Ordem do Dia

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32ª Sessão Ordinária de 27/04/2021 às 14:00
Matérias
I - Votação:
Procedência
Executivo
Autor
Governador do Estado
Ementa
Altera o art. 6º da Lei nº 18.094, de 2021, que dispõe sobre o ressarcimento a hospitais das diárias de leitos de unidades de terapia intensiva (UTIs) não habilitados pelo Ministério da Saúde, disponibilizados ao enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus responsável pelo surto de 2019.
Parecer
Parecer da Comissão de Constituição e Justiça pela ADMISSIBILIDADE

Procedência
Legislativo
Autor
Comissão Parlamentar de Inquérito
Ementa
Institui o Manual de Manutenção de Obra Pública no âmbito da Administração Direta, Autárquica e Fundacional dos Poderes do Estado de Santa Catarina.
Parecer
Emenda Substitutiva Global

Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Constituição e Justiça
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Finanças e Tributação
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Felipe Estevão
Ementa
Estabelece medidas que garantam a saúde e preservação da vida de profissionais considerados essenciais ao controle de doenças e manutenção da ordem pública, em casos de epidemia, pandemia ou surtos provocados por doenças infectocontagiosas, em especial a pandemia da Covid-19, e adota outras providências.
Parecer
Emenda Modificativa

Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Constituição e Justiça
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Finanças e Tributação

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Felipe Estevão
Ementa
Institui o Selo Acessibilidade Nota 10, como forma de certificação oficial aos estabelecimentos privados ou públicos que promovam acessibilidade de pessoas com deficiência ou com mobilidade reduzida, no âmbito do Estado de Santa Catarina e adota outras providências.
Parecer
Emenda Substitutiva Global

Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Constituição e Justiça
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

Parecer CONTRÁRIO da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Coronel Mocellin
Ementa
Dispõe sobre o dever de retirada, pelo proprietário, dos bens móveis por ele entregues aos prestadores de serviços de assistência técnica.
Parecer
Emenda Modificativa

Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Constituição e Justiça
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Economia, Ciência, Tecnologia, Minas e Energia


