Ordem do Dia

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19ª Sessão Ordinária de 18/03/2021 às 09:00
Solicitações
Indicações
Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Marcius Machado
Ementa
Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo uma equipe médica para acompanhar o Águia 4 na Serra Catarinense, visando mais agilidade no atendimento de emergências.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Marcius Machado
Ementa
Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo o retorno dos estágios para os estudantes do curso Técnico em Enfermagem ministrado pelo Cedup Renato Ramos da Silva, localizado no Município de Lages; bem como em todos os Cedup's e escolas técnicas que se encontram nesta situação.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Marcius Machado
Ementa
Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo a instalação de mais leitos na UTI do Hospital Regional Helmuth Nass, localizado no Município de Biguaçu, a fim de atender aos pacientes com Covid-19.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputada Ana Campagnolo
Ementa
Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo a realização de obras de reforma e manutenção, urgentes, no ginásio de esportes da E.E.B. Profª Lourdes Ângela Sartori Lago, localizada no Bairro Bela Vista, Chapecó.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Rodrigo Minotto
Ementa
Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo a recuperação das estradas vicinais, inclusive da SC-352, do município de Rio do Oeste.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Rodrigo Minotto
Ementa
Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo a cessão de uso de um veículo tipo caminhão pipa para molhar as ruas do centro e bairros do Município de Timbó Grande.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Neodi Saretta
Ementa
Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo a ampliação da política de sementes e forrageiras do programa Terra Boa para a região de São Joaquim.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Neodi Saretta
Ementa
Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo que seja adquirido com urgência, ventiladores pulmonares para atender o Hospital Santa Terezinha de Joaçaba em razão do agravamento da pandemia de Covid-19 na região.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Neodi Saretta
Ementa
Dirigida ao Superintendente do DNIT em Santa Catarina, sugerindo que seja realizado estudo para instalação de redutores de velocidade e construção de uma rótula de acesso à comunidade de Paraíso da Serra, na BR-282, próximo ao KM-136 no município de Bom Retiro.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Neodi Saretta
Ementa
Dirigida ao Superintendente do DNIT em Santa Catarina, sugerindo que seja realizado estudos para instalação de redutores de velocidade e construção de uma rótula de acesso à comunidade de Barreiros, na BR-282, próximo ao Km-151 no Município de Bom Retiro.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Fernando Krelling
Ementa
Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo a manutenção e revitalização da infraestrutura física e predial da Escola da Educação João Alfredo Moreira, localizada no Município de São Francisco do Sul.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado João Amin
Ementa
Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo que sejam tomadas as seguintes medidas para amenizar os graves prejuízos que o setor de transporte turístico e escolar estão sofrendo.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputada Luciane Carminatti
Ementa
Dirigida ao Governador do Estado, solicitando a adoção de medidas, urgentemente, para a aplicação massiva de testes, de forma sistemática e continuada, para a Covid-19 em trabalhadores da educação e estudantes de todas as unidades educacionais da rede pública estadual de ensino.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Nazareno Martins
Ementa
Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo a manutenção da Rodovia SC-350, com roçagem e limpeza das margens, no trecho que liga as cidades de Alfredo Wagner a Rio do Sul.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Nazareno Martins
Ementa
Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo a recuperação e manutenção da Rodovia SC-155.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Silvio Dreveck
Ementa
Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo urgência na realização de Operação Tapa-Buraco, sinalização e roçadas na Rodovia SC-283, no trecho que liga os Municípios de São Carlos e Mondaí.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputada Paulinha
Ementa
Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo a criação de um Projeto de Lei que institui o Aluguel Social e definir critérios para sua concessão às mulheres vítimas de violência doméstica no Estado de Santa Catarina.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Nilso Berlanda
Ementa
Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo a prorrogação por um ano do prazo para o pagamento de financiamentos contraídos pelos pequenos agricultores, por intermédio dos programas Terra Boa, FDR, bem como do Programa Nacional de Crédito Fundiário, em virtude da ocorrência de estiagens, pragas, granizos e da pandemia de Covid-19.

