Ordem do Dia

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38ª Sessão Ordinária de 11/05/2021 às 14:00
Matérias
I - Votação:
Procedência
Legislativo
Autor
Comissão de Finanças e Tributação
Ementa
Altera os arts. 3º, 4º e 12 da Lei nº 18.007, de 2020, que estabelece medidas temporárias a serem adotadas no âmbito da Secretaria de Estado da Saúde (SES) para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus responsável pelo surto de 2019.
Parecer
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Finanças e Tributação

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Paulo Roberto Eccel
Ementa
Revoga a Lei nº 5.102, de 26 de junho de 1975, que dispõe sobre o depósito e a venda de veículos removidos, retidos ou apreendidos pelo Departamento Estadual de Trânsito.
Parecer
Emenda Substitutiva Global
Subemenda Modificativa

Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Constituição e Justiça
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

Procedência
Legislativo
Autor
Deputada Ada Faraco De Luca
Ementa
Dispõem sobre a instalação de painéis solares fotovoltaicos nas escolas da rede pública estadual, presídios e penitenciárias de Santa Catarina.
Parecer
Emenda Substitutiva Global

Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Constituição e Justiça
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Economia, Ciência, Tecnologia, Minas e Energia
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público


Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Rodrigo Minotto
Ementa
Reconhece o Município de Forquilhinha como a Cidade mais Alemã do Sul de Santa Catarina.
Parecer
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Constituição e Justiça
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Educação, Cultura e Desporto

Procedência
Legislativo
Autor
Deputada Dirce Heiderscheidt
Ementa
Dispõe sobre o atendimento prioritário em agências de emprego e disponibilidade de vagas em escolas da rede pública estadual para mulheres vítimas de violência doméstica ou familiar e seus filhos, e adota outras providências.
Parecer
Emenda Substitutiva Global
Subemenda Modificativa

Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Constituição e Justiça
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Direitos Humanos

Parecer CONTRÁRIO da Comissão de Justiça à Emenda apresentada em Plenário

Solicitações
Indicações
Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Jerry Comper
Ementa
Dirigida à Governadora Interina do Estado, sugerindo a implantação de um trevo alemão na Rodovia SC-477, na confluência com a Rua Rodolfo Borchardt, acesso ao Bairro Araponguinhas, no município de Timbó, em caráter de urgência.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Nilso Berlanda
Ementa
Dirigida à Governadora interina do Estado, sugerindo a pavimentação asfáltica da Rodovia SC-492.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Jessé Lopes
Ementa
Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo o cumprimento integral da decisão nº 1141/2020, proferida pelo TCE/SC no processo 15/00516896, até a data de 30/05/2021.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputada Luciane Carminatti
Ementa
Dirigida ao Governo do Estado, solicitando a pavimentação asfáltica da rodovia SC-484, no trecho entre Caxambu do Sul e Guatambu.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Neodi Saretta
Ementa
Dirigida à Governadora Interina do Estado, sugerindo melhorias na escola de Educação Básica Presidente João Goulart.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputada Ana Campagnolo
Ementa
Dirigida à Governadora do Estado Interina, sugerindo a pintura das lombadas instaladas na Rodovia Antônio Heil, trecho Itajaí - Brusque, especificamente na altura do Km 20.8 a Km 21.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Valdir Cobalchini
Ementa
Dirigida à Governadora do Estado, sugerindo que promova a recuperação emergencial da iluminação da SC-418, entre os municípios de Joinville e Campo Alegre.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputada Ada Faraco De Luca
Ementa
Dirigida ao Governador do Estado, solicitando que oportunize com urgência, recursos no sentido de viabilizar o deslocamento da atual estrutura onde funciona a Escola de Educação Infantil Aquarela no Município de Saudades para outro local, nas proximidades da atual, visando proporcionar alento, coragem e condições para enfrentar o sofrimento vivenciado no dia 04 de abril de 2021.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Valdir Cobalchini
Ementa
Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo que promova a pavimentação da SC-492 que liga os municípios de Romelândia a São Miguel da Boa Vista.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Valdir Cobalchini
Ementa
Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo que promova a pavimentação da SC-435, que liga os municípios de São Bonifácio e São Martinho.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Neodi Saretta
Ementa
Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo a limpeza e conservação do espaço destinado a pedestres na ponte sobre o Rio Fragosos, na SC-283, na Comunidade de Fragosos, em Concórdia.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Neodi Saretta
Ementa
Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo a agilidade na análise das licenças de projetos de recolocação e construções de novas redes de energia elétrica no meio rural.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Sargento Lima
Ementa
Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo que tome providências quanto à intensificação do policiamento nas proximidades das Escolas Públicas Estaduais de Santa Catarina.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Nilso Berlanda
Ementa
Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo a instalçaõ de placas de sinalização ao longo da Rodovia SC-451, entre os Municípios de Curitibanos e Frei Rogério, e da Rodovia SC-120, entre os Municípios de Lebon Régis e São José do Cerrito, para orientar os motoristas a respeito da necessidade de respeitar a distância lateral de, pelo menos, 1,5 m ao ultrapassar.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Bruno Souza
Ementa
Dirigida ao Secretário de Estado do Desenvolvimento Sustentável, sugerindo imediata retomada e finalização da obra do Centro de Inovação de Brusque.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Marcius Machado
Ementa
Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo a pavimentação asfáltica da Rodovia SC-281, trecho entre os municípios de Otacílio Costa e Braço do Trombudo, onde a Rodovia BR-470 dá acesso ao município de Pouso Redondo.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Marcius Machado
Ementa
Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo a reforma da E.E.B. Adolfo José Martins, município de Bom Jardim da Serra.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Marcius Machado
Ementa
Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo o retorno dos cursos de Hospedagem, Turismo e Vitivinicultura, no período noturno, realizados na E.E.B. Manoel Cruz, localizada no Município de São Joaquim.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Marcius Machado
Ementa
Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo a criação de linha de crédito para os agricultores do Município de Xanxerê.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Marcius Machado
Ementa
Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo que sejam instalados detectores de metais nas escolas do Estado, para ser usado nas portarias destas, evitando tragédias como a que ocorreu no município de Saudades.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Marcius Machado
Ementa
Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo que todas as campanhas de vacinação sejam mais informativas e melhor divulgadas.

