Ordem do Dia

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28ª Sessão Ordinária de 14/04/2021 às 14:00
Matérias
I - Comunicação:
A Presidência comunica que:
A Comissão de Constituição e Justiça apresentou parecer CONTRÁRIO à(s) seguinte(s) matéria(s), e que a(s) mesma(s) terá(ão) seu encaminhamento conforme o Regimento Interno:
Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Marcius Machado
Ementa
Ficam suspensas as cobranças de débitos de contribuintes que aderiram ao Programa Catarinense de Recuperação Fiscal (PREFIS) no Estado de Santa Catarina até 31 de dezembro de 2020, devido à crise causada pelo COVID-19.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Marcius Machado
Ementa
Prevê a suspensão temporária das execuções fiscais do Estado de Santa Catarina em andamento e as que vierem a ser aforadas, bem como os processos que estão aguardando liquidação do parcelamento estabelecido por decisão judicial definitiva, os bloqueios de contas dos devedores via BACENJUD, enquanto vigorar o Decreto Legislativo nº 18.332, de 2020, ao qual declara calamidade pública no Estado, em decorrência da COVID-19.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Laércio Schuster
Ementa
Institui o Cartão Receituário para tratamento de doenças crônicas previamente diagnosticadas, aos pacientes que realizem tratamento em unidades públicas de saúde no Estado de Santa Catarina.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Ricardo Alba
Ementa
Dispõe sobre a isenção do Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) para aquisição de armas de fogo e munições aos colecionadores, atiradores, caçadores (CAC´s).

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Felipe Estevão
Ementa
Institui a disciplina de Educação Financeira na grade curricular do ensino fundamental II e do ensino médio da rede pública estadual de Santa Catarina.

A Comissão de Finanças e Tributação apresentou parecer CONTRÁRIO à(s) seguinte(s) matéria(s), e que a(s) mesma(s) terá(ão) seu encaminhamento conforme o Regimento Interno:
Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Altair Silva
Ementa
Isenta do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual, Intermunicipal e de Comunicação (ICMS) as operações relativas à comercialização de própolis, extrato de própolis e geleia real, enquanto vigorar, em Santa Catarina, a decretação de estado de calamidade pública decorrente da pandemia da Covid-19.

II - Votação:
Procedência
Executivo
Autor
Governador do Estado
Ementa
Altera os arts. 3º, 4º e 12 da Lei nº 18.007, de 2020, que estabelece medidas temporárias a serem adotadas no âmbito da Secretaria de Estado da Saúde (SES) para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus responsável pelo surto de 2019.
Parecer
Parecer da Comissão de Constituição e Justiça pela ADMISSIBILIDADE