Requerimentos
Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Marcius Machado
Ementa
Requer o arquivamento do Projeto de Lei nº 0049.7/2020.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Felipe Estevão
Ementa
Cumprimentando o Prefeito e o Presidente da Câmara de Vereadores dos Municípios de Gaspar e Campo Alegre, pela passagem dos respectivos aniversários de emancipação político-administrativa.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Neodi Saretta
Ementa
Cumprimentando os Prefeitos e os Presidentes das Câmaras de Vereadores dos Municípios de Jardinópolis e Anchieta, pela passagem dos respectivos aniversários de emancipação político-administrativa.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Neodi Saretta
Ementa
Cumprimentando o Sindicato dos Trabalhadores na Agricultura Familiar de Xanxerê e Região, pelos 53 anos de fundação, enaltecendo seu trabalho na defesa da agricultura familiar em nosso Estado.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Neodi Saretta
Ementa
Cumprimentando o Sindicato dos Trabalhadores na Agricultura Familiar de Bom Retiro e Região, pelos 50 anos de fundação.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Fernando Krelling
Ementa
Cumprimentando o Presidente do Grupo Globalseg, pela passagem do aniversário de fundação da referida entidade.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Jair Miotto
Ementa
Cumprimentando o Prefeito e o Presidente da Câmara de Vereadores do Município de Caçador, pela passagem do aniversário de emancipação político-administrativa do referido município.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Sargento Lima
Ementa
Cumprimentando os Representantes do Movimento Direita Joinville, pelo alto grau de civismo e patriotismo, na luta pelos cidadãos brasileiros em especial pelo povo de Joinville.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Volnei Weber
Ementa
Solicitando ao Presidente da Empresa CLARO, urgência na instalação de uma antena de telefonia móvel, na localidade de Pedrinhas, Município de Pedras Grandes.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Volnei Weber
Ementa
Solicitando ao Presidente da Empresa CLARO, a instalação de uma antena de telefonia móvel, na localidade de São Pedro, Município de Urubici.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Volnei Weber
Ementa
Solicitando ao Presidente da Empresa TIM, urgência na instalação de uma antena de telefonia móvel, na localidade de Pedrinhas, Município de Pedras Grandes.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Volnei Weber
Ementa
Solicitando ao Presidente da Empresa TIM, a instalação de uma antena de telefonia móvel na localidade de São Pedro, Município de Urubici.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Volnei Weber
Ementa
Solicitando ao Presidente da Empresa Vivo, urgência na instalação de uma antena de telefonia móvel, na localidade de Pedrinhas, Município de Pedras Grandes.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Volnei Weber
Ementa
Solicitando ao Presidente da Empresa VIVO de telefonia móvel, a instalação de uma antena de telefonia móvel, na localidade de São Pedro, Município de Urubici.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputada Paulinha
Ementa
Solicitando ao Presidente da Celesc, acerca da projeção de lucros líquidos da referida entidade para o exercício de 2021.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputada Paulinha
Ementa
Solicitando ao Presidente da CASAN, solicitando a previsão de encerramento das obras de coleta e tratamento de esgoto no Município de Criciúma, região da Grande Próspera.

Moções
Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Ismael dos Santos
Ementa
Cumprimentando o 2º Sargento da PMSC, por seus 34 anos de relevantes serviços na Polícia Militar de Santa Catarina.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Felipe Estevão
Ementa
Cumprimentando o 2º Sargento Jena Carlos de Espíndola, o Cabo Cristiano Manoel dos Santos e os Soldados Thiago dos Santos da Silva, Iuriaty Maciel Boeri, Guilherme Lopes Couto, Rubens Carlos Silveira e Renato Silveira, do 21º Batalhão de Polícia Militar do Norte da Ilha, Município de Florianópolis, pelo ato de desprendimento e coragem no cumprimento do dever durante intervenção a vítima com comportamento suicida.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Volnei Weber
Ementa
Apelando ao Presidente do Conselho Diretor da ANATEL, que não meça esforços em cobrar das operadoras de telefonia móvel, a instalação de uma antena, na localidade de São Pedro, Município de Urubici.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Volnei Weber
Ementa
Apelando ao Presidente do Conselho Diretor da ANATEL, que não meça esforços em cobrar das operadoras de telefonia móvel a instalação de uma antena na localidade de pedrinhas, Município de Pedras Grandes.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado João Amin
