Ordem do Dia

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10ª Sessão Ordinária de 25/02/2021 às 09:00
Matérias
I - Comunicação:
A Presidência comunica que:
A Comissão de Saúde apresentou parecer CONTRÁRIO à(s) seguinte(s) matéria(s), e que a(s) mesma(s) terá(ão) seu encaminhamento conforme o Regimento Interno:
Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Felipe Estevão
Ementa
Dispõe sobre a divulgação da Lei do Minuto Seguinte na rede de saúde pública, na forma que especifica, e estabelece outras providências.

II - Votação:
Procedência
Legislativo
Autor
Deputada Paulinha
Ementa
Institui o Programa de Política de Incentivo à Economia Criativa no Estado de Santa Catarina.

Solicitações
Indicações
Procedência
Legislativo
Autor
Deputada Paulinha
Ementa
Dirigida ao Governador do Estado, solicitando a instalação de redutores de velocidade na Rodovia SC-414 Paulo Stuart Wright no município de Penha.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputada Paulinha
Ementa
Dirigida ao Governador do Estado, solicitando a aquisição de um grupo gerador de energia para a Unidade Básica de Saúde Lucia Helena dos Santos.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputada Paulinha
Ementa
Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo para que ocorra a mudança da Companhia de Polícia Militar no Município de Barra velha, que está desativada para o município de Balneário Piçarras.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputada Paulinha
Ementa
Dirigida ao Governador do Estado, solicitando a disponibilização de uma máquina retroescavadeira e um caminhão caçamba para o município de Balneário Piçarras.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado João Amin
Ementa
Dirigida ao Secretário de Estado da Segurança Pública de Santa Catarina, solicitando que seja aumentado o efetivo de policiais militares do município de São Ludgero.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Neodi Saretta
Ementa
Dirigida ao Governador do Estado, solicitando auxilio no controle de pragas, aos agricultores da região do meio oeste catarinense, devido ao ataque de insetos nas lavouras de milho.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Neodi Saretta
Ementa
Dirigida ao Governador do Estado, solicitando que seja elevado o limite de movimento bruto de notas fiscais comercializadas nos últimos doze meses pelos agricultores, bem como, que os valores considerados nas notas fiscais de comércio na atividade de bovinocultura de leite, não seja considerada o valor bruto total emitido na nota fiscal e, passe a ser considerado o montante de 20% sobre o valor bruto.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Neodi Saretta
Ementa
Dirigida ao Governador do Estado, solicitando a substituição da rede elétrica da Escola de Ensino Fundamental Prefeito Augusto Carlos Stefanes.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Fernando Krelling
Ementa
Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo a urgente instalação de redutores de velocidade ou travessia elevada na SC-418, na entrada do parque Industrial I, e no acesso a localidade de Bateias de Baixo.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Fernando Krelling
Ementa
Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo envidar esforços necessários para viabilizar o repasse de recursos financeiros para aquisição de uma máquina retroescavadeira hidráulica destinada ao município de Salete.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Marcius Machado
Ementa
Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo a instalação de placas ao longo das rodovias estaduais catarinenses, informando a proibição do abandono de animais nas estradas.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Marcius Machado
Ementa
Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo a liberação de recursos financeiros, provenientes do Programa de inovação Educação Conectada do Ministério da Educação, à EEB Willy Hering.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Marcius Machado
Ementa
Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo o retorno das cirurgias eletivas nos hospitais públicos de Santa Catarina.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputada Dirce Heiderscheidt
Ementa
Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo a implantação de redutor de velocidade e trevos de acesso na Rodovia SC-350, no município de Ituporanga.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Rodrigo Minotto
Ementa
Dirigida ao Governador do Estado, solicitando o fortalecimento da estrutura física e de pessoal do SAMU de Balneário Camboriú.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Rodrigo Minotto
Ementa
Dirigida ao Governador do Estado, solicitando o fortalecimento da estrutura física e de pessoal do IGP de Balneário Camboriú.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Rodrigo Minotto
Ementa
Dirigida ao Governador do Estado, solicitando a recomposição do quadro de efetivos disponibilizando novos 75 policiais para o 12º batalhão de Polícia Militar de Balneário Camboriú.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Neodi Saretta
Ementa
Dirigida ao Governador do Estado, solicitando a cedência de lote rural.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Neodi Saretta
Ementa
Dirigida ao Governador do Estado, solicitando a disponibilização de local adequado para o funcionamento do CRAS.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Neodi Saretta
Ementa
Dirigida ao Governador do Estado, solicitando reforma da rodovia SC-390.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Valdir Cobalchini
Ementa
Dirigida ao Comandante Geral da Polícia Militar, solicitando que promova o aumento de efetivo de policiais Militares para a atuação no Município de Lebon Régis.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Valdir Cobalchini
Ementa
Dirigida ao Governador do Estado, solicitando que promova aumento de efetivo de Policiais Militares para a atuação no Município de Lebon Régis.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Ricardo Alba
Ementa
Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo que seja dada prioridade aos projetos de pavimentação asfáltica da Rodovia SC-108, no trecho Anitápolis - Santa Rosa de Lima.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Nilso Berlanda
Ementa
Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo a continuidade da Operação Tapa Buraco, na Rodovia SC-350, a partir do trevo com a BR-116, até o Município de Caçador; e, na SC-355, no trecho entre os Municípios de Lébon Régis e Fraiburgo.

