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14ª Sessão Ordinária de 09/03/2021 às 14:00
Solicitações
Indicações
Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Ricardo Alba
Ementa
Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo que crie uma linha de crédito direcionada ao setor de eventos, em Santa Catarina.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Ricardo Alba
Ementa
Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo que seja realizada a pavimentação asfáltica da Rodovia SC-120, no trecho que liga os municípios de Lebon Régis e Timbó Grande.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Ivan Naatz
Ementa
Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo a revitalização da rodovia SC-480, que compreende o trecho entre Bom Jesus e Xanxerê.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Nazareno Martins
Ementa
Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo a recuperação e manutenção da Rodovia SC-155.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Nazareno Martins
Ementa
Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo a recuperação e manutenção da Rodovia SC-160, no trecho entre Pinhalzinho e Campo Erê.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Jair Miotto
Ementa
Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo que seja mantida a base operacional da Polícia Militar no bairro Forquilhas, no Município de São José.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Neodi Saretta
Ementa
Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo a reabertura e utilização dos leitos hospitalares existentes no Hospital São Jorge, em Irani, para auxiliar no combate a COVID-19, sobretudo na região do Alto Uruguai Catarinense.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Neodi Saretta
Ementa
Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo a articulação necessária, com a máxima urgência, junto ao Ministério da Saúde, para que possa autorizar o funcionamento de mais três leitos de UTI para atender pacientes com COVID-19, no Hospital Maicé, de Caçador.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Coronel Mocellin
Ementa
Dirigida ao Governador do Estado, solicitando que priorize a vacinação contra COVID-19 dos policiais e bombeiros da linha de frente.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Marcius Machado
Ementa
Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo a prorrogação do processo seletivo dos servidores da Saúde, uma vez que todos os contratos vigentes estão vencendo e isso irá piorar a situação que estamos vivenciando em todo o Estado com o aumento dos casos de Covid-19.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Marcius Machado
Ementa
Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo a implantação de um trevo ou uma rótula no acesso à Rodovia SC-114, localizado na Avenida Padre Antônio Trivellin, no Município de Painel, com o fim de evitar acidentes.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputada Marlene Fengler
Ementa
Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo a adoção de medidas necessárias para viabilizar redução do ICMS sobre os combustíveis.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputada Paulinha
Ementa
Dirigida ao Governador do Estado, solicitando a agilização na análise de licenças das Pequenas Centrais Hidrelétricas no Estado de Santa Catarina.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputada Paulinha
Ementa
Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo o aumento de analistas no Corpo de Bombeiros no Município de Itapema.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputada Paulinha
Ementa
Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo a mudança do local da balança de pesagem de caminhões de carga do Município de Itapema para o Município de Porto Belo.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputada Paulinha
Ementa
Dirigida ao Governador do Estado, solicitando o monitoramento efetivo, a construção de um diagnóstico e um plano de ação, sobre a Recuperação Ambiental da Lagoa da Conceição no Município de Florianópolis.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputada Paulinha
Ementa
Dirigida ao Governador do Estado, solicitando que destine reforço policial militar ao Município de Balneário Camboriú.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputada Paulinha
Ementa
Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo a viabilização de uma nova edificação para a E.E.B. Anita Garibaldi, no Município de Itapema.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputada Paulinha
Ementa
Dirigida ao Governador do Estado, solicitando a reforma da estrutura física e pessoal no IGP de Balneário Camboriú.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputada Paulinha
Ementa
Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo a revisão no processo de concessão de alvarás.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Neodi Saretta
Ementa
Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo a instalação de câmeras de monitoramento no Município de Alto Bela Vista.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Neodi Saretta
Ementa
Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo a reforma da rodovia SC-281, no trecho que liga os Municípios de Ponte Alta e Otacílio Costa.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Neodi Saretta
Ementa
Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo a reforma da rodovia SC-110, no trecho com ponto inicial no Município de Petrolândia e ponto final na intersecção com a rodovia BR-282.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Neodi Saretta
Ementa
Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo a instalação de redutor de velocidade na rodovia SC-438, KM-86, próximo a entrada da comunidade de Cruzeiro, Município de São Joaquim, bem como, melhorias nos itens de sinalização.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Neodi Saretta
Ementa
Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo instalação de galeria pluvial na rodovia SC-110, em ponto localizado à 150 metros da rodovia BR-282, no Município de Bom Retiro.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Neodi Saretta
Ementa
Dirigida ao Presidente da CASAN, sugerindo a realização de estudo de viabilidade para implantação de rede de coleta e tratamento de esgoto no bairro Madre Paulina, localizado no Município de São Joaquim.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Neodi Saretta
Ementa
Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo melhoria nos itens de sinalização da rodovia SC-430, no trecho entre os Municípios de Urubici e São Joaquim, bem como, roçada da vegetação e limpeza das canaletas de escoamento.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Neodi Saretta
Ementa
Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo a reforma da rodovia SC-108, sugerindo a roçada da vegetação nas laterais e limpeza das canaletas de escoamento, no trecho entre São João Batista, Major Gercino, Angelina e Rancho Queimado.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Neodi Saretta
Ementa
Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo melhorias nos itens de sinalização da rodovia SC-114, no trecho entre os Municípios de Lages e São Joaquim, bem como, roçada da vegetação e limpeza das canaletas de escoamento.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Neodi Saretta
Ementa
Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo a construção de um trevo de acesso ao bairro Salto Grande, localizado na rodovia SC-350, no trecho que compreende o Município de Ituporanga.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Neodi Saretta
Ementa
Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo a manutenção do refeitório da E.E.B. Alexandre de Gusmão, localizada no Município de Bom Retiro.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Neodi Saretta
Ementa
Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo roçada da vegetação da rodovia SC-154, entre os Municípios de Ponte Serrada e Passos Maia.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Neodi Saretta
Ementa
Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo a instalação de balança de pesagem de caminhões, na rodovia SC-154, no trecho que compreende o Município de Ipumirim.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Neodi Saretta
Ementa
Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo a manutenção das cabeceiras da ponte localizada sobre o rio Jacutinga, localizada na rodovia SC-154, no trecho que compreende o Município de Arabutã.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Neodi Saretta
Ementa
Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo reforço do efetivo da Polícia Militar no Município de Lebon Régis.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Neodi Saretta
Ementa
Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo que seja incluída no orçamento estadual do corrente ano, bem como, seja realizado projeto de pavimentação, da rodovia SC-120, no trecho que liga os Municípios de Lebon Régis e Timbó Grande.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Neodi Saretta
Ementa
Dirigida ao Presidente da CELESC, sugerindo a disponibilização de programa para implantação de rede elétrica em áreas rurais não atendidas, de forma gratuita as familias carentes, no âmbito do Estado de Santa Catarina.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Neodi Saretta
Ementa
Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo que disponibilize linha de crédito ou auxílio de caráter financeiro, aos profissionais de transporte escolar, no âmbito do Estado de Santa Catarina.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Neodi Saretta
Ementa
Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo a reforma do piso da quadra poliesportiva da Escola Prefeito Augusto Carlos Stefanes, localizada no Distrito de Marombas, Município de Brunópolis.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Sergio Motta
Ementa
Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo a disponibilização de auxílio financeiro ao município de São João Batista.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Bruno Souza
Ementa
Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo que seja adiado o cronograma de implantação da Obrigação Tributária Acessória - Bloco X, em virtude da pandemia de Coronavírus.

