Ordem do Dia

Ordem do Dia

Bem vindo(a), deseja fazer login?
25ª Sessão Ordinária de 07/04/2021 às 14:00
Matérias
I - Votação:
Procedência
Executivo
Autor
Governador do Estado
Ementa
Autoriza o Poder Executivo a conceder auxílio emergencial, na forma de subsídio integral da taxa de juros remuneratórios de operações de crédito, a microempreendedores individuais (MEI) e a micros e pequenos empreendedores com sede no Estado, para enfrentamento dos prejuízos econômicos e sociais advindos da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus responsável pelo surto de 2019, e estabelece outras providências. ---------------------------------------------------------------- Ato da Mesa nº 011-DL/21 - Prorroga prazo
Parecer
Parecer da Comissão de Constituição e Justiça pela ADMISSIBILIDADE

Solicitações
Indicações
Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Moacir Sopelsa
Ementa
Dirigida à Governadora do Estado, sugerindo que envide os esforços necessários e atenção especial às políticas públicas no sentido de beneficiar os apicultores que não obtiveram renda através da produção de mel, para conseguirem se reestruturar para a próxima safra, com a prorrogação por um ano do vencimento das parcelas e o aumento no valor para R$5 mil reais do kit apicultura, e aumento da disponibilidade de cotas do kit apicultura e meliponicultura às regiões atingidas.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Nilso Berlanda
Ementa
Dirigida à Governadora do Estado interina, sugerindo a manutenção da Rodovia SC-154, no trecho compreendido entre os Municípios de Ipumirim e Vargeão.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Ismael dos Santos
Ementa
Dirigida à Governadora do Estado interina, sugerindo a urgente instalação de duas lombadas físicas na Rodovia Armando Machado, sendo uma no sentido Centro/Balneário Arroio Corrente, e outra, no sentido Arroio Corrente/Centro, ambas antecedendo o Supermercado de Pieri, localizado no Município de Jaguaruna.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Sergio Motta
Ementa
Dirigida à Governadora do Estado, solicitando a manutenção da Rodovia SC-281 no km 8,5.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Maurício Eskudlark
Ementa
Dirigida à Governadora do Estado Interina, sugerindo a liberação imediata do licenciamento ambiental para os serviços de dragagem, limpeza e obras na Foz do Rio Camboriú.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Fabiano da Luz
Ementa
Dirigida à Governadora Interina do Estado, sugerindo a liberação de recursos para implementação de melhorias na Unidade Básica de Saúde do Município de Sul Brasil.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Fabiano da Luz
Ementa
Dirigida à Governadora Interina do Estado, sugerindo a liberação de recursos para dar continuidade ao calçamento de vias no bairro Salfner, no Município de Cunha Porã.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Fabiano da Luz
Ementa
Dirigida à Governadora do Estado interina, sugerindo a liberação de recursos financeiros à Casa Geriátrica Espírito Jovem, localizada no Município de Itaiópolis.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Fabiano da Luz
Ementa
Dirigida à Governadora do Estado interina, sugerindo a pavimentação asfáltica da Rodovia SC-154, no trecho compreendido entre os Municípios de Ipumirim e Vargeão.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Fabiano da Luz
Ementa
Dirigida à Governadora interina do Estado, sugerindo a construção de uma unidade própria para o Cras do Município de Xavantina.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Fabiano da Luz
Ementa
Dirigida à Governadora Interina do Estado, sugerindo a conclusão das obras na ponte sobre o Rio Caçador, localizada no subtrecho do contorno viário do Município de Seara.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Sargento Lima
Ementa
Dirigida à Governadora Interina do Estado, sugerindo que tome providências a respeito do fornecimento da medicação para tratamento e controle do diabetes - insulina e seus análogos, como o Lantus e Apidra para os pacientes que deles necessitam.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Nazareno Martins
Ementa
Dirigida à Governadora do Estado, sugerindo providências urgentes para viabilizar a recuperação da Rodovia SC-110, com roçagem e limpeza das margens, no trecho que liga as cidades de Urubici a São Joaquim.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Nazareno Martins
Ementa
Dirigida à Governadora do Estado, sugerindo providências urgentes para viabilizar a recuperação da Rodovia SC-390, com roçagem e limpeza das margens, no trecho que liga as cidades de São Joaquim a Bom Jardim da Serra.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Nazareno Martins
Ementa
Dirigida ao Superintendente do Banco do Brasil, solicitando que seja mantida em pleno funcionamento a Agência 5449-6, localizada na Ponte do Imaruim, no Município de Palhoça.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Nazareno Martins
Ementa
Dirigida à Governadora do Estado interina, sugerindo a reclassificação do porte do Hospital São Camilo, no município de Imbituba, de porte II para porte III.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Nazareno Martins
Ementa
Dirigida à Governadora do Estado, sugerindo a destinação de recursos para a aquisição de uma patrulha agrícola mecanizada, para o Município de Major Vieira.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Nazareno Martins
Ementa
Dirigida à Governadora do Estado, sugerindo que viabilize repasse de recursos financeiros para a aquisição de dois caminhões caçamba truck, com o objetivo de incrementar a agricultura do Município de Urubici.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Nazareno Martins
Ementa
Dirigida à Governadora do Estado, sugerindo a construção de uma quadra coberta de esportes na E.E.B. Prefeito Luiz Carlos Luiz no Município de Garopaba.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Rodrigo Minotto
Ementa
Dirigida à Governadora do Estado, sugerindo a criação de um programa de melhorias sanitárias domiciliares para população que mora em áreas de vulnerabilidade social no município de Lages.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Jair Miotto
Ementa
Dirigida à Governadora do Estado, sugerindo que seja ampliado o efetivo da Polícia Militar no Município de Seara.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Neodi Saretta
Ementa
Dirigida à Governadora do Estado, sugerindo que possa fornecer gratuitamente o medicamento pazopanibe, muito importante para o tratamento de alguns tipos de Câncer mas que não é disponibilizado pelo SUS.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Valdir Cobalchini
Ementa
Dirigida à Governadora do Estado, sugerindo que promova a reforma e ampliação da Escola Municipal de Educação Básica Augustinho Marcon no Município de Catanduvas.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Fabiano da Luz
Ementa
Dirigida à Governadora do Estado Interina, sugerindo a liberação de recursos visando à aquisição de uma ambulância a ser utilizada no transporte de pacientes em tratamento fora do Município de Guarujá do Sul.

