Ordem do Dia

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20ª Sessão Ordinária de 24/03/2021 às 14:00
Matérias
I - Votação:
Procedência
Legislativo
Autor
Comissão de Finanças e Tributação
Ementa
Dispõe sobre a transferência de recursos em caráter emergencial aos Municípios atingidos pela estiagem de 2020 no Estado.
Parecer
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Finanças e Tributação

Procedência
Legislativo
Autor
Comissão de Finanças e Tributação
Ementa
Institui o Programa RECOMEÇA SC.
Parecer
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Finanças e Tributação

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Milton Hobus
Ementa
Isenta do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual, Intermunicipal e de Comunicação (ICMS) as importações e operações com vacinas e insumos destinados à sua fabricação, para o enfrentamento à pandemia causada pelo agente do Coronavírus (SARS-CoV-2).
Parecer
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Constituição e Justiça
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Finanças e Tributação

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Luiz Fernando Vampiro
Ementa
Dispõe sobre a Campanha de Conscientização e Incentivo à Doação de Cabelos destinados às pessoas com alopecia decorrente de quimioterapia.
Parecer
Emenda Supressiva

Parecer FAVORÁVE da Comissão de Constituição e Justiça
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Saúde

Solicitações
Indicações
Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Valdir Cobalchini
Ementa
Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo que promova a avaliação e conserto das cabeceiras da ponte sobre o Rio Jacutinga, localizada na SC-154 no Município de Arabutã-SC.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Valdir Cobalchini
Ementa
Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo que promova, com máxima urgência, melhorias e manutenção na SC-284, que liga Campos Novos a Abdon Batista.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Valdir Cobalchini
Ementa
Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo que promova com máxima urgência, reformas e manutenção da E.E.B. Adolpho Konder em Blumenau.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado João Amin
Ementa
Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo que sejam disponibilizados mais Policiais Militares para o Município de Lebon Régis.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Marcius Machado
Ementa
Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo sugerindo a implantação de um programa de reabilitação com cães nas unidades prisionais de Santa Catarina.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Neodi Saretta
Ementa
Dirigida ao Ministro da Defesa que as unidades de saúde das Forças Armadas, em Santa Catarina, sejam disponibilizadas para instalação de leitos de UTI e que os profissionais da saúde dessas Forças sejam disponibilizados para atender a população nesses mesmos leitos.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Neodi Saretta
Ementa
Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo melhorias no ginásio de esportes da E.E.B. Professora Virgínia Paulina da Silva Gonçalves, em Monte Carlo;