Solicitações
Indicações
Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Sargento Lima
Ementa
Dirigida à Governadora Interina do Estado, sugerindo providências quanto á reforma da quadra de esportes da E.E.B. Maria Konder Bornhausen, na cidade de Massaranduba.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Milton Hobus
Ementa
Dirigida à Governadora do Estado, sugerindo a edição e publicação ainda no segundo quadrimestre de 2021, da prestação de contas detalhada, relativa a aplicação dos recursos federais, destinados ao combate à pandemia, em padrões mínimos do documento apresentado pelo Governo do Estado do Rio Grande do Sul, somado dos volumes atribuídos por contratado, além das demais informações que entenderem relevantes.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Kennedy Nunes
Ementa
Dirigida à Governadora do Estado, sugerindo que seja realizada a nomeação dos agentes e escrivães de Polícia Civil, aprovados no concurso público de editais nº 001 e 002/SSP/DGPC/ACADEPOL/2017.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Sargento Lima
Ementa
Dirigida à Governadora Interina do Estado, solicitando que analise a possibilidade de reabertura do Posto Policial do Bairro Ingleses, no Município de Florianópolis.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputada Paulinha
Ementa
Dirigida ao Diretor/Presidente do IMA de Santa Catarina, sugerindo a aceitação do pedido de Declínio de Competência de licenciamento ambiental do Município de Governador Celso Ramos.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputada Paulinha
Ementa
Dirigida a Secretária de Estado da Saúde, solicitando a possibilidade de inclusão dos massoterapeutas, que são educadores físicos e se enquadram dentre aqueles considerados "profissionais de saúde", conferindo-lhes a mesma prioridade para vacinação contra a Covid-19.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputada Paulinha
Ementa
Dirigida ao Secretário de Estado da Agricultura, sugerindo a destinação de equipamentos para manutenção de estradas para a Secretaria de Agricultura, Meio Ambiente, Indústria, Comércio e Turismo do Município de Angelina.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputada Luciane Carminatti
Ementa
Dirigida ao Secretário de Estado da Educação, solicitando a realização de estudos para encontrar uma possibilidade dentro da atual legislação, ou, se necessário for, criar legislação que viabilize que professores efetivos da FCEE que estão/estavam cedidos para instituição especializadas que optaram pelo modelo de convênio MRD, em situações que essas instituições não desejam a manutenção de professor exercendo sua atividade dentro da mesma, possam passar a exercer sua atividade nas unidades escolares da Secretaria de Estado da Educação.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Bruno Souza
Ementa
Dirigida ao Secretário de Estado da Saúde, sugerindo a alteração da Portaria SES nº 713, na forma do anexo, para fins de adequação das medidas restritivas direcionadas às academias e afins.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Neodi Saretta
Ementa
Dirigida ao Ministro das Comunicações, sugerindo que não sejam encerradas as atividades da agência dos Correios no Município de Xavantina.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Neodi Saretta
Ementa
Dirigida à Governadora Interina do Estado, sugerindo a reforma e substituição da rede elétrica da E.E.B. Frei Crespim, no Distrito de Santa Lúcia, em Ouro.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Neodi Saretta
Ementa
Dirigida à Governadora Interina do Estado, sugerindo a destinação de uma viatura para atender o efetivo da Polícia Militar em Passos Maia.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado João Amin
Ementa
Dirigida à Governadora do Estado em exercício, sugerindo que seja realizada obra na SC-110, tendo em vista que a rodovia é sinuosa, sem acostamento e encontra-se com deformações pontuais no pavimento.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado João Amin
Ementa
Dirigida à Governadora do Estado em exercício, sugerindo que seja realizada obra de manutenção do pavimento da SC-340 - segmento Dona Emma/Witmarsum/Vitor Meireles, o qual se encontra bastante danificado.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Sargento Lima
Ementa
Dirigida à Governadora Interina do Estado, sugerindo providências quanto à reformas urgentes que devem ser feitas na Escola Francisco de Paula Seara, em Itajaí.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Nilso Berlanda
Ementa
Dirigida à Governadora Interina do Estado, sugerindo a conclusão da obra do Centro de Eventos no Município de Arabutã.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Jair Miotto
Ementa
Dirigida à Governadora Interina do Estado, sugerindo a inclusão dos trabalhadores do setor de segurança de transporte de valores no grupo prioritário de vacinação contra a Covid-19.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Jair Miotto
Ementa
Dirigida à Governadora do Estado Interina, sugerindo a nomeação dos candidatos excedentes aprovados no Concurso Público da Polícia Civil, editais 001 e 002/SSP/DGPC/2017, realizado no ano de 2017.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Sergio Motta
Ementa
Dirigida à Governadora do Estado, solicitando a manutenção da Rodovia SC-150, município de Capinzal.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Sergio Motta
Ementa
Dirigida à Governadora do Estado, solicitando a manutenção da Rodovia SC-445 no Município de Criciúma.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputada Paulinha
Ementa
Dirigida ao Secretário de Estado de Segurança Pública, solicitando a destinação de uma viatura para a Polícia Militar para o Projeto PROERD, do Município de Bombinhas.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputada Paulinha
Ementa
Dirigida à Secretária de Estado da Administração, solicitando a disponibilização de uma Caminhonete Robusta, 4x4, ao Município de Biguaçu para a FAMABI.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputada Paulinha
Ementa
Dirigida a Secretária de Estado da Administração, solicitando a disponibilização de um veículo passeio, modelo sedan, ao Município de Biguaçu para a FAMABI.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputada Paulinha
Ementa
Dirigida ao Secretário de Estado da Segurança Pública, solicitando a instalação de uma câmera de monitoramento para o Município de Sombrio.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputada Paulinha
Ementa
Dirigida ao Secretário de Estado da Agricultura, da Pesca e do Desenvolvimento Rural, sugerindo a destinação de uma Caçamba para a Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente do Município de São Pedro de Alcântara.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputada Paulinha
Ementa
Dirigida ao Secretário de Estado da Educação, solicitando a viabilização de recursos para a climatização Escolas e Centros de Educação Infantil Municipais, no Município de Camboriú.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputada Paulinha
Ementa
Dirigida ao Presidente da Fundação Catarinense de Cultura, solicitando a viabilização de recursos para a criação do Projeto Cultural "Cultura Açoriana, nossa origem", no Município de Camboriú.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputada Paulinha
Ementa
Dirigida ao Secretário de Estado da Saúde, solicitando a reclassificação da Sociedade Beneficente São Camilo - Hospital São Camilo, na Política Hospitalar Catarinense de porte II para porte III, no Município de Imbituba.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputada Paulinha
Ementa
Dirigida ao Secretário de Estado da Agricultura, solicitando a destinação de um trator para a Secretaria de Agricultura do Município de Camboriú.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputada Paulinha
Ementa
Dirigida ao Secretário de Estado da Agricultura, solicitando a destinação de uma Retroescavadeira para a Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente do Município de São Pedro de Alcântara.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputada Paulinha
Ementa
Dirigida ao Presidente da Agência de Desenvolvimento do Turismo de Santa Catarina, solicitando a implementação de uma nova sinalização na Rota Turística Caminhos de Santa Paulinha, município de Camboriú.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputada Paulinha
Ementa
Dirigida ao Secretário de Estado da Saúde, solicitando a disponibilização de equipamentos na forma em que especifica para os postos de saúde da Secretaria de Saúde, no Município de Camboriú.

