Ordem do Dia

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26ª Sessão Ordinária de 08/04/2021 às 09:00
Matérias
I - Votação:
Procedência
Executivo
Autor
Governador do Estado
Ementa
Altera a Programação Físico-Financeira do Plano Plurianual para o quadriênio 2020-2023, aprovado pela Lei nº 17.874, de 2019.

Procedência
Executivo
Autor
Governador do Estado
Ementa
Autoriza a abertura de crédito especial em favor da Secretaria de Estado da Infraestrutura e Mobilidade.

Solicitações
Indicações
Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Coronel Mocellin
Ementa
Dirigida à Governadora do Estado, solicitando a inclusão dos guarda-vidas civis e dos bombeiros comunitários na previsão de vacinação dos trabalhadores da linha de frente da Segurança Pública em consonância com a Nota Técnica do Ministério da Saúde.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Marcius Machado
Ementa
Dirigida à Governadora do Estado, sugerindo o chamamento das vagas remanescentes dos candidatos aprovados no concurso do DEAP, para o cargo de agente penitenciário da Secretaria de Estado da Administração Prisional e Socioeducativa.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Marcius Machado
Ementa
Dirigida à Governadora do Estado sugerindo a aquisição de uma ambulância a ser utilizada pelo Samu do Município de Bom Retiro.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Marcius Machado
Ementa
Dirigida à Governadora do Estado, sugerindo a cessão, por tempo indeterminado, do presídio de São Joaquim à Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais do Município.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Valdir Cobalchini
Ementa
Dirigida a Governadora do Estado, sugerindo que promova a reforma e a ampliação da EEB Professor Clementino Britto no Distrito de Santa Cruz do Timbó localizado no município de Porto União.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado João Amin
Ementa
Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo sejam empreendidos esforços para resolução do problema que vem destruindo lavouras de milho (praga da cigarrinha do milho) no Município de Água Doce e outros no seu entorno.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Neodi Saretta
Ementa
Dirigida à Governadora do Estado, sugerindo a regularização do fornecimento do medicamento Tacrolimo no Estado.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Neodi Saretta
Ementa
Dirigida à Governadora do Estado, sugerindo estudo para implantação do ensino médico no período noturno, elaboração de projeto para ampliação de estrutura, substituição do toldo que dá acesso às salas de aula e ao ginásio de esportes, da EEB Professor Mansueto Boff, em Concódia.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Neodi Saretta
Ementa
Dirigida à Governadora do Estado, sugerindo a reforma em caráter de urgência, ou a substituição, da ponte localizada na SC-482, na Comunidade de Linha Esperança, em Coronel Freitas.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Neodi Saretta
Ementa
Dirigida à Governadora do Estado, sugerindo a implantação do serviço de odontologia hospitalar nas UTI'S nos hospitais de Santa Catarina.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Volnei Weber
Ementa
Dirigida à Governadora do Estado, solicitando a construção de uma faixa elevada, em frente à empresa Frigorífico JCW, na Rodovia Silvio João de Oliveira, SC-435, que liga os municípios de Armazém e São Martinho.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Volnei Weber
Ementa
Dirigida à Governadora do Estado, sugerindo que firmem convênio com as Forças Armadas para o atendimento do plano de vacinação, no Estado de Santa Catarina.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Volnei Weber
Ementa
Dirigida à Governadora do Estado, sugerindo a criação de um programa de assistência e atendimento psicológico para crianças, adolescentes e jovens cuja às mães foram vítimas de feminicídios do Estado de Santa Catarina.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Volnei Weber
