Ordem do Dia

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36ª Sessão Ordinária de 05/05/2021 às 14:00
Matérias
I - Votação:
Procedência
Legislativo
Autor
Comissão de Constituição e Justiça
Ementa
Altera o Anexo I da Lei nº 16.720, de 2015, que "Consolida as Leis que dispõem sobre denominação de bens públicos no âmbito do Estado de Santa Catarina", para dar nova denominação de Padre Edilson José de Souza, à Rodovia SC-390, trecho entre os Municípios de Capão Alto e Campo Belo do Sul.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Luiz Fernando Vampiro
Ementa
Dispõe sobre a distribuição gratuita de aparelho medidor de glicose que dispensa sangue para crianças inseridas em programa de educação para diabéticos.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputada Dirce Heiderscheidt
Ementa
Altera o Anexo I da Lei nº 17.335, de 2017, que "Consolida as Leis que dispõem sobre a instituição de datas comemorativas e festividades alusivas no âmbito do Estado de Santa Catarina", para alterar a data alusiva ao Dia Estadual de Combate ao Trabalho Infantil, originalmente celebrado no dia 11 de outubro, para o dia 12 de junho.

Procedência
Executivo
Autor
Governador do Estado
Ementa
Veto Total ao PL/0487/19, de autoria do Deputado Nilso Berlanda, que "Institui, no âmbito do Estado de Santa Catarina, o selo 'Empresa ECOnsciente'".
Parecer
Parecer da Comissão de Constituição e Justiça pela REJEIÇÃO do Veto
Relator
Deputado Ivan Naatz

Procedência
Executivo
Autor
Governador do Estado
Ementa
Veto Total ao PL/391/19, de autoria do Deputado Kennedy Nunes, que "Obriga as concessionárias prestadoras de serviço de fornecimento de energia elétrica do Estado de Santa Catarina, a disponibilizar de forma impressa na conta de energia, ou em folha anexa, a fotografia do equipamento de aferição no momento da leitura do consumo, correspondente ao período faturado".
Parecer
Parecer da Comissão de Constituição e Justiça pela MANUTENÇÃO do Veto
Relator
Deputado Valdir Cobalchini

Procedência
Executivo
Autor
Governador do Estado
Ementa
Veto Total ao PL/520/19, de autoria do Deputado Kennedy Nunes, que "Dispõe sobre a obrigatoriedade das Bibliotecas Públicas de Santa Catarina, adotarem espaços específicos destinados aos livros de autores Catarinenses".
Parecer
Parecer da Comissão de Constituição e Justiça pela REJEIÇÃO do Veto
Relator
Deputado João Amin

Procedência
Executivo
Autor
Governador do Estado
Ementa
Veto Total ao PL/325/19, de autoria do Deputado Jessé Lopes, que "Dispõe sobre o uso de equipamentos de proteção individual e instrumentos de menor potencial ofensivo pelo Agente de Segurança Socioeducativo".
Parecer
Parecer da Comissão de Constituição e Justiça pela REJEIÇÃO do Veto
Relator
Deputado Maurício Eskudlark

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Milton Hobus
Ementa
Isenta o Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual, Intermunicipal e de Comunicação (ICMS) incidente nas operações internas e de importação do exterior, bem como as correspondentes prestações de serviços de transporte realizadas com oxigênio medicinal.
Parecer
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Constituição e Justiça
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Finanças e Tributação

Procedência
Legislativo
Autor
Comissão de Constituição e Justiça
Ementa
Altera o Anexo Único da Lei nº 16.733, de 2015, que "Consolida as Leis que dispõem sobre o reconhecimento de utilidade pública estadual no âmbito do Estado de Santa Catarina", para alterar a denominação da Associação Desportiva Palmeiras para Associação Desportiva Palmeirinhas, de Criciúma.
Parecer
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Constituição e Justiça

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Jessé Lopes
Ementa
Dispõe sobre o reconhecimento das atividades dos setores de feiras e eventos como atividades essenciais no Estado de Santa Catarina, permitindo o exercício das atividades mesmo em período de calamidade, emergência, epidemia ou pandemia.
Parecer
Emenda Aditiva

Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Constituição e Justiça
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Finanças e Tributação

