Ordem do Dia

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35ª Sessão Ordinária de 04/05/2021 às 14:00
Matérias
I - Votação:
Procedência
Executivo
Autor
Governador do Estado
Ementa
Veto total ao PL/068/19, de autoria do Deputado Nilso Berlanda, que altera a Lei nº 14.361, de 2008, que "Estabelece a política de apoio ao Turismo Rural na Agricultura Familiar de Santa Catarina".
Parecer
Parecer da Comissão de Constituição e Justiça pela REJEIÇÃO do Veto
Relator
Deputado Ivan Naatz

Procedência
Executivo
Autor
Governador do Estado
Ementa
Veto total ao PL/169/20, de autoria do Deputado Maurício Eskudlark, que regulamenta o funcionamento dos Centros de Formação de Condutores no Estado de Santa Catarina durante o período de pandemia da COVID-19 (coronavírus).
Parecer
Parecer da Comissão de Constituição e Justiça pela MANUTENÇÃO do Veto
Relator
Deputado Ivan Naatz

Procedência
Executivo
Autor
Governador do Estado
Ementa
Veto Parcial ao PL/0187/18, de autoria da Deputada Ada De Luca, que "Institui o Programa de Atenção às Vítimas de Estupro, com objetivo de dar apoio e identificar provas periciais".
Parecer
Parecer da Comissão de Constituição e Justiça pela REJEIÇÃO do Veto
Relator
Deputado Romildo Titon

Procedência
Executivo
Autor
Governador do Estado
Ementa
Veto Parcial ao PL/0244/19, de autoria do Deputado Kennedy Nunes, que "Proíbe a utilização de bórax na confecção de gelecas , 'slime' e produtos similares, destinados à crianças".
Parecer
Parecer da Comissão de Constituição e Justiça pela MANUTENÇÃO do Veto
Relator
Deputada Ana Campagnolo

Procedência
Legislativo
Autor
Comissão de Constituição e Justiça
Ementa
Altera o Anexo I da Lei nº 16.720, de 2015, que "Consolida as Leis que dispõem sobre denominação de bens públicos no âmbito do Estado de Santa Catarina", para dar nova denominação de Padre Edilson José de Souza, à Rodovia SC-390, trecho entre os Municípios de Capão Alto e Campo Belo do Sul.
Parecer
Parecer FAVORÁVELda Comissão de Constituição e Justiça

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Luiz Fernando Vampiro
Ementa
Dispõe sobre a distribuição gratuita de aparelho medidor de glicose que dispensa sangue para crianças inseridas em programa de educação para diabéticos.
Parecer
Parecer FAVORÁVELda Comissão de Constituição e Justiça
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Saúde
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente

Procedência
Legislativo
Autor
Deputada Dirce Heiderscheidt
Ementa
Altera o Anexo I da Lei nº 17.335, de 2017, que "Consolida as Leis que dispõem sobre a instituição de datas comemorativas e festividades alusivas no âmbito do Estado de Santa Catarina", para alterar a data alusiva ao Dia Estadual de Combate ao Trabalho Infantil, originalmente celebrado no dia 11 de outubro, para o dia 12 de junho.
Parecer
Emenda Modificativa

Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Constituição e Justiça
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente

