Ordem do Dia

Ordem do Dia

Bem vindo(a), deseja fazer login?
4ª Sessão Extraordinária de 24/03/2021 às 16:45
Matérias
I - Votação:
Procedência
Legislativo
Autor
Comissão de Finanças e Tributação
Ementa
Dispõe sobre a transferência de recursos em caráter emergencial aos Municípios atingidos pela estiagem de 2020 no Estado.

Procedência
Legislativo
Autor
Comissão de Finanças e Tributação
Ementa
Institui o Programa RECOMEÇA SC.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Neodi Saretta
Ementa
Dispõe sobre a compra e logística para aplicação de vacinas no combate a Covid-19 no Estado de Santa Catarina.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Milton Hobus
Ementa
Isenta do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual, Intermunicipal e de Comunicação (ICMS) as importações e operações com vacinas e insumos destinados à sua fabricação, para o enfrentamento à pandemia causada pelo agente do Coronavírus (SARS-CoV-2).

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Luiz Fernando Vampiro
Ementa
Dispõe sobre a Campanha de Conscientização e Incentivo à Doação de Cabelos destinados às pessoas com alopecia decorrente de quimioterapia.

Procedência
Legislativo
Autor
Mesa
Ementa
Altera o art. 1º e o § 5º do art. 2º do Decreto Legislativo nº 18.332, de 2020, que "Declara estado de calamidade pública em Santa Catarina, para fins do disposto no art. 65 da Lei Complementar nº 101, de 2000".