Solicitações
Indicações
Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Neodi Saretta
Ementa
Dirigida à Governadora Interina do Estado, sugerindo a criação de um programa juntamente com os municípios, de incentivo à cultura e a memória oral, escrita, artística, individual e coletiva, que valorize as potencialidades locais.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Neodi Saretta
Ementa
Dirigida á Governadora Interina do Estado, sugerindo a criação de um programa de reestruturação das bibliotecas públicas municipais, para preservação dos acervos bibliográficos existentes em cada uma delas, valorizando produções regionais.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado José Milton Scheffer
Ementa
Dirigida à Governadora Interina do Estado, sugerindo a inclusão das pessoas com Síndrome de Down e outras deficiências no grupo de prioritários do Plano Estadual de Vacinação contra a Covid-19 de Santa Catarina.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Laércio Schuster
Ementa
Dirigida à Governadora do Estado, sugerindo a reforma da E.E.B. Coronel Pedro Christiano Feddersen, no Município de Blumenau.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Laércio Schuster
Ementa
Dirigida a Governadora do Estado, sugerindo a instalação de ensino médio na E.E.B. João Durval Muller, do município de Blumenau.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Laércio Schuster
Ementa
Dirigida à Governadora do Estado, sugerindo a reforma geral da E.E.B. João Durval Muller, do município de Blumenau.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Laércio Schuster
Ementa
Dirigida à Governadora do Estado, sugerindo o conserto de toda parte elétrica da E.E.B. João Durval Muller, no município de Blumenau.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Laércio Schuster
Ementa
Dirigida à Governadora do Estado, sugerindo que sejam disponibilizados funcionários para a E.E.B. João Durval Muller, do Município de Blumenau.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Laércio Schuster
Ementa
Dirigida à Governadora do Estado, sugerindo que sejam adquiridos 120 kits de cadeiras com regularem de altura para a E.E.B. João Durval Muller, do município de Blumenau.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Laércio Schuster
Ementa
Dirigida à Governadora do Estado, sugerindo a construção de um depósito para a E.E.F. José Vieira Corte, município de Blumenau.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Laércio Schuster
Ementa
Dirigida à Governadora do Estado, sugerindo a ampliação da E.E.B. João Durval Muller, do município de Blumenau.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Laércio Schuster
Ementa
Dirigida à Governadora do Estado, sugerindo a aquisição de 01 veículo para o projeto TRANSPORTE SEGURO - ESPORTE COM TRANSPORTE.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Laércio Schuster
Ementa
Dirigida à Governadora do Estado, sugerindo a tomada de providências visando à instalação de postes de iluminação na SC-108.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Laércio Schuster
Ementa
Dirigida à Governadora do Estado, sugerindo a tomada de providências visando a realização da manutenção das lâmpadas na SC-108.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Laércio Schuster
Ementa
Dirigida à Governadora do Estado, sugerindo a tomada de providências visando á instalação de uma faixa elevada na Rodovia Werner Duwe, SC-421, em frente ao nº 312, Bairro Badenfurt, em Blumenau.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Laércio Schuster
Ementa
Dirigida a Governadora do Estado, sugerindo, a instalação de uma sala de captura de imagem digital para CNH, no Município de Taió.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Maurício Eskudlark
Ementa
Dirigida à Governadora Interina do Estado, sugerindo urgência na recuperação da Rodovia SC-284, no trecho compreendido entre os Municípios de Campos Novos e Abdon Batista.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Maurício Eskudlark
Ementa
Dirigida à Governadora Interina do Estado, sugerindo a destinação dos recursos não empregados em eventos esportivos às entidades esportivas.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Fabiano da Luz
Ementa
Dirigida à Governadora do Estado Interina, sugerindo a criação de linha de crédito e a disponibilização de assessoria técnica para os municípios atingidos pela cigarrinha-do-milho.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Fabiano da Luz
Ementa
Dirigida à Governadora do Estado, sugerindo a revitalização asfáltica da Rodovia SC-160, que liga os Municípios de Pinhalzinho e Serra Alta.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Fabiano da Luz
Ementa
Dirigida à Governadora do Estado, sugerindo a liberação de mais recursos financeiros aos municípios atingidos pela estiagem, com o objetivo de viabilizar a construção de cisternas.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputada Ana Campagnolo
Ementa
Dirigida à Governadora do Estado Interina, sugerindo a elaboração de projetos e execução de obras de construção de uma alça de acesso na Rodovia SC-486, trecho Itajaí-Brusque, com aproximadamente 200 metros, a partir do trevo que dá acesso ao bairro Brilhante, pela marginal direta, até o entroncamento de acesso ao bairro Campeche, no Município de Itajaí.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputada Ana Campagnolo
Ementa
Dirigida à Governadora do Estado Interina, sugerindo a construção, com urgência, de passagem elevada com faixa de pedestres, na Rodovia SC-418, no entroncamento da Avenida dos Imigrantes, na cidade de São Bento do Sul.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputada Ana Campagnolo
Ementa
Dirigida à Governadora do Estado Interina, sugerindo a execução de obras de reestruturação da Rodovia SC-283, trecho da Região do Alto Uruguai catarinense.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputada Ana Campagnolo
Ementa
Dirigida à Governadora do Estado Interina, sugerindo a execução de obras de pavimentação asfáltica da Rodovia SC-108, trecho Anitápolis à Santa Rosa de Lima.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputada Ana Campagnolo
Ementa
Dirigida à Governadora do Estado Interina, sugerindo a execução de obras de construção de terceiras faixas ao longo de todo o trecho das Rodovias SC-283 e 157, na Região do Oeste Catarinense.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputada Ana Campagnolo
