Ordem do Dia

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13ª Sessão Ordinária de 04/03/2021 às 09:00
Matérias
I - Votação:
Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Del. Ulisses Gabriel
Ementa
Altera o Anexo II da Lei nº 17.335, de 2017, que "Consolida as Leis que dispõem sobre a instituição de datas e festividades alusivas no âmbito do Estado de Santa Catarina", para instituir a Semana Estadual do Empreendedorismo Feminino.

Solicitações
Indicações
Procedência
Legislativo
Autor
Deputada Ada Faraco De Luca
Ementa
Dirigida à Bancada Federal Catarinense, solicitando que pleiteiem junto ao Ministério da Defesa que o Hospital de Guarnição de Florianópolis atue, dentro de suas possibilidades, no auxílio à rede estadual de saúde para o enfrentamento à COVID-19.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputada Ada Faraco De Luca
Ementa
Dirigida ao Governador do Estado, solicitando que o Hospital da Polícia Militar Comandante Lara Ribas atue, dentro de suas possibilidades, no auxílio à rede estadual de saúde para o enfrentamento à Covid-19.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Ismael dos Santos
Ementa
Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo a revitalização das Rodovias Governador Ivo Silveira e Deputado Francisco Mastella.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Laércio Schuster
Ementa
Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo a tomada de providências visando à realização de estudo acerca da viabilidade de implantação de uma faixa elevada na Rua Dr. pedro Zimmermann, SC 108, em frente ao nº 2461.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Laércio Schuster
Ementa
Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo a tomada de providências visando à implantação de duas faixas elevadas na SC-401.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Laércio Schuster
Ementa
Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo a aquisição de 02 carabinas calibre 5,56mm x 45mm para a Delegacia da Polícia Civil de Timbó.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Laércio Schuster
Ementa
Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo que verifique a possibilidade de realizar parceria com os municípios na vacinação contra o Coronavírus.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Laércio Schuster
Ementa
Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo a tomada de providências visando consertar os buracos na rua Dr. Pedro Zimmermann, próximo ao número 1831.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Laércio Schuster
Ementa
Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo a implantação de lombada eletrônica na Rua Frederico Weege.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Laércio Schuster
Ementa
Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo a tomada de providências visando consertar os buracos na rua Dr. Pedro Zimmermann, próximo aos números 11066, 10577, 10050, 9782, 9491, 9580 e 9439.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Laércio Schuster
Ementa
Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo a tomada de providências visando consertar os buracos na Rua Dr. Pedro Zimmermann, SC, 108 próximo aos nºs 9245 e 8050.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Laércio Schuster
Ementa
Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo a tomada de providências na Rua Dr. Pedro Zimmermann, próximos aos nºs 2570 e 3149.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Laércio Schuster
Ementa
Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo a tomada de providências visando consertar os buracos na Rua Dr. Pedro Zimmermann, SC 108.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Volnei Weber
Ementa
Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo a isenção de taxas e multas para regularização de veículo recuperado após roubo e furto.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Volnei Weber
Ementa
Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo a realização das coberturas da quadras poliesportiva das escolas públicas de Santa Catarina.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Volnei Weber
Ementa
Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo a implantação da disciplina Educação Ambiental na rede pública estadual de ensino.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Volnei Weber
Ementa
Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo a implementação de assessoria gratuita em informática aos idosos nos órgãos públicos estaduais da Administração Direta ou Indireta.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Volnei Weber
Ementa
Dirigida ao Governador do Estado, Sugerindo a criação de um Programa de Prevenção de Acidentes Domésticos.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Volnei Weber
Ementa
Dirigida ao Governador do Estado, solicitando a ampliação da Rede de Distribuição da CERGAPA.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Volnei Weber
Ementa
Dirigida ao Governador do Estado, solicitando a construção de um Trevo Alemão na Rodovia SC-108, nas proximidades da empresa Santa Luzia.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Volnei Weber
Ementa
Dirigida ao Governador do Estado, solicitando urgência na Construção de um viaduto sobre o trevo da Rodovia SC-447.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Volnei Weber
Ementa
Dirigida ao Governador do Estado, solicitando a pavimentação asfáltica da Rodovia dos imigrantes, no município de Sangão.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Volnei Weber
Ementa
Dirigida ao Governador do Estado, solicitando a pavimentação asfáltica da Rodovia SC-435.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Volnei Weber
Ementa
Dirigida ao Governador do Estado, solicitando a pavimentação asfáltica da Rodovia que liga o Município de Rio Fortuna ao Distrito de Pinheiral.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Volnei Weber
Ementa
Dirigida ao Governador do Estado, solicitando a pavimentação asfáltica da Rodovia que liga os municípios de Santa Rosa de Lima e Anitápolis.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Volnei Weber
Ementa
Dirigida ao Governador do Estado, solicitando a pavimentação asfáltica da Rodovia SC-437 que lgia os Municípios de Pescaria Brava e Imarauí.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Volnei Weber
Ementa
Dirigida ao Governador do Estado, solicitando a pavimentação asfáltica da Rodovia dos imigrantes que liga os municípios de Pedras Grandes e Urussanga.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Volnei Weber
Ementa
Dirigida ao Governador do Estado, solicitando a pavimentação asfáltica da Rodovia SC-390.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Volnei Weber
Ementa
Dirigida ao Governador do Estado, solicitando a retomada das obras da Rodovia da Serra do Corvo Branco.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Volnei Weber
Ementa
Dirigida ao Governador do Estado, solicitando urgência na recuperação da pista e dos acostamentos da rodovia SC-108, entre os municípios de Ermo e Jacinto Machado.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Volnei Weber
Ementa
Dirigida ao Governador do Estado, solicitando urgência na recuperação da pista e dos acostamentos, da rodovia SC-449, trecho entre os municípios de Sombrio e Jacinto Machado.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Volnei Weber
Ementa
Dirigida ao Governador do Estado, solicitando urgência na recuperação da pista e dos acostamentos da Rodovia SC-449, trecho entre os municípios de Sombrio e Balneário Gaivota.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Volnei Weber
Ementa
Dirigida ao Governador do Estado, solicitando urgência na recuperação da pista e dos acostamentos da Rodovia SC-108, entre os municípios de Turvo e Meleiro.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Volnei Weber
Ementa
Dirigida ao Governador do Estado, solicitando urgência na recuperação da pista e dos acostamentos da Rodovia SC-108, trecho entre os Municípios de Turvo e Timbé do Sul.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Volnei Weber
Ementa
Dirigida ao Governador do Estado, solicitando urgência na recuperação dos acostamentos da Rodovia SC-447, trecho entre os Municípios de Araranguá e Meleiro.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Volnei Weber
Ementa
Dirigida ao Governador do Estado, solicitando urgência na recuperação da pista e dos acostamentos; realização de serviços de poda das vegetações laterais e restauração das pinturas verticais e horizontais e também a recuperação das placas de sinalizações da Rodovia SC-447.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Volnei Weber
Ementa
Dirigida ao Governador do Estado, solicitando urgência no nivelamento da pista com a ponte da Rodovia SC-108.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Volnei Weber
Ementa
Dirigida ao Governador do Estado, solicitando urgência na recuperação asfáltica da pista, da Rodovia SC-108.

