Ordem do Dia

Ordem do Dia

Bem vindo(a), deseja fazer login?
11ª Sessão Ordinária de 02/03/2021 às 14:00
Solicitações
Indicações
Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Coronel Mocellin
Ementa
Dirigida ao Governador do Estado, solicitando que regulamente a Lei n.º 17.762 de 7 de agosto de 2019 e a Lei do Mecenato, Lei n.º 17.942, de 12 de maio de 2020, a fim de viabilizar a execução dos projetos culturais com a utilização dos benefícios nela previstos.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Ricardo Alba
Ementa
Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo que promova o lançamento do edital de incentivo ao esporte, nos termos da Lei n.º 13.336/2005.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputada Paulinha
Ementa
Dirigida ao Governador do Estado, solicitando que destine reforço policial ao Município de Santa Cecília.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputada Paulinha
Ementa
Dirigida ao Governador do Estado, solicitando que destine reforço policial ao município de São Cristovão do Sul.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputada Paulinha
Ementa
Dirigida ao Governador do Estado, solicitando que destine reforço policial ao município de Lauro Muller.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputada Paulinha
Ementa
Dirigida ao Governador do Estado, solicitando a doação de materiais básicos para a instalação da rede de abastecimento de água no Município de Lauro Muller.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputada Paulinha
Ementa
Dirigida ao Governador do Estado, solicitando a viabilização para a instalação de um reservatório de água tratada abaixo da Estação de Tratamento de Água (ETA), no Município de Pouso Redondo.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputada Paulinha
Ementa
Dirigida ao Governador do Estado, solicitando a viabilização da instalação de uma Subestação de energia elétrica, no Município de Pouso Redondo.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputada Paulinha
Ementa
Dirigida ao Governador do Estado, solicitando que viabilize a pavimentação asfáltica da Estrada Ulysses Gaboardi que liga o Município de Curitibanos ao Município de São Cristovão do Sul.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputada Paulinha
Ementa
Dirigida ao Governador do Estado, solicitando a agilização no ressarcimento das diárias de leitos de UTI, conforme Medida Provisória n.º 231 de 14 de dezembro de 2020, do Hospital e Maternidade Ruth Cardoso no Município de Balneário Camboriú.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputada Paulinha
Ementa
Dirigida ao Governador do Estado, solicitando que sejam habilitados novos leitos de UTI neonatal no Hospital e Maternidade Ruth Cardoso, no Município de Balneário Camboriú.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputada Paulinha
Ementa
Dirigida ao Governador do Estado, solicitando que sejam habilitados novos leitos de UTI para o tratamento da COVID-19 no Hospital Cirúrgico de Camboriú.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputada Paulinha
Ementa
Dirigida ao Governador do Estado, solicitando que sejam habilitados novos leitos de UTI para o tratamento da COVID-19 no Hospital Municipal Santo Antônio de Itapema.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputada Marlene Fengler
Ementa
Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo a substituição de todas as janelas, bem como a manutenção do telhado e da estrutura de proteção da quadra de esportes da EEB Rosinha Campos, localizada no Município de Florianópolis.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Moacir Sopelsa
Ementa
Dirigida ao Governador do Estado, solicitando que envidem os estudos e os esforços necessários para a implementação do programa estadual de controle e combate ao mosquito borrachudo, beneficiando diversos municípios com a distribuição de larvicida biológico (BTI).

Procedência
Legislativo
Autor
Deputada Paulinha
Ementa
Dirigida ao Procurador-Geral do Estado, sugerindo o ingresso como amicus curiae do Estado de Santa Catarina nos autos da ação n.º 5001814-82.2021.4.04.7208.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Jair Miotto
Ementa
Dirigida ao Diretor-Presidente da Celesc, sugerindo a viabilização de uma nova rede de transmissão de energia no Município de Grão-Pará.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputada Luciane Carminatti
Ementa
Dirigida ao Governador do Estado, solicitando o aumento do quadro efetivo da Polícia Militar no Município de Anchieta.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Sergio Motta
Ementa
Dirigida ao Governador do Estado, solicitando a modificação do Decreto nº 1.172 de 26 de fevereiro de 2021.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputada Ada Faraco De Luca
Ementa
Dirigida ao Governador do Estado, solicitando que elaborem um protocolo de atendimento para as pessoas que vencem a Covid-19, porém ficam com sequelas, sejam elas físicas, psicológicas e até econômicas.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Neodi Saretta
Ementa
Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo que diante da pandemia de Covid-19, seja pago com urgência os valores referentes a Política Hospitalar Catarinense aos hospitais catarinenses, referente aos meses de janeiro e fevereiro de 2021 e dos leitos de UTI que ainda não foram pagos.

