Ordem do Dia

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17ª Sessão Ordinária de 16/03/2021 às 14:00
Matérias
I - Votação:
Procedência
Legislativo
Autor
Comissão de Finanças e Tributação
Ementa
Dispõe sobre o ressarcimento a hospitais das diárias de leitos de unidades de terapia intensiva (UTIs) não habilitados pelo Ministério da Saúde, disponibilizados ao enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus responsável pelo surto de 2019.
Parecer
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Finanças e Tributação

Procedência
Executivo
Autor
Governador do Estado
Ementa
Altera o art. 1º da Lei Complementar nº 459, de 2009, que institui no âmbito do Estado de Santa Catarina pisos salariais para os trabalhadores que especifica e adota outras providências.
Parecer
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Constituição e Justiça
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Finanças e Tributação
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Coronel Mocellin
Ementa
Dispõe sobre a remarcação e o cancelamento de pacotes de eventos que teriam sua execução durante a pandemia da COVID-19.
Parecer
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Constituição e Justiça
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Finanças e Tributação

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Altair Silva
Ementa
Dispõe sobre o parcelamento do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA), nas condições que especifica.
Parecer
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Constituição e Justiça
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Finanças e Tributação

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Coronel Mocellin
Ementa
Acrescenta alíneas ao inciso III do art. 4º da Lei nº 16.733, de 2015, para prever que Comandantes de Batalhão ou de Companhia da Polícia Militar e Corpo de Bombeiros Militar firmem declaração do efetivo e contínuo funcionamento de entidades requerentes de declaração de utilidade pública estadual.
Parecer
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Constituição e Justiça
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