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Neodi Saretta
Ementa
Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo a criação de uma linha de crédito para os agricultores afetados por danos causados pela "cigarrinha do milho" e que estão com dívidas junto aos bancos, em razão dos prejuízos causados.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Nilso Berlanda
Ementa
Dirigida ao Presidente da Celesc, sugerindo o adiamento e/ou parcelamento do pagamento da conta de luz do comércio e das indústrias do Estado, em virtude do grande impacto econômico que estão sofrendo diante da pandemia da Covid-19.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputada Marlene Fengler
Ementa
Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo, a flexibilização do decreto nº 1.218 de 19 de Março de 2021, no que se refere ao horário de funcionamento do comércio e demais atividades não essenciais nos pequenos municípios de Santa Catarina.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Bruno Souza
Ementa
Dirigida ao Secretário de Estado da Saúde, sugerindo que seja vacinado o internato médico da UFSC, que atua no Hospital Universitário, bem como todos os demais residentes que estejam em estágio hospitalar na rede estadual de saúde.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Neodi Saretta
Ementa
Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo melhorias na área destinada a prática de esportes da E.E.B. Catharina Seger, do Distrito de Cerro Azul, em Palma Sola.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Neodi Saretta
Ementa
Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo melhorias na estrutura da sede da APAE do Município de São Bernardino.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Neodi Saretta
Ementa
Dirigida ao Superintendente do DNIT em Santa Catarina, sugerindo a construção de uma rótula no cruzamento da BR-470 com a SC-452, no Município de Campos Novos.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Neodi Saretta
Ementa
Dirigida ao Superintendente do DNIT em Santa Catarina, sugerindo que os moradores dos municípios que estão num raio de dez quilômetros dos pedágios no Estado, sejam isentos da cobrança quando comprovarem que necessitam trabalhar nos municípios compreendidos nesse mesmo raio de distância e transitem por esses pedágios.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Neodi Saretta
Ementa
Dirigida ao Ministro da Defesa, sugerindo que o Exército Brasileiro possa construir hospitais de campanha para auxiliar no atendimento e tratamento da população atingida pela pandemia da COVID-19 em Santa Catarina.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Sergio Motta
Ementa
Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo que a implantação imediata de mais leitos de UTI Covid-19 no Hospital Santa Luzia de Ponte Serrada, na região Oeste.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Sergio Motta
Ementa
Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo urgência na implantação de acostamento e iluminação na Serra Dona Francisca, Rodovia SC-418, trecho entre Joinville e São Bento do Sul.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Sergio Motta
Ementa
Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo a pavimentação da Rodovia SC-113, no trecho que liga os Municípios de Porto união, Matos Costa, Calmon e Caçador.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Sergio Motta
Ementa
Dirigida ao Governador do Estado, solicitando a pavimentação da Rodovia SC-436 e SC-437 no trecho que corta o Município de Imaruí.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputada Paulinha
Ementa
Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo a viabilização, juntamente com a FECAM, da criação do Programa Emergencial de Combate aos Efeitos da Pandemia SUPERA SC.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputada Paulinha
Ementa
Dirigida ao Governador do Estado, solicitando a criação imediata de linhas de crédito, com burocracia reduzida e que mantenha programas de atendimento para empresários e microempreendedores desbancarizados e negativados.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputada Paulinha
Ementa
Dirigida ao Presidente do Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina, sugerindo que manifeste posicionamento acerca das condições para implementação de Fundos de Aval Municipais.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputada Paulinha
Ementa
Dirigida ao Secretário de Estado da Saúde, solicitando que sejam credenciados 30 leitos de enfermaria para o tratamento da Covid-19 no Hospital São José de Urubici.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputada Paulinha
Ementa
Dirigida ao Secretário de Estado da Saúde, solicitando que sejam liberados 20 leitos para o tratamento da Covid-19 no Hospital Dia Municipal "Enedina Granemann Auerswald", no Município de Santa Cecília.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputada Paulinha
Ementa
Dirigida ao Governador do Estado de Santa Catarina, solicitando a integralização dos R$180.000.000,00 ao Fundo de Aval do Estado, concedido por meio do BADESC, que atualmente tem sido feito no limite de R$ 6.000.000,00 mensais.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputada Paulinha
Ementa
Dirigida ao Secretário de Estado da Saúde, solicitando a disponibilização de equipamentos básicos de uso contínuo, para o Hospital Salvatoriano Divino Salvador, no Município de Videira.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputada Paulinha
Ementa
Dirigida ao Secretário de Estado da Saúde, solicitando a disponibilização de equipamentos e medições básicas de uso contínuo, para o Hospital Santa Clara, no Município de Otacílio Costa.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputada Paulinha
Ementa
Dirigida ao Governador do Estado de Santa Catarina, sugerindo a promoção de uma Campanha abrangente de divulgação referente aos Programas de Crédito Emergencial, disponíveis aos setores econômicos afetados pela pandemia da Covid-19.

