Ordem do Dia

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16ª Sessão Ordinária de 11/03/2021 às 09:00
Solicitações
Indicações
Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Fernando Krelling
Ementa
Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo a construção de um quartel para o destacamento da Polícia Militar no Município de Campo Alegre.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Fernando Krelling
Ementa
Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo que envide urgentes esforços cooperativos objetivando a capacitação e disponibilidade de gestores para atuação no núcleo de projetos da Fundação Catarinense de Esportes.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Felipe Estevão
Ementa
Dirigida ao Governador do Estado, solicitando a realização de limpeza, capina e roçagem nos dois sentidos das margens da Rodovia SC-100, que liga o Município de Laguna à localidade da Barra do Camacho, em Jaguaruna, especialmente no trecho conhecido como "Passagem da Barra".

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado João Amin
Ementa
Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo que sejam fornecidos materiais básicos para manutenção do Hospital Divino Salvador, localizado no Município de Videira.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Volnei Weber
Ementa
Dirigida ao Governador do Estado, solicitando a reforma e cobertura da quadra de esportes da E.E.B. Antônio Colonetti do bairro Jaqueline do Município de Içara.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Volnei Weber
Ementa
Dirigida ao Governador do Estado, solicitando a reforma geral da E.E.B. Antônio Guglielmi Sobrinho do bairro Vila Nova, Município de Içara.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Volnei Weber
Ementa
Dirigida ao Governador do Estado, solicitando urgência na realização de podagem das vegetações das laterais da pista da Rodovia SC-445, trecho Criciúma/Siderópolis.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Volnei Weber
Ementa
Dirigida ao Governador do Estado, solicitando urgência na recuperação asfáltica da pista, da Rodovia SC-442, entre o Município de Cocal do Sul e o Distrito de Estação Cocal, Município de Morro da Fumaça.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Volnei Weber
Ementa
Dirigida ao Governador do Estado, solicitando urgência na realização da recuperação da camada asfáltica, dos acostamentos, placas de sinalização, pintura e serviço de podagem das vegetações das laterais da pista da Rodovia SC-446, trecho que liga o Município de Treviso ao Município de Lauro Muller.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Volnei Weber
Ementa
Dirigida ao Governador do Estado, solicitando urgência na realização da recuperação da camada asfáltica, dos acostamentos, placas de sinalização, pintura e serviço de podagem das vegetações das laterais da pista da Rodovia SC-446, trecho que liga o Município de Treviso ao Município de Siderópolis.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Volnei Weber
Ementa
Dirigida ao Governador do Estado, solicitando urgência na recuperação asfáltica da pista, da Rodovia SC-442, entre o Município de Cocal do Sul e o Distrito de Estação Cocal, Município de Morro da Fumaça.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Marcius Machado
Ementa
Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo a construção de uma UTI no Hospital e Maternidade São Sebastião, localizado no Município de Papanduva.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Marcius Machado
Ementa
Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo a abertura de estacionamento, para automóveis, motocicletas e bicicletas, da nova ala do hospital e Maternidade Tereza Ramos, no Município de Lages, aos servidores do referido estabelecimento.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Neodi Saretta
Ementa
Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo a aquisição de viatura, modelo canil, para a Delegacia Regional de Xanxerê.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Neodi Saretta
Ementa
Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo a reforma completa na estrutura física e nova pintura, interna e externa, da Delegacia do Município de Abelardo Luz.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Neodi Saretta
Ementa
Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo a reforma da pavimentação da rodovia SC-160, no trecho entre o Município de Serra Alta e a rodovia BR-282, no Município de Pinhalzinho.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Neodi Saretta
Ementa
Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo roçada e limpeza às margens da rodovia SC-305, no trecho entre o Município de Anchieta e a rodovia BR-163.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Nilso Berlanda
Ementa
Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo o conserto das cabeceiras e rachaduras da ponte sobre o Rio Jacutinga, localizada na Rodovia SC-154, no Município de Arabutã.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Bruno Souza
Ementa
Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo a elaboração de uma proposta de Lei que altere a redação do art. 1º da Lei 17.939/2020, prorrogando sua vigência.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputada Dirce Heiderscheidt
Ementa
Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo providências imediatas acerca dos graves problemas de abastecimento de água no conjunto Habitacional da COHAB, no bairro Rio do Peixe, município de Luiz Alves.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Valdir Cobalchini
Ementa
Dirigida ao Secretário de Estado da Fazenda, sugerindo a prorrogação ou suspensão da obrigação acessória imposta às empresas abrangidas pelo Bloco-X.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Valdir Cobalchini
Ementa
Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo que promova a recuperação da SC-390, do trevo da BR-153 até o trevo da SC-150, no Município de Capinzal.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Valdir Cobalchini
Ementa
Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo que promova a realização de concurso público para o cargo de auxiliar médico-legal, no IGP-SC.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputada Paulinha
Ementa
Dirigida ao Governador do Estado, solicitando que seja realizado o recapeamento asfáltico da SC-114, entre o trecho da BR-116 até a entrada de acesso ao bairro Alto Paraguaçú, no Município de Itaiópolis.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado João Amin
Ementa
Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo que seja dispensado o apoio ao Hospital São Francisco de Assis, localizado no Município de Santo Amaro da Imperatriz.