Ementa
Dirigida à Governadora do Estado, sugerindo a alocação de espaço físico para a instalação de computadores na E.E.B. Conselheiro Astrogildo Odon Aguiar, no Município de Barra Velha.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputada Ana Campagnolo
Ementa
Dirigida à Governadora do Estado Interina, Sugerindo a execução de obras de construção, reformas, pintura, adequações e aquisição de equipamento à E.E.B. Ruilézio Cabral, localizada no Bairro Nova Esperança, Município de Balneário Camboriú.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputada Ana Campagnolo
Ementa
Dirigida à Governadora do Estado Interina, sugerindo a execução de obras de construção de cobertura e reforma da quadra de esportes da E.E.B. Conselheiro Astrogildo Odon Aguiar. no Município de Barra Velha.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputada Ana Campagnolo
Ementa
Dirigida à Governadora do Estado Interina, sugerindo a doação de um Container Sala de Aula, para intalação do Laboratório de Informática na E.E.B. Conselheiro Astrogildo Odon Aguiar, no Município de Barra Velha.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputada Ana Campagnolo
Ementa
Dirigida à Governadora do Estado, sugerindo a busca de entendimento com o representante da Igreja confinante ao imóvel para a solução do problema de infiltração de água das chuvas no telhado e substituição da cobertura da quadra esportiva da E.E.B. Anita Garibaldi, no Município de Itapema.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Marcius Machado
Ementa
Dirigida à Governadora do Estado, sugerindo pavimentação asfáltica do trecho da Rodovia SC-284 entre os Municípios de Palmeira e Correia Pinto.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Marcius Machado
Ementa
Dirigida à Governadora Interina do Estado, sugerindo a estadualização do trecho entre Palmeira e Correia Pinto, localizado no Km 113+800 a 127+450 e Km 127+450 a 140+634, com extensão total de 26.834m.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado João Amin
Ementa
Dirigida à Governadora do Estado em exercício, sugerindo que seja realizado projeto e construção do berço 401 no Porto de São Francisco do Sul.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado João Amin
Ementa
Sugerindo a Governadora do Estado, que seja realizada manutenção, limpeza e sinalização da Rodovia SC-445, trecho compreendido entre os Municípios de Urussanga e Siderópolis, com a colocação de placa identificando o nome da Rodovia especialmente na comunidade do Rio Caetê.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Fernando Krelling
Ementa
Dirigida à Governadora do Estado, sugerindo que envide urgentes esforços administrativos para viabilizar a reforma da infraestrutura física predial, bem como da substituição do mobiliário das salas de aula e da estrutura administrativa da E.E.B. Paulo Cristiano Heyse, localizado no Distrito de Moema, no município de Itaiópolis.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputada Ana Campagnolo
Ementa
Dirigida à Governadora do Estado Interina, sugerindo a execução de obras de reconstrução do pavimento asfpaltico e a implantação de terceiras faixas na Rodovia SC-305, trecho São Lourenço do Oeste a Campo Erê, região oeste catarinense, com a máxima urgência.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputada Ada Faraco De Luca
Ementa
Dirigida à Governadora do Estado, solicitando que seja procedida a imediata recuperação dos pilares da ponte sobre o Rio Itoupava, localizada na SC-285, entre as cidades de Ermo e Turvo.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputada Paulinha
Ementa
Dirigida ao Secretário de Estado da Agricultura, sugerindo a destinação de uma Retroescavadeira para a Secretaria de Agricultura, Meio Ambiente e Desenvolvimento Rural do Município de Curitibanos.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputada Paulinha
Ementa
Dirigida ao Secretário de Estado da Agricultura, sugerindo a destinação de uma Concha de Trator para a Secretaria de Agricultura, Meio Ambiente e Desenvolvimento Rural do Município de Curitibanos.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputada Paulinha
Ementa
Dirigida ao Secretário de Estado da Agricultura, sugerindo a destinação de uma Caçamba para a Secretaria de Agricultura Meio Ambiente e Desenvolvimento Rural do Município de Curitibanos.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputada Paulinha
Ementa
Dirigida a Secretária de Estado da Saúde, solicitando a destinação de um aparelho de raio-x para a Associação Hospitalar de Guabiruba.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputada Paulinha
Ementa
Dirigida a Secretaria de Estado da Saúde, solicitando a viabilização da destinação de recursos para aquisição de um aparelho de Ultrassom para a Prefeitura Municipal de Ipira.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputada Paulinha
Ementa
Dirigida a Secretária de Estado da Saúde, solicitando a viabilização da destinação de recursos para aquisição de um aparelho de ultrassom para a Prefeitura Municipal de Curitibanos.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputada Paulinha
Ementa
Dirigida a DETRAN/SC, a realização de novos credenciamentos, a fim de aumentar o número de Examinadores de Trânsito.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputada Dirce Heiderscheidt
Ementa
Dirigida a Governadora do Estado, sugerindo a reforma e ampliação da E.E.B. Nossa Senhora no Município de Angelina.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Nilso Berlanda
Ementa
Dirigida à Governadora do Estado Interina, sugerindo o aumento efetivo da Polícia Militar no Município de Rio das Antas.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Nazareno Martins
Ementa
Dirigida à Governadora do Estado, sugerindo providências urgentes para a recuperação da pavimentação asfáltica da Rodovia SC-477, nos trechos entre os municípios de Indaial e Timbó.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Nazareno Martins
Ementa
Dirigida à Governadora do Estado, sugerindo a reforma da Escola de Ensino Fundamental Básica Venceslau Bueno, no Município de Palhoça.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Sargento Lima
Ementa
Dirigida à Governadora Interina do Estado, sugerindo que tome as medidas necessárias para a execução da Lei de Mecenato Estadual para Incentivo a Cultura a partir deste ano no Estado.