Requerimentos
Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Maurício Eskudlark
Ementa
Cumprimentando o Presidente da Amfri, pela pelos seus 48 anos da associação.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Maurício Eskudlark
Ementa
Cumprimentando o Comandante Geral do Corpo de Bombeiros Militar de Santa Catarina, pelos 48 anos de implantação da Instituição no Município de Rio do Sul.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Maurício Eskudlark
Ementa
Cumprimentando o Diretor Presidente dos Escoteiros de Santa Catarina, pelo dia do escoteiro.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Jerry Comper
Ementa
Manifestando, aos familiares da Senhora Claúdia Beatriz Venâncio, pesar pelo seu falecimento.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Jerry Comper
Ementa
Manifestando, aos familiares do Senhor Estevão Ruchinski, pesar pelo seu falecimento.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Jessé Lopes
Ementa
Requer a apreciação pelo plenário do parecer da Comissão de Constituição e Justiça ao Projeto de Lei nº 121.9/2021.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Neodi Saretta
Ementa
Cumprimentando a Prefeitura Municipal e a Câmara de Vereadores de São Joaquim pela passagem do seu aniversário de emancipação política.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Neodi Saretta
Ementa
Cumprimentando a Prefeitura Municipal e a Câmara de Vereadores de Santa Rosa de Lima, pela passagem do seu aniversário de emancipação política.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputada Luciane Carminatti
Ementa
Cumprimentando o Desembargador Fernando Carioni pela posse como Presidente do TRE-SC.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputada Luciane Carminatti
Ementa
Cumprimentando o Presidente da Fundação Catarinense de Educação, pelo seu 53º aniversário.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Neodi Saretta
Ementa
Cumprimentando o Sindicato dos Condutores de Veículos e Trabalhadores em Transporte Rodoviário de Cargas e Passageiros de Videira e Região, pelo aniversário de 13 anos de sua fundação.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Valdir Cobalchini
Ementa
Cumprimentando os Prefeitos e os Presidentes das Câmaras de Vereadores de diversos Municípios, pela passagem dos respectivos aniversários de emancipação político-administrativa.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Nilso Berlanda
Ementa
Cumprimentando os Prefeitos e os Presidentes das Câmaras de Vereadores de diversos municípios, pela passagem dos respectivos aniversários de emancipação político-administrativa.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Neodi Saretta
Ementa
Cumprimentando o Sindicato dos Trabalhadores na Indústria Gráfica, da Comunicação Gráfica e dos Serviços Gráficos de Blumenau e Região, pelos 82 anos de sua fundação.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Jerry Comper
Ementa
Manifestando aos familiares do Senhor Joacyr Pereira, pesar pelo seu falecimento.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Volnei Weber
Ementa
Manifestando aos familiares do Senhor Fernando Genovez do Município de Tubarão, pesar pelo seu falecimento.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Milton Hobus
Ementa
Manifestando aos familiares do Senhor Joacyr Pereira, pesar pelo seu falecimento.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado João Amin
Ementa
Manifestando aos familiares do Senhor Gilberto Gerlach, pesar pelo seu falecimento.

Moções
Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Rodrigo Minotto
Ementa
Manifestado aplauso à Santa Mônica Helena Leandro, pelo trabalho em defesa de crianças em situação de vulnerabilidade.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Neodi Saretta
Ementa
Manifestando apoio a aprovação do Projeto de Lei nº 2.564/2020 que tramita no Senado Federal.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Jessé Lopes
Ementa
Cumprimentando o Soldado Fogaça, do 8º Batalhão de Bombeiros, que estando de folga, salvou a vida de uma jovem que pretendia tirar a própria vida no município de Tubarão.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Valdir Cobalchini
Ementa
Cumprimentando a diretoria da Associação Chapecoense de Futebol, pelos seus 48 anos.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputada Paulinha
Ementa
Cumprimentando o Município de Joinville, pela criação do Programa Público de Tratamento de Acidente Vascular Cerebral - JOINVAS.

Pedidos de Informações
Procedência
Legislativo
Autor
Deputado João Amin
Ementa
Solicitando, ao Secretário da Casa Civil, informações acerca dos tramites da Emenda 1042 da APAE Florianópolis.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Sargento Lima
Ementa
Solicitando, à Secretaria Estadual de Educação, informações acerca do monitoramento da segurança nas escolas públicas estaduais.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Valdir Cobalchini
Ementa
Solicitando ao Secretário de Estado da Infraestrutura, informações acerca do motivo que o feery boat de Joinville não vem aceitando as carteiras de autista e de passe livre intermunicipal que tem sido apresentada pelos usuários.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputada Ada Faraco De Luca
Ementa
Solicitando ao Secretário de Estado da Segurança Pública, informações acerca do funcionamento do Projeto Ronda Escolar no Município de Saudades.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputada Ada Faraco De Luca
Ementa
Solicitando ao Secretário de Estado da Segurança Pública, informações acerca do funcionamento do Projeto Ronda Escolar no âmbito do Estado de Santa Catarina.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Bruno Souza
Ementa
Solicitando ao Secretário de Estado do Desenvolvimento Econômico Sustentável, informações acerca dos contratos de vigilância da obra do Centro de Inovação de Brusque.