Solicitações
Indicações
Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Nazareno Martins
Ementa
Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo providências urgentes para aumentar o policiamento ostensivo no Município de Lebon Régis.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Silvio Dreveck
Ementa
Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo a elaboração de projeto com a duplicação ou ampliação das faixas adicionais, bem como a recuperação da Rodovia SC-418, no trecho compreendido entre os Municípios de São Bento do Sul e Joinville.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Nazareno Martins
Ementa
Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo o repasse de recursos financeiros para a aquisição de um caminhão caçamba, destinado ao município de Chapadão do Lageado.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Nazareno Martins
Ementa
Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo providências urgentes para a recuperação da SC-120, trecho que liga o município de Lebon Régis a Timbó Grande.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Nazareno Martins
Ementa
Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo que viabilize a destinação de recursos financeiros para o município de Xanxerê, para o enfrentamento da Covid-19.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Neodi Saretta
Ementa
Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo a roçada às margens da rodovia SC-470, no trecho entre os Municípios de Capinzal e Zortéa.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Neodi Saretta
Ementa
Dirigida ao Superintendente do DNIT, sugerindo a reforma da BR-470, no trecho entre o KM-347, em Campos Novos, até a ponte da divisa entre os Estados de Santa Catarina e Rio Grande do Sul.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Neodi Saretta
Ementa
Dirigida ao Presidente da CASAN, sugerindo a realização de obras e investimentos na rede de água e esgoto no Município de Faxinal dos Guedes.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Neodi Saretta
Ementa
Dirigida à Ministra da Agricultura, sugerindo que autorize a CONAB a liberar os armazéns credenciados na região oeste e extremo oeste do Estado de Santa Catarina, mesmo aqueles que não atendem o escalonamento da certificação, para que possam receber milho para venda em balcão aos produtores da região.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Neodi Saretta
Ementa
Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo a ampliação dos banheiros da Escola Estadual de Educação Básica Victor Felippe Rauen, localizada no Município de Jaborá, bem como, a aquisição de novos computadores para o laboratório de informática.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Neodi Saretta
Ementa
Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo a reforma e melhorias na Escola Estadual de Educação Básica Dois Irmãos, localizada no Município de Presidente Castello Branco.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Coronel Mocellin
Ementa
Dirigida ao Governador do Estado, solicitando que viabilize a concessão de carência e postergação do pagamento dos contratos de crédito firmados com juros subsidiados pelo Estado, destinados as Microempresas, Pequenas Empresas e Microempreendedores Individuais.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Coronel Mocellin
Ementa
Dirigida ao Governador do Estado, solicitando que promova a ampliação dos programas de crédito destinados as Microempresas, Pequenas Empresas e Microempreendedores Individuais.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Bruno Souza
Ementa
Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo que convide para as reuniões deliberativas do COES, ainda que apenas no caráter consultivo, com 12 horas de antecedência, representantes da sociedade civil, como FECOMÉRCIO, FIESC, CDL, SINEPE-SC, ABRASEL, e quaisquer outros que V. Excelência considerar pertinentes, bem como representantes da ALESC, podendo estender o convite aos próprios Deputados Estaduais.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Fabiano da Luz
Ementa
Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo a revitalização da pavimentação asfáltica da Rodovia SC-355, no trecho compreendido entre os Municípios de Lebon Régis e Fraiburgo.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Nilso Berlanda
Ementa
Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo a contratação dos remanescentes candidatos aprovados para o cargo de Soldado Militar no mais recente concurso público da Polícia Militar do Estado de Santa Catarina.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Marcius Machado
Ementa
Dirigida ao Governador do Estado, a instalação do aparelho de tomografia no Hospital de Clinicas Veterinárias Professor Lauro Ribas Zimmer, localizado no Município de Lages.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Neodi Saretta
Ementa
Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo a reforma e melhorias na Escola Estadual de Educação Básica Dois Irmãos, localizada no Município de Presidente Castello Branco.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Neodi Saretta
Ementa
Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo a isenção dos pagamentos por parte dos agricultores, sobretudo da região oeste do Estado, do Programa Terra Boa, referente ao milho e o calcário, por um determinado tempo.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Neodi Saretta
Ementa
Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo a reforma e melhorias na Escola Estadual de Educação básica Victor Felippe Rauen, localizada no Município de Jaborá.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Neodi Saretta
Ementa
Dirigida ao Governador do Estado, solicitando a instalação de redutores de velocidade ou lombadas físicas, nas proximidades do acesso às comunidades de Linha Forquilha, Sede Floresta e Linha Bonita, em Seara.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputada Luciane Carminatti
Ementa
Dirigida ao Secretário de Estado da Infraestrutura, solicitando a construção de ciclovias ou ciclofaixas no trecho da subida do morro da Lagoa até entrada da Fortaleza da Barra, e no trecho da Fortaleza da Barra até a Avenida Cidade de Cordoba.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputada Ada Faraco De Luca
Ementa
Dirigida ao Comandante Geral da Polícia Militar de Santa Catarina, solicitando a expansão do sistema de monitoramento de câmeras de segurança para o Municípios de Lauro Muller, especificamente nos Distritos de Guatá e Barro Branco e nos bairros de Itapema, Arizona, Sumaré, Içarense, Cairú e Santa Bárbara.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputada Paulinha
Ementa
Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo a criação de uma política de correção salarial aos servidores públicos estaduais ativos e aposentados da FCC, FESPORTE e SANTUR.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputada Paulinha
Ementa
Dirigida ao Governador do Estado, solicitando o recapeamento asfáltico na SC-415, para o trecho compreendido entre o bairro Sertãozinho no Município de Barra Velha, até o acesso ao Município de São João de Itaperiu.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputada Paulinha
Ementa
Dirigida ao Governador do Estado, solicitando a agilização no processo de construção da quadra coberta de porte grande na Escola Estadual Astrogildo Odom Aguiar, no Município de Barra Velha.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputada Paulinha
Ementa
Dirigida ao Governador do Estado, solicitando a viabilização da construção de uma Unidade Escolar no bairro Cobre, no Município de Canelinha.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputada Paulinha
Ementa
Dirigida ao Governador do Estado, solicitando a agilização na construção das linhas de transmissão e da subestação no Município de Itapema.

