Ordem do Dia

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21ª Sessão Ordinária de 25/03/2021 às 09:00
Solicitações
Indicações
Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Padre Pedro Baldissera
Ementa
Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo a aquisição e distribuição máscara cirúrgica descartável e máscara nr95 descartável para os municípios disponibilizarem nos postos de saúde para uso da população atendida.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Neodi Saretta
Ementa
Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo nova pintura nas áreas externa e interna da EEB Irmã Anunciata Sperandio de Peritiba.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Neodi Saretta
Ementa
Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo a regularização no fornecimento do medicamento Risperidona em Santa Catarina.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Neodi Saretta
Ementa
Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo a instalação de lombadas físicas, na rodovia SC-157, próximo a empresa Power Lead em Paial.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Neodi Saretta
Ementa
Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo a aquisição de duas câmeras para conservação de imunobiológicos, vacinas e termolábeis de 560 a 600 litros.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Neodi Saretta
Ementa
Dirigida ao Superintendente do DNIT em Santa Catarina, sugerindo a construção de uma passagem e a instalação de uma lombada física no KM-99 da BR-153, na Vila Jacob Biezus, no município de Concórdia.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Ivan Naatz
Ementa
Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo a disponibilização de linha de crédito, auxílio de caráter financeiro ou ainda isenção de impostos, aos profissionais vinculados segmento turístico (agências de viagens, setor hoteleiro, guias de turismo, organizadores de eventos, entre outros entes do trade turístico, como o setor de bares e restaurantes), no âmbito do Estado de Santa Catarina.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Ivan Naatz
Ementa
Solicitando, ao Governador do Estado, sugerindo a reforma estrutural e elétrica da E.E.B Cel. Pedro Christiano Feddersen localizada no Bairro Vila Itoupava em Blumenau.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Ivan Naatz
Ementa
Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo a reforma da rede elétrica da EEB Carlos Techentin, no município de Blumenau.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Rodrigo Minotto
Ementa
Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo a disponibilização de dois respiradores para o atendimento de pacientes no Hospital Santo Antônio do município de Lebon Régis.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Rodrigo Minotto
Ementa
Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo a disponibilização de um automóvel para município de Santa Terezinha do Progresso para transporte de pacientes.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado João Amin
Ementa
Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo seja elaborado projeto de pavimentação da Rodovia SC-120, trecho que liga o Município de Lebon Régis a Timbó Grande.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Jair Miotto
Ementa
Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo a instalação de um redutor de velocidade ou de uma lombada eletrônica N rodovia SC-110.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Neodi Saretta
Ementa
Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo a instalação de cobertura na quadra poliesportiva na Escola de Educação Básica Claudino Crestani.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Neodi Saretta
Ementa
Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo poda das árvores e roçada da vegetação às margens de rodovia SC-473.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Neodi Saretta
Ementa
Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo a instalação de redutores de velocidade e melhorias na Rodovia SC-283.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Fernando Krelling
Ementa
Dirigida ao Governador do Estado solicitando envidar esforços e medidas administrativas objetivando a aquisição e destinação de 40 bombas de infusão volumétrica inteligente para o Hospital Bethesda.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado João Amin
Ementa
Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo sejam imediatamente liberadas todas as práticas esportivas.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Fabiano da Luz
Ementa
Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo providências no cumprimento da Lei nº 18.078/2020 e no acesso a informações aos familiares de pacientes internados com covid-19.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Fabiano da Luz
Ementa
Dirigida ao Diretor-Presidente da Celesc, sugerindo a construção da sede própria da agência da Celesc no município de Pinhalzinho.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Fabiano da Luz
Ementa
Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo a criação de um polo de treinamento da Celesc junto à Agência Regional da Celesc.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Jessé Lopes
Ementa