Requerimentos
Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Maurício Eskudlark
Ementa
Cumprimentando o Senhor Deny Ercules Gambatto, pela inauguração do estabelecimento Gambatto Motos São Miguel Ltda.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Valdir Cobalchini
Ementa
Cumprimentando o Professor Doutor Antonio Heronaldo de Souza, pela posse como Diretor-Geral do Centro de Ciências Tecnológicas da UDESC.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Valdir Cobalchini
Ementa
Cumprimentando os Senhores José Sardo e Helio Paulo Sartori, pela posse como Presidente e Vice-Presidente da Associação dos Descendentes e Amigos do Núcleo Pioneiro da Imigração Italiana no Brasil, respectivamente.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Valdir Cobalchini
Ementa
Cumprimentando os Prefeitos e os Presidentes das Câmaras de Vereadores de diversos municípios, pela passagem dos respectivos aniversários de emancipação político-administrativa.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Fernando Krelling
Ementa
Cumprimentando o Senhor Lucas do Araujo dos Santos, pelos 6 anos de serviço prestado à Polícia Militar de Santa Catarina.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Fernando Krelling
Ementa
Cumprimentando os Proprietários da Hardt Materiais de Construção Ltda., pela passagem dos 30 anos de fundação da referida entidade.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Valdir Cobalchini
Ementa
Cumprimentando os Prefeitos e os Presidentes das Câmaras de Vereadores de diversos municípios, pela passagem dos respectivos aniversários de emancipação político-administrativa.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Volnei Weber
Ementa
Manifestando aos familiares do senhor João Della Giustina, pesar pelo seu falecimento.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Laércio Schuster
Ementa
Cumprimentando a Central Ailos, pela doação de mais de 30 mil reais para diversas entidades no Estado de Santa Catarina.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Laércio Schuster
Ementa
Cumprimentando o Clube JEC Futsal, pelo projeto "JEC Futsal Social".

