Ordem do Dia

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40ª Sessão Ordinária de 13/05/2021 às 09:00
Matérias
I - Votação:
Procedência
Executivo
Autor
Governador do Estado
Ementa
Autoriza a doação de imóvel no Município de Joaçaba.

Procedência
Executivo
Autor
Governador do Estado
Ementa
Altera os arts. 1º e 3º da Lei nº 16.644, de 2015, que autoriza a doação de imóvel no Município de Joaçaba.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Paulo Roberto Eccel
Ementa
Revoga a Lei nº 5.102, de 26 de junho de 1975, que dispõe sobre o depósito e a venda de veículos removidos, retidos ou apreendidos pelo Departamento Estadual de Trânsito.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputada Ada Faraco De Luca
Ementa
Dispõem sobre a instalação de painéis solares fotovoltaicos nas escolas da rede pública estadual, presídios e penitenciárias de Santa Catarina.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Rodrigo Minotto
Ementa
Reconhece o Município de Forquilhinha como a Cidade mais Alemã do Sul de Santa Catarina.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputada Dirce Heiderscheidt
Ementa
Dispõe sobre o atendimento prioritário em agências de emprego e disponibilidade de vagas em escolas da rede pública estadual para mulheres vítimas de violência doméstica ou familiar e seus filhos, e adota outras providências.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Kennedy Nunes
Ementa
Regula a realização de testes de aptidão física por candidata gestante em concurso público.

Solicitações
Indicações
Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Marcius Machado
Ementa
Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo a revitalização asfáltica emergencial da Rodovia SC-135, no trecho entre os Municípios de Santa Cecília e Caçador.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Marcius Machado
Ementa
Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo providências para o cumprimento das exigências feitas pela Vigilância Sanitária, a fim de desinterditar a E.E.B. Governador Pedro Ivo Figueiredo de Campos, localizada no Município de Palhoça.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Marcius Machado
Ementa
Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo maior policiamento no terminal de ônibus coletivo do Município de Lages, com o fim de aumentar a segurança dos usuários.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Jair Miotto
Ementa
Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo que disponibilize 50 notebooks para uso dos professores da rede pública de ensino do Município de Xanxerê.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Ricardo Alba
Ementa
Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo que sejam incluídos genitores, tutores e cuidadores de pessoas com necessidades especiais na vacinação prioritária contra a Covid-19.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Laércio Schuster
Ementa
Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo a viabilidade da implantação de uma faixa de pedestre ou uma faixa elevada na via, próximo ao nº 2650, município de Blumenau.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Laércio Schuster
Ementa
Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo a revitalização na pintura da E.E.B. Júlia Lopes de Almeida, município de Blumenau.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Laércio Schuster
Ementa
Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo a reforma emergencial nos banheiros da E.E.B. Júlia Lopes de Almeida, município de Blumenau.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Laércio Schuster
Ementa
Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo a reforma emergencial em toda parte elétrica e a troca dos disjuntores da E.E.B. Júlia Lopes de Almeida, município de Blumenau.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Laércio Schuster
Ementa
Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo a implantação de um laboratório de informática e uma biblioteca na E.E.B. Júlia Lopes de Almeida, município de Blumenau.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Laércio Schuster
Ementa
Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo a reforma geral das Janelas da E.E.B. Júlia Lopes de Almeida, município de Blumenau.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Laércio Schuster
Ementa
Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo a reestruturação da sala da secretaria da E.E.B. Júlia Lopes de Almeida, município de Blumenau.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Laércio Schuster
Ementa
Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo a instalação de um novo Parque Infantil na E.E.B. Júlia Lopes de Almeida, município de Blumenau.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Neodi Saretta
Ementa
Dirigida ao Ministro da Saúde, sugerindo o aumento no repasse dos valores destinados a manutenção das UPAs em Santa Catarina.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputada Dirce Heiderscheidt
Ementa
Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo a pavimentação asfáltica na Rodovia que faz a ligação entre os municípios de Anitápolis e Alfredo Wagner, passando pelas comunidades de Caeté e Maracujá.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Laércio Schuster
Ementa
Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo a tomada de providências visando consertar os buracos existentes na BR-470, km 103, no Município de Apiúna.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Ismael dos Santos
Ementa
Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo que seja analisada com periodicidade mensal, a frequência dos alunos em modo presencial nas unidades escolares, de forma a otimizar o rodízio e, consequentemente, o aproveitamento escolar.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Volnei Weber
Ementa
Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo o fornecimento de alimentação adaptada para crianças portadoras de diabetes melito, nas escolas de ensino público do Estado de Santa Catarina.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Volnei Weber
Ementa
Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo a reforma nos pisos, nas janelas, nas calhas, no sistema elétrico e colocação de portas nos banheiros do piso superior da E.E.B. Palmira Morais de Miranda, do Município de Pescaria Brava.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Sergio Motta
Ementa
Dirigida ao Governador do Estado, solicitando a pavimentação da Rodovia SC-435 no trecho entre os Municípios de São Bonifácio e São Martinho.