Solicitações
Indicações
Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Maurício Eskudlark
Ementa
Dirigida à Governadora Interina do Estado, sugerindo a realização da Operação Tapa-Buraco e da Pavimentação asfáltica da Rodovia SC-120, no trecho compreendido entre os Municípios de Lebon Régis e Curitibanos.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Maurício Eskudlark
Ementa
Dirigida à Governadora Interina do Estado, sugerindo a manutenção urgente da ponte sobre o Rio Jacutinga, localizada na Rodovia SC-154, Município de Arabutã.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Maurício Eskudlark
Ementa
Dirigida à Governadora Interina do Estado, sugerindo o aumento do quadro efetivo da Polícia Militar no Município de Lebon Régis.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Fernando Krelling
Ementa
Dirigida à Governadora do Estado, solicitando a urgente revitalização, requalificação asfáltica e construção de uma ciclovia, na Rodovia Duque de Caxias / SC-415, no trecho localizado no Município de São Francisco do Sul.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Ricardo Alba
Ementa
Dirigida à Governadora do Estado, sugerindo que seja dada prioridade aos projetos de pavimentação asfáltica da Rodovia SC-108, no trecho Anitápolis - Santa Rosa de Lima.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Neodi Saretta
Ementa
Dirigida à Governadora Interina do Estado, sugerindo que seja fornecido gratuitamente o medicamento rivaoxabana, muito utilizado para prevenir a formação de coágulos, mas que não é disponibilizado pelo SUS.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Neodi Saretta
Ementa
Dirigida à Governadora do Estado, sugerindo a disponibilidade de caminhões pipas, abastecidos com água potável, para atender municípios que tem decretos de emergência em função da estiagem.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Nazareno Martins
Ementa
Dirigida à Governadora do Estado, sugerindo que viabilize repasse de recursos financeiros para a aquisição de um caminhão toco, com o objetivo de incrementar a agricultura do Município de Pedras Grandes.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Nazareno Martins
Ementa
Dirigida à Governadora do Estado, sugerindo a reforma da Escola de Educação Básica Alfredo Dalfovo, no município de Rio do Sul.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Nazareno Martins
Ementa
Dirigida à Governadora do Estado, sugerindo a destinação de recursos financeiros para a aquisição de uma retroescavadeira para o município de Serra Alta.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Marcius Machado
Ementa
Dirigida à Governadora do Estado, sugerindo a aquisição de uma ambulância para o Samu de Bom Retiro.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Marcius Machado
Ementa
Dirigida à Governadora Interina do Estado, sugerindo a habilitação do Hospital Infantil Seara do bem, localizado no Município de Lages, como Unidade de Assistência de Alta Complexidade em Neurologia Pediátrica.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Marcius Machado
Ementa
Dirigida à Governadora Interina do Estado, sugerindo a liberação de recursos para a instalação de quatro centros de hidroterapia, no valor de R$700 mil cada, nos Municípios de São José do Cerrito, Anita Garibaldi, Campo Belo do Sul e São Joaquim.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Marcius Machado
Ementa
Dirigida à Governadora do Estado, sugerindo que seja realizado o pagamento, referente aos custos dos leitos cedidos aos pacientes em tratamento da Covid-19, aos Hospitais Frei Rogério, município de Anita Garibaldi, São José de Urubici e Caridade Coração de Jesus no Município de São Joaquim.