Solicitações
Indicações
Procedência
Legislativo
Autor
Deputado José Milton Scheffer
Ementa
Dirigida à Governadora interina do Estado, sugerindo melhorias na sinalização para pedestres e ciclistas na SC-281.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputada Ada Faraco De Luca
Ementa
Dirigida ao Secretário de Estado da Infraestrutura, solicitando que seja procedida a imediata substituição das placas de sinalização na Rodovia Olívio Cechinel, localizada em Morro da Fumaça.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputada Ada Faraco De Luca
Ementa
Dirigida ao Secretário de Estado da Infraestrutura, solicitando que seja procedida, imediatamente, a roçada da vegetação na SC-110, especificadamente na Serra do Panelão.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Jair Miotto
Ementa
Dirigida à Governadora do Estado Interina, sugerindo a recuperação da rodovia SC-350, no trecho que liga a BR-153 e o Município de Caçador.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Laércio Schuster
Ementa
Dirigida à Governadora do Estado, sugerindo a aquisição de 01 ônibus para o transporte de idosos, município de Petrolândia.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Laércio Schuster
Ementa
Dirigida à Governadora do Estado, sugerindo a aquisição de equipamentos e maquinários, município de Petrolândia.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Laércio Schuster
Ementa
Dirigida à Governadora do Estado, sugerindo a tomada de providências visando a instalação de faixas elevadas e/ou outros redutores de velocidade na SC-112, no Município de Agrolândia.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Laércio Schuster
Ementa
Dirigida à Governadora do Estado, sugerindo a tomada de providências visando a realização do serviço de roçagem ás margens da SC-110, km 7, de Lontras à divisa com o Município de Presidente Nereu.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Laércio Schuster
Ementa
Dirigida à Governadora do Estado, sugerindo a aquisição de viaturas e o chamamento de policiais, município de São José.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Marcius Machado
Ementa
Dirigida à Governadora Interina do Estado, sugerindo a destinação de 6 viaturas e de, pelo menos, mais 38 policiais efetivos ao Município de São José.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Marcius Machado
Ementa
Dirigida à Governadora Interina do Estado, sugerindo a realização de testes em massa de Covid-19 em Santa Catarina.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Marcius Machado
Ementa
Dirigida à Governadora Interina do Estado, sugerindo a aquisição de uma ambulância para o Samu de Otacílio Costa.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Sargento Lima
Ementa
Dirigida à Governadora do Estado Interina, sugerindo providências quanto a instalação de uma cobertura para a quadra de esportes da E.E.B. Professora Maria Amin Ghanem, localizada no bairro Aventureiro, na cidade de Joinville.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputada Luciane Carminatti
Ementa
Dirigida ao Governo do Estado, solicitando a pavimentação asfáltica da rodovia SC-305, incluindo a previsão de ciclovias ou ciclofaixas, no trecho entre Campo Erê e São Lourenço do Oeste.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Jessé Lopes
Ementa
Dirigida ao Secretário de Estado da Fazenda, sugerindo que altere a fórmula do cálculo do PMPF.

Requerimentos
Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Jerry Comper
Ementa
Manifestando, aos familiares do Senhor Valmir Jacinto, pesar pelo seu falecimento.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Jerry Comper
Ementa
Manifestando, aos familiares do Senhor Edson Waccholz, pesar pelo seu falecimento.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Maurício Eskudlark
Ementa
Cumprimentando o Tenente Leonardo Felipe Ardigó da Silva, por assumir o comando do Corpo de Bombeiros Militar de Taió.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Maurício Eskudlark
Ementa
Cumprimentando o Senhor Djalmo Davi pelos 45 anos de fundação do Palácio dos esportes, no município de São Miguel do Oeste.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Maurício Eskudlark
Ementa
Cumprimentando o Soldado Thiago Amorim, pela formação do binômio Soldado Amorim e Moana, esta um cão de guarda, bem como pela conquista da certificação estadual de Cães de Busca e Resgate, após aprovação nas provas realizadas nos dias 29 e 30 de março no Município de Itajaí.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Marcos Vieira
Ementa
Cumprimentando os Prefeitos e os Presidentes das Câmaras de Vereadores de diversos Municípios, pela passagem dos respectivos aniversários de emancipação político-administrativa.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Neodi Saretta
Ementa
Cumprimentando o Prefeito e o Presidente da Câmara de Vereador de Ibicaré, pela passagem do aniversário de emancipação político-administrativa.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Nilso Berlanda
Ementa
Cumprimentando os Prefeitos e os Presidentes das Câmaras de Vereadores de diversos Municípios, pela passagem dos respectivos aniversários de emancipação político-administrativa.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Nilso Berlanda
Ementa
Cumprimentando os Presidentes das Câmaras de Dirigentes Lojistas de diversos municípios, pela passagem das respectivas comemorações alusivas ao aniversário de fundação.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Nilso Berlanda
Ementa
Cumprimentando os Presidentes da Acic-Chapecó e da Aciav, pelas respectivas comemorações alusivas aos seus aniversários de fundação.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Jair Miotto
Ementa
Cumprimentando o Prefeito e o Presidente da Câmara de Vereadores do município de São Joaquim, pela passagem do aniversário de emancipação político-administrativa.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Laércio Schuster
Ementa
Cumprimentando a empresa Haco, pelos 93 anos de história.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Laércio Schuster
Ementa
Cumprimentando a empresa Opa Bier Cevejaria, pela doação de cilindros de oxigênio ao Hospital Bethesda.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Laércio Schuster
Ementa
Cumprimentando a empresa Belluno Digital Bank, pelos 30 anos de história.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Laércio Schuster
Ementa
Cumprimentando a FURB, pelos 57 anos de fundação.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Laércio Schuster
Ementa
Cumprimentando o Senhor Luciano hang, pela doação de respiradores ao município de Barra Velha.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Neodi Saretta
Ementa
Cumprimentando a atleta Fabricia Stedille, pelo resultado obtido no Campeonato Estadual Caixa de Atletismo.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Neodi Saretta
Ementa
Cumprimentando o Senhor Gilmar Durante, pelos trabalhos realizados como presidente do Clube Concordiense de Xadrez.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Neodi Saretta
Ementa
Cumprimentando a atleta Janete Tedesco, pelo resultado obtido no Campeonato Estadual Caixa de Atletismo Adulto.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Neodi Saretta
Ementa
Cumprimentando o atleta João Victor Lunge, pelo resultado obtido no Campeonato Estadual Caixa de Atletismo Adulto.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Neodi Saretta
Ementa
Cumprimentando a atleta Lisandra Zuanazzi, pelo resultado obtido no Campeonato Estadual Caixa de Atletismo Adulto, realizado em Timbó.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Neodi Saretta
Ementa
Cumprimentando o atleta Wesley Lihmann, pelo resultado obtido no Campeonato Estadual Caixa de Atletismo Adulto, realizado em Timbó.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Neodi Saretta
Ementa
Cumprimentando o senhor Edgar Rodrigues, pela eleição como presidente do Clube Concordiense de Xadrez.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Neodi Saretta
Ementa
Cumprimentando a Embrapa Suínos e Aves, do Município de Concórdia, pela conquista do 3º lugar, na categoria Instituição, Ciência, Tecnologia e Inovação.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Neodi Saretta
Ementa
Cumprimentando o Padre Airton Pedro Maltauro, pelos 32 anos de vida religiosa.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Marcius Machado
Ementa
Cumprimentando o Presidente da Empresa TIM, solicitando a manutenção urgente nas duas torres de telefonia móvel localizada no Distrito de Santo Antônio.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Marcius Machado
Ementa
Cumprimentando o Presidente da Empresa Vivo, pela instalação de um antena de telefonia móvel no bairro de Boa Parada, localizado no Município de São José do Cerrito.

