Ordem do Dia

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31ª Sessão Ordinária de 22/04/2021 às 09:00
Solicitações
Indicações
Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Bruno Souza
Ementa
Dirigida à Governadora do Estado, sugerindo a limpeza do terreno onde estão depositadas a céu aberto as ferrugens provenientes da manutenção da Ponte Hercílio Luz, além de leiloar as sucatadas existentes, caso seja esta a melhor opção.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Ismael dos Santos
Ementa
Dirigida à Governadora do Estado Interina, sugerindo o reparo da Rodovia SC-110, Km 120, próximo ao número 600, no bairro São Roque, trecho compreendido entre os Municípios de Timbó e Pomerode.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Dr. Vicente Caropreso
Ementa
Dirigida à Governadora do Estado, sugerindo melhorias no ginásio da Escola Básica Miguel Couto no Município de Schroeder.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Dr. Vicente Caropreso
Ementa
Dirigida à Governadora do Estado de Santa Catarina, sugerindo a recuperação da Rodovia Augusto Hasse, que liga Indaial a Timbó.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Laércio Schuster
Ementa
Dirigida à Governadora do Estado, sugerindo que retorne com o fornecimento gratuito de insulina para diabéticos de Joinville e região.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Jessé Lopes
Ementa
Dirigida à Governadora do Estado, solicitando providências para a recuperação da SC-447, Rodovia Augusto Hasse, que liga os municípios de Indaial e Timbó.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Jessé Lopes
Ementa
Dirigida à Governadora do Estado, sugerindo o arquivamento do Processo Administrativo aberto em face do Tenente-Coronel Daniel Nunes da Silva, comandante do 12º Batalhão da PM, que recebeu, em visita, o Deputado Federal Eduardo Bolsonaro.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Neodi Saretta
Ementa
Dirigida à Governadora Interina do Estado, sugerindo reforma da cobertura da quadra de esportes do ginásio da Escola de Educação Básica João Batista de La Salle, de Concórdia.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado João Amin
Ementa
Dirigida à Governadora do Estado em exercício, sugerindo que seja realizada a nomeação dos Agentes e Escrivães de Polícia Civil, aprovados no concurso público de editais nº 001 e 002/SSP/DGPC/ACADEPOL/2017.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Nazareno Martins
Ementa
Dirigida à Governadora do Estado, sugerindo a reforma da Escola de Educação Básica Professora Claudete Maria Hoffmann Domingos, no município de Palhoça.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Nazareno Martins
Ementa
Dirigida à Governadora do Estado, sugerindo a construção de uma cobertura na quadra de esportes da Escola de Educação básica Professora Claudete Maria Hoffmann Domingos, no município de Palhoça.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Nazareno Martins
Ementa
Dirigida à Governadora do Estado, sugerindo a recuperação da Rodovia SC-370, com patrolamento, ensaibramento e roçagem das margens, no trecho não asfaltado até a Serra do Corvo Branco, no Município de Urubici.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Rodrigo Minotto
Ementa
Dirigida à Governadora do Estado, sugerindo a continuidade da Operação Tapa Buraco, bem como a revitalização da pavimentação asfáltica na Rodovia SC-120, que liga Lebon Régis ao município de Curitibanos, e a continuidade da operação Tapa Buraco na Rodovia SC-350, a partir do trevo com a BR-116 até o município de Caçador e na SC-355 trecho que liga Lebon Régis a Fraiburgo.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Rodrigo Minotto
Ementa
Dirigida à Governadora do Estado, sugerindo o fortalecimento da estrutura física e de pessoal, bem como a mudança urgente do local de funcionamento do IGP de São Bento do Sul.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Rodrigo Minotto
Ementa
Dirigida à Governadora do Estado, sugerindo a instituição do Feirão de Emprego, no Município de Lages.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Rodrigo Minotto
Ementa
Dirigida à Governadora do Estado, sugerindo a disponibilização de policiais militares para reforçar o efetivo do município de Lebon Régis.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Dr. Vicente Caropreso
