Ordem do Dia

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29ª Sessão Ordinária de 15/04/2021 às 09:00
Solicitações
Indicações
Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Ivan Naatz
Ementa
Dirigida à Governadora do Estado, sugerindo disponibilização de servidores com habilitação, para acompanhamento dos licenciamentos e fiscalizações ambientais das minas de extração de carvão mineral no Estado de Santa Catarina.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Dr. Vicente Caropreso
Ementa
Dirigida à Governadora do Estado, sugerindo a inclusão dos profissionais que atuam na educação especial do Estado de Santa Catarina no grupo prioritário para imunização contra a Covid-19, com o intuito de resguardar a saúde e a vida dessa população e minimizar os impactos da pandemia no cenário social catarinense.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Valdir Cobalchini
Ementa
Dirigida à Governadora do Estado, sugerindo que promova a recuperação em caráter de urgência, da Rodovia Augusto Hasse, SC-477, que liga Indaial a Timbó.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Valdir Cobalchini
Ementa
Dirigida à Governadora do Estado, sugerindo que promova o aumento de efetivo de policiais Militares na 1ª Companhia do 12º batalhão da Polícia Militar para a atuação no Município de Camboriú.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Jerry Comper
Ementa
Dirigida à Governadora do Estado, sugerindo a elaboração do projeto de pavimentação asfáltica da ligação rodoviária entre os municípios de Leoberto Leal e Florianópolis, em caráter de urgência.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Nilso Berlanda
Ementa
Dirigida à Governadora do Estado, sugerindo a ampliação da Rodovia SC-135, que está sendo realizada no Município de Rio das Antas.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Fernando Krelling
Ementa
Dirigida à Governadora do Estado, sugerindo envidar urgentes esforços administrativos objetivando o aumento no efetivo de agentes e escrivães de Polícia Civil no Município de Garuva.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Jair Miotto
Ementa
Dirigida à Governadora do Estado, sugerindo a inclusão de todas as pessoas que possuam alguma deficiência física ou mental permanente no grupo prioritário de vacinação da Covid-19.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Neodi Saretta
Ementa
Dirigida à Governadora do Estado, sugerindo a realização de obras de revitalização da rodovia SC-156, no trecho entre Xaxim e Marema.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Neodi Saretta
Ementa
Dirigida à Governadora do Estado, sugerindo a imediata retomada das cirurgias eletivas nos hospitais que não estão sendo utilizados como referência para o tratamento da Covid-19.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Neodi Saretta
Ementa
Dirigida à Governadora do Estado, sugerindo a aquisição de uma Unidade de Suporte Avançado, a ser destinada ao município de Pouso Redondo.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Marcius Machado
Ementa
Dirigida à Governadora do Estado, sugerindo a aquisição de medicação e material hospitalar, a contratação de médicos e enfermeiros com capacitação em atendimento a pacientes com Covid-19.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Fernando Krelling
Ementa
Dirigida à Governadora do Estado, sugerindo envidar urgentes esforços administrativos para viabilizar as obras de reforma e ampliação da infraestrutura física predial da EEB Virgilio Varzea.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Volnei Weber
Ementa
Dirigida à Governadora do Estado, solicitando o aumento de efetivo policial para atuação no município de Camboriú.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Sergio Motta
Ementa
Dirigida à Governadora do Estado, solicitando a revisão do limite de velocidade da Rodovia SC-486.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Sergio Motta
Ementa
Dirigida à Governadora do Estado, solicitando a manutenção da Rodovia SC-410.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Bruno Souza
Ementa
Dirigida à Governadora do Estado, solicitando melhorias na rodovia Augusto Hasse.

Requerimentos
Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Valdir Cobalchini
Ementa
Cumprimentando o Prefeito e Presidente da Câmara de Vereadores do município de Papanduva, pelo aniversário de emancipação político-administrativa.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Valdir Cobalchini
Ementa
Cumprimentando a Dra. Galdys Afonso pela posse na sub-procuradoria adiminstrativa do Ministério Público de Santa Catarina.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Valdir Cobalchini
Ementa
Cumprimentando a Delegada Vivian Selig e os Delegados Gustavo Kremer e Mauro Dutra pela posse, respectivamente, na Presidência e 1º e º Vice-Presidência da Associação dos Delegados de Polícia.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Jerry Comper
Ementa
Cumprimentando os Prefeitos e os Presidentes das Câmaras de Vereadores de diversos Municípios, pela passagem dos respectivos aniversários de emancipação político-administrativa.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Fernando Krelling
Ementa
Cumprimentando o Senhor Ovandi Rosentock, pelo investimento financeiro que está sendo realizado no processo de expansão da capacidade de produção e desenvolvimento de novos produtos da empresa Shulz S.A.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Neodi Saretta
Ementa
Cumprimentando a Associação Concordiense de Basquetebol, por seus 16 anos de fundação.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Neodi Saretta
Ementa
Cumprimentando a Associação Concordiense de Tênis de Mesa por seus 32 anos de fundação.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Neodi Saretta
Ementa
Cumprimentando o Lages Xadrez Clube, por seus 44 anos de fundação.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Volnei Weber
Ementa
Manifestando, aos familiares do Senhor Luiz Manoel Aguiar, pesar pelo seu falecimento.

Moções
Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Valdir Cobalchini
Ementa
Manifestando, aos familiares do Senhor Ivo Tadeu Bianchini, pesar pelo seu falecimento.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Ricardo Alba
Ementa
Manifestando apelo ao Presidente da República e ao Presidente do Instituo Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade, para que seja concedido transito livre aos moradores remanescentes do Parque Nacional da Serra do Itajaí.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Fernando Krelling
Ementa
Manifestando aplauso ao Projeto Social Anjos do Futsal, pela passagem dos seus 20 anos de implantação.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Felipe Estevão
Ementa
Manifestando aplausos ao Presidente do Rotary Club de Laguna, pela passagem do 75º aniversário de sua fundação.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Jair Miotto
Ementa
Manifestando apelo ao Presidente do Supremo Tribunal Federal urgência no julgamento da ADI 2135, que dispõe sobre a quebra do Regime Jurídico Único dos servidores públicos.

Pedidos de Informações
Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Bruno Souza
Ementa
Solicitando, à Secretaria de Estado da Educação, informações acerca do Projeto elétrico doado por pais de alunos para melhoria das instalações elétricas da Escola de Educação Básica Tereza Martins de Brito.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Bruno Souza
Ementa
Solicitando, à Secretaria de Estado da Infraestrutura, informações acerca do serviço de tapa-buracos executado entre os meses de Fevereiro e Março de 2021, na rodovia Ivo Silveira (SC-108).