Ordem do Dia

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22ª Sessão Ordinária de 30/03/2021 às 14:00
Solicitações
Indicações
Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Marcius Machado
Ementa
Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo a substituição temporária dos professores que fazem parte do grupo de risco da Covid-19.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Marcius Machado
Ementa
Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo a aquisição de um terreno privado, localizado ao lado da E.E.B. Mauro Gonçalves Farias, no Município de São José do Cerrito, para a construção de uma quadra ou um ginásio destinado à pratica de esportes pelos alunos.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Marcius Machado
Ementa
Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo a reforma geral da E.E.B. General José Pinto Sombra, localizada no bairro Guarujá, no Município de Lages.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputada Paulinha
Ementa
Dirigida ao Governador do Estado, solicitando a realização do recapeamento asfáltico na SC-355, no trecho do Município de Iomerê ao Município de Treze Tílias.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado João Amin
Ementa
Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo que seja viabilizada parceria entre o Hospital São Marcos e os hospitais da região sul do Estado de Santa Catarina, para aproximar as entidades, buscando o uso dos leitos excedentes do Hospital São Marcos, hoje em número de trinta.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Nilso Berlanda
Ementa
Dirigida à Governadora do Estado, sugerindo a disponibilização de medidas, por meio de incentivos fiscais e linhas de crédito facilitadas, para o fomento das empresas ligadas ao setor de turismo no Estado, em virtude da pandemia de Covid-19.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Neodi Saretta
Ementa
Dirigida ao Superintendente do DNIT em Santa Catarina, sugerindo melhorias e a construção de um elevado, em caráter de urgência, no trevo que faz intersecção entre a BR-153 e BR-282, localizado no Município de Irani, conhecido popularmente como "Trevão de Irani".

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Jair Miotto
Ementa
Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo a manutenção da ponte pênsil localizada na Rua Germano Leitzke, no Município de Timbó.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Bruno Souza
Ementa
Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo a contratação oxigênio para as unidades hospitalares próprias do Estado.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Sergio Motta
Ementa
Dirigida ao Governador do Estado, solicitando a manutenção, roçagem e instalação de placas de advertência na Rodovia SC-437 no trecho entre os Municípios de Imbituba e Imaruí.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Sergio Motta
Ementa
Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo, a inclusão de pessoas com deficiência no grupo prioritário para a vacinação contra a Covid-19.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Fernando Krelling
Ementa
Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo a realização de estudos visando a instituição da Lei Estadual do Bolsa Atleta/Técnico, com a consequente alteração ou revogação da Lei Estadual nº 13.719, de 02 de março de 2006, que institui o Programa Santa Catarina Olímpico e estabelece outras providências.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Fernando Krelling
Ementa
Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo a ampliação da estrutura física da E.E.B. Almirante Boiteux, localizada no Município de Araquari.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Fernando Krelling
Ementa
Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo a manutenção da estrutura física da E.E.B. Giovani Pasqualini Faraco, localizada no Município de Joinville.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputada Paulinha
Ementa
Dirigida ao Secretário de Estado da Saúde, solicitando a disponibilização de equipamentos para a Associação de Assistência aos Portadores e Ex-Portadores de Câncer de Barra Velha.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputada Paulinha
Ementa
Dirigida ao Governador do Estado, solicitando a realização da pavimentação asfáltica da Rodovia SC-120 trecho que liga o Município de Lebon Régis ao Município de Timbó Grande.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputada Paulinha
Ementa
Dirigida ao Governador do Estado, solicitando a continuidade da operação "Tapa Buraco" na Rodovia SC-350, no trecho a partir do Trevo com a BR-116 até o Município de Caçador.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputada Paulinha
Ementa
Dirigida ao Governador do Estado, solicitando a continuidade da operação "Tapa Buraco", na Rodovia SC-120, no trecho que liga o Município de Lebon Régis ao Município de Curitibanos.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Coronel Mocellin
Ementa
Dirigida à Governadora do Estado, solicitando a flexibilização das restrições impostas às quadras de prática de atividades esportivas no estado de Santa Catarina.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Coronel Mocellin
Ementa
Dirigida à Governadora do Estado, solicitando que apoie o Fundo Garantidor ACATE.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Coronel Mocellin
Ementa
Dirigida à Governadora do Estado, solicitando a elaboração de estudos para a redução da taxa do Licenciamento de Veículo.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Marcius Machado
Ementa
Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo a disponibilização dos recursos referentes aos 30 leitos liberados para pacientes não Covid-19 do Hospital Frei Rogério, localizado no Município de Anita Garibaldi.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Valdir Cobalchini
Ementa
Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo que promova a manutenção em caráter de urgência, da Rodovia SC-154, entre os Municípios de Ipumirim e Vargeão.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Sargento Lima
Ementa
Dirigida à Governadora Interina do Estado, sugerindo que venha a concluir as obras começadas na Rodovia SC-410 no trecho que liga a cidade de Barra Velha a Massaranduba.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Nilso Berlanda
Ementa
Dirigida à Governadora do Estado, sugerindo o aumento de 25% para 50%, da ocupação em bares e restaurantes, bem como a liberação da venda de bebidas alcoólicas nesses estabelecimentos, observando-se as medidas preventivas necessárias contra a Covid-19, exigidas pela Vigilância Sanitária.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Nilso Berlanda
Ementa
Dirigida à Governadora do Estado interina, sugerindo que sejam disponibilizadas linhas de crédito facilitadas às empresas do comércio de bens, serviços, bares e restaurantes, assim como isenção ou parcelamento, sem juros e com carência, para o pagamento de ICMS, Simples Nacional e IPVA de veículos das empresas, bem como contas de água e luz dos referidos setores.