Procedência
Legislativo
Autor
Comissão de Constituição e Justiça
Ementa
Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo que seja encaminhado o processo de declaração do Circuito Vale Europeu de Cicloturismo, como integrante do patrimônio Cultural do Estado.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Bruno Souza
Ementa
Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo a reavaliação da decisão de fechar temporariamente o Centro Catarinense de Reabilitação.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Nilso Berlanda
Ementa
Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo a habilitação de leitos de UTIs com atendimento exclusivo dos pacientes com Síndrome Respiratória Aguda por Covid-19, no Hospital Nossa Senhora das Dores, localizado no Município de Capinzal, com o fim de atender a Região Meio-Oeste catarinense.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Laércio Schuster
Ementa
Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo que seja encaminhado o processo de declaração do Circuito Vale Europeu de Cicloturismo, como integrante do patrimônio cultural do Estado.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Dr. Vicente Caropreso
Ementa
Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo a construção de uma ponte que liga o bairro São João de Jaraguá do Sul com o Centro do município de Schroeder.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Marcius Machado
Ementa
Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo que todos os pacientes da Serra Catarinense recebam a primeira dose da Vacina contra a Covid-19 no ato de alta Hospitalar, e a segunda, na Unidade Básica de Saúde do seu bairro ou município.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Marcius Machado
Ementa
Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo a conversão do Presídio Masculino de Lages em unidade laboral.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Marcius Machado
Ementa
Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo a vacinação prioritária contra a covid-19 para portadores da Síndrome de Down e do Transtorno do Espectro Autista.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputada Paulinha
Ementa
Dirigida ao Governador do Estado, solicitando a análise do pedido de liberação do alvará de funcionamento para o Hospital Municipal Santa Cecília, para o atendimento aos casos de Covid-19, no município de Santa Cecília.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputada Paulinha
Ementa
Dirigida ao Governador do Estado, solicitando o credenciamento do Hospital São Francisco para a aplicação do medicamento SPINRAZA nas crianças portadores da Atrofia Muscular Espinhal, no município de Concórdia.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputada Paulinha
Ementa
Dirigida ao Governador do Estado, solicitando a instalação de uma unidade do CIRETRAN no município de Itapema.

