Ordem do Dia

Ordem do Dia

Bem vindo(a), deseja fazer login?
18ª Sessão Ordinária de 17/03/2021 às 14:00
Solicitações
Indicações
Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Maurício Eskudlark
Ementa
Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo a construção de edificação para sediar o IML e a Delegacia Regional, bem como a reforma elétrica e hidráulica nas instalações do IGP, no Município de Porto União.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Maurício Eskudlark
Ementa
Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo a construção de passarela de pedestres sobre a Rodovia SC-155, nas proximidades do Colégio Estadual Professor Anacleto Damiani, no Município de Abelardo Luz.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado João Amin
Ementa
Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo que sejam credenciados os pequenos hospitais do Estado de Santa Catarina, mediante disponibilização de leitos aos pacientes clínicos de menor complexidade e não positivados com o Covid-19, conforme razões em anexo.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Fabiano da Luz
Ementa
Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo a realização de estudos para que sejam credenciados os pequenos hospitais de Santa Catarina, bem como disponibilizados leitos aos pacientes clínicos de menor complexidade e não positivados com a Covid-19.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Fabiano da Luz
Ementa
Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo a revitalização da pavimentação asfáltica da Rodovia SC-120, que liga os Município de Lebon Régis e Curitibanos.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Fabiano da Luz
Ementa
Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo a revitalização da pavimentação asfáltica da Rodovia SC-350, no trecho que liga a BR-116 ao Município de Caçador.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Fabiano da Luz
Ementa
Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo a pavimentação asfáltica da Rodovia SC-120, no trecho compreendido entre os Município de Lebon Régis e Timbó Grande.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Fabiano da Luz
Ementa
Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo urgência no aumento do quadro efetivo da Polícia Militar no Município de Lebon Régis.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Fabiano da Luz
Ementa
Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo a reforma da ponte sobre o Rio Jacutinga, localizada na Rodovia SC-154, no Município de Arabutã.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Fernando Krelling
Ementa
Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo a manutenção da estrutura física da E.E.B. Carmem Seara Leite, localizada no Município de Garuva.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Fernando Krelling
Ementa
Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo a manutenção da estrutura física da E.E.B. João Collin, localizada no Município de Joinville.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Fernando Krelling
Ementa
Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo a reforma da E.E.B. Dr. Georg Keller, localizada no Município de Joinville.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Fernando Krelling
Ementa
Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo em caráter de urgência, a manutenção da estrutura física da E.E.B. Marli Maria de Souza, localizada no Município de Joinville.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Jair Miotto
Ementa
Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo a disponibilização de incentivos fiscais e linhas de crédito a todas as empresas ligadas ao setor de turismo.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Dr. Vicente Caropreso
Ementa
Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo o pagamento das emendas impositivas destinadas a área da saúde prioritariamente.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Dr. Vicente Caropreso
Ementa
Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo a reabertura da Subdelegacia de Polícia Civil da Vila Itoupava no Município de Blumenau.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Volnei Weber
Ementa
Dirigida ao Governador do Estado, solicitando a manutenção urgente, da Rodovia SC-437 que liga os Municípios de Pescaria Brava e Imaruí.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Volnei Weber
Ementa
Dirigida ao Governador do Estado, solicitando a reforma do forro e a pintura do Ginásio de Esportes da E.E.B. Timbé do Sul do Município de Timbé do Sul.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Volnei Weber
Ementa
Dirigida ao Governador do Estado, solicitando a construção de uma quadra de esportes coberta e a instalação de uma subestação de energia elétrica na E.E.B. João Teixeira Nunes do bairro Morrotes, Município de Tubarão.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Jair Miotto
Ementa
Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo urgência na completa revitalização da SC-437, no trecho compreendido entre os Municípios de Imbituba e Imaruí.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Neodi Saretta
Ementa
Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo melhorias no pátio da Barreira Sanitária localizada as margens da BR-153, em Água Doce.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Neodi Saretta
Ementa
Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo melhorias na E.E.B. Carlos Chagas, em Piratuba.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Neodi Saretta
Ementa
Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo que seja adquirido, com a devida urgência EPI's e produtos de limpeza para o Hospital Geral Tereza Ramos, de Lages.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Neodi Saretta
Ementa
Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo a ampliação do refeitório da E.E.B. Padre Izidoro Benjamim Moro, em Lindóia do Sul.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Neodi Saretta
Ementa
Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo a convocação imediata dos remanescentes do concurso público nº 042/CGCP/2019, destinado a selecionar candidatos para o Curso de Formação de Soldados e posterior provimento de vagas do Quadro de Praças da Polícia Militar.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Neodi Saretta
Ementa
Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo que ao efetuar a segunda ligação de energia elétrica em propriedades rurais da agricultura familiar, onde se comprove que a demanda seja, para atender um filho ou filha de agricultor, dono da propriedade, que a referida ligação seja realizada gratuitamente.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Silvio Dreveck
Ementa
Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo a realização de Operação Tapa-Buraco, de roçadas e a recuperação da sinalização na Rodovia SC-160, no trecho compreendido entre os Municípios de São Carlos e Saudades.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputada Paulinha
Ementa
Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo que tome as devidas providências para efetivação de incentivo fiscal a projetos culturais, através da Lei do Mecenato.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputada Paulinha
Ementa
Dirigida ao Governador do Estado, solicitando que seja viabilizada a reforma da Escola de Ensino Médio Senador Luiz Henrique da Silveira, no Município de Barra Velha.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputada Paulinha
Ementa
Dirigida ao Governador do Estado, solicitando o chamamento de todos os aprovados no concurso público com edital: IGP/SC 001/2017, homologado em 04/05/2018 pela portaria 0147GEPES/DIAF/SSP.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputada Paulinha
Ementa
Dirigida ao Governador do Estado, solicitando a remissão dos créditos tributários advindos da cobrança da Taxa de Fiscalização do Transporte Intermunicipal de Passageiros, referente ao período do dia 17 de março de 2020 até 31 de dezembro de 2021.