Dirigida ao Secretário de Estado da Educação, sugerindo a contratação de serviço de vigilância humana/orgânica para atender a Escola de Educação Básica Carlos Techentin, no bairro Passo Manso, em Blumenau, ao considerar os reiterados furtos nos últimos meses naquela unidade escolar.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Jessé Lopes
Ementa
Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo a flexibilização do Decreto Estadual de Isolamento Estadual Vigente, eis que este representa mais uma forma velada de lockdown para o setor gastronômico de Santa Catarina.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Fernando Krelling
Ementa
Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo a instituição do 33º Batalhão de Polícia Militar com sede no município de Mafra na estrutura organizacional básica da Polícia Militar de Santa Catarina.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Milton Hobus
Ementa
Dirigida ao Governador do Estado sugerindo que disponibilizem e atualizem diariamente no painel do portal coronavírus a quantidade contratada, utilizada e disponível dos principais medicamentos e do oxigênio utilizado para tratamento do paciente Covid.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Milton Hobus
Ementa
Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo que elaborem programa de incentivo fiscal aos principais fornecedores e consumidores de oxigênio de Santa Catarina que, comprovadamente, dediquem-se à doação de oxigênio e/ou readequação da sua produção, visando potencializar a disponibilidade do insumo no mercado interno e, consequentemente, o acesso e reserva do oxigênio hospitalar pelo Sistema Único de Saúde de Santa Catarina.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado João Amin
Ementa
Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo seja disponibilizado um equipamento de hemodiálise para o Município de São João Batista.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Ivan Naatz
Ementa
Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo a adoção de medidas urgentes visado maior fiscalização e revisão permanente na rede elétrica, em toda extensão do perímetro urbano da região norte do Município de Blumenau.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputada Paulinha
Ementa
Dirigida ao Secretário de Estado da Saúde, solicitando a disponibilização de equipamentos e medicações básicas de uso contínuo, para o Hospital Bom Jesus.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputada Paulinha
Ementa
Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo que viabilize um estudo para implementação de ferrovia de passageiro e de transportes de cargas fracionadas, que ligue o aeroporto do município de navegantes até o porto no município de Pouso Redondo.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputada Paulinha
Ementa
Dirigida ao Secretário de Estado da Saúde, solicitando a implementação do sistema de informação hospitalar para o Hospital e Maternidade Marieta Sartori Bastiani, no município de Canelinha.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputada Paulinha
Ementa
Dirigida ao Governador do Estado, solicitando a cessão de um ônibus Escolar para o município de Biguaçu.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputada Paulinha
Ementa
Dirigida ao Governador do Estado, solicitando a destinação de uma Caminhonete 4x4 ao Corpo de Bombeiros, no município de Santa Cecília.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputada Paulinha
Ementa
Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo a revisão do § (item) VI, do art. 1º do decreto de nº 1.218 de 19 de março de 2021.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputada Paulinha
Ementa
Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo a revisão do Item C parágrafo VIII, do art. 1º do Decreto Nº 1.218 de 19 de março de 2021.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputada Marlene Fengler
Ementa
Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo a adoção de medidas administrativas visando estabelecer a prorrogação para 30/06/2021 do envio de dados do Arquivo X, de acordo com os códigos da Classificação Nacional de Atividades Econômicas assim como o estabalaecido no PDL 001.4/2021.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado João Amin
Ementa
Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo reforma e sinalização na lombada em frente a Capela São Benedito.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado João Amin
Ementa
Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo a revitalização do acostamento da Rodovia SC-446 Km 01.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado João Amin
Ementa
Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo a adoção de medidas de apoio ao setor de alimentação fora do lar.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Volnei Weber
Ementa
Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo a Reconstrução do muro lateral, a pintura externa do prédio e a Retirada de um coqueiro da Escola de Ensino Fundamental Professor Fernando Valter do Bairro Congonhas.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Volnei Weber
Ementa
Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo melhorias na Escola de Educação Básica Hercílio Luz do Centro, Município de Tubarão.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Volnei Weber
Ementa
Dirigida ao Governador do Estado, solicitando a recuperação da camada asfáltica da pista da rodovia SC-A-101-F (antiga SC-436).

