Ordem do Dia

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24ª Sessão Ordinária de 06/04/2021 às 14:00
Matérias
I - Votação:
Procedência
Legislativo
Autor
Comissão de Constituição e Justiça
Ementa
Altera o Anexo Único referente ao Município de Guaraciaba, da Lei nº 16.733, de 2015, que "Consolida as Leis que dispõem sobre o reconhecimento de utilidade pública estadual no âmbito do Estado de Santa Catarina", para alterar a denominação da Sociedade Beneficente Hospital São Lucas, para Associação Beneficente Hospital São Lucas.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Rodrigo Minotto
Ementa
Institui o Programa Maria da Penha Vai à Escola visando divulgar a Lei federal nº 11.340, de 2006, que cria mecanismos para coibir a violência doméstica contra a mulher, na rede pública de ensino de Santa Catarina.

Procedência
Legislativo
Autor
Comissão de Constituição e Justiça
Ementa
Altera o Anexo Único da Lei nº 16.733, de 2015, que "Consolida as Leis que dispõem sobre o reconhecimento de utilidade pública estadual no âmbito do Estado de Santa Catarina", para alterar a denominação da Federação Catarinense de Desportos Universitários para Federação Catarinense do Desporto Universitário (FCDU).

Procedência
Legislativo
Autor
Deputada Ada Faraco De Luca
Ementa
Institui, no sítio eletrônico da Secretaria de Estado da Educação, o Portal Transparência das Escolas Públicas Estaduais, e adota outras providências.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputada Luciane Carminatti
Ementa
Acrescenta art. 9º-A à Lei nº 17.449, de 2018, que "Institui o Sistema Estadual de Cultura (SIEC) e estabelece outras providências".

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Marcius Machado
Ementa
Dispõe sobre o fornecimento de uniforme escolar na educação básica da rede pública do Estado de Santa Catarina, devendo o vestuário ser compatível com o clima de cada Município.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Felipe Estevão
Ementa
Dispõe sobre a divulgação de mensagem incentivando a doação de sangue, em todas as competições esportivas e eventos culturais, bem como em clubes de futebol, no âmbito do Estado de Santa Catarina.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Kennedy Nunes
Ementa
Dispõe sobre a exibição de campanha de conscientização e enfrentamento à violência contra a mulher nos eventos realizados ou patrocinados pelo Governo do Estado de Santa Catarina.

Solicitações
Indicações
Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Sargento Lima
Ementa
Dirigida à Governadora Interina do Estado, sugerindo que tome providências urgente para que se efetive a contratação de professores admitidos em caráter temporário, para o CEDUP de Joinville.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Dr. Vicente Caropreso
Ementa
Dirigida à Governadora do Estado, sugerindo auxílio financeiro ao Município de Timbó Grande para solucionar a grave situação sanitária em que se encontra a principal Unidade de Saúde.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Dr. Vicente Caropreso
Ementa
Dirigida à Governadora do Estado, sugerindo a compra de vacinas conforme medida prevista na Lei nº 18.098/2021.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Dr. Vicente Caropreso
Ementa
Dirigida à Governadora do Estado, sugerindo que promova estudos e licite o projeto que liga os Municípios de Monte Castelo a Papanduva e este a Santa Terezinha ligando o Planalto Norte ao Alto Vale do Itajaí.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Dr. Vicente Caropreso
Ementa
Dirigida à Governadora do Estado, sugerindo a construção de uma rotatória no trevo de acesso na Imigrantes em São Bento do Sul na SC-418.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Dr. Vicente Caropreso
Ementa
Dirigida à Governadora do Estado, sugerindo a conservação das Rodovias SC-414, SC-415, SC-108, SC-110 e SC-477.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Dr. Vicente Caropreso
Ementa
Dirigida à Governadora do Estado, sugerindo que sejam tomadas as providências necessárias para a construção de um Ginásio de Esportes coberto na E.E.B. Alvino Tribess no Município de Jaraguá do Sul.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputada Ana Campagnolo
Ementa
Dirigida à Governadora do Estado, sugerindo a elaboração de projetos e execução de obras de pavimentação asfáltica da Rodovia SC-370, trecho Rio Rufino - Urubici, km 45 ao km 75, na região serrana catarinense.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Fernando Krelling
Ementa
Dirigida à Governadora do Estado, sugerindo a extensão do pagamento da gratificação especial transitória aos servidores não médicos da equipe multidisciplinar de assistência, na forma do art. 6º da Lei nº 18.007, de 29 de setembro de 2020.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Fernando Krelling
Ementa
Dirigida à Governadora do Estado, solicitando que envide urgentes esforços administrativos no sentido de viabilizar o repasse de recursos financeiros para manutenção de Leitos Clínicos do Hospital São Luiz de Campo Alegre.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Maurício Eskudlark
Ementa