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Laércio Schuster
Ementa
Cumprimentando a empresa Megatintas, pelos 25 anos de fundação.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Laércio Schuster
Ementa
Cumprimentando a ACATE, pelos seus 335 anos.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Nilso Berlanda
Ementa
Cumprimentando o Prefeito e o Presidente da Cãmara de Vereadores do Município de Ibicaré, pela passagem do aniversário de emancipação político-administrativa do referido Município.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Nilso Berlanda
Ementa
Cumprimentando os Soldados Bendlin e Tanamir e o Bombeiro Civil Profissional Duarte Teodorico, pela atuação e pelo empenho no atendimento a gerente da filial da loja Berlanda, no Município de Celso Ramos.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Nilso Berlanda
Ementa
Cumprimentando o Tenente-Coronel Luciano Franscisco Comiotto e o Tenente-Coronel Bombeiro Militar Willyan Fazzioni, pelo resgate da médica de Curitibanos que estava desaparecida há quase 30 horas e foi encontrada com vida.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Laércio Schuster
Ementa
Cumprimentando a empresa ASAAS Gestão Financeira S.A., por estar entre as 250 empresas de Software as a Service que mais crescem no mundo.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Laércio Schuster
Ementa
Cumprimentando a Únilos Cooperativa de Crédito, pela doação de 150 ovos de chocolate para crianças em programas de acolhimento.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Jerry Comper
Ementa
Manifestando aos familiares do Senhor Adriano da Cunha, pesar pelo seu falecimento.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Bruno Souza
Ementa
Requer apreciação pelo Plenário do parecer proferido pela Comissão de Constituição e Justiça ao Projeto de Lei nº 0032.9/2020.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputada Ana Campagnolo
Ementa
Solicitando ao Secretário de Estado da Casa Civil, informações acerca da obrigatoriedade ou não de os servidores públicos estaduais tomarem a vacina contra a Covid-19.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputada Luciane Carminatti
Ementa
Solicitando ao Presidente da Fundação Catarinense de Educação Especial, informações acerca do número de professores que tinham contrato com a referida Fundação, em dezembro de 2020 e continuam com contratos no presente momento devido a prorrogação de contrato realizada com base na Lei Estadual nº 18.043, de 22 de dezembro de 2020.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Sargento Lima
Ementa
Solicitando à Diretora-Presidente da EPAGRI, informações acerca do motivo qual não está sendo feito concursos públicos no Estado para a contratação de Engenheiros da Pesca.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Sargento Lima
Ementa
Solicitando ao Presidente da CIDASC, informações acerca do motivo pelo qual não está sendo feito concursos públicos no Estado para a contratação de Engenheiros da Pesca.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Sargento Lima
Ementa
Solicitando ao Presidente do Instituto do Meio Ambiente de Santa Catarina, informações acerca do motivo pelo qual não está sendo feito concursos públicos no Estado para a contratação de Engenheiros da Pesca.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Bruno Souza
Ementa
Solicitando ao Tribunal de Contas de Santa Catarina, informações acerca das obras de implantação da infraestrutura de acesso ao Parque das Esculturas e a construção do Parque do Observatório e do Planetário no Município de Brusque.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Bruno Souza
Ementa
Solicitando ao Prefeito do Município de São José, informações acerca de ações que estão sendo tomadas para atender e encaminhar a população em situação de rua para centros especializados, levando em conta o abaixo assinado virtual denominado "São José Segurança".

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Volnei Weber
Ementa
Solicitando ao Presidente da Empresa Claro, a instalação de uma antena de telefonia móvel, na localidade de Itanema, Município de Lauro Muller.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Volnei Weber
Ementa
Solicitando ao Presidente da Empresa Tim, a instalação de uma antena de telefonia móvel, na localidade de Itanema, Município de Lauro Muller.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Volnei Weber
Ementa
Solicitando ao Presidente da Empresa Vivo, a instalação de uma antena de telefonia móvel, na localidade de Itanema, Município de Lauro Muller.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Jessé Lopes
Ementa
Solicitando ao Diretor Geral do Instituto Geral de Perícias de Santa Catarina, informações acerca do agendamento de carteira de identidade pelo site em algumas unidades do IGP do Estado.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Jerry Comper
Ementa
Solicitando ao Presidente da Empresa TIM, a instalação de uma antena transmissora de telefonia móvel nas localidades de Alto Gasparinho e Gaspar Alto, no Município de Gaspar.