Ementa
Cumprimentando a empresa Softplan, por ter sido premiada na 9ª Edição do Prêmio Great Place to Work.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado João Amin
Ementa
Cumprimentando a empresa Multilog, por ter sido premiada na 9ª Edição do Prêmio Great Place to Work.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputada Paulinha
Ementa
Cumprimentando os Policiais Militares Sargento Jean Carlos, Cabo Cristiano Manoel dos Santos e os Soldados Renato Silveira, Thiago dos Santos da Silva, Guilherme Lopes Couto e Rubens Carlos Silveira, por ato de bravura ao salvar a vida de um homem que tentou cometer suicídio na cidade de Florianópolis.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado João Amin
Ementa
Cumprimentando a empresa Way2, por ter sido premiada na 9ª Edição do Prêmio Great Place to Work.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado João Amin
Ementa
Cumprimentando a empresa Uniasselvi, por ter sido premiada na 9ª Edição do Prêmio Great Place to Work.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado João Amin
Ementa
Cumprimentando a empresa Senior Sistemas, por ter sido premiada na 9ª Edição do Prêmio Great Place to Work.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado João Amin
Ementa
Apelando ao Ministro da Infraestrutura, que realize projeto e construção de trecho rodoviário de 30 Km de ligação da BR-282 com a rodovia estadual SC-480 na cidade de Chapecó.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado João Amin
Ementa
Apelando ao Ministro da Infraestrutura, que realize projeto executivo para obra do contorno de Santo Amaro da Imperatriz na BR-282.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado João Amin
Ementa
Apelando ao Ministro da Infraestrutura, que realize restauração para atenuar os índices de acidentes rodoviários na BR-282.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado João Amin
Ementa
Apelando ao Ministro da Infraestrutura, que realize investimentos para adequação da capacidade da BR-282-SC.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Jessé Lopes
Ementa
Cumprimentando os PM's Jean Carlos de Espíndola, Cristiano Manoel dos Santos, Thiago dos Santos da Silva, Luriaty Maciel Boeri, Guilherme Lopes Couto, Rubens Carlos Silveira e Renato Silveira, pelo salvamento de um homem que tentava tirar a própria vida na comunidade do Papaquara, em Canasvieiras.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Dr. Vicente Caropreso
Ementa
Apelando ao Governador do Estado, por agilidade ao Decreto que regulamenta o procedimento para o credenciamento de projetos culturais.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Sargento Lima
Ementa
Cumprimentando o Senhor André Fernandes, Deputado Estadual do Ceará, pelo civismo e patriotismo demonstrado em manifestação contra o lockdown.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Sargento Lima
Ementa
Cumprimentando o General Eduardo Pazuello, pelos serviços prestados ao povo brasileiro durante sua participação na pasta do Ministério da Saúde.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputada Paulinha
Ementa
Manifestando apelo ao Ministro do Estado da Educação pela implementação do curso de Medicina junto ao Centro de Ciências Rurais da Universidade Federal de Santa Catarina, no Campus de Curitibanos.

Pedidos de Informações
Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Jessé Lopes
Ementa
Solicitando ao Secretário de Estado da Segurança Pública, informações acerca de ocorrência no Município de São José na madrugada do dia 14 de março.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado João Amin
Ementa
Solicitando ao Secretário de Estado da Segurança Pública, informações acerca do número de roubos no Estado de Santa Catarina em 2020 e nos dez anos anteriores.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado João Amin
Ementa
Solicitando ao Secretário de Estado da Segurança Pública, informações acerca do número de furtos no Estado de Santa Catarina em 2020 e nos dez anos anteriores.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado João Amin
Ementa
Solicitando ao Secretário de Estado da Segurança Pública. informações acerca do número de homicídios no Estado de Santa Catarina em 2020 e nos dez anos anteriores.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Fernando Krelling
Ementa
Solicitando ao Secretário de Estado da Fazenda, informações acerca dos mais de R$1,4 bilhão de reais já disponibilizados em programas e linhas de crédito emergenciais, com juros reduzidos e acesso facilitado ao setor produtivo catarinense.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputada Paulinha
Ementa
Solicitando ao Secretário de Estado de Desenvolvimento Social, informações acerca da expectativa temporal de o Estado regulamentar a Lei nº 17.900, de 27 de janeiro de 2020, que institui o Selo Logística Reversa de Resíduos Sólidos e instituir tal programa.