Dirigida à Governadora do Estado, sugerindo a municipalização de parte da Rodovia SC-496, no trecho que dá acesso ao Município de São João do Oeste.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Neodi Saretta
Ementa
Dirigida à Governadora do Estado, sugerindo a realização dos tramites necessários para alteração no porte de classificação na Política Hospitalar Catarinense, do Hospital São Camilo, de Imbituba.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Ismael dos Santos
Ementa
Dirigida à Governadora Interina do Estado, sugerindo a inclusão dos trabalhadores de comunidades terapêuticas no rol prioritário de vacinação contra a Covid-19.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Bruno Souza
Ementa
Dirigida à Governadora interina do Estado, sugerindo a revisão das medidas restritivas para que a limitação de atendimento em quaisquer locais e serviços seja limitada apenas pelo distanciamento social de 1m, bem como a exclusão da limitação por horário, inclusive em relação ao consumo de bebidas alcoólicas, a fim de permitir maior difusão do atendimento das demandas da população, desincentivando assim aglomerações.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Volnei Weber
Ementa
Dirigida a Governadora do Estado, sugerindo a criação do Centro Estadual de Referência Pós-Covid, destinado a promover atendimento de pacientes com complicações após tratarem o novo coronavírus.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Volnei Weber
Ementa
Dirigida à Governadora do Estado, sugerindo a prioridade de inclusão da mulher vítima de violência doméstica e familiar nos programas de geração de emprego e renda gerenciados e/ou financiados pelo Governo do Estado de Santa Catarina.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Volnei Weber
Ementa
Dirigida a Governadora do Estado, sugerindo a suspensão de cobrança de tributos estaduais das microempresas e empresas de pequeno porte, de acordo com a Lei Complementar nº 123/2006, pelo prazo de três meses, prorrogável por igual período.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Neodi Saretta
Ementa
Dirigida à Governadora do Estado, sugerindo a roçada da vegetação às margens da rodovia que liga o Município de Itá a divisa com o Estado do Rio Grande do Sul.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Neodi Saretta
Ementa
Dirigida à Governadora do Estado, sugerindo que possa ativar, os leitos do Hospital Nossa Senhora do Perpétuo Socorro, de Catanduvas.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Neodi Saretta
Ementa
Dirigida ao Presidente do INSS, que para efetivar o empréstimos ou crédito pessoal consignado a aposentados e pensionistas exija que a empresa apresente assinatura reconhecida em cartório do aposentado ou pensionista contratante, para que não haja possível fraude.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Neodi Saretta
Ementa
Dirigida a Governadora do Estado, sugerindo o aumento no valor repassado aos Municípios para custeio do transporte escolar.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Neodi Saretta
Ementa
Dirigindo à Governadora do Estado, sugerindo a poda de árvores às margens da Rodovia que liga o Município de Peritiba com a BR-153.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Jair Miotto
Ementa
Dirigida à Governadora Interina do Estado, sugerindo a cessão do Centro Tecnológico do Município de Criciúma para implantação da sede da Federação Catarinense do Esporte Eletrônico.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Sargento Lima
Ementa
Dirigida à Governadora Interina do Estado, sugerindo que venha a concluir as obras começadas na Rodovia SC-415, no trecho que liga a cidade de Barra Velha a Massaranduba.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Marcius Machado
Ementa
Dirigida à Governadora do interina do Estado, sugerindo que haja fiscalização ostensiva para que a fila prioritária da Caixa Econômica Federal fique dentro do estabelecimento.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Marcius Machado
Ementa
Dirigida à Governadora do interina do Estado, sugerindo a instalação de uma unidade do Corpo de Bombeiros no Município de Bocaína do Sul.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Marcius Machado
Ementa
Dirigida à Governadora do interina do Estado, sugerindo que o cálculo do IPVA, hoje feito sobre o valor venal do veículo, seja calculado pela quantidade de gases emitidos, ou seja quanto mais poluente o automóvel, mais caro será o valor do imposto.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputada Paulinha
Ementa
Dirigida ao Secretário de Estado da Saúde, solicitando a destinação de uma Ambulância Tipo "A" para a Secretaria Municipal de Saúde do Município de Balneário Barra do Sul.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputada Paulinha
Ementa
Dirigida ao Secretário de Estado da Saúde, solicitando a destinação de uma Ambulância equipada com UTI, para a Associação Hospitalar de Guabiruba, no Município de Guabiruba.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputada Paulinha
Ementa
Dirigida ao Secretário de Estado da Saúde, solicitando a disponibilização de equipamentos para a Associação da Redeh de Beneficência Cristã - Hospital Nossa Senhora dos Navegantes, no Município de Navegantes.