Moções
Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Jessé Lopes
Ementa
Cumprimentando os Policiais Militares Soldado Pellizari e Soldado Aguiar, pelo salvamento de um bebê que estava com as vias aéreas obstruídas.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputada Paulinha
Ementa
Apelando ao Presidente da Câmara dos Deputados, Presidente do Senado Federal e ao Diretor-Geral da Polícia Rodoviária Federal, pela viabilização para a mudança do local da polícia rodoviária federal do Município de Itapema.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Valdir Cobalchini
Ementa
Cumprimentando o Dr. Théo Fernando Bub, pela conquista da premiação de uma das personalidades da saúde mais influentes no país.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Neodi Saretta
Ementa
Manifestando ao Presidente da Câmara dos Deputados, apoio a aprovação do Projeto de Lei nº 823/2021 que tramita na Câmara dos Deputados.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Volnei Weber
Ementa
Dirigida ao Presidente do Conselho Diretor da ANATEL, solicitando que não meça esforços em cobrar das operadoras de telefonia móvel a instalação de uma antena, no Bairro Itanema, Município Lauro Müller.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Nilso Berlanda
Ementa
Manifestando aos familiares do Senhor Rogério Pereira Pirata, pesar pelo seu falecimento.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Jerry Comper
Ementa
Apelando ao Presidente do Conselho Diretor da Anatel, pela instalação de uma antena transmissora de telefonia móvel, da empresa TIM S.A., nas localidades de Alto Gasparinho e Gaspar Alto, município de Gaspar.

Pedidos de Informações
Procedência
Legislativo
Autor
Deputada Luciane Carminatti
Ementa
Solicitando ao Secretário de Estado da Educação, informações acerca do número de professores que tinham contrato com a referida secretaria, em dezembro de 2020 e continuam com contratos no presente momento devido a prorrogação de contrato realizada com base na Lei Estadual nº 18.043, de 22 de dezembro de 2020.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputada Marlene Fengler
Ementa
Solicitando ao Secretário de Estado da Educação, informações acerca da Política de Formação Continuada dos Profissionais da Educação das redes públicas de ensino do Estado.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Jessé Lopes
Ementa
Solicitando ao Secretário de Estado da Educação, informações acerca das obras e melhorias que foram ou serão realizadas na Escola de Educação Básica Professor José Arantes, no Município de Camboriú.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Sargento Lima
Ementa
Solicitando ao Secretário de Estado da Administração, informações acerca do motivo pelo qual não está sendo feito concursos públicos no Estado para a contratação de Engenheiros da Pesca.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Sargento Lima
Ementa
Solicitando ao Secretário de Estado da Segurança Pública, informações acerca da desativação do Posto da Polícia Militar, que fica localizado no bairro Ingleses em Florianópolis.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Bruno Souza
Ementa
Solicitando ao Secretário de Estado da Educação, informações acerca da obra do Ginásio na Escola de Educação Básica Prefeito Silvio Santos, município de Ouro.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Bruno Souza
Ementa
Solicitando ao Secretário de Estado da Educação, informações acerca da Escola de Educação Básica Vitorio Roman, localizada no município de Vargem Bonita.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado João Amin
Ementa
Solicitando ao Secretário de Estado da Saúde, informações acerca do número de médicos efetivos atuando no Estado de Santa Catarina nos últimos dez anos.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Sergio Motta
Ementa
Solicitando à Secretária de Estado da Saúde, informações acerca das medidas que estão sendo tomadas para conter o avanço do vírus da dengue.