Requerimentos
Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Laércio Schuster
Ementa
Cumprimentando a empresa Teclógica, pela doação de equipamentos de escritório ao Porjeto Bugio.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Laércio Schuster
Ementa
Cumprimentando a empresa PagueVeloz, por ter recebido pela 3ª vez o selo Great Place to Work.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Laércio Schuster
Ementa
Cumprimentando o senhor Renato Medeiros, por ter sido eleito Presidente da ACIB.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Laércio Schuster
Ementa
Cumprimentando a senhora Christiane Buerger, por ter sido eleita Vice-Presidente da ACIB.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Laércio Schuster
Ementa
Cumprimentando a Associação de Micro e Pequenas Empresas de Blumenau, pelos seus 37 anos.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Laércio Schuster
Ementa
Cumprimentando a Associação Leoas da Serra, pelo projeto "Escola de Leoas".

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Laércio Schuster
Ementa
Cumprimentando a empresa Klabin, pela doação de 10 novos respiradores e 40 bombas de infusão para auxiliar no enfrentamento ao Covid-19.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Laércio Schuster
Ementa
Cumprimentando a empresa Cakeville Bolos Artesanais, pela elaboração do projeto gratidão.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Laércio Schuster
Ementa
Cumprimentando o 8º Batalhão de Polícia Militar de Joinville, pela ação social de páscoa, realizada no bairro Jardim Paraíso.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Laércio Schuster
Ementa
Cumprimentando a Professora Zilda Alves, por ter ficado entre as vencedoras do "Prêmio Educação Infantil: Boas Práticas de Professores Durante a Pandemia".

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Laércio Schuster
Ementa
Cumprimentando a Professora Raquellen Mibratz, por ter ficado entre as vencedoras do "Prêmio Educação Infantil: Boas Práticas de Professores Durante a Pandemia".