Requerimentos
Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Nazareno Martins
Ementa
Cumprimentando os Prefeitos e os Presidentes das Câmaras de Vereadores de diversos Municípios, pela passagem dos respectivos aniversários de emancipação político-administrativa.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Nilso Berlanda
Ementa
Cumprimentando o Presidente da CDL de Celso Ramos, pelas comemorações alusivas ao aniversário de fundação da referida entidade.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Nilso Berlanda
Ementa
Cumprimentando o Presidente da CDL de Dona Emma, pelas comemorações alusivas ao aniversário de fundação da referida entidade.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Nilso Berlanda
Ementa
Cumprimentando o Presidente da CDL de Lauro Muller, pelas comemorações alusivas ao aniversário de fundação da referida entidade.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Nilso Berlanda
Ementa
Cumprimentando o Presidente da CDL de Morro da Fumaça, pelas comemorações alusivas ao aniversário de fundação da referida entidade.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Nilso Berlanda
Ementa
Cumprimentando o Presidente da CDL de Passo de Torres, pelas comemorações alusivas ao aniversário de fundação da referida entidade.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Nilso Berlanda
Ementa
Cumprimentando o Presidente da CDL de São José do Cedro, pelas comemorações alusivas ao aniversário de fundação da referida entidade.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Nilso Berlanda
Ementa
Cumprimentando o Presidente da Associação Comercial e Industrial de Arroio Trinta, pelas comemorações alusivas ao aniversário de fundação da referida entidade.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Nilso Berlanda
Ementa
Cumprimentando o Presidente da Associação Comercial e Industrial de Sombrio, pelas comemorações alusivas ao aniversário de fundação da referida entidade.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Nilso Berlanda
Ementa
Cumprimentando o Presidente da Associação Empresarial de Presidente Getúlio, pelas comemorações alusivas ao aniversário de fundação da referida entidade.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Nilso Berlanda
Ementa
Cumprimentando o Presidente da Associação Empresarial de Tubarão, pelas comemorações alusivas ao aniversário de fundação da referida entidade.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Nilso Berlanda
Ementa
Cumprimentando o Prefeito e o Presidente da Câmara de Vereadores de diversos Municípios, pela passagem dos respectivos aniversários de emancipação político-administrativa.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Valdir Cobalchini
Ementa
Cumprimentando os Prefeitos e os Presidentes das Câmaras de Vereadores de diversos Municípios, pela passagem dos respectivos aniversários de emancipação político-administrativa.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Valdir Cobalchini
Ementa
Cumprimentando o Dr. Gilberto Teixeira pela posse na Presidência do Colégio de Presidentes dos Institutos de Advogados do Brasil.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Felipe Estevão
Ementa
Cumprimentando os Prefeitos e os Presidentes das Câmaras de Vereadores de diversos Municípios, pela passagem dos respectivos aniversários de emancipação político-administrativa.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Felipe Estevão
Ementa
Cumprimentando os Prefeitos de Tubarão e de Capivari de Baixo, pela assinatura do convênio que vai viabilizar a construção de uma ponte sobre o Rio Tubarão.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Felipe Estevão
Ementa
Cumprimentando o Senhor Vicente Correa Costa, pela posse como Prefeito de Capivari de Baixo.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Felipe Estevão
Ementa
Manifestando aos familiares do Senhor Genésio Goulart, pesar pelo seu falecimento.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Neodi Saretta
Ementa
Cumprimentando a Senhora Cidiane Guisso, pela exposição "1ª Fioli de La Nostra Tera".

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Neodi Saretta
Ementa
Cumprimentando o Concórdia Atlético Clube, pelo aniversário de fundação da referida entidade.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Neodi Saretta
Ementa
Cumprimentando a Fundação Cultural Angelo Spricigo, pelo aniversário de fundação da referida entidade.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Neodi Saretta
Ementa
Cumprimentando a atleta Julia Bianchi, pelo resultado obtido no Campeonato Brasileiro Feminino A1.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Neodi Saretta
Ementa
Cumprimentando a atleta Sara Lais Classer da Rosa, pelo resultado obtido na seletiva brasileira de tiro esportivo.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Neodi Saretta
Ementa
Cumprimentando o Sindicato dos Empregados no Comércio do Extremo Oeste de Santa Catarina, pelo aniversário de fundação da referida entidade.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Neodi Saretta
Ementa
