa
Solicitando ao Secretário de Estado da Segurança Pública, acerca dos municípios contemplados com a entrega de novas viaturas da Polícia Militar.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado João Amin
Ementa
Solicitando ao Secretário de Estado da Casa Civil, informações acerca do aumento do número de beneficiados do auxílio emergencial.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputada Marlene Fengler
Ementa
Solicitando ao Secretário de Estado da Segurança Pública, informações acerca de crimes virtuais no Estado de Santa Catarina.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado João Amin
Ementa
Solicitando ao Secretário de Estado da Infraestrutura e Mobilidade, informações acerca do procedimento licitatório de reforma da Escola de Educação Básica São José, município de São Joaquim.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado João Amin
Ementa
Solicitando ao Secretário de Estado da Educação, informações atualizadas acerca da construção do prédio da Escola Cacique Wera Puku, localizada no Município de Araquari,

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado João Amin
Ementa
Solicitando ao Secretário de Estado da Casa Civil, informações acerca do inicio de estudos para revisão salarial dos servidores do Poder Executivo.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputada Luciane Carminatti
Ementa
Solicitando ao Secretário de Estado da Fazenda, informações acerca de empresas notificadas em decorrência da Lei Estadual nº 17.898, de 27 de janeiro de 2020.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado João Amin
Ementa
Solicitando ao Secretário de Estado da Casa Civil, informações acerca da possibilidade do Poder Executivo Estadual realizar financiamento para fins de construção de Centro de Convenções no Município de Blumenau.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado João Amin
Ementa
Solicitando ao Secretário de Estado da Administração Prisional e Socioeducativa, informações acerca da abertura do presídio de segurança máxima, localizado no Município de São Cristóvão do Sul.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado João Amin
Ementa
Solicitando ao Secretário de Estado da Infraestrutura, informações acerca do estudos que embasaram a decisão de cessar a limitação para trânsito de carros na Ponte Hercílio Luz, município de Florianópolis.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado João Amin
Ementa
Solicitando ao Secretário de Estado da Infraestrutura e Mobilidade, informações acerca das medidas que estão sendo tomadas pelo Poder Executivo para aumentar a segurança na rodovia SC-417.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado João Amin
Ementa
Solicitando ao Secretário de Estado da Educação, informações acerca do processo de regularização e reforma da Escola de Educação Básica Anita Garibaldi, Município de Itapema.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado João Amin
Ementa
Solicitando ao Secretário de Estado da Saúde, informações acerca dos motivos que ocasionaram a falta de curativo na forma de película no Hospital Infantil localizado no Município de Florianópolis.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado João Amin
Ementa
Solicitando ao Secretário de Estado da Educação, informações atualizadas acerca do procedimento licitatório para a construção do prédio da Escola Nemboea Vya, município de Brusque.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado João Amin
Ementa
Solicitando ao Secretário de Estado da Casa Civil, informações acerca do pagamento da emenda impositiva 922.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Bruno Souza
Ementa
Solicitando ao Secretário de Estado da Saúde, informações acerca das portarias de abertura dos Processos Administrativos Disciplinares resultantes da Sindicância Investigativa SES 49615/2020.