Requerimentos
Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Nazareno Martins
Ementa
Manifestando, aos familiares da Senhora Rôsangela Campos, pesar pelo seu falecimento.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Fernando Krelling
Ementa
Cumprimentando o Senhor Alexandre Brandão, pela passagem dos 52 anos da empresa Apolo Calçados.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Nilso Berlanda
Ementa
Cumprimentando os Prefeitos e os Presidentes das Câmaras de Vereadores de diversos Municípios, pela passagem dos respectivos aniversários de emancipação politíco-administrativa.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputada Dirce Heiderscheidt
Ementa
Cumprimentando o Acadêmico Moacir Pereira, pela posse na Academia Catarinense de Letras.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Felipe Estevão
Ementa
Cumprimentando o Senhor Fabrício Oliveira pela posse como prefeito reeleito de Balneário Camboriú.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Felipe Estevão
Ementa
Cumprimentando o Senhor Agenor Coral, pela posse como prefeito reeleito de Morro da Fumaça.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Felipe Estevão
Ementa
Cumprimentando o Senhor Henrique Fontana, pela posse como Vice-Prefeito de Jaguaruna.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Felipe Estevão
Ementa
Cumprimentando os Prefeitos e os Presidentes das Câmaras de Vereadores de diversos Municípios, pela passagem dos respectivos aniversários de emancipação político-administrativa.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado João Amin
Ementa
Manifestando aos familiares do Senhor Gervásio Silva, pesar pelo seu falecimento.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Neodi Saretta
Ementa
Manifestando, aos familiares do Senhor Luiz Valentin Morello, pesar pelo seu falecimento.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Neodi Saretta
Ementa
manifestando, aos familiares do Senhor Jurandir Honstins, pesar pelo seu falecimento.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Neodi Saretta
Ementa
Cumprimentando o Jeep Clube Piratuba e Ipira, pelo resultado obtido no 27º Transparaná.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Ivan Naatz
Ementa
Cumprimentando o Sr Moacir Pereira, pela posse como Presidente da Academia Catarinense de Letras.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Valdir Cobalchini
Ementa
Cumprimentando os Senhores Magru Floriano e Thiago Floriano pela criação da Itajaipédia

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Valdir Cobalchini
Ementa
Cumprimentando os Senhores Joaquim Alves de Castro Neto e Adircélio de Moraes Ferreira Júnior, respectivamente, pela posse na presidência e Vice-Presidência do Conselho Nacional de Presidentes dos Tribunais de Contas.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Valdir Cobalchini
Ementa
Cumprimentando o Dr. Ullyses Prochaska Lemos pela posse na Presidência Associação dos Advogados Atuárquicos e Funcionais de Santa Catarina.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Fernando Krelling
Ementa
Manifestando, aos familiares do Senhor Odilon Ferreira de Oliveira, pesar pelo seu falecimento.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Kennedy Nunes
Ementa
Manifestando, à igreja Assembleia de Deus Sede, no município de Palhoça, pesar pelo falecimento do Pastor Valdumiro Souza e sua esposa Eltevina Souza.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Marcius Machado
Ementa
Solicitando, ao Presidente da empresa VIVO, a instalação de uma antena de telefonia móvel no bairro de Itararé, em São José do Cerrito.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Marcius Machado
Ementa
Solicitando, ao Presidente da empresa TIM, a instalação de uma antena de telefonia móvel no bairro de Itararé, em São José do Cerrito.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Marcius Machado
Ementa
Solicitando, ao Presidente da empresa OI, a instalação de uma antena de telefonia móvel no bairro de Itararé, em São José do Cerrito.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Marcius Machado
Ementa
Solicitando, ao Presidente da empresa Claro, a instalação de uma antena de telefonia móvel no bairro de Itararé, em São José do Cerrito.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Kennedy Nunes e outro(s)
Ementa
Convocando o Secretário de Estado da Segurança Pública, Coronel Charles Alexandre Vieira, para prestar esclarecimentos sobre os critérios da distribuição dos novos policiais para os municípios de Santa Catarina, fornecendo informações acerca do efetivo para cada cidade.

Moções
Procedência
Legislativo
Autor
Deputada Paulinha
Ementa
Manifestando aplauso á vida e a obra do Senhor Julio Andre Ruas Tedesco.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Ismael dos Santos
Ementa
Manifestando aplauso á Igreja Evangélica Assembleia de Deus, no Estado de Santa Catarina, pelos 90 anos de atividades.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado João Amin
Ementa
Manifestando aplauso à empresa DOT digital group, por ter sido premiada na 9ª edição do prêmio Great Place to Work.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado João Amin
Ementa
Manifestando aplauso ao Professor Celestino Sachet, pelo lançamento dos livros "Academia Catarinense 100 anos de Letras" e "A Literatura dos Catarinenses".

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado João Amin
Ementa
Manifestando aplauso à Associação Catarinense de Supermercados pela passagem de seus 49 anos de fundação.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado João Amin
Ementa
Manifestando aplauso ao Acadêmico Moacir Pereira por sua posse como Presidente da Academia Catarinense de Letras.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Marcius Machado
Ementa
Manifestando apelo ao Diretor-Geral do DNIT para que sejam instaladas placas ao longo das rodovias federais localizadas no Estado de Santa Catarina informando a proibição do abandono de animais nas estradas.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Marcius Machado
Ementa
Manifestando apelo ao Presidente do Conselho Diretor da Anatel, para que não meça esforços em cobrar das operadoras de telefonia móvel a instalação de uma antena, na localidade de Itararé, no município de São