Requerimentos
Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Laércio Schuster
Ementa
Cumprimentando a Cooperativa Geradora de Energia Elétrica e Desenvolvimento de Santa Maria, pelos seus 61 anos.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Maurício Eskudlark
Ementa
Cumprimentando diversos membros da Associação Empresial de Xanxerê, pelas suas respectivas posses na nova gestão 2021/2022.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Maurício Eskudlark
Ementa
Cumprimentando os Senhores Neimar Colpani e Marisete Dreon Fontanive, pelos serviços prestados como Presidente e Diretora Executiva da Associação Empresarial de Xanxerê.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Neodi Saretta
Ementa
Cumprimentando os Prefeitos e os Presidentes das Câmaras de Vereadores de diversos Municípios, pela passagem dos respectivos aniversários de emancipação político-administrativa.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Neodi Saretta
Ementa
Cumprimentando a senhora Maria Círia Aragão Zunino, por ter assumido a presidência estadual da Rede Feminina de Combate ao Câncer, desejando profícuo trabalho na luta pela proteção das mulheres, orientando-as no sentido de prevenir o câncer.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Neodi Saretta
Ementa
Cumprimentando o professor Ademir Nunes, por estar se dedicando em lecionar sobre fontes históricas aos educandos, valorizando as histórias de pessoas locais, bem como a cultura regional.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Fernando Krelling
Ementa
Manifestando aos familiares da Senhora Úrsula Maria Fuck Hoffmann, pesar pelo seu falecimento.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Nilso Berlanda
Ementa
Cumprimentando os Prefeitos e os Presidentes da Câmaras de Vereadores de diversos municípios, pela passagem dos respectivos aniversários de emancipação político-administrativa.

Moções
Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Marcius Machado
Ementa
Cumprimentando o Diretor-Geral da Klabin S.A., pela doação de recursos ao Hospital Nossa Senhora dos Prazeres, Hospital Santa Clara e Hospital e Maternidade Tereza Ramos, localizados na Serra Catarinense.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputada Paulinha
Ementa
Cumprimentando o Corpo de Bombeiros Voluntários de Caçador pelos seus 50 anos de fundação e pela atuação exemplar no Município de Caçador.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputada Paulinha
Ementa
Apelando aos Presidentes da Câmara dos Deputados e do Senado Federal, e ao Ministério da Saúde, para que possibilitem a inclusão dos trabalhadores de asseio, conservação e vigilância, que se enquadram dentre aqueles considerados "profissionais de saúde", conferindo-lhes a mesma prioridade para a vacinação contra a Covid-19.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputada Paulinha
Ementa
Cumprimentando o Secretário de Estado da Saúde, pela liberação do valor de um milhão e novecentos mil reais para o Hospital Nossa Senhora das Dores, no Município de Capinzal.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputada Paulinha
Ementa
Cumprimentando o Secretário de Estado da Saúde, pela liberação do valor de um milhão, cento e oitenta e um mil e novecentos e vinte cinco reais para o Hospital Santa Cruz, no Município de Canoinhas.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Rodrigo Minotto
Ementa
Manifestando aos familiares do Senhor João Carlos Medeiros Rodrigues Júnior, pesar pelo seu falecimento.

Pedidos de Informações
Procedência
Legislativo
Autor
Deputado João Amin
Ementa
Solicitando ao Secretário de Estado da Administração, informações acerca da utilização do imóvel com endereço na Travessa Rua João Motta Espezin, nº 783, bem como custos de manutenção do mesmo.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Neodi Saretta
Ementa
Solicitando ao Secretário de Estado da Educação, informações acerca da execução das obras das emendas parlamentares impositivas nº 78 de 2019 e nº 10, 11 e 12 de 2020.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Neodi Saretta
Ementa
Solicitando ao Secretário de Estado da Infraestrutura, informações acerca da pavimentação da rodovia entre o Município de São Domingos ao Município de Mariópolis, na divisa com o Estado do Paraná.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Marcius Machado
Ementa
Solicitando ao Secretário de Estado da Saúde, informações acerca do andamento do Processo de cadastramento e habilitação do Hospital Infantil Seara do Bem como Unidade de Assistência de Alta Complexidade em Neurologia Pediátrica.