Requerimentos
Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Silvio Dreveck
Ementa
Cumprimentando os Prefeitos e os Presidentes das Câmaras de Vereadores de diversos Municípios, pela passagem dos respectivos aniversários de emancipação politíco-administrativa.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Maurício Eskudlark
Ementa
Cumprimentando as Senhoras Linda Meller e Fran Martins, pela reinauguração da Linda Clínica e Estética, sediada no Município de São Miguel do Oeste.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Maurício Eskudlark
Ementa
Cumprimentando os sócios-proprietários Senhor Valdecir e Senhora Ieda, pela inauguração das novas instalações da Panificadora Baumgarten no Município de Itapiranga.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Maurício Eskudlark
Ementa
Cumprimentando os sócios-proprietários da AgroBrazil Soluções Agrícolas, pela inauguração da mais nova loja no Município de São Miguel do Oeste.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado José Milton Scheffer
Ementa
Cumprimentando os Prefeitos e os Presidentes das Câmaras de Vereadores de diversos Municípios, pela passagem dos respectivos aniversários de emancipação politíco-administrativa

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Laércio Schuster
Ementa
Cumprimentando o Clube de Xadrez de Blumenau, pela passagem dos seus 104 anos de história.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Laércio Schuster
Ementa
Cumprimentando o senhor presidente Alberto Bornschein, pela passagem dos 102 ano da Cia Latino Americana de Medicamentos.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Laércio Schuster
Ementa
Cumprimentando o Centro Cultural Brasil Estados Unidos, pelos seus 56 anos de história.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Laércio Schuster
Ementa
Cumprimentando à Altenburg, pela conquista do Prêmio Nacional de Hotelaria, em duas categorias, travesseiro e enxoval de cama, mesa e banho.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Laércio Schuster
Ementa
Cumprimentando a senhora Regina Ribeiro, pela eleição ao cargo de Presidente junto ao Clube de Xadrez de Blumenau.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Laércio Schuster
Ementa
Cumprimentando o 3º Batalhão de Corpo de Bombeiros, de Blumenau, pela Campanha Volta às Aulas Solidária, 2121.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Mauro de Nadal
Ementa
Cumprimentando os Prefeitos e os Presidentes das Câmaras de Vereadores de diversos Municípios, pela passagem dos referidos aniversários de emancipação político-administrativa.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Felipe Estevão
Ementa
Requer prioridade na tramitação do Projeto de Lei nº 0040.9/2021, que "acrescenta artigo à Lei n. 17.066, de 11 de janeiro de 2017, para dispor sobre a obrigatoriedade de publicar e manter atualizada, em página própria da internet, a relação das pessoas que se submeteram à vacinação contra a Covid-19".

Moções
Procedência
Legislativo
Autor
Deputado João Amin
Ementa
Cumprimentando a Senhora Fabiane Barreto Vavassori Benitti, por aparecer na pesquisa que identificou os cientistas mais influentes do mundo.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado João Amin
Ementa
Cumprimentando a empresa Transpocred, por ter sido premiada na 9ª Edição do Prêmio Great Place to Work.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado João Amin
Ementa
Cumprimentando a empresa Unimed Blumenau, por ter sido premiada na 9ª Edição do Prêmio Great Place to Work.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Maurício Eskudlark
Ementa
Manifestando aos familiares do Senhor Lauro Alísio Egewart, pesar pelo seu falecimento.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Ricardo Alba
Ementa
Apelando ao Presidente da República e ao Ministro da Infraestrutura, que seja dada prioridade às obras de recuperação asfáltica da BR-116, trecho entre os Municípios de Santa Cecília e Correia Pinto.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Ricardo Alba
Ementa
Apelando ao Presidente da República e ao Ministro da Infraestrutura, para que seja dada prioridade às obras de recuperação asfáltica da BR-470, trecho compreendido entre os Municípios de Blumenau e Indaial.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado João Amin
Ementa
Cumprimentando a Senhora Anna Lindner Von Pichler, pelo lançamento da obra "Saudosas Lembranças".