Ementa
Dirigida à Governadora do Estado, sugerindo que seja encaminhado o relatório de produtividade dos hospitais públicos de administração direta da Secretária de Estado da Saúde, conforme Lei 17.903/2020.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Volnei Weber
Ementa
Dirigida à Governadora do Estado, solicitando a reforma geral do prédio e da quadra de esportes, pintura, novo sistema de iluminação externa, reforma do ginásio e do alambrado da quadra esportiva, reforma das calhas de chuva e dos telhados do prédio e do ginásio e reforma dos corrimãos das rampas da E.E.B. São Tarcísio Município de São Bonifácio.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Volnei Weber
Ementa
Dirigida à Governadora do Estado, solicitando urgência na realização da recuperação da camada asfáltica da pista, dos acostamentos, das placas de sinalização, da pintura e serviço de podagem das vegetações das laterais da pista da Rodovia SC-443, trecho que liga as comunidades de São Bento Baixo e Rio Cedro Médio no Município de Nova Veneza.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Volnei Weber
Ementa
Dirigida a Governadora do Estado, solicitando urgência na realização da recuperação da camada asfáltica da pista dos acostamentos, das placas de sinalização, da pintura e serviço de podagem das vegetações das laterais da pista da Rodovia SC-446, trecho que liga os Municípios de Nova Veneza e Criciúma.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Fabiano da Luz
Ementa
Dirigida à Governadora do Estado interina, sugerindo a liberação de provas e atividades campeiras, observando-se as medidas preventivas necessárias contra a Covid-19.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Laércio Schuster
Ementa
Dirigida à Governadora do Estado, sugerindo o conserto dos buracos existentes na estrada da Rodovia Werner Duwe, nas proximidades com o trevo da BR-470, Blumenau.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Laércio Schuster
Ementa
Dirigida à Governadora do Estado, sugerindo a viabilidade de poda das árvores ao longo das Rodovias SC-108 e SC-421, em Blumenau.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Laércio Schuster
Ementa
Dirigida à Governadora do Estado, sugerindo a viabilização de. no mínimo, três policiais militares para o efetivo do município de Santa Catarina.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputada Paulinha
Ementa
Dirigida ao Secretário de Estado da Infraestrutura, solicitando a realização do calçamento da Rodovia SC-390 no trecho Km 0 até o inicio do asfalto, no Município de Celso Ramos.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputada Paulinha
Ementa
Dirigida ao Secretário de Estado da Infraestrutura, solicitando manutenção e sinalização da Entrada Serra Dona Francisca, que liga o Município de Joinville a São Bento do Sul.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputada Paulinha
Ementa
Dirigida ao Secretário de Estado da Segurança, solicitando a destinação de reforço policial militar e viatura ao Município de Celso Ramos.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputada Paulinha
Ementa
Dirigida ao Secretário de Estado da Segurança Pública de Santa Catarina, solicitando a destinação de reforço militar ao Município de Camboriú.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputada Paulinha
Ementa
Dirigida ao Diretor/Presidente do Instituto do Meio Ambiente de Santa Catarina, sugerindo a aceitação do pedido de Declinio de Competência de licenciamento ambiental do Município de Governador Celso Ramos.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputada Paulinha
Ementa
Dirigida à Secretária de Estado da Saúde, solicitando a possibilidade de inclusão dos massoterapeutas, que são educadores físicos e se enquadram dentre aqueles considerados "profissionais de saúde", conferindo-lhes a mesma prioridade para a vacinação contra a Covid-19.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputada Paulinha
Ementa
Dirigida ao Secretário de Estado da Infraestrutura, solicitando a realização da pavimentação asfáltica da Rodovia SC-102, na Estrada do Morro do Encano, trecho que liga o Município de Itapema ao Município de Camboriú.