Requerimentos
Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Valdir Cobalchini
Ementa
Cumprimentando os Prefeitos e os Presidentes das Câmaras de Vereadores de diversos Municípios, pela passagem dos respectivos aniversários de emancipação político-administrativa.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Felipe Estevão
Ementa
Manifestando aos familiares da Senhora Hilda Tokarski, pesar pelo seu falecimento.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Felipe Estevão
Ementa
Cumprimentando os Prefeitos e os Presidentes das Câmaras de Vereadores de diversos municípios de Anchieta e São José, pela passagem dos respectivos aniversários de emancipação político administrativa.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Neodi Saretta
Ementa
Cumprimentando o senhor Moises Penso, pela reeleição como presidente da Federação Catarinense de Judô.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Neodi Saretta
Ementa
Cumprimentando o Senhor Milton Peruzzin, pela reeleição como presidente do Corpo de Bombeiros Voluntários de Concórdia.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Neodi Saretta
Ementa
Cumprimentando o Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos de Serviços de Saúde de Concórdia e Região pela posse de sua nova diretoria.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Neodi Saretta
Ementa
Cumprimentando o Tenente Coronel Sérgio Vargas, pelo trabalho desenvolvido no comando do 20º Batalhão da Polícia Militar de Santa Catarina, em Concórdia.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Neodi Saretta
Ementa
Cumprimentando o senhor Edson Lorenzett, pela eleição como vice-presidente da Federação Catarinense de Judô Concórdia.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Neodi Saretta
Ementa
Cumprimentando as Senhoras Soeli Natus e Karina Berghahn, pela eleição como presidente e vice-presidente, respectivamente, da Associação Joaçabense de Voleibol.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Nilso Berlanda
Ementa
Cumprimentando o Presidente da Associação Comercial e Industrial de Itapema, pelas comemorações alusivas ao aniversário de fundação da referida entidade.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Nilso Berlanda
Ementa
Cumprimentando o Presidente da Associação Empresarial de Trombudo Central, pelas comemorações alusivas ao aniversário de fundação da referida entidade.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Nilso Berlanda
Ementa
Cumprimentando o Presidente da CDL, do Município de Iporã do Oeste, pelas comemorações alusivas ao aniversário de fundação da referida entidade.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Nilso Berlanda
Ementa
Cumprimentando o Presidente da CDL do Município de Rio do Campo, pelas comemorações alusivas ao aniversário de fundação da referida entidade.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Nilso Berlanda
Ementa
Cumprimentando os Prefeitos e os Presidentes das Câmaras de Vereadores de diversos Municípios, pela passagem dos respectivos aniversários de emancipação político-administrativa.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Neodi Saretta
Ementa
Cumprimentando a atleta Yasmin Cosmann, pelo título da Copa Libertadores da América de Futebol Feminino, em Buenos Aires.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Neodi Saretta
Ementa
Cumprimentando o atleta Davi Luis Pozzobom, pelo título da Liga dos Emirados Árabes de Voleibol Masculino, atuando pela equipe do Hatta.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Neodi Saretta
Ementa
Cumprimentando a Federação Catarinense de Atletismo, pelos 43 anos de fundação.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Neodi Saretta
Ementa
Cumprimentando o Clube de Xadrez de Jaraguá do Sul, pelos 16 anos de fundação.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Fernando Krelling
Ementa
Manifestando aos familiares do senhor Dietrich Hufenüssler, pesar pelo seu falecimento.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Fernando Krelling
Ementa
Manifestando aos familiares do senhor marco Antonio Peixer, pesar pelo seu falecimento.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Mauro de Nadal
Ementa
Cumprimentando os Prefeitos e os Presidentes das Câmaras de Vereadores de diversos Municípios, pela passagem dos respectivos aniversários de emancipação político-administrativa.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Dr. Vicente Caropreso
Ementa
Manifestando aos familiares do Senhor Dietrich Hermann Wolfram Hufenüssler, pesar pelo seu falecimento.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Jair Miotto
Ementa
Cumprimentando o Senhor Omar Pacheco, por assumir a Presidência da Associação dos Moradores de Nova Fazenda - Laguna SC.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Volnei Weber
Ementa
Manifestando pesar aos familiares do Senhor Jeferson Dacorégio Alberton, pesar pelo seu falecimento.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Volnei Weber
Ementa
Manifestando pesar aos familiares do empresário Senhor Jaime Pacheco Alves, pesar pelo seu falecimento.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Volnei Weber
Ementa
Manifestando, aos familiares do Senhor Benício Warmeling, pesar pelo seu falecimento.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Fernando Krelling
Ementa
Manifestando, aos familiares do Senhor João Nicolau de Carvalho, pesar pelo seu falecimento.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Volnei Weber
Ementa
Solicitando ao Presidente da Empresa CLARO, urgência na instalação de uma antena de telefonia móvel, na localidade de Pedrinhas, Município de Pedras Grandes.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Volnei Weber
Ementa
Solicitando ao Presidente da Empresa CLARO, a instalação de uma antena de telefonia móvel, na localidade de São Pedro, Município de Urubici.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Volnei Weber
Ementa
Solicitando ao Presidente da Empresa TIM, urgência na instalação de uma antena de telefonia móvel, na localidade de Pedrinhas, Município de Pedras Grandes.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Volnei Weber
Ementa
Solicitando ao Presidente da Empresa TIM, a instalação de uma antena de telefonia móvel na localidade de São Pedro, Município de Urubici.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Volnei Weber
Ementa
Solicitando ao Presidente da Empresa Vivo, urgência na instalação de uma antena de telefonia móvel, na localidade de Pedrinhas, Município de Pedras Grandes.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Volnei Weber
Ementa
Solicitando ao Presidente da Empresa VIVO de telefonia móvel, a instalação de uma antena de telefonia móvel, na localidade de São Pedro, Município de Urubici.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputada Paulinha
Ementa
Solicitando ao Presidente da Celesc, acerca da projeção de lucros líquidos da referida entidade para o exercício de 2021.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputada Paulinha
Ementa
Solicitando ao Presidente da CASAN, solicitando a previsão de encerramento das obras de coleta e tratamento de esgoto no Município de Criciúma, região da Grande Próspera.