Requerimentos
Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Maurício Eskudlark
Ementa
Cumprimentando o estudante Guilherme H. Garcia da Costa Pinheiro, pela posse como 2º secretário do Projeto Vereador Mirim da Câmara Municipal de Balneário Camboriú, ocorrida no dia 18 de fevereiro de 2021.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Neodi Saretta
Ementa
Cumprimentando a equipe da Rádio Aliança de Concórdia, pelos 38 anos de fundação da referida entidade.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Maurício Eskudlark
Ementa
Cumprimentando o senhor Carlos Henrique Pavelski Ribeiro, pela posse como 1º secretário do Projeto Vereador Mirim da Câmara Municipal de Balneário Camboriú, ocorrida no dia 18 de fevereiro de 2021.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Maurício Eskudlark
Ementa
Cumprimentando a estudante Gabriela Nunes Pinto, pela posse como vice-presidente do Projeto Vereador Mirim da Câmara Municipal de Balneário Camboriú, ocorrida no dia 18 de fevereiro de 2021.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Maurício Eskudlark
Ementa
Cumprimentando a estudante Maria Eduarda Labs de Lima, pela posse como presidente do Projeto Vereador Mirim da Câmara Municipal de Balneário Camboriú, ocorrida no dia 18 de fevereiro de 2021.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Maurício Eskudlark
Ementa
Cumprimentando o Presidente da Associação Empresarial de Fraiburgo, Senhor Jeferson Argenton, pelas comemorações alusivas ao aniversário de 26 anos de fundação da referida entidade.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Maurício Eskudlark
Ementa
Cumprimentando o Presidente da Associação Empresarial de Caçador, Senhor Moacir José Salamoni, pelas comemorações alusivas ao aniversário de 80 anos de fundação da referida entidade.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Felipe Estevão
Ementa
Cumprimentando o Senhor Moacir Teixeira, pela posse como prefeito reeleito do Município de São João do Sul.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Felipe Estevão
Ementa
Cumprimentando a Senhora Márcia Roberg, pela posse como Vice-Prefeita do Município de Capivari de Baixo.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Felipe Estevão
Ementa
Cumprimentando o Senhor Luis Gustavo Cancellier, pela posse como prefeito reeleito do Município de Urussunga.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Felipe Estevão
Ementa
Cumprimentando os Prefeitos e os Presidentes das Câmaras de Vereadores de diversos Municípios, pela passagem dos respectivos aniversários de emancipação político-administrativa.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Felipe Estevão
Ementa
Cumprimentando o Senhor Nadir Carlos Rodrigues, pela posse como prefeito reeleito do Município de Paulo Lopes.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Felipe Estevão
Ementa
Cumprimentando o Senhor Samir do Kilojão, pela posse como prefeito do Município de Laguna