Requerimentos
Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Maurício Eskudlark
Ementa
Cumprimentando a Senhora Quitéria Tamanini Vieira Péres, pelos 131 anos de instalação da Comarca de Justiça de Blumenau.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Maurício Eskudlark
Ementa
Cumprimentando o Senhor Sylvio Zimmermann, pela posse como Secretário Municipal de Concessões e Parcerias do Município de Blumenau.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Maurício Eskudlark
Ementa
Cumprimentando o Senhor Ricardo ArtyEchelmeier, pela posse como Secretário de Esportes do Município de Blumenau.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Jerry Comper
Ementa
Cumprimentando os Prefeitos e os Presidentes das Câmaras de Vereadores de diversos municípios, pela passagem dos respectivos aniversários de emancipação político-administrativa.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Silvio Dreveck
Ementa
Cumprimentando os Prefeitos e os Presidentes da Câmara de Vereadores de diversos municípios, pela passagem dos respectivos aniversários de emancipação político-administrativa.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado José Milton Scheffer
Ementa
Cumprimentando os Prefeitos e os Presidentes das Câmaras de Vereadores de diversos municípios, pela passagem dos respectivos aniversários de emancipação político-administrativa.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Valdir Cobalchini
Ementa
Cumprimentando os Prefeitos e os Presidentes das Câmaras de Vereadores de diversos Municípios, pela passagem dos respectivos aniversários de emancipação político-administrativa.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado João Amin
Ementa
Manifestando aos familiares do Senhor Valdir Francisco Colzani, pesar pelo seu falecimento.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Felipe Estevão
Ementa
Cumprimentando o Senhor Huribi Alexandrina, pela posse e gestão da ACIG no biênio 2021/2023.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Volnei Weber
Ementa
Manifestando aos familiares do senhor Mansueto Darós, pesar pelo seu falecimento.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Neodi Saretta
Ementa
Cumprimentando o Prefeito e o Presidente da Câmara de Vereadores de diversos municípios, pela passagem dos respectivos aniversários de emancipação político administrativa.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Neodi Saretta
Ementa
Cumprimentando o Clube de Xadrez de Florianópolis, pelo resultado obtido no Campeonato Catarinense de Xadrez Online.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Neodi Saretta
Ementa
Cumprimentando o Clube de Xadrez de Blumenau, pelo resultado obtido no Campeonato Catarinense de Xadrez Online.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Neodi Saretta
Ementa
Cumprimentando o Clube Concordiense de Xadrez, pelo resultado obtido no Campeonato Catarinense de Xadrez Online.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Neodi Saretta
Ementa
Cumprimentando a equipe da Rádio Cultura 93,9 FM, do Município de Campos Novos, pela passagem do aniversário de fundação da referida entidade.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Neodi Saretta
Ementa
Cumprimentando o Prefeito e o Presidente da Câmara de Vereadores do município de Galvão, pela passagem do aniversário de emancipação político-administrativa do referido município.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Nilso Berlanda
Ementa
Cumprimentando o Presidente da CDL de Balneário Barra do Sul, pela passagem do aniversário de fundação da referida entidade.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Nilso Berlanda
Ementa
Cumprimentando o Presidente da CDL de Irani, pela passagem do aniversário de fundação da referida entidade.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Nilso Berlanda
Ementa
Cumprimentando o Presidente da CDL de Peixaria Brava, pela passagem do aniversário de fundação da referida entidade.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Nilso Berlanda
Ementa
Cumprimentando o Presidente da Associação Comercial e Industrial de Santo Amaro, pela passagem do aniversário de fundação da referida entidade.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Nilso Berlanda
Ementa
Cumprimentando o Presidente da Associação Comercial e Industrial de Ilhota, pela passagem do aniversário de fundação da referida entidade.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Nilso Berlanda
Ementa
Cumprimentando o Presidente da Associação Empresarial e Agrícola de Araquari, pela passagem do aniversário de fundação da referida entidade.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Nilso Berlanda
Ementa
Cumprimentando o Presidente da Associação Empresarial de Itaiópolis, pela passagem do aniversário de fundação da referida entidade.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Nilso Berlanda
Ementa