Moções
Procedência
Legislativo
Autor
Deputada Paulinha
Ementa
Manifestando apelo ao Ministro do Estado da Educação pela implementação do curso de Medicina junto ao Centro de Ciências Rurais da Universidade Federal de Santa Catarina, no Campus de Curitibanos.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Kennedy Nunes
Ementa
Apelando ao Governador de Santa Catarina, que atenda as solicitações enviadas pelos representantes do setor de transporte de turismo e escolar, para que possa minimizar oi impacto financeiro que a classe vem recebendo.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Marcius Machado
Ementa
Cumprimentando a policial penal Bruna Longen, pela criação do Projeto ReabilitaCÃO, implantado na Penitenciaria Masculina do Complexo Penitenciária do Vale do Itajaí.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Dr. Vicente Caropreso
Ementa
Cumprimentando o Coronel Amarildo de Assis Alves, pelo serviço prestado á população catarinense por 37 anos e 9 meses.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputada Paulinha
Ementa
Cumprimentando o Senhor Álvaro João Mondadori Junior, pela nomeação no cargo de Secretário Municipal do Desenvolvimento Econômico e Turismo, no Município de Lages.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputada Paulinha
Ementa
Cumprimentando a Federação Catarinense dos Municípios, pela criação da Câmara Técnica de Desenvolvimento Econômico.

Pedidos de Informações
Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Nazareno Martins
Ementa
Solicitando ao Secretário de Estado da Educação, informações acerca da entrega do Ginásio Poliesportivo "Raphael Martins dos Santos", construído nas dependências da Escola Governador Ivo Silveira na cidade de Palhoça.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Bruno Souza
Ementa
Solicitando à Secretaria de Estado da Saúde, informações acerca de dois equipamentos essenciais para diagnósticos de coronavírus que se encontram danificados no Laboratório Central de Saúde Pública do Estado de Santa Catarina.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Bruno Souza
Ementa
Solicitando à Secretaria de Estado da Saúde, informações acerca da Maternidade Carmela Dutra como referência para gestantes com Covid-19.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Padre Pedro Baldissera
Ementa
Solicitando, ao Secretário de Estado da Saúde, informações acerca do perfil econômico dos internados nos hospitais públicos e privados que vieram a óbito em decorrência do Covid 19.