Requerimentos
Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Fabiano da Luz
Ementa
Cumprimentando a Senhora Neusa Back, por ser a primeira catarinense a integrar o trio de arbitragem feminina de uma competição adulta masculina, organizada pela FIFA.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Fernando Krelling
Ementa
Cumprimentando os proprietários do Colégio Machado de Assis, pelos 31 anos de fundação.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Fernando Krelling
Ementa
Cumprimentando o Senhor Silvio Lung, Diretor-Geral da Associação Educacional Luterana Bom Jesus, pelos 95 anos de fundação.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Fernando Krelling
Ementa
Cumprimentando o Senhor Ozei Luiz da Silva, pela eleição para a presidência e nova diretoria executiva do Convention & Visitors Bureau.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Laércio Schuster
Ementa
Cumprimentando a empresa Edusoft Tecnologia, por ter recebido o selo GPTW.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Laércio Schuster
Ementa
Cumprimentando à empresa Altenburg, pelos seus 95 anos.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Jair Miotto
Ementa
Cumprimentando O prefeito e Presidente da Câmara de Vereadores do Município de Florianópolis pelo aniversário de emancipação político-administrativa.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Volnei Weber
Ementa
Manifestando, aos familiares do Senhor José Maria de Ramos, pesar pelo seu falecimento.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Volnei Weber
Ementa
Manifestando aos familiares do Senhor Antonio de Oliveira Cardoso, pesar pelo seu falecimento.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Ivan Naatz
Ementa
Requerendo prioridade na tramitação do Projeto de Lei 0014.7/2021, de autoria do Deputado Ivan Naatz.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Laércio Schuster
Ementa
Solicitando ao Presidente da Celesc, informações acerca da aprovação dos projetos fotovoltaicos.

Moções
Procedência
Legislativo
Autor
Deputado João Amin
Ementa
Manifestando aplauso à empresa Viacredi, por ter sido premiada na 9ª edição do prêmio Great Place to Work.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado João Amin
Ementa
Manifestando aplauso à promotora de Justiça Jorgelita Tonera Favaretto, pela reeleição para o biênio 2020/2022 na Diretoria da Associação Catarinense do Ministério Público.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado João Amin
Ementa
Manifestando aplauso ao Promotor de Justiça Lucas dos Santos Machado, pela reeleição para o biênio 2020/2022 na Diretoria da Associação Catarinense do Ministério Público.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Marcius Machado
Ementa
Manifestando apelo ao Senador Jorginho Mello e Deputada Federal Carmem Zanotto, para que não meçam esforços em providenciar a continuidade da execução da terceira faixa da Rodovia BR-282, no Distrito dos ìndios, em Lages.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputada Paulinha
Ementa
Manifestando apelo ao Ministro de Estado da Economia, solicitando o destravamento do processo de licença pendente, em tramite na Secretaria da Receita Federal do Brasil, que atenderá a geração de empregos no município de Major Vieira.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputada Paulinha
Ementa
Manifestando aplausos à Federação das Indústrias de Santa Catarina pela criação do Programa Travessia.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Coronel Mocellin
Ementa
Parabenizando o Cabo PM Douglas Camargo Giordani e o 2º Sargento PM Evaldo Foppa pelas ações bem sucedidas de salvamento de um cidadão prestes a cometer suicídio no município de Tijucas.

Pedidos de Informações
Procedência
Legislativo
Autor
Deputado João Amin
Ementa
Solicitando, ao Secretário de Estado da Educação, informações atualizadas acerca do procedimento Licitatório para a construção do Prédio da Escola Indígena de Ensino Fundamental Cacique Wera Puku.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado João Amin
Ementa
Solicitando, ao Secretário de Estado da Educação, informações atualizadas acerca do pedido de informação nº 259.0/2020.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado João Amin
Ementa
Solicitando, ao Secretário de Estado da Segurança Pública, informações acerca da disponibilização de um caminhão Auto Bomba Tanque e Resgate para o Corpo de Bombeiros Militar do Município de Pouso Redondo.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado João Amin
Ementa
Solicitando, ao Secretário de Estado da Infraestrutura, informações acerca do efetivo início das obras para recuperação do pavimento da Rodovia Estadual SC 283, trecho Palmitos a Mondaí.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado João Amin
Ementa
Solicitando, ao Secretário de Estado da Infraestrutura, informações acerca do efetivo início das obras de recuperação do pavimento da rodovia estadual SC 283.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado João Amin
Ementa
Solicitando, ao Secretário de Estado da Infraestrutura, informações acerca de licitação para elaboração do projeto de restauração da Rodovia SC-115, entre os Municípios de Xanxerê e Seara.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado João Amin
Ementa
Solicitando, ao Secretário de Estado da Casa Civil, informações acerca da construção de um parque no Morro dos Conventos, no Município de Araranguá.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Laércio Schuster
Ementa
Solicitando, ao Secretário de Estado da Educação, informações acerca dos equipamentos furtados da Escola de Educação Básica, Jonas Rosário Coelho Neves.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado João Amin
Ementa
Solicitando, ao Secretário de Estado de educação, informações acerca da cobertura de quadra para a Escola de Educação Básica Ruizélio Cabral, no Município de Balneário Camboriú.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado João Amin
Ementa
Solicitando, ao Secretário de Estado da Infraestrutura, informações acerca do processo que visa a contratação de projeto de restauração e implantação de ciclovia na Rodovia SC-401.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado João Amin
Ementa
Solicitando, ao Secretário de Estado da Infraestrutura, informações acerca do processo SIE 8131/2020.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado João Amin
Ementa
Solicitando, ao Secretário de Estado da Casa Civil, informações acerca da retificação do Edital nº 01/2019-SAP/SC