Requerimentos
Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Maurício Eskudlark
Ementa
Cumprimentando os policiais-militares Renato Ângelo Bianchi e Adriano dos Santos, pelo salvamento de bebê, vítima de engasgamento, no município de Navegantes.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Maurício Eskudlark
Ementa
Cumprimentando o atleta Heron Rodrigues Miranda, pela conquista do título de Vice-Campeão Brasileiro na prova de 10 km Sub-20, da Copa Brasil de Marcha Atlética.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Maurício Eskudlark
Ementa
Cumprimentando o sócio-proprietário da Divina Terra Healthy Market, pela passagem dos dois anos de inauguração da referida entidade.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Maurício Eskudlark
Ementa
Cumprimentando o Presidente da Associação de Surdos de Balneário Camboriú, pelos 20 anos de fundação da referida entidade.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Maurício Eskudlark
Ementa
Cumprimentando o Atleta Thiago Cristofer dos Santos, pela convocação para integrar a delegação brasileira no Campeonato Mundial Juvenil de Boxe.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Neodi Saretta
Ementa
Cumprimentando os Prefeitos e os Presidentes das Câmaras de Vereadores de diversos Municípios, pela passagem dos respectivos aniversários de emancipação político-administrativa.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Neodi Saretta
Ementa
Cumprimentando a Escola Municipal Professor Guerino Riquetti, de Ouro, pelo aniversário de 30 anos de fundação.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Neodi Saretta
Ementa
Cumprimentando a equipe do Jornal A Semana, de Capinzal, pelo aniversário de 20 anos de fundação da referida entidade.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Neodi Saretta
Ementa
Cumprimentando o Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos de Serviços de Saúde do Vale do Rio do Peixe, pelo aniversário de 31 anos de fundação.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Neodi Saretta
Ementa
Cumprimentando o SINTRIAL, pelo aniversário de 43 anos de fundação.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Neodi Saretta
Ementa
Cumprimentando a Associação das Mulheres Agricultoras de SEARA, pelo aniversário de 35 anos de fundação.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Laércio Schuster
Ementa
Cumprimentando a Cooperativa Central Aurora Alimentos, pelos 52 anos de história.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Laércio Schuster
Ementa
Cumprimentando a empresa Expresso Milles, por doação, em parceria com o Grupo Ingá Veículos, de cestas básicas ao Lar de Idosos Feistauer, em Criciúma.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Laércio Schuster
Ementa
Cumprimentando a Associação de Atletismo de Blumenau, por terem sido destaque em competições disputadas nos Estados Unidos, Timbó e Bragança Paulista.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Laércio Schuster
Ementa
Cumprimentando o Professor Cleuzir da Luz, por ter sido eleito Diretor Geral do CEO, da UDESC em Chapecó e Pinhalzinho.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Ismael dos Santos
Ementa
Cumprimentando o Prefeito do Município de Lindóia do Sul, pela passagem do aniversário de emancipação político-administrativa do referido município.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Laércio Schuster
Ementa
Cumprimentando o Grupo Trapamédicos - Voluntariado da Saúde, pelos 15 anos de fundação.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Laércio Schuster
Ementa
Cumprimentando a Escola Básica Municipal Leoberto Leal, pelos 50 anos de fundação.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputada Paulinha
Ementa
Solicitando ao Presidente da Celesc, informações acerca do andamento para a entrega da subestação de energia do Município de Camboriú.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputada Luciane Carminatti
Ementa
Solicitando ao Presidente da Fundação Catarinense de Educação Especial, informações acerca do concurso público referente ao Edital nº 001/2014.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputada Paulinha
Ementa
Solicitando ao Presidente da Celesc, informações acerca do valor gasto na obra de reforma da subestação de energia do Município de Camboriú.

Moções
Procedência
Legislativo
Autor
Deputado João Amin
Ementa
Cumprimentando o Restaurante Macarronada Italiana, pelo recebimento do Prêmio Internacional "Restaurant Guru".