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Volnei Weber
Ementa
Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo recuperação dos acostamentos da Rodovia SC-100, que liga a Balsa em Laguna a Praia do Camacho, no município de Jaguaruna.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Volnei Weber
Ementa
Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo a reforma do telhado a Reestruturação da rede elétrica, ampliação de salas de aula e melhorias na EEB Governador Aderbal Ramos da Silva do Bairro Santo Antônio de Pádua, município de Tubarão.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Volnei Weber
Ementa
Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo a implantação de um Trevo Alemão na Rodovia Daniel Bruning (SC-108).

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Volnei Weber
Ementa
Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo a reforma e manutenção das Escolas de Educação Básica Comendador Rocha, Saul Ulyssea, Dr. Renato Ramos da Silva Cel. José Maurício dos Santos, Gregório Manoel do Bem, Escola de Ensino Fundamental Santa Marta e o CEJA de Jovens e Adultos do Município de Laguna.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Sargento Lima
Ementa
Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo que tome providências em relação à restauração da Rodovia SC-120.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Sargento Lima
Ementa
Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo que tome providências quanto a elaboração do Projeto de pavimentação da Rodovia SC-120.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Sargento Lima
Ementa
Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo que verifique a possibilidade de se transferir policiais militares para atuarem na cidade de Lebon Régis.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Ivan Naatz
Ementa
Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo a reforma estrutural da EEB Padre José Maurício, localizada no Bairro Progresso, em Blumenau.

Requerimentos
Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Neodi Saretta
Ementa
Cumprimentando a Senhora Odete Bortoli, pelos 36 anos como colaboradora do Sindicato dos Trabalhadores Rurais do município de Ouro. .

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Valdir Cobalchini
Ementa
Cumprimentando os Prefeitos e os Presidentes das Câmaras de Vereadores de diversos Municípios, pela passagem dos respectivos aniversários de emancipação político-administrativa.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Valdir Cobalchini
Ementa
Cumprimentando o Sr. Olmir Paulinho Benjamini pela posse no conselho fiscal da AMUSUH.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Valdir Cobalchini
Ementa
Cumprimentando a Sra. Milena Andersen lopes Becher pela posse no conselho dos Alagados da AMUSUH.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Valdir Cobalchini
Ementa
Cumprimentando a Sara Rosane Antunes Pires Infeld pela posse no Conselho dos Alagados da AMUSUH.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Valdir Cobalchini
Ementa
Cumprimentando o jornalista Lucas Leal, pela conquista do seu documentário no 2º edital de jornalismo de educação.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Valdir Cobalchini
Ementa
Cumprimentando as Senhoras Soili Marilei Natus e Karina Berghahn pela posse,, respectivamente, na presidência e vice-presidência da Associação Joaçabense de Voleibol.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Valdir Cobalchini
Ementa
Requerendo o arquivamento do PL 183.1/2020, de sua autoria.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Valdir Cobalchini
Ementa
Requerendo o arquivamento da Proposta de sustação de ato nº 0017.4/2020.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Felipe Estevão
Ementa
Cumprimentando os Prefeitos e os Presidentes das Câmaras de Vereadores de diversos Municípios, pela passagem dos respectivos aniversários de emancipação político-administrativa.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Neodi Saretta
Ementa
Cumprimentando o Sindicato dos Motoristas de Canoinhas pelos 27 anos de fundação.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Neodi Saretta
Ementa
Cumprimentando a Prefeitura Municipal e a Câmara de Vereadores de Caçador pela passagem do seu aniversário de emancipação política.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Neodi Saretta
Ementa
Cumprimentando a Associação Comercial e Industrial de Chapecó pela doação de dois aparelhos de ultrassom ao Hospital Regional do Oeste.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Coronel Mocellin
Ementa
Requerendo a retirada de tramitação do Projeto de Lei 0199.9/2020, de sua autoria.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Dr. Vicente Caropreso
Ementa
Manifestando, aos familiares do Dr Joares Luiz Nogara, pesar pelo seu falecimento.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado João Amin
Ementa
Manifestando aos familiares da Senhora Annita Hoepcke, pesar pelo seu falecimento.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Ivan Naatz
Ementa
Solicitando, ao Diretor-Presidente do Hospital oase de Timbó, informações acerca do valor total de recursos recebidos pelo hospital OASE de Timbo.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Sargento Lima
Ementa
Solicitando, ao Diretor Geral do Porto de São Francisco do Sul, informações acerca das condições de trabalho dos Agentes de Guarda Portuária do supracitado Porto.