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Nilso Berlanda
Ementa
Cumprimentando o Presidente da CDL do Município de Treze Tílias, pelas comemorações alusivas ao aniversário de fundação da referida entidade.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Nilso Berlanda
Ementa
Cumprimentando o Presidente da CDL do Município de São José do Cerrito, pelas comemorações alusivas ao aniversário de fundação da referida entidade.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Nilso Berlanda
Ementa
Cumprimentando o Presidente da CDL do Município de Campo Belo do Sul, pelas comemorações alusivas ao aniversário de fundação da referida entidade.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Nilso Berlanda
Ementa
Cumprimentando o Presidente da Associação Comercial e Agropecuária de Vargeão, pelas comemorações alusivas ao aniversário de fundação da referida entidade.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Nilso Berlanda
Ementa
Cumprimentando o Presidente da Associação Empresarial de Porto União, pelas comemorações alusivas ao aniversário de fundação da referida entidade.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Nilso Berlanda
Ementa
Cumprimentando o Presidente da Associação Comercial e Agropecuária de Antônio Carlos, pelas comemorações alusivas ao aniversário de fundação da referida entidade.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Nilso Berlanda
Ementa
Cumprimentando o Presidente da Associação Comercial e Industrial de São João do Oeste, pelas comemorações alusivas ao aniversário de fundação da referida entidade.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Nilso Berlanda
Ementa
Cumprimentando os Prefeitos e os Presidentes das Câmaras de Vereadores de diversos Municípios, pela passagem dos respectivos aniversários de emancipação político-administrativa.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Neodi Saretta
Ementa
Cumprimentando o Senhor Reonaldo Calgaroto e a Senhora Melissa Caron Bostelmann, pela eleição como presidente e vice-presidente, respectivamente, da Associação das Micro e Pequenas Empresas de Capinzal e Ouro.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Neodi Saretta
Ementa
Manifestando aos familiares da Senhora Rosmeri Aparecida Vicensi, pesar pelo seu falecimento.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Maurício Eskudlark
Ementa
Cumprimentando o Senhor Narbal Andrade de Souza, pelos 30 anos da Rádio Menina FM.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Maurício Eskudlark
Ementa
Cumprimentando os Senhores Marcio Petry e Alice Lourenço, pela empresa Techsun Energia Solar.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Maurício Eskudlark
Ementa
Cumprimentando o Senhor Vilson Piccoli, pela posse como membro do Conselho Fiscal da Associação Empresarial de Xanxerê.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Maurício Eskudlark
Ementa
Cumprimentando a Senhora Ana Paula Dal Magro Folle, pela posse como membro do Conselho Fiscal da Associação Empresarial de Xanxerê.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Maurício Eskudlark
Ementa
Cumprimentando o Senhor Genésio Téo, pela posse como membro do Conselho Superior da Associação Empresarial de Xanxerê.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Jair Miotto
Ementa
Cumprimentando o Prefeito e o Presidente da Câmara de Vereadores do Município de Indaial, pelo aniversário de emancipação político-administrativa do referido município.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Neodi Saretta
Ementa
Cumprimentando a Associação Concordiense de Atletismo, por seus 7 anos de fundação.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Neodi Saretta
Ementa
Cumprimentando a Associação Cantadores da Vida, por seus três anos de fundação.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Neodi Saretta
Ementa
Cumprimentando o Corpo de Bombeiros Militares de Xanxerê, por seus 19 anos de fundação.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Neodi Saretta
Ementa
Cumprimentando a União Municipal das Associações de Moradores de Concórdia, por seus 20 anos de fundação.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Neodi Saretta
Ementa
Cumprimentando o Movimento dos Atingidos por Barragens, pelos 30 anos de fundação.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Neodi Saretta
Ementa
Cumprimentando o Sindicato dos Empregados no Comércio de Laguna, por seus 72 anos de fundação.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Neodi Saretta
Ementa
Cumprimentando o Senhor William Ampese, pela eleição ao cargo de Secretário Nacional da Juventude da Confederação dos Trabalhadores no Serviço Público Municipal.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Jair Miotto
Ementa
Cumprimentando o Senhor Marcelo Pizolati, pela eleição à presidência da Associação dos Magistrados Catarinenses.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Neodi Saretta
Ementa
Solicitando ao Presidente da CONAB, informações acerca das medidas sendo tomadas para conter os fortes aumentos do milho e buscar um equilíbrio e um custo menor para o produtor que demanda do produto.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Neodi Saretta
Ementa
Solicitando ao Superintendente do INSS em Santa Catarina, informações acerca do atraso na conclusão da análise, e consequentemente, no pagamento do seguro defeso aos pescadores.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Neodi Saretta
Ementa
Solicitando ao Presidente da SANTUR, informações acerca de segurança ao turismo em caverna localizada no Pântano do Sul, em Florianópolis.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Bruno Souza
Ementa
Solicitando ao Presidente da Celesc, informações acerca das equipes que se deslocaram até o Hospital Regional de São José no dia 12 de março de 2021 para restabelecer a queda de energia.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Volnei Weber
Ementa
Manifestando aos familiares do Senhor Silvânio Mates, pesar pelo seu falecimento.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Volnei Weber
Ementa
Manifestando aos familiares da Senhora Valdeci da Rosa, pesar pelo seu falecimento.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Volnei Weber
Ementa
Manifestando aos familiares do Senhor Manoel Martins, pesar pelo seu falecimento.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Volnei Weber
Ementa
Manifestando aos familiares do Senhor Valdemiro Antônio Scremin, pesar pelo seu falecimento.