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Ismael dos Santos
Ementa
Cumprimentando o Pastor Elias Werlich, pelos dez anos à frente da Igreja Evangélica Assembleia de Deus, no Município de Lages.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputada Paulinha
Ementa
Cumprimentando os familiares do Senhor Adavilson Telles, por sua vida e obra.

Pedidos de Informações
Procedência
Legislativo
Autor
Deputado João Amin
Ementa
Solicitando ao Secretário de Estado de Desenvolvimento Social, informações acerca da existência de projeto de moradias populares em trâmite nesta Secretaria de Estado.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado João Amin
Ementa
Solicitando ao Secretário de Estado de Desenvolvimento Social, informações acerca do número de casas populares entregues pelo Poder Executivo nos últimos dez anos.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado João Amin
Ementa
Solicitando ao Secretário de Estado da Administração, informações acerca do noticiado pela imprensa catarinense de que a referida Secretaria de Estado iria realizar auditoria nas contas da pasta.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado João Amin
Ementa
Solicitando ao Secretário de Estado da Casa Civil, informações acerca da criação de uma força-tarefa para buscar os R$33 milhões pagos de forma adiantada à empresa VEIGAMED no caso dos respiradores.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado João Amin
Ementa
Solicitando ao Secretário de Estado da Infraestrutura e Mobilidade, informações acerca das passarelas de pedestres da Ponte Hercílio Luz, que foram interditadas de forma intercalada devido à ferrugem.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado João Amin
Ementa
Solicitando ao Secretário de Estado da Educação, informações acerca das obras que estão sendo realizadas na Escola de Educação Básica Aderbal Ramos da Silva, localizado no Município de Florianópolis.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Ismael dos Santos
Ementa
Solicitando ao Chefe da Casa Civil, informações acerca da dificuldade e demora no atendimento virtual e presencial prestado pela Celesc, aos consumidores, no Município de Blumenau.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Jessé Lopes
Ementa
Solicitando ao Secretário de Estado da Administração, informações acerca da falta de acesso ao sistema SGPe.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado João Amin
Ementa
Solicitando ao Secretário de Estado da Casa Civil, informações acerca do noticiado pela imprensa catarinense de que o "Governo de Santa Catarina não gasta recurso de programa destinado à erradicação da fome".

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado João Amin
Ementa
Solicitando ao Secretário de Estado da Infraestrutura, informações acerca dos motivos que levaram a suspensão dos editais de licitação que tinham como objeto obras na SC-350 e SC-283.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Dr. Vicente Caropreso
Ementa
Solicitando ao Secretário de Estado da Infraestrutura, informações acerca da colocação de placas com os motivos, em caso de paralisação de obras públicas.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado João Amin
Ementa
Solicitando ao Secretário de Estado da Educação, informações acerca da vacinação de professores em SC.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado João Amin
Ementa
Solicitando ao Secretário de Estado da Administração, informações acerca da utilização de imóvel localizado na Rua Geral do Pontal, nº 250.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado João Amin
Ementa
Solicitando ao Secretário de Estado da Educação, informações acerca da possibilidade de construção de uma quadra de futebol society na Escola Urbano Salles, localizada no Município de Frei Rogério.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado João Amin
Ementa
Solicitando ao Secretário de Estado da Saúde, informações acerca dos valores aplicados pelo Poder Executivo Estadual na área de Saúde nos últimos dez anos.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Kennedy Nunes
Ementa
Solicitando à Secretária de Estado do Desenvolvimento Econômico Sustentável, informações acerca da atuação do PROCON-SC enquanto agente fiscalizador.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Sargento Lima
Ementa
Solicitando ao Secretário de Estado da Administração, informações acerca da aplicabilidade da Lei nº 5.645/70, referente a contratação de pessoal da categoria de Engenheiros de Pesca pelo Estado.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Maurício Eskudlark
Ementa
Solicitando ao Secretário de Estado da Segurança Pública, informações acerca da existência de estoque disponível das câmeras de videomonitoramento a que se refere ao Projeto Bem-Te-Vi.