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Laércio Schuster
Ementa
Cumprimentando a equipe do CX Blumenau, por conquistarem o Campeonato Catarinense Online de Xadrez por equipes - 2021.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Laércio Schuster
Ementa
Cumprimentando a equipe do Clube Concordiense de Xadrez, por conquistarem o segundo lugar no Campeonato Catarinense Online de Xadrez por equipes - 2021.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Laércio Schuster
Ementa
Cumprimentando a equipe do Clube de Xadrez de Florianópolis, por conquistarem o terceiro lugar no Campeonato Catarinense Online de Xadrez por equipes - 2021.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Laércio Schuster
Ementa
Cumprimentando a Cerveja Blumenau, pela medalha de Prata na Categoria Geral "Melhor Cervejaria" do Concurso Brasileiro de Cervejas.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Neodi Saretta
Ementa
Cumprimentando a diretoria do Sindicato dos Trabalhadores do Comércio do Vale do Araranguá, pela sua posse.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Neodi Saretta
Ementa
Cumprimentando o Sindicato dos Trabalhadores do Comércio do Vale do Araranguá, pelo aniversário de 31 anos de fundação.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Neodi Saretta
Ementa
Cumprimentando o Sindicato dos Empregados no Comércio de Balneário Camboriú, pelo aniversário de 11 anos de fundação.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Neodi Saretta
Ementa
Cumprimentando o senhor Juliano Camilo, pelo trabalho desenvolvido ao longo dos últimos quatro anos a frente do comando do Corpo de Bombeiros Voluntários de Concórdia.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Neodi Saretta
Ementa
Cumprimentando o senhor Alexandre Grolli, pela posse no cargo de Comandante dos Bombeiros Voluntários de Concórdia.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Neodi Saretta
Ementa
Cumprimentando a Associação dos Bombeiros Voluntários do Estado de Santa Catarina, pelo aniversário de 27 anos de fundação.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Fernando Krelling
Ementa
Cumprimentando o Prefeito e o Presidente da Câmara de Vereadores do Município de Joinville, pela passagem do aniversário de emancipação político-administrativa do referido município.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Fernando Krelling
Ementa
Cumprimentando os Prefeitos e os Presidentes das Câmaras de Vereadores de diversos Municípios, pela passagem dos respectivos aniversários de emancipação político-administrativa.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Nazareno Martins
Ementa
Cumprimentando o senhor Manoel Obdúlio Rebelo, pela eleição e posse como Presidente da Federação Catarinense do Desporto Universitário.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Jessé Lopes
Ementa
Solicitando à Tesoureira da União Nacional dos Estudantes, informações acerca da quantidade de recursos financeiros destinados à campanha "Vida, Pão, Vacina e Educação".

Procedência
Legislativo
Autor
Deputada Paulinha
Ementa
Solicitando ao Presidente da Celesc, informações acerca do cronograma de ações que serão realizadas pelo Programa Celesc Rural.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputada Paulinha
Ementa
Solicitando ao Presidente da Celesc, informações acerca da cobertura integral do Estado pelo Programa Celesc Rural.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Volnei Weber
Ementa
Solicitando ao Presidente da Empresa VIVO, urgência na instalação de uma antena de telefonia móvel, na localidade de Cachoeira de Fátima, Município de Praia Grande.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Volnei Weber
Ementa
Solicitando ao Presidente da Empresa CLARO, urgência na instalação de uma antena de telefonia móvel, na localidade de Cachoeira de Fátima, Município de Praia Grande.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Volnei Weber
Ementa
Solicitando ao Presidente da Empresa TIM, urgência na instalação de uma antena de telefonia móvel, na localidade de Cachoeira de Fátima, Município de Praia Grande.