Requerimentos
Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Moacir Sopelsa
Ementa
Cumprimentando os senhores José Antônio Ribas Junior, Ricardo Castellar de Faria e Irani Pamplona Peters, pela eleição ao cargo de Presidente do SINDICARNE, ACAV e AINCADESC respectivamente.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Moacir Sopelsa
Ementa
Cumprimentando o Presidente do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Otacílio Costa, pela passagem dos 31 anos de fundação da referida entidade.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Moacir Sopelsa
Ementa
Cumprimentando o senhor Arno Pandolfo, pela eleição ao cargo de Presidente da Federação das Cooperativas Agropecuárias do Estado de Santa Catarina,

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Nazareno Martins
Ementa
Cumprimentando os Prefeitos e os Presidentes das Câmaras de Vereadores de diversos Municípios, pela passagem dos respectivos aniversários de emancipação político-administrativa.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Nazareno Martins
Ementa
Cumprimentando a Associação de Serviços Sociais Voluntários de Caçador "Bombeiros Voluntários", pelos 50 anos de fundação.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado João Amin
Ementa
Manifestando aos familiares do Doutor Jorge José de Souza Filho, pesar pelo seu falecimento.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Neodi Saretta
Ementa
Cumprimentando o Major PM Christopher Rudolf Froehner, por ter assumido o comando do 20º Batalhão de Polícia Militar, em Concórdia.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Valdir Cobalchini
Ementa
Cumprimentando os Senhores Manoel Obdúlio Rebelo e Edson Luiz da Silva, pela posse na Federação Catarinense do Desporto Universitário.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Padre Pedro Baldissera
Ementa
Requer a instalação do Fórum de Práticas Integrativas em Saúde.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Jair Miotto
Ementa
Solicitando à Diretora do Detran/SC, informações acerca da taxa de vistoria veicular.

Moções
Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Sergio Motta
Ementa
Cumprimentando o Ministro do STF Kassio Nunes, por conceder decisão em sede de liminar, feita pela Associação nacional de Juristas Evangélicos, liberando o funcionamento presencial de cultos e templos religiosos em todo o Pais.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Sergio Motta
Ementa
Cumprimentando o Prefeito do Município de Capivari de Baixo, pelo trabalho desenvolvido como coordenador da Secretaria de Saúde Municipal no Combate ao Covid-19.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Fernando Krelling
Ementa
Apelando à Governadora do Estado, pela urgente unificação dos dispositivos legais e elaboração de um plano de contigenciamento para o retorno das manifestações esportivas durante o período de vigência das medidas de prevenção e enfrentamento à Covid-19.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado João Amin
Ementa
Cumprimentando o Advogado e Consultor Armando Luciano Carvalho Agostini, pelo lançamento da obra Sistema de Participação de Competências Legislativas em Matéria Ambiental do brasil e da Espanha, sob a Égide do Federalismo.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado João Amin
Ementa
Cumprimentando a empresa Cresol, por ter sido premiada na 9ª Edição do Prêmio Great Place to Work.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado João Amin
Ementa
Cumprimentando a empresa Delivery Much, por ter sido premiada na 9ª Edição do Prêmio Great Place to Work.

Pedidos de Informações
Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Fabiano da Luz
Ementa
Solicitando ao Secretário de Estado da Educação, informações acerca do fechamento da Escola de Educação Básica José Faria Neto, localizada no Distrito de Ibicuí, no Município de Campos Novos.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado João Amin
Ementa
Solicitando ao Secretário de Estado da Administração, informações acerca da utilização do imóvel com endereço na Avenida Othon Gama D'eça, nº 147.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado João Amin
Ementa
Solicitando ao Secretário de Estado da Saúde, informações acerca do alerta feito em dezembro sobre colapso na saúde, bem como medidas que foram tomadas a partir deste alerta.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado João Amin
Ementa
Solicitando ao Secretário de Estado da Fazenda, informações acerca do embasamento de alegação feita pelo referido Secretário de que o Estado de Santa Catarina conta com "pleno emprego".

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado João Amin
Ementa
Solicitando ao Secretário de Estado da Educação, informações acerca do número de estudantes matriculados na rede pública de ensino estadual nos últimos dez anos.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado João Amin
Ementa
Solicitando ao Secretário de Estado da Saúde, informações acerca dos motivos que ocasionaram o atraso na entrega de doses de vacina contra Covid-19 aos municípios do Estado de Santa Catarina.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado João Amin
Ementa
Solicitando ao Secretário de Estado da Saúde, informações acerca do motivo pelo qual o site "www.coronavirus.sc.gov.br" não tem sido atualizado nos últimos dias.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado João Amin
Ementa
Solicitando ao Secretário de Estado da Saúde, informações acerca do ocorrido noticiado pela imprensa catarinense de que o Hospital São José ficou sem luz nos últimos dias.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado João Amin
Ementa
Solicitando ao Secretário de Estado da Saúde, informações acerca do ocorrido noticiado pela imprensa catarinense de que "Curto-circuito em respirador causa transferência de sete pessoas para outras áreas da unidade".