Requerimentos
Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Maurício Eskudlark
Ementa
Cumprimentando o senhor Jonni Lucas Janke, pela eleição como Presidente da CDL de Penha.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Maurício Eskudlark
Ementa
Cumprimentando o Presidente da Aciaa, pelos 26 anos de fundação da referida entidade.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Maurício Eskudlark
Ementa
Cumprimentando o professor Lucas Bertollo e os alunos Eduardo Brandenburg Bido, Luiz Felipe Degani Demarck e Fernando Schallenberger, pela premiação de segundo lugar na categoria Design de Robô no Torneio SESI de Robótica FLL.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Silvio Dreveck
Ementa
Cumprimentando o Prefeito e o Presidente da Câmara de Vereadores de diversos municípios, pela passagem dos respectivos aniversários de emancipação político-administrativa.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Nilso Berlanda
Ementa
Cumprimentando o Prefeito e o Presidente da Câmara de Vereadores do Município de Maracajá e Monte Castelo, pela passagem dos respectivos aniversários de emancipação político-administrativa.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Laércio Schuster
Ementa
Cumprimentando ao Grupo Folclórico Alemão Eintracht, pelos 34 anos de história.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Laércio Schuster
Ementa
Cumprimentando a empresa Teclógica, pela doação de equipamentos de escritório ao 10º Batalhão da Polícia Militar de Blumenau.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Laércio Schuster
Ementa
Cumprimentando a AGIT, por vencer o Prêmio Inovação Catarinense.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Laércio Schuster
Ementa
Cumprimentando a empresa Molas Marchetti, pelos 83 anos de história.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado João Amin
Ementa
Manifestando aos familiares do Médico Paulo Ferreira Lima, pesar pelo sue falecimento.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado João Amin
Ementa
Manifestando aos familiares do Desembargador Paulo Ricardo Bruschi, pesar pelo seu falecimento.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Neodi Saretta
Ementa
Cumprimentando a equipe da CREDISEARA, pelo aniversário de 27 anos de fundação, destacando seu papel em prol do desenvolvimento sustentável, social, econômico de Seara e região.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Jair Miotto
Ementa
Cumprimentando o Prefeito e o Presidente da Câmara de Vereadores do Município de Biguaçu, pela passagem do aniversário de emancipação político-administrativa do referido município.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado José Milton Scheffer
Ementa
Cumprimentando o Prefeito e o Presidente da Câmara de Vereadores de diversos municípios, pela passagem dos respectivos aniversários de emancipação político-administrativa.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Neodi Saretta
Ementa
Cumprimentando o Jornal Folha Sete, pelo aniversário de 25 anos de fundação.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Laércio Schuster
Ementa
Manifestando aos familiares da senhora Léa Hoge Hass, pesar pelo seu falecimento.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Marcius Machado
Ementa
Solicitando ao Presidente do CRM-SC, a viabilidade da realização de uma reunião extraordinária do Plenário, para análise da documentação solicitada e já enviada pelo hospital de Alfredo Wagner, a fim de deliberar a desinterdição e reabertura do referido Hospital.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Felipe Estevão
Ementa
Manifestando, aos familiares da bebê Anna bela Fernandes de Barros, pesar pelo seu falecimento.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Felipe Estevão
Ementa
Manifestando, aos familiares da Senhora Mirla Amanda Renner Costa, pesar pelo seu falecimento.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Felipe Estevão
Ementa
Manifestando, aos familiares da Senhora Keli Adriane Aniecevski, pesar pelo seu falecimento.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Felipe Estevão
Ementa
Manifestando, aos familiares da bebê Sarah Luiza Mahle Sehn, pesar pelo seu falecimento.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Felipe Estevão
Ementa
Manifestando, aos familiares do bebê Murilo Massing, pesar pelo seu falecimento.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Felipe Estevão
Ementa
Manifestando, à Secretária de Educação do Município de Saudades, pesar pelo falecimento das Senhoras Keli Adriane Aniecevski, Mirla Amanda Renner Costa e das crianças Anna Bela Fernandes de Barros, Sarah Luiza Mahle Sehn e Murilo Massing.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Felipe Estevão
Ementa
Manifestando, ao Prefeito do Município de Saudades, Pesar pelo falecimento das Senhoras Keli Adriane Aniecevski, Mirla Amanda Renner Costa e das crianças Anna Bela Fernandes de Barros, Sarah Luiza Mahle Sehn e Murilo Massing.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputada Dirce Heiderscheidt
Ementa
Solicitando à Secretária de Estado da Saúde, que inclua as pessoas portadoras da doença Fibrose Cistica, como grupo prioritário na fase 3 do Plano Estadual de vacinação contra a Covid-19, no Estado de Santa Catarina.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Marcius Machado
Ementa
Solicitando ao Presidente da Empresa Claro, a instalação de um antena de telefonia móvel no bairro de Boa Parada, localizada no Município de São José do Cerrito.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Marcius Machado
Ementa
Solicitando ao Presidente da Empresa Oi, a instalação de um antena de telefonia móvel no bairro de Boa Parada, localizada no Município de São José do Cerrito.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Marcius Machado
Ementa
Solicitando ao Presidente da Empresa TIM, pela instalação de uma antena de telefonia móvel no bairro de Boa Parada, município de São José do Cerrito.