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado João Amin
Ementa
Cumprimentando o Senhor Laerte Silvio Tavares, pela posse como tesoureiro da Academia Catarinense de Letras.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado João Amin
Ementa
Cumprimentando a Senhora Lélia Pereira da Silva Nunes, pela posse como Secretária-Geral da Academia Catarinense de Letras.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado João Amin
Ementa
Cumprimentando a Senhora Maria Tereza de Queiroz Placentini, pela posse como Vice-Presidente da Academia Catarinense de Letras.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado João Amin
Ementa
Cumprimentado o Senhor Filipe Cataneo Marcello, por sua contribuição para o Município de Urussanga.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputada Ada Faraco De Luca
Ementa
Apelando ao Governador do Estado e ao Secretário de Estado da Saúde, que intensifiquem a divulgação do Canal Vigia Covid através dos veículos de comunicação.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputada Ada Faraco De Luca
Ementa
Apelando ao Secretário de Estado do Desenvolvimento Econômico, que intensifique a fiscalização do cumprimento das medidas sanitárias restritivas relacionadas à Covid-19 nas agências bancárias e lotéricas de todo o Estado.

Pedidos de Informações
Procedência
Legislativo
Autor
Deputado João Amin
Ementa
Solicitando ao Secretário de Estado da Casa Civil, informações acerca dos imóveis de propriedade do Estado de Santa Catarina, localizados no Município de Florianópolis.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado João Amin
Ementa
Solicitando ao Secretário de Estado da Infraestrutura, informações atualizadas acerca do projeto de restauração da SC-160, entre os Municípios de Pinhalzinho e Bom Jesus do Oeste.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado João Amin
Ementa
Solicitando ao Secretário de Estado da Infraestrutura, informações atualizadas acerca do projeto de restauração e aumento da capacidade da SC-160, entre os Municípios de Bom Jeusus do Oeste e Campo Erê.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado João Amin
Ementa
Solicitando ao Secretário de Estado da Administração, informações atualizadas acerca do processo que visa regulamentar o trabalho remoto de forma definitiva.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado João Amin
Ementa
Solicitando ao Secretário de Estado da Infraestrutura, informações atualizadas acerca do projeto de restauração e aumento da capacidade da SC-480, entre o entroncamento com a SC-115, entre os Municípios de Bom Jesus e Xanxerê.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado João Amin
Ementa
Solicitando ao Secretário de Estado da Infraestrutura, informações atualizadas acerca do certame licitatório relacionado à contratação das obras da Rodovia Jorge Lacerda, no Município de Criciúma.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado João Amin
Ementa
Solicitando ao Secretário de Estado da Casa Civil, informações acerca das medidas que estão sendo tomadas para que a sociedade catarinense tenha acesso a vacina com a maior brevidade possível.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado João Amin
Ementa
Solicitando ao Secretário de Estado da Infraestrutura, informações atualizadas acerca do projeto de restauração da SC-360, entre os Municípios de Lebon Régis e Santa Cecília.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado João Amin
Ementa
Solicitando ao Secretário de Estado da Infraestrutura, informações atualizadas acerca do projeto de restauração da Rodovia SC-120, entre os Municípios de Curitibanos e Lebon Régis.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado João Amin
Ementa
Solicitando ao Secretário de Estado da Administração, informações atualizadas acerca do plano de cargos e salários do IMA.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Laércio Schuster
Ementa
Solicitando ao Secretário de Estado da Infraestrutura, informações acerca da interdição da Ponte Pênsil, divisa dos Municípios de Timbó e Indaial.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Dr. Vicente Caropreso
Ementa
Solicitando ao Secretário de Estado da Casa Civil, informações acerca do quanto foi gasto de recursos estaduais em comunicação da Secretaria de Estado da Saúde, bem como por parte da SECOM, para o enfrentamento da Covid.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Nilso Berlanda
Ementa
Solicitando ao Secretário de Estado da Administração Prisional e Socioeducativa e ao Secretário da Administração Pública, informações acerca da continuidade do sistema de cogestão na administração do Presídio Masculino de Lages.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Bruno Souza
Ementa
Solicitando ao Secretário de Estado da Saúde, informações acerca da necessidade de profissionais da saúde para criação de novos leitos de UTI.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Bruno Souza
Ementa
Solicitando ao Secretário de Estado da Saúde, informações acerca do atraso no atendimento a pacientes diagnosticados com câncer e já inseridos no sistema de regulamentação.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Bruno Souza
Ementa
Solicitando ao Secretário de Estado da Saúde, informações acerca da criação de novos leitos de UTI.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Bruno Souza
Ementa
Solicitando ao Secretário de Estado da Saúde, informações acerca dos resultados e conclusões da sindicância investigativa SES 49615/2020, que foi instaurada para apurar os fatos relacionados ao processo SES 37070/2020.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputada Ada Faraco De Luca
Ementa
Solicitando ao Secretário de Estado da Saúde, informações acerca da contratação de leitos de UTI na rede privada, bem como sobre a instalação de Hospital de Campanha no Estado de Santa Catarina.