Cumprimentando os Prefeitos e os Presidentes das Câmaras de Vereadores de diversos Municípios, pela passagem dos respectivos aniversários de emancipação político-administrativa.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Sargento Lima
Ementa
Requer a retirada da Indicação nº 0613.0/2021.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado João Amin
Ementa
Manifestando aos familiares do senhor Odil José Cota, pesar pelo seu falecimento.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado João Amin
Ementa
Manifestando aos familiares do senhor João Kiyoshi Otuki, pesar pelo seu falecimento.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputada Luciane Carminatti
Ementa
Cumprimentando os Prefeitos e os Presidentes das Câmaras de Vereadores de Galvão e Ipumirim, pela passagem dos respectivos aniversários de emancipação político-administrativa.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Fernando Krelling
Ementa
Manifestando aos familiares do senhor João Kiyoshi Otuki, pesar pelo seu falecimento.

Moções
Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Dr. Vicente Caropreso
Ementa
Cumprimentando o Presidente da empresa Leistung Equipamentos LTDA, sediada em Jaraguá do Sul, pelas ações no combate à Covid-19.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Dr. Vicente Caropreso
Ementa
Cumprimentando a Presidente da Fundação Osvaldo Cruz - FIOCRUZ, pela Produção das vacinas contra a COVID-19.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado João Amin
Ementa
Cumprimentando a empresa AGPR5, por ter sido premiada na 9ª edição do Premio Great Place to Work.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado João Amin
Ementa
Cumprimentando a empresa HostGator Brasil, por ter sido premiada na 9ª edição do Premio Great Place to Work.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado João Amin
Ementa
Cumprimentando o Doutor Márcio Schiefler Fontes, por sua designação para presidir o Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado João Amin
Ementa
Cumprimentando a senhora Vivian Garcia Selig, pela eleição para o cargo de Presidente da Associação dos Delegados da Polícia do Estado de Santa Catarina.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Ivan Naatz
Ementa
Apelando à Governadora do Estado, pela retomada das conversas com as forças de segurança pública do Estado, em torno da reposição salarial da categoria.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Neodi Saretta
Ementa
Manifestando ao Presidente do Banco do Brasil, contrariedade pela reestruturação da referida entidade em Santa Catarina, onde prevê o fechamento de agências e transformação de algumas em postos de atendimento, uma vez que precarizará o atendimento a população.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado João Amin
Ementa
Cumprimentando a empresa Sistema Unicred SC/PR, por ter sido premiada na 9ª Edição do Prêmio Great Place to Work.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado João Amin
Ementa
Cumprimentando a empresa Allog, por ter sido premiada na 9ª Edição do Prêmio Great Place to Work.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputada Luciane Carminatti
Ementa
Cumprimentando o Presidente do Instituto IMPAR, pela passagem do aniversário de 10 anos da referida entidade.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputada Luciane Carminatti
Ementa
Manifestando ao Presidente da Câmara dos Deputados, Presidente do Senado e aos Parlamentares da bancada Catarinense na Câmara dos Deputados e no Senado, apoio à aprovação do Projeto de Lei n 795/2021.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Marcius Machado
Ementa
Apelando ao Ministro da Infraestrutura e ao Diretor-Geral da ANTT, pelo fornecimento de informações sobre o inicio das obras de construção das terceiras faixas na BR-116, no Estado de Santa Catarina.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputada Paulinha
Ementa
Cumprimentando o Núcleo de Estudos de Economia Catarinense da UFSC, pelos seus 10 anos de fundação.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputada Paulinha
Ementa
Cumprimentando o Tenente-Coronel PM Jorge Eduardo Tasca, pelos serviços prestados como Secretário de Estado da Administração de Santa Catarina.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputada Paulinha
Ementa
Cumprimentando o Senhor Alisson de Bom de Souza, pelos serviços prestados como Procurador-Geral do Estado de Santa Catarina.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputada Paulinha
Ementa
Cumprimentando o Tenente-Coronel da Polícia Militar Thiago Augusto Vieira, pelos serviços prestados como Secretário de Estado da Infraestrutura e Mobilidade.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputada Paulinha
Ementa
Cumprimentando o Tenente-Coronel PM André Alves, pelos serviços prestados como Chefe da Casa Militar do Estado de Santa Catarina.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputada Paulinha
Ementa
Cumprimentando o Senhor André Motta Ribeiro, pelos serviços prestados como Secretário de Estado da Saúde.