Moções
Procedência
Legislativo
Autor
Deputado João Amin
Ementa
Cumprimentando a empresa Viacredi Alto Vale, por ter sido premiada na 9ª edição do prêmio Great Place to Work.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputada Luciane Carminatti
Ementa
Manifestando ao Secretário Especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia, ao Procurador-Geral do Ministério Público do Trabalho e à Presidente do Tribunal Superior do Trabalho, apoio a manutenção da Norma Regulamentadora nº 36.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado João Amin
Ementa
Cumprimentando o Desembargador Federal Ricardo do Valle Pereira, pela eleição para Presidente do Tribunal Regional Federal da 4ª Região.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Marcius Machado
Ementa
Apelando ao Senador Jorginho Mello e aos integrantes do Fórum Parlamentar Catarinense, que não meças esforços em alterar a Lei nº 9.504/1997, que permite impulsionamento de conteúdos por meio das mídias sociais através de pagamento, bem como alteração da Lei Complementar nº 64/90 que determina desincompatibilização do servidor público em 90 dias antes do pleito para 45 dias.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Padre Pedro Baldissera
Ementa
Manifestando aplauso ao diretor catarinense Luiz Fernando Machado, roteirista Chico Caprário e toda equipe de trabalho, assim como os atores e as atrizes, pela premiação internacional no filme Albertina, como o melhor longa-metragem no Festival de Cinema do Detective Crime Thriller.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Jessé Lopes
Ementa
Cumprimentando os policiais militares: Soldado João Felippe Ferreira e Lucas Ferreira Anselmo, pelo ato de bravura realizado em ocorrência no Município de Biguaçu.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Volnei Weber
Ementa
Apelando ao Presidente do Conselho Diretor da ANATEL, que não meça esforços em cobrar das operadoras de telefonia móvel a instalação de uma antena, na localidade Cachoeira de Fátima, Município de Praia Grande.

Pedidos de Informações
Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Laércio Schuster
Ementa
Solicitando ao Secretário de Estado da Infraestrutura, informações acerca dos problemas existentes na SC-477, referente ao trecho Papanduva/Major Vieira/Canoinhas.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Laércio Schuster
Ementa
Solicitando ao Secretário de Estado da Educação, informações acerca da obra da Escola de Educação Básica Senador Evelásio Vieira, no bairro Itoupavazinha, em Blumenau.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Laércio Schuster
Ementa
Solicitando ao Secretário da Infraestrutura, informações acerca do motivo da interdição da Ponte Pênsil, divisa dos municípios de Timbó e Indaial.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado João Amin
Ementa
Solicitando ao Secretário de Estado da Saúde, informações acerca de narrativa feita pela imprensa catarinense de que a referida Secretaria de Estado multou a empresa Veigamed em R$3,3 milhões pela não entrega dos 200 respiradores pagos antecipadamente em 2020.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado João Amin
Ementa
Solicitando ao Secretário de Estado da Educação, informações atualizadas acerca do procedimento licitatório de reforma da Escola de Educação Básica São José, localizada no Município de São Joaquim.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Fernando Krelling
Ementa
Solicitando ao Secretário de Estado da Agricultura, da Pesca e do Desenvolvimento Rural, informações acerca do processo licitatório e o programa finalístico da pasta destinado a aquisição e distribuição do inseticida biológico BTI aos municípios catarinenses.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado João Amin
Ementa
Solicitando ao Secretário de Estado da Fazenda, informações acerca do noticiado pela imprensa catarinense, de que o Estado ultrapassou o limite de gastos prudenciais estabelecidos pela Lei de Responsabilidade Fiscal, estando assim, impedido de receber recursos federais.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado João Amin
Ementa
Solicitando ao Secretário de Estado da Casa Civil, informações acerca de determinação de que a Secretaria de Estado da Fazenda realizasse estudos para implementar auxílio emergencial aos trabalhadores catarinenses.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputada Ada Faraco De Luca
Ementa
Solicitando ao Secretário de Estado da Educação, informações acerca dos cursos profissionalizantes ofertados ao CEDUP de Rio Fortuna.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputada Paulinha
Ementa
Solicitando ao Secretário de Estado do Desenvolvimento Econômico Sustentável, informações acerca do andamento do Programa Investe SC.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Felipe Estevão
Ementa
Solicitando ao Secretário de Estado da Segurança Pública, informações acerca das instalações do IGP de Laguna.