Requerimentos
Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Maurício Eskudlark
Ementa
Cumprimentando o Senhor Realdo Tavares, pela posse como Diretor de Tecnologia da Associação Empresarial de Xanxerê.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Maurício Eskudlark
Ementa
Cumprimentando o Senhor Carlos Elisio Sthaelin, pela posse como Diretor de Meio Ambiente da Associação Empresarial de Xanxerê.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Maurício Eskudlark
Ementa
Cumprimentando a Senhora Fernanda Oliveira, pela posse como Diretora Jurídica da Associação Empresarial de Xanxerê.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Maurício Eskudlark
Ementa
Cumprimentando o Senhor Ary Marció, pela posse como Diretor de Desenvolvimento Empresarial da Associação Empresarial de Xanxerê.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Maurício Eskudlark
Ementa
Cumprimentando o Senhor Bruno Linhares Bortoluzzi, pela posse como Diretor Agropecuário da Associação Empresarial de Xanxerê.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputada Luciane Carminatti
Ementa
Cumprimentando o Prefeito e o Presidente da Câmara de Vereadores do Município de Anchieta, pela passagem do aniversário de emancipação político-administrativa do referido município.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputada Luciane Carminatti
Ementa
Cumprimentando o Prefeito e o Presidente da Câmara de Vereadores do Município de Florianópolis, pela passagem do aniversário de emancipação político-administrativa do referido município.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Fernando Krelling
Ementa
Cumprimentando a Superintendente do Hospital Universitário Professor Polydoro Ernani de São Thiago, pela ativação e funcionamento do ambulatório de reabilitação para pacientes pós-Covid-19.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Fernando Krelling
Ementa
Cumprimentando o Diretor Artístico da Escola do Teatro Bolshoi no Brasil, pela comemoração dos 21 da referida entidade.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Neodi Saretta
Ementa
Cumprimentando o Senhor Rangel da Rosa, pela conquista do Vice-Campeonato no Pré Olímpico de Handebol, disputado em Montenegro.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Neodi Saretta
Ementa
Cumprimentando o Senhor Heron Rodrigues Miranda, de Balneário Camboriú, pela conquista do vice campeonato na modalidade 10 Km.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Neodi Saretta
Ementa
Cumprimentando o senhor Jocil Pedro Pereira, por ter assumido a presidência do departamento do papel, químicos, plásticos e vidros da FETIESC.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputada Ana Campagnolo
Ementa
Solicitando ao Secretário de Estado da Casa Civil, informações acerca de ocorrência policial na cidade de São José, bairro Barreiros no dia 13 de março de 2021.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Fernando Krelling
Ementa
Solicitando ao Presidente do BADESC, informações acerca da linha de crédito para micro e pequenas empresas do setor turístico - FUNGETUR.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Fernando Krelling
Ementa
Solicitando a Diretora-Presidente do BRDE, informações acerca da linha de crédito FUNGETUR.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputada Paulinha
Ementa
Solicitando ao Diretor/Presidente da SC-Parcerias S/A, informações acerca do plano de ação para viabilizar o acesso de embarcações de médio porte ao Porto de Laguna, com o desassoreamento e retirada das pedras do canal.