Requerimentos
Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Dr. Vicente Caropreso
Ementa
Manifestando aos familiares do Senhor Romeo Piazera, pesar pelo seu falecimento.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Felipe Estevão
Ementa
Cumprimentando o Senhor Laerte Silva, pela posse como Prefeito e Jaguaruna.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Felipe Estevão
Ementa
Cumprimentando o Senhor Joares Ponticelli, pela posse como Prefeito Reeleito em Tubarão.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Felipe Estevão
Ementa
Cumprimentando os Prefeitos e os Presidentes das Câmaras de Vereadores de diversos Municípios, pela passagem dos respectivos aniversários de emancipação político-administrativa.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado João Amin
Ementa
Manifestando aos familiares do Senhor Handerson Laertes, pesar pelo seu falecimento.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado João Amin
Ementa
Manifestando ao Senhor Jorge Piccini, pesar pelo seu falecimento.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Neodi Saretta
Ementa
Cumprimentando o Associação Sul Catarinense de Xadrez, pelo aniversário de fundação da referida entidade.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Neodi Saretta
Ementa
Cumprimentando o Sindicato dos Empregados no Comércio de Jaraguá do Sul, pelo aniversário de fundação da referida entidade.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Neodi Saretta
Ementa
Cumprimentando o Sindicato dos Trabalhadores no Comércio de Fraiburgo, pelo aniversário de vinte e cinco anos de fundação da referida entidade.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputada Dirce Heiderscheidt
Ementa
Requer o desarquivamento dos Projetos de Lei nº 0277.6/2018 e nº 0363.3/2017.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Valdir Cobalchini
Ementa
Cumprimentando os Senhores Marcelo Pizolati e Janiara Maldaner Corbetta, pela posse como Presidente e Vice-Presidente da Diretoria Executiva e dos Conselhos Deliberativos e Fiscal.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputada Dirce Heiderscheidt
Ementa
Solicitando ao Presidente da ANATEL, a instalação de antena de telefonia móvel e internet para atender as comunidades de São Pedro, São José, Santa Tereza, Canudos e serra do Corvo Branco, município de Urubici.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Neodi Saretta
Ementa
Solicitando ao Presidente da Celesc, informações acerca da existem de auxílio para extensão de redes trifásicas nas propriedades rurais do Estado, bem como sobre a execução do Programa CELESC Rural.

Moções
Procedência
Legislativo
Autor
Deputado João Amin
Ementa
Cumprimentando a empresa Intelbras, por ter sido premiada na 9ª Edição do Prêmio Great Place to Work.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado João Amin
Ementa
Cumprimentando a empresa Havan, por ter sido premiada na 9ª Edição do Prêmio Great Place to Work.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Marcius Machado
Ementa
Apelando ao Senador Jorginho Mello, por apoio na aprovação do PL nº 5.638/2020, que dispõe sobre ações emergenciais destinadas ao setor de eventos para compensar os efeitos das medidas de combate à pandemia da Covid-19

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Marcius Machado
Ementa
Apelando ao Ministro da Saúde, que as indústrias farmacêuticas possam comprar, vender e aplicar as vacinas contra a Covid-19, desde que haja autorização da Anvisa.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Marcius Machado
Ementa
Apelando ao Ministro da Saúde, que os estados apenas possam adquirir as vacinas contra Covid-19 já autorizadas pela Anvisa.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Sergio Motta
Ementa
Apelando ao Prefeito e Araranguá, pela prorrogação do contrato entre a Municipalidade e a Instituição de Ensino Vencedora do Chamamento Público, realizado através de Programa de Inclusão Social, em cumprimentando da lei Municipal nº 2.322, de 15 de agosto de 2005.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Padre Pedro Baldissera
Ementa
Manifestando apelo ao Governador do Estado, para a abertura da nova ala e de novos leitos do Hospital e Maternidade Tereza Ramos, localizado no Município de Lages.

Pedidos de Informações
Procedência
Legislativo
Autor
Deputado João Amin
Ementa
Solicitando ao Secretário de Estado da Segurança Pública, informações acerca do número de crimes roubos e furtos à instituição financeira no Estado de Santa Catarina em 2020 e nos dez anos anteriores.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado João Amin
Ementa
Solicitando ao Secretário de Estado da Infraestrutura, informações acerca da iluminação do acesso ao Aeroporto de Florianópolis.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado João Amin
Ementa
Solicitando ao Secretário de Estado da Infraestrutura, informações acerca de obra de restauração do pavimento na SC-417, trecho Entroncamento Contorno Garuva.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado João Amin
Ementa
Solicitando ao Secretário de Estado da Administração, informações atualizadas acerca da implantação de teletrabalho para funções que não necessitem de atendimento externo.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado João Amin
Ementa
Solicitando ao Secretário de Estado da Casa Civil, informações acerca do valor total de valores encaminhados pelo Governo Federal do Estado de Santa Catarina, para fins de combate à pandemia.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado João Amin
Ementa
Solicitando ao Secretário de Estado de Administração Prisional e Socioeducativa, informações acerca da existência de unidades prisionais localizadas no Estado com três agentes para seiscentos presos.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado João Amin
Ementa
Solicitando ao Secretário de Estado da Infraestrutura, informações acerca do procedimento licitatório que tem como objeto a recuperação da Ponte sobre o Rio Jacutinga na Rodovia SC-154, Km 101+200 no Município de Arabutã.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Sergio Motta
Ementa
Solicitando ao Secretário de Estado da Saúde, informações acerca da vacinação contra a Covid-19 em Santa Catarina.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Sergio Motta
Ementa
Solicitando ao Secretário de Estado da Saúde, informações acerca da disponibilização de leitos de UTI para o enfrentamento da COVID-19 no Estado de Santa Catarina.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Sergio Motta
Ementa
Solicitando ao Secretário de Estado da Saúde, informações acerca do índice da velocidade de contágio da doença, o crescimento da taxa de ocupação de leitos, a implantação de hospitais de campanha, a quantidade de pacientes atendidos, bem como a classificação dos casos.