Requerimentos
Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Fernando Krelling
Ementa
Cumprimentando o Senhor Márcio Manarin, pelos serviços prestados durante o período na Presidência do Conselho Comunitário de Segurança de Pirabeiraba.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Padre Pedro Baldissera
Ementa
Requer o desarquivamento dos Projetos de Lei nº 0023.8/2008 e 0586.5/2013.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Maurício Eskudlark
Ementa
Cumprimentando o Major José Ronaldo Branco, por assumir o comando do 15º Batalhão de Polícia Militar de Caçador.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Maurício Eskudlark
Ementa
Cumprimentando o Técnico de Atletismo da Fundação Municipal de Esportes de Balneário Camboriú, pela convocação para integrar a equipe da Seleção brasileira, que disputará a Copa Pan-Americana de Marcha Atlética.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Laércio Schuster
Ementa
Cumprimentando a Incubadora Tecnológica de Cooperativas Populares, pelo projeto de extensão que arrecadou e doou cestas básicas aos cooperados da Cooperativa dos Trabalhadores de Coletores de Resíduos Recicláveis de Blumenau.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Fernando Krelling
Ementa
Apelando ao Presidente do Senado Federal e ao Coordenador do Fórum Parlamentar Catarinense, por celeridade na tramitação e apoio para aprovação do PL. nº 2.564/2020.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Valdir Cobalchini
Ementa
Cumprimentando a ACIC, pelos seus 74 anos.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Valdir Cobalchini
Ementa
Cumprimentando o Senhor Anderson Guzzatto, pela eleição na Presidência da UVESC.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Valdir Cobalchini
Ementa
Cumprimentando o Senhor Ernei José Stähelin, pela eleição na Presidência da GRANFPOLIS.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Valdir Cobalchini
Ementa
Cumprimentando os Prefeitos e os Presidentes das Câmaras de Vereadores dos Municípios de Monte Castelo e Maracajá, pela passagem dos respectivos aniversários de emancipação político-administrativa.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Jessé Lopes
Ementa
Requer apreciação pelo Plenário, do parecer proferido pela Comissão de Constituição e Justiça, ao Requerimento de Constituição de Comissão Parlamentar de Inquérito, que visa "investigar ilicitudes praticadas na gestão pública do Porto de São Francisco do Sul, em procedimentos licitatórios recentes durante o período da pandemia de Covid-19.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Neodi Saretta
Ementa
Cumprimentando a COPAFAPER, por seus 14 anos de fundação.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Nilso Berlanda
Ementa
Cumprimentando o senhor André Luis Fauth, por assumir o cargo de CEO da Berneck S/A.

Moções
Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Dr. Vicente Caropreso
Ementa
Apelando ao Fórum Parlamentar Catarinense, pela aprovação do Projeto de Lei nº 1171/2021.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Dr. Vicente Caropreso
Ementa
Cumprimentando o Presidente da Haco, pelos 93 anos de fundação da referida entidade.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Dr. Vicente Caropreso
Ementa
Encaminhada ao Embaixador do Estados Unidos no Brasil, cumprimentando o Presidente Joe Biden, por apoiar a suspensão de patentes de vacinas contra a Covid-19.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Coronel Mocellin
Ementa
Solicitando a Bancada Federal Catarinense na Câmara dos Deputados, que apresente proposta de alteração do Código Florestal com objetivo de definir como distância Mínima de 15 metros da Margem do Rio para a construção nas áreas urbanas consolidadas.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Rodrigo Minotto
Ementa
Apelando ao Presidente da Câmara dos Deputados, pela recomposição imediata do orçamento da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado João Amin
Ementa
Cumprimentando a Pesquisadora Franciele de Matos Morawski, por vencer um concurso nacional de pesquisa científica e criar um sensor que auxilia na identificação de pacientes com Covid-19 que podem desenvolver casos graves da doença.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Marcius Machado
Ementa
Cumprimentando o Proprietário da Queijaria Tio Tácio, pela conquista do Selo Arte.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Volnei Weber
Ementa
Apelando ao Ministro da Infraestrutura, por urgência na Prorrogação do prazo de vigência do Convênio de Delegação nº 08/1997, para no mínimo, por mais 25 anos e com duração até o dia 1º de janeiro de 2048, com preservação da função da Autoridade Portuária Municipal.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Sergio Motta
Ementa
Cumprimentando o Centro Paleontológico da Universidade do Contestado, pelos relevantes trabalhos realizados em prol da comunidade local.

Pedidos de Informações
Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Marcius Machado
Ementa
Solicitando ao Secretário de Estado da Educação, informações acerca da implantação de alguma escola estadual do modelo cívico-militar na Serra catarinense.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Marcius Machado
Ementa
Solicitando ao Secretário de Estado da Segurança Pública, informações acerca do uso de câmeras policiais individuais em abordagens.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Ivan Naatz
Ementa
Solicitando ao Secretário de Estado da Educação, solicitando informações acerca da obra de construção da quadra coberta na Escola de Educação Básica Christoph Augenstein, localizada no Município de Blumenau.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Laércio Schuster
Ementa
Solicitando ao Secretário de Estado da Educação, informações acerca do prazo para que sejam restabelecidos os almoços dos alunos que estudam em período integral na E.E.B. Júlia Lopes de Almeida.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputada Ada Faraco De Luca
Ementa
Solicitando ao Secretário de Estado da Saúde, informações acerca do cumprimento da Lei Estadual nº 14.651 de 12 de janeiro de 2009, no que concerne a aplicação de Programas de Combate ao Bullying nas Escolas do Estado.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Bruno Souza
Ementa
Solicitando ao Secretário de Estado da Educação, informações acerca da obra de reforma da Escola de Educação Básica Colégio Aderbal Ramos da Silva.