Moções
Procedência
Legislativo
Autor
Deputado João Amin
Ementa
Cumprimentando o Promotor de Justiça Carlos Alberto da Silva Galdino pela reeleição para o Biênio 2020-2022 Diretoria da Associação Catarinense do ministério Público.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado João Amin
Ementa
Cumprimentando o Promotor de Justiça Paulo Antônio Locatelli, pela reeleição para o biênio 2020-2022 Diretoria da Associação Catarinense do Ministério Público.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado João Amin
Ementa
Cumprimentando a empresa Teltec Solutions, pela premiação na 9ª Edição do Prêmio Great Place to Work.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado João Amin
Ementa
Cumprimentando a empresa Movidesk, por ter sido premiada na 9ª Edição do Prêmio Great Place to Work.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado João Amin
Ementa
Cumprimentando a Federação das Indústrias do Estado de Santa Catarina, pela elaboração da agenda estratégica para infraestrutura e transporte e a logística catarinense 2021.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado João Amin
Ementa
Cumprimentando a Escola de Ballet Bolshoi, em Joinville, por completar 21 anos de Ensino.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado João Amin
Ementa
Cumprimentando o Senhor Amilcar Marine, pela eleição como Vice-Presidente da CDL do Município de Nova Veneza.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado João Amin
Ementa
Cumprimentando o Senhor Valtenir José de Mattia, pela eleição como Presidente da CDL do Município de Nova Veneza.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Nazareno Martins
Ementa
Manifestando aos familiares do Senhor Aureo Ramos de Souza, pesar pelo seu falecimento.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Ismael dos Santos
Ementa
Apelando ao Presidente da Frente Parlamentar de Apoio à Pessoa com Deficiência no Congresso Nacional, por atenção especial aos direitos adquiridos pela Pessoas com Deficiência.

Pedidos de Informações
Procedência
Legislativo
Autor
Deputado João Amin
Ementa
Solicitando ao Secretário de Estado da Saúde, informações acerca da possibilidade de renovação dos contratos de servidores contratados com fundamento no Edital de Processo Seletivo Simplificado nº 051/2017/SES.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado João Amin
Ementa
Solicitando ao Secretário de Estado da Casa Civil, informações acerca da necessidade de regulamentação da Lei nº 17.901/2020.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado João Amin
Ementa
Solicitando ao Secretário de Estado da Casa Civil, informações acerca da contratação de agências de propaganda para a prestação de serviços publicitários.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado João Amin
Ementa
Solicitando ao Secretário de Estado da Segurança Pública, informações acerca do número de crimes violentos letais intencionais no Estado de Santa Catarina em 2020 e nos dez anos anteriores.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado João Amin
Ementa
Solicitando ao Secretário de Estado da Segurança Pública, informações acerca do número de crimes latrocínios no Estado de Santa Catarina em 2020 e nos dez anos anteriores.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputada Ada Faraco De Luca
Ementa
Solicitando ao Secretário de Estado da Saúde, informações acerca do planejamento para os tratamentos médicos e multidisciplinares pós Covid-19.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado João Amin
Ementa
Solicitando ao Secretário de Estado da Casa Civil, informações acerca do desinteresse na aquisição de vacinas por parte do Governador do Estado, segundo a imprensa catarinense.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado João Amin
Ementa
Solicitando ao Secretário de Estado da Saúde, informações acerca do fato de que pacientes com Covid-19 terem recebido ventilação manual por conta da falta de energia do Hospital Regional de São José.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado João Amin
Ementa
Solicitando ao Secretário de Estado da Saúde, informações acerca da afirmação por profissionais da saúde do estado de que o oxigênio está prestes a acabar.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado João Amin
Ementa
Solicitando ao Secretário de Estado da Casa Civil, informações atualizadas acerca do andamento do Processo FCC 4175/2020.