Ementa
Dirigida à Governadora do Estado, solicitando urgência na realização da recuperação da camada asfáltica da pista, dos acostamentos, placas de sinalização, pintura das faixas e serviço de podagem das vegetações das laterais da Rodovia SC-435, trecho que liga o Município de São Bonifácio à Rodovia BR-282.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Volnei Weber
Ementa
Dirigida à Governadora do Estado, sugerindo a realização de obras de melhorias nos trevos de cruzamentos das rodovias estaduais da região da AMREC.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Volnei Weber
Ementa
Dirigida à Governadora do Estado, sugerindo a realização de obras de melhorias nos trevos de cruzamentos das rodovias estaduais da Região da AMESC.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Rodrigo Minotto
Ementa
Dirigida à Governadora do Estado, sugerindo a ampliação da segurança e melhoria da mobilidade da Rodovia SC-447, em Araranguá.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Rodrigo Minotto
Ementa
Dirigida à Governadora do Estado, sugerindo a pavimentação asfáltica da Rodovia ARA-248, do município de Araranguá.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Rodrigo Minotto
Ementa
Dirigida à Governadora do Estado, sugerindo a disponibilização de uma patrulha mecanizada composta de ensiladeira forrageira automotriz, uma escavadeira hidráulica, uma retroescavadeira, dois caminhões, caçambas traçados, uma motoniveladora para uso de seis Associações de Produtores Rurais e uma Cooperativa de Leite do Município de Major Vieira.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Neodi Saretta
Ementa
Dirigida à Governadora do Estado, sugerindo que convoque mais aprovados no Concurso Público do IGP/SC, para atender o déficit em diversos locais do Estado.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputada Paulinha
Ementa
Dirigida ao Secretário de Estado da Administração, solicitando que seja disponibilizado um veículo ao Município de Itapema para a ONG Coração Amigo.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputada Paulinha
Ementa
Dirigida ao Secretário de Estado da Saúde, solicitando a habilitação de novos leitos de UTI no Hospital e Maternidade Ruth Cardoso.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputada Paulinha
Ementa
Dirigida ao Secretário de Estado da Defesa Civil, solicitando que torne permanente o Programa Antigranizo.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputada Paulinha
Ementa
Dirigida à Governadora do Estado, solicitando a continuidade da operação "Tapa Buraco" na Rodovia SC-355, no trecho que liga o Município de Lebon Régis ao Município de Fraiburgo.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputada Paulinha
Ementa
Dirigida ao Secretário de Estad da Segurança Pública de Santa Catarina, solicitando a reabertura do IML no município de Mafra.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputada Paulinha
Ementa
Dirigida à Governadora do Estado, solicitando a viabilização da construção de uma usina de asfalto para o consórcio da região AMPLASC.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Jessé Lopes
Ementa
Dirigida ao Secretário de Estado da Educação, sugerindo a tomada de providências pela abertura de processo administrativo e pelo afastamento do Professor Mayk Sander Flor, que foi flagrado ao tentar doutrinar seus alunos durante horário de aula, mentindo a respeito dos atos do Governo Federal e ensinando teorias da conspiração aos alunos da instituição.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Jessé Lopes
Ementa
Dirigida ao Secretário de Estado da Educação, sugerindo a tomada de providências pela abertura de processo administrativo e pelo afastamento do Professor Filipe Lopes Gonçalves, que leciona Português na EEB José Maria Cardoso da Veiga, em Palhoça, que fumou um cigarro de maconha durante aula online.