Moções
Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Valdir Cobalchini
Ementa
Manifestando aplauso ao Sr. Jovelci Domingos Gomes, pela posse na presidência da Associação Empresarial de Caçador

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Ivan Naatz
Ementa
Manifestando aplauso à Presidência da Convention Bureau do Município de Blumenau, pela passagem de seus 30 anos de história.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Felipe Estevão
Ementa
Manifestando aplauso a secretaria de aquicultura e pesca pela passagem do dia nacional da Aquicultura.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Felipe Estevão
Ementa
Manifestando aplauso ao Senhor Leandro Borges pela brilhante atuação e sucesso no seguimento da música gospel da contemporaneidade.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Felipe Estevão
Ementa
Manifestando aplauso ao Senhor Andre Marques Perrucci de Aquino, pela brilhante atuação e sucesso no seguimento da música Gospel.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado João Amin
Ementa
Manifestando aplauso à empresa Tigre Materiais e Soluções para Construção, por ter sido premiada na 9ª edição do prêmio Great Place to Work.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado João Amin
Ementa
Manifestando aplauso à empresa Ogochi Menswear, por ter sido premiada na 9ª edição do prêmio Great Place to Work.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado João Amin
Ementa
Manifestando aplauso à empresa Liberelato S/A Implementos Rodoviários, por ter sido premiada na 9ª edição do prêmio Great Place To Work.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Dr. Vicente Caropreso
Ementa
Manifestando aplauso à Senhora Catia Gasperi bombeira voluntária por salvar um bebê de apenas dois meses por telefone no município de Schoreder.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado João Amin
Ementa
Manifestando aplauso ao empresário Vicente Donini, por ter sido agraciado com a ordem do mérito industrial da confederação nacional da indústria.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputada Paulinha
Ementa
Manifestando aplauso aos Policiais Militares soldado Wendell Vieira, Mateus Neis e Amauri Goetten pela destreza e destemor resultante em ato de bravura ao salvar a vida de um homem que estava sendo torturado e prestes a ser executado por membros de uma facção criminosa, no município de Florianópolis.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputada Paulinha
Ementa
Manifestando aplauso a Secretaria do Estado da Fazenda, pela prorrogação do Convênio ICMS 147 de 15 de dezembro de 1992.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado João Amin
Ementa
Manifestando aplauso à Cervejaria Lohn Bier, por ter sido premiada por inovações e ingredientes locais, sendo destaque no concurso brasileiro de cervejas 2021.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Nilso Berlanda
Ementa
Manifestando aplauso aos policiais militares de Santa Catarina, 3º Sargento Elizeu Gomes França e Soldado Leonardo Vieira neves, por impedirem uma tentativa de suicídio, ocorrido no Município de São Cristovão.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Sargento Lima
Ementa
Manifestando aplauso aos policiais Militares Soldados Bruno Indalencio Gaviolli e Klemerson Ricardo Osmar Cruber, pelo ato de salvamento de um senhor que estava tendo um infarto agudo do miocárdio.