Moções
Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Ivan Naatz
Ementa
Apelando ao Coordenador do Fórum Parlamentar Catarinense, que discuta medidas que contemplem a formalização e habilitem a superintendência do Porto de Itajaí e o Município de Itajaí, para serem preservados como autoridade portuária pública.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado João Amin
Ementa
Cumprimentando a Associação Catarinense de Medicina, pela passagem de seus 84 anos de fundação.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado João Amin
Ementa
Cumprimentando a empresa Sbtur, por ter sido premiada na 9ª edição do Prêmio Great Place to Work.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Dr. Vicente Caropreso
Ementa
Cumprimentando a Escola de Ensino Fundamental "Sagrado Coração de Jesus do Município de Canoinhas, pelos 100 anos de fundação.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Maurício Eskudlark
Ementa
Manifestando aos familiares do Senhor Euclides Klein, pesar pelo seu falecimento.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado José Milton Scheffer
Ementa
Manifestando aos familiares, amigos e ao Prefeito do Município de Saudades, pesar pela chacina ocorrida na Escola Infantil Pró-Infância Aquarela, no Município de Saudades.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Marcius Machado
Ementa
Apelando ao Presidente da Câmara dos Deputados e ao Presidente do Fórum Parlamentar Catarinense, por urgência na aprovação do projeto de Lei 84/21, de autoria do Deputado Ricardo Silva.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Valdir Cobalchini
Ementa
Manifestando pesar pelo falecimento das vítimas da tragédia do dia 04 de maio de 2021, no município de Saudades.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputada Paulinha
Ementa
Manifestando pesar em razão da tragédia ocasionada no dia 04 de maio de 2021, no Centro de Educação Infantil Pró-Infância Aquarela, no Município de Saudades.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Felipe Estevão
Ementa
Manifestando aplauso a todo o corpo docente da Escola Infantil Pró-Infância Aquarela, no município de Saudades, por terem defendido as crianças do maníaco que atacou aquela unidade escolar em data de 04 de maio de 2021.

Pedidos de Informações
Procedência
Legislativo
Autor
Deputado João Amin
Ementa
Solicitando ao Secretário de Estado da Administração, informações acerca do imóvel localizado na Avenida Governador Ivo Silveira nº 1521.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado João Amin
Ementa
Solicitando ao Secretário de Estado da Infraestrutura, informações atualizadas acerca da licitação da obra da SC-386 (segmento da travessia urbana de Mondaí).

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado João Amin
Ementa
Solicitando ao Secretário de Estado da Casa Civil, informações acerca de reunião ocorrida com representantes da Lamborghini para tratar da instalação de unidade no Estado de Santa Catarina.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado João Amin
Ementa
Solicitando ao Secretário de Estado da Casa Civil, informações acerca da afirmação que o novo contrato para emissão de CNHs gera economia de R$6 milhões em SC.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado João Amin
Ementa
Solicitando ao Secretário de Estado da Segurança Pública, informações acerca do número de policiais catarinenses que vieram a óbito em razão do Coronavírus.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado João Amin
Ementa
Solicitando ao Secretário de Estado da Infraestrutura, informações acerca das obras paralisadas no Estado de Santa Catarina, bem como os motivos que levaram a cada uma das paralisações.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado João Amin
Ementa
Solicitando ao Secretário de Estado da Fazenda, informações acerca de estudos existentes e que foram sobrestados com relação ao reajuste do vale alimentação dos servidores do Poder Executivo Estadual.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado João Amin
Ementa
Solicitando ao Secretário de Estado da Infraestrutura, informações atualizadas acerca do Processo Licitatório SIE 24995/2020.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado João Amin
Ementa
Solicitando ao Secretário de Estado da Administração, informações acerca do imóvel no município de Florianópolis com endereço na SC-404, Rodovia Admar Gonzaga, nº 904.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado João Amin
Ementa
Solicitando ao Secretário de Estado da Saúde, informações acerca do tomógrafo instalado no Hospital Infantil de Florianópolis que encontra-se quebrado há três semanas.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Fernando Krelling
Ementa
Solicitando ao Chefe da Casa Civil, informações acerca das medidas administrativas que estão sendo adotadas, bem como relatórios consubstanciados atinentes ao cumprimento da Lei Estadual nº 14.365, de 25 de janeiro de 2008.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado João Amin
Ementa
Solicitando ao Secretário de Estado da Infraestrutura, informações atualizadas acerca da municipalização dos trecho da Rodovia SC-405 e 406 à Prefeitura de Florianópolis.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Marcius Machado
Ementa
Solicitando à Secretária de Estado da Saúde, informações acerca da transparência na aplicação da vacina contra a Covid-19, no Município de Imbituba.