Requerimentos
Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Valdir Cobalchini
Ementa
Cumprimentando a Associação Catarinense de Imprensa pelo dia nacional do jornalista.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Valdir Cobalchini
Ementa
Cumprimentando os Srs. José Sardo e Helio Paulo Sartori, pela posse, respectivamente, na Presidência e Vice-Presidência da Associação dos Descendentes e Amigos do Núcleo Pioneiro da Imigração Italiana no Brasil.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Fernando Krelling
Ementa
Cumprimentando o magistrado Márcio Schiefler Fontes, pela posse para exercício do cargo de Presidente de Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciaria.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputada Luciane Carminatti
Ementa
Cumprimentando à Senhora Rosaura de Oliveira Rodrigues, pela eleição e posse das novas Conselheiras do Conselho Estadual dos Direitos da Mulher, gestão 2021-2022.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputada Dirce Heiderscheidt
Ementa
Solicitando, ao Delegado Geral da Polícia Civil de Santa Catarina, a instalação de uma Sala Lilás, no município de Penha.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputada Paulinha
Ementa
Solicitando, ao Diretor-Presidente da SC-Parcerias S/A, informações acerca do plano de ação para viabilizar o acesso de embarcações de médio porte ao Porto de Laguna.

Moções
Procedência
Legislativo
Autor
Deputada Dirce Heiderscheidt
Ementa
Manifestando aplauso à Paróquia Nossa Senhora da Imaculada Conceição, de Angelina, pelos seus 100 anos de instituição, celebrados no dia 8 de abril de 2021.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Valdir Cobalchini
Ementa
Manifestando aplauso ao Jornal Notícias do Dia, pelo editorial na coluna opinião ND, do dia 07 de Abril de 2021.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado João Amin
Ementa
Manifestando aplauso à empresa WK Sistemas, por ter sido premiada na 9ª edição do Prêmio Great Place to Work.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado João Amin
Ementa
Manifestando aplauso à empresa Amcom Sistemas de Informação, por ter sido premiada na 9ª edição do Prêmio Great Place to Work.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Dr. Vicente Caropreso
Ementa
Manifestando aplauso ao Instituto Butantan, sediado no Município de São Paulo, pela produção das vacinas contra a Covid-19.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Fernando Krelling
Ementa
Manifestando aplauso ao Senhor Silvinei Vasques, inspetor da Polícia Rodoviária Federal, pela nomeação para o exercício do cargo de Diretor-Geral da Polícia Rodoviária Federal.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputada Paulinha
Ementa
Manifestando aplauso ao Desembargador do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, Ronei Danielli, pelos serviços prestados ao Poder Judiciário Catarinense.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputada Paulinha
Ementa
Manifestando apelo aos Presidentes da Câmara dos Deputados e do Senado Federal, para que apoiem o PLS nº 2388.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputada Paulinha
Ementa
Manifestando apelo aos Presidentes da Câmara dos Deputados e do Senado Federal, pela aprovação do Projeto de Lei que "Recategoriza a Reserva Biológica Marinha do Arvoredo, criada pelo Decreto nº 99.142 de 12 de março de 1990, em parque nacional Marinho do Arvoredo."

Procedência
Legislativo
Autor
Deputada Paulinha
Ementa
Manifestando aplauso à vida e obra do Sr. José Ademo da Rosa Silva.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputada Paulinha
Ementa
Manifestando Apelo ao Presidente do INSS pela destinação de Perito médico na agência do Município de Canoinhas, para que ocorra o retorno dos atendimentos de perícia médica.

Pedidos de Informações
Procedência
Legislativo
Autor
Deputado João Amin
Ementa
Solicitando, ao Secretário de Estado da Casa Civil, cópias dos seis contratos firmados com agências de propaganda para prestação de serviços publicitários.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado João Amin
Ementa
Solicitando, ao Secretário de Estado da Infraestrutura, informações acerca da realização de obras de adequação da capacidade da SC-416 no Município de Itapoá.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado João Amin
Ementa
Solicitando, ao Secretário de Estado da Infraestrutura, informações acerca da realização de obras de complementação da SC-417 no município de Itapoá.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado João Amin
Ementa
Solicitando, ao Secretário de Estado da Infraestrutura, informações acerca da pavimentação da Rodovia SC-108, entre os Municípios de Jacinto Machado e Praia Grande.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado João Amin
Ementa
Solicitando, ao Secretário de Estado da Infraestrutura, informações acerca da contratação de projeto para restauração da Rodovia SC-386, no município de Mondaí.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado João Amin
Ementa
Solicitando, ao Secretário de Estado da Infraestrutura, informações acerca da realização de obras de restauração e aumento da capacidade da Rodovia SC-283, trecho Águas de Chapecó - São Carlos- Palmitos, com extensão de 19,98 quilômetros.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado João Amin
Ementa
Solicitando, ao Secretário de Estado da Infraestrutura, informações acerca da duplicação do acesso norte que liga a BR-101 ao Porto de Imbituba.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Fernando Krelling
Ementa
Solicitando, ao Secretário de Estado da Infraestrutura e Mobilidade, informações acerca do processo licitatório e ordem de serviço para contratação e elaboração do projeto de pavimentação asfáltica da estrada geral da Limeira Alta.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Ismael dos Santos
Ementa
Solicitando, ao Chefe da Casa Civil, informações acerca da concessão das linhas e auxílio emergencial anunciadas pelo então governador Carlos Moisés.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputada Luciane Carminatti
Ementa
Solicitando, ao Secretário de Estado da Educação, informações acerca da chamada publica para a Educação de Jovens e Adultos neste ano de 2021.