Moções
Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Jerry Comper
Ementa
Cumprimentando o Soldado Deywisson Gonçalves, lotado no 2º Grupamento de Bombeiro Militar, 1º Pelotão, 2ª Cia, 3º Batalhão de Bombeiro Militar do município de Rio dos Cedros, pelo ato de bravura na ação para impedir um assalto, ocorrido no Município de Jaraguá do Sul.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado João Amin
Ementa
Cumprimentando o Senhor José Renato Côrte, pela reeleição para o biênio 2020-2022 Diretoria da Associação Catarinense do Ministério Público.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado João Amin
Ementa
Cumprimentando o Senhor Fernando da Silva Comin, pela reeleição para o cargo de Procurador-Geral de Justiça.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Felipe Estevão
Ementa
Cumprimentando o Diretor da Rádio Tubá, pela passagem do aniversário de 74 anos da referida entidade.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Bruno Souza
Ementa
Apelando à Procuradoria-Geral da República, por maior celeridade no prosseguimento da investigação que apura a compra criminosa de 200 ventiladores pulmonares pelo Governo de Santa Catarina.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Bruno Souza
Ementa
Apelando ao Governador do Estado, que inicie as tratativas de compra de vacinas já registradas ou com autorização de uso emergencial.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Marcius Machado
Ementa
Manifestando ao Deputado Federal Paulo Bengtson, repudio ao Projeto de Lei nº 318/2021, de sua autoria, que "Declara a criação de animais Patrimônio Cultural Imaterial do Brasil.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Marcius Machado
Ementa
Apelando ao Comandante do 1º Batalhão Ferroviário do Município de Lages, por suporte emergencial no enfrentamento e combate à pandemia de Covid-19.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Sargento Lima
Ementa
Cumprimentando o Diretor-Geral da Escola de Teatro Bolshoi, pelos trabalhos que vem sendo realizados nos últimos 21 anos.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputada Luciane Carminatti
Ementa
Apelando ao Prefeito de Joinville, que envide esforços para a manutenção em funcionamento da unidade básica de saúde do bairro Adhemar Garcia.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputada Paulinha
Ementa
Apelando ao Governador do Estado, pela criação de um programa estadual de apoio aos pequenos e microempreendedores, visando atender, sobretudo, setor de eventos e turismo, bares, restaurantes e pequenos comércios.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputada Paulinha
Ementa
Cumprimentando o Ministro do Superior Tribunal de Justiça Nefi Cordeiro, pelos serviços prestados ao Poder Judiciário Brasileiro.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputada Paulinha
Ementa
Cumprimentando a Senhora Josiane Dias de Lima, pelas conquistas ao Longo de sua carreira como atleta de Remo Paralímpico.

Pedidos de Informações
Procedência
Legislativo
Autor
Deputado João Amin
Ementa
Solicitando ao Secretário de Estado da Casa Civil, informações acerca dos motivos que levam os pedágios localizados no Estado a permanecerem efetuando cobranças nos finais de semana, mesmo a edição do Decreto Estadual que determina que somente serviços essenciais devem funcionar aos finais de semana.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado João Amin
Ementa
Solicitando ao Secretário de Estado da Educação, informações acerca do número de professores contratados a título temporário atualmente atuando no Estado de Santa Catarina.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado João Amin
Ementa
Solicitando ao Secretário de Estado da Fazenda, informações acerca do percentual de sua arrecadação aplicado pelo Poder Executivo Estadual na área de saúde no ano de 2020.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Bruno Souza
Ementa
Solicitando ao Secretário de Estado da Saúde, informações acerca da suficiência ou não do plano nacional de imunização, bem como das tratativas do Governo para aquisição de vacinas por conta própria.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Marcius Machado
Ementa
Solicitando ao Secretário de Estado da Administração, informações acerca das medidas tomadas em relação aos servidores do Estado que receberam o auxílio emergencial e que não teriam direito a tal benefício por não se enquadrarem nas exigências estabelecidas.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Neodi Saretta
Ementa
Solicitando ao Secretário de Estado da Saúde, informações acerca das medidas que serão adotadas pra manutenção dos profissionais contratados no Processo Seletivo nº 051/2017/SES.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Bruno Souza
Ementa
Solicitando à Secretária de Estado da Saúde, informações acerca da queda de energia ocorrida no Hospital Regional de São José e Instituto de Cardiologia de Santa Catarina.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputada Luciane Carminatti
Ementa
Solicitando ao Secretário de Estado da Administração, informações acerca dos candidatos nomeados no concurso público realizado pela Fundação Catarinense de Educação Especial Edital nº 001/2014.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputada Paulinha
Ementa
Solicitando ao Secretário de Estado da Infraestrutura, informações acerca do andamento do projeto executivo da obra de restauração da SC-150, trecho que liga os Municípios de Piratuba e Capinzal.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputada Paulinha
Ementa
Solicitando ao Secretário de Estado da Educação, informações acerca da reforma da Escola de Ensino Médio Senador Luiz Henrique da Silveira, no Município de Barra Velha.