Manifestando aos familiares do senhor Airton Machado Teixeira, pesar pelo seu falecimento.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Neodi Saretta
Ementa
Manifestando aos familiares do Senhor Justino Peccini, pesar pelo seu falecimento.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Neodi Saretta
Ementa
Cumprimentando a Associação Braçonortense de Xadrez, pelo aniversário de fundação da referida entidade.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Neodi Saretta
Ementa
Cumprimentando a Associação dos Municípios do Alto Irani, pelo trabalho realizado no enfrentamento da Covid-19 na região.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Neodi Saretta
Ementa
Cumprimentando o Coral Infanto Juvenil Canta Canta Minha Gente, pelo aniversário de fundação da referida entidade.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Neodi Saretta
Ementa
Cumprimentando a JBS, pela doação de cinquenta respiradores e dezoito bombas de infusão para a montagem de novos leitos de UTIs, em diversos Municípios catarinenses.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Neodi Saretta
Ementa
Cumprimentando o Sindicato dos Empregados no Comércio de Rio do Sul,pelo aniversário de fundação da referida entidade.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Neodi Saretta
Ementa
Cumprimentando o Sindicato dos Produtores Rurais do Município de Concórdia, pelo aniversário de cinquenta e um anos de fundação da referida entidade.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Volnei Weber
Ementa
Manifestando aos familiares do Senhor Genésio Goulart, pesar pelo seu falecimento.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Volnei Weber
Ementa
Manifestando aos familiares do Senhor Luiz Felipe Remor, pesar pelo seu falecimento.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Bruno Souza
Ementa
Solicitando ao Presidente do Instituto do Meio Ambiente de Santa Catarina, informações acerca de multas aplicadas à Casan.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Bruno Souza
Ementa
Solicitando a Secretária Municipal de Meio Ambiente de Florianópolis, informações acerca de multas aplicas pela FLORAM à Casan.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputada Paulinha
Ementa
Solicitando ao Presidente da Casan, informações acerca das providências que estão sendo tomadas para a Recuperação Ambiental da Lagoa da Conceição, no Município de Florianópolis.

Moções
Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Fabiano da Luz
Ementa
Apelando ao Presidente da República e demais autoridades, que sejam revistos o fechamento e/ou a transformação das agências do Branco do Brasil no Estado de Santa Catarina.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Jessé Lopes
Ementa
Cumprimentando o Soldado Cardoso, do BOPE, pelo salvamento de duas crianças em situação de afogamento na praia do Campeche.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Jessé Lopes
Ementa
Cumprimentando os policiais militares Cb Helder e Sd Rogger, que salvaram a vida de um cidadão que atentava contra a própria vida.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Coronel Mocellin
Ementa
Apelando ao Ministro da Saúde, que priorize a vacinação contra COVID-19 dos policiais e bombeiros da linha de frente.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Jerry Comper
Ementa
Cumprimentando o Dr. Almiro da Costa, pelos 38 anos de trabalhos prestados junto à Polícia Civil do Estado de Santa Catarina.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputada Paulinha
Ementa
Apelando ao Ministro de Estado do Meio Ambiente e ao Presidente da ANP, pela retirada da Bacia Potiguar próximo a Fernando de Noronha-PE do Processo de Leilão para exploração de petróleo e gás.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputada Paulinha
Ementa
Apelando aos Presidentes da Câmara dos Deputados e do Senado Federal, que viabilizem a mudança do local da Polícia Rodoviária Federal do Município de Itapema para o município de Porto Belo.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputada Paulinha
Ementa
Cumprimentando o Senhor Fernando da Silva Comin, pela reeleição como Procurador-Geral de Justiça do Ministério Público do Estado de Santa Catarina.

Pedidos de Informações
Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Bruno Souza
Ementa
Solicitando ao Secretário de Estado da Administração, informações acerca da data, prazo ou limite que os processos anteriores a 2019 e que eram públicos no SGP-E tenham seus documentos disponíveis novamente para visualização.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Ismael dos Santos
Ementa
Solicitando ao Chefe da Casa Civil, informações acerca da reforma da Escola de Educação Básica Orlando Bertoli.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputada Paulinha
Ementa
Solicitando ao Secretário de Estado da Educação, informações acerca da existência de projeto referente a uma nova construção da Escola de Educação Básica Anita Garibaldi no Município de Itapema.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Jessé Lopes
Ementa
Solicitando ao Secretário de Estado da Saúde, informações acerca dos valores recebidos do Governo Federal, exclusivamente para o combate a Covid-19.