Pedidos de Informações
Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Dr. Vicente Caropreso
Ementa
Solicitando ao Secretário de Estado da Infraestrutura, informações acerca do contrato CR 049/2014 da via expressa no trecho após o viaduto Honorato Tomelin ou prolongamento da SC-108.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado João Amin
Ementa
Solicitando ao Secretário de Estado da Infraestrutura, informações acerca da possibilidade de instalação de três unidades de trevos alemão na SC-410, entrada do bairro Nova Descoberta no Município de Tijucas, altura do km 9, km 10 e km 12.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado João Amin
Ementa
Solicitando ao Secretário de Estado da Saúde, informações acerca do critério que define quem tem direito a leito de UTI quando há lotação.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado João Amin
Ementa
Solicitando ao Secretário de Estado da Saúde, informações acerca do fato que o Hospital Regional, localizado no Município de Biguaçu não conta com leitos de UTI permanentemente.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado João Amin
Ementa
Solicitando ao Secretário de Estado da Casa Civil, informações acerca da afirmação de que o Poder do Executivo estadual lançará auxílio emergencial a empreendedores impactados pela pandemia na ordem R$ 1,5 bilhão.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado João Amin
Ementa
Solicitando ao Secretário de Estado da Administração, informações atualizadas acerca de estudos para viabilizar reajuste do vale alimentação dos servidores do Poder Executivo Estadual.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado João Amin
Ementa
Solicitando ao Secretário de Estado da Casa Civil, informações acerca das 1.018.990 vacinas recebidas pelo Governo Federal, tendo em vista que apenas 508.458, foram aplicadas.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado João Amin
Ementa
Solicitando ao Secretário de Estado da Infraestrutura, informações acerca da contemplação da calçada mencionada no Projeto de duplicação e restauração da via existente e implantação de ciclovia na Rodovia SC-404, trecho entre o entroncamento com a SC-401.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado João Amin
Ementa
Solicitando ao Secretário de Estado da Infraestrutura, informações acerca do andamento do processo licitatório 24995/2020.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Felipe Estevão
Ementa
Solicitando ao Secretário de Estado da justiça e Cidadania, informações acerca da aplicabilidade e efetividade da Lei Estadual nº 17.954/2020.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado João Amin
Ementa
Solicitando ao Secretário de Estado da Administração, informações acerca da utilização do imóvel com endereço na Rua Eduardo Gonçalves Dávila, nº 303.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado João Amin
Ementa
Solicitando ao Secretário de Estado da Casa Civil, informações acerca da existência de dívida ativa por parte da empresa Oi S/A com o Estado.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado João Amin
Ementa
Solicitando ao Secretário de Estado da Casa Civil, informações acerca de consultas realizadas pelo Poder Executivo estadual ao BRDE e ao BADESC, para verificar se estes Bancos possuem a quantia de um bilhão e quinhentos mil reais para empréstimos por intermédio da Medida Provisória nº 236, de 29 de março de 2021.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Marcius Machado
Ementa
Solicitando ao Secretário de Estado da Saúde, informações acerca de cirurgias realizadas por hospitais públicos do estado na grande Florianópolis.