Moções
Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Moacir Sopelsa
Ementa
Manifestando apelo ao Presidente da República e demais autoridades, por atenção ao corte de orçamento 2021 da infraestrutura viária federal no Estado de Santa Catarina em especial nas obras em andamento das rodovias BR-470 e BR-163.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Ivan Naatz
Ementa
Cumprimentando o Prefeito do Município de Blumenau, pela condução na administração do referido município, no tocando as ações implantadas no combate a Covid-19.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Fabiano da Luz
Ementa
Manifestando ao Presidente da República, Ministro da Economia, Ministro da Infraestrutura, Presidente da Câmara Federal e ao Coordenador do Fórum Parlamentar Catarinense no Congresso Nacional, repúdio pelo corte nos recursos orçamentários de 2021 destinados a obras de infraestrutura em Santa Catarina.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Jessé Lopes
Ementa
Cumprimentando os Policiais militares Jean Alves Madeira e Diego Warmling das Almas, que, na trilha de denúncias, apreenderam um total de 317 pés de maconha que estavam sendo cultivadas no interior de uma residência de Garopaba.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Marcius Machado
Ementa
Apelando ao Ministro da Saúde, pela disponibilização de uma ambulância para o Samu do Município de Otacílio Costa.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Marcius Machado
Ementa
Cumprimentando o Reitor da Udesc, pelos 48 anos de atividades da Instituição no Município de Lages.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Jerry Comper
Ementa
Apelando ao Presidente da Anatel e ao Diretor da Tim em Santa Catarina, pelo restabelecimento do serviço de telefonia móvel na localidade de Braço do Baú, município de Ilhota.

Pedidos de Informações
Procedência
Legislativo
Autor
Deputada Luciane Carminatti
Ementa
Solicitando ao Secretário de Estado da Educação, informações acerca do valor investido em EPIs para atendimento na rede pública estadual de educação.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputada Luciane Carminatti
Ementa
Solicitando aos Secretários de Estado da Fazenda e da Saúde, informações cerca do repasse da Assembleia Legislativa de 20 milhões de reais para o combate ao Coronavírus.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputada Luciane Carminatti
Ementa
Solicitando ao Secretário de Estado da Infraestrutura, informações acerca de projeto de obras na rodovia SC-452, trecho entre Vargem e Abdon Batista.