Pedidos de Informações
Procedência
Legislativo
Autor
Deputada Luciane Carminatti
Ementa
Solicitando, ao Secretário de Estado da Administração, informações acerca do numero de professores ACTs que tinham contrato com a Fundação Catarinense de Educação Especial tiveram seus contratos prorrogados para iniciar o ano letivo de 2021 com base na Lei Estadual nº 18.043.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado João Amin
Ementa
Solicitando ao Secretário de Estado da Infraestrutura, informações acerca da pavimentação asfáltica da Rodovia Estadual SC-154.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado João Amin
Ementa
Solicitando ao Secretário de Estado da Infraestrutura, informações acerca do andamento do edital de licitação para elaboração do Projeto de Restauração da Rodovia SC-350.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado João Amin
Ementa
Solicitando, ao Secretário de Estado da Infraestrutura, informações acerca da obra de restauração do pavimento na SC 416, no entrocamento com a SC-417.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Neodi Saretta
Ementa
Solicitando, ao Secretário de EStado da Educação, informações acerca do andamento do processo para realização da reforma da quadra de esporte da Escola Estadual Seara.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado João Amin
Ementa
Solicitando, ao Secretário de Estado da Saúde, informações acerca das 90 mil cirurgias eletivas à espera, e como o Poder Executivo Estadual pretende suprir esta altíssima demanda.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado João Amin
Ementa
Solicitando, ao Secretário de Estado da Casa Civil, informações acerca do cumprimento da Lei que permite o uso de espaços públicos ou privados, destinados à prática de esportes coletivos durante o período de estado de calamidade pública causado pela pandemia de Covid-19.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado João Amin
Ementa
Solicitando, ao Secretário de Estado da Casa Civil, informações acerca dos dados técnicos e científicos que embasam a proibição da prática de modalidades esportivas coletivas de cunho recreativo, competições e afins.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Fernando Krelling
Ementa
Solicitando, ao Secretário de Estado da Saúde, informações acerca de informações sobre os processos licitatórios para a aquisição e distribuição.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Fabiano da Luz
Ementa
Solicitando, ao Secretário de Estado da Agricultura, da Pesca e do Desenvolvimento Rural, informações acerca das ações e medidas mitigadoras que o governo do Estado tem adotado para o enfrentamento e combate à estiagem em Santa Catarina, especialmente no âmbito da agricultura familiar.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Milton Hobus
Ementa
Solicitando, ao Secretário de Estado da Segurança Pública, informações acerca das instruções e orientações os agentes do Comando de policiamento militar rodoviário receberam sobre a aplicação das novas regras de sinalização, instalação, monitoramento e operação de medidores de velocidade estabelecidas pela resolução CONTRAN 798.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado João Amin
Ementa
Solicitando, ao Secretário de Estado da Casa Civil, informações acerca das medidas que estão sendo tomadas para evitar desabastecimento de insumos para tratar Covid-19.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado João Amin
Ementa
Solicitando, ao Secretário de Estado da Casa Civil, informações acerca do risco de desabastecimento de medicamentos que fazem parte do "kit intubação", e das medidas que estão sendo tomadas para que tal desabastecimento não ocorra.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado João Amin
Ementa
Solicitando, ao Secretário de Estado da Saúde, informações acerca de sua afirmação de que o aumento do consumo de bebidas alcoólicas que aumentaram o contágio da Covid-19

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado João Amin
Ementa
Solicitando, ao Secretário de Estado da Casa Civil, informações acerca dos valores gastos com publicidade na propagação de medidas de prevenção à Covid-19.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado João Amin
Ementa
Solicitando, ao Secretário de Estado da Casa Civil, informações acerca dos resultados apresentados pelas restrições realizadas aos finais de semana no Estado de Santa Catarina em relação a pandemia de Covid-19.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado João Amin
Ementa
Solicitando ao Secretário de Estado da Casa Civil, informações acerca do cumprimento de decisões judiciais que determinam que o Poder Executivo deve publicar a fila por leitos de UTI no Estado.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado João Amin
Ementa
Solicitando, ao Secretário de Estado de Educação, informações acerca do número de servidores da educação que foram contaminados por Covid-19 desde o dia em que o ano letivo presencial teve ínicio.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado João Amin
Ementa
Solicitando, ao Secretário de Estado da Infraestrutura, informações acerca da obra de revitalização da Via Expressa Sul, entre o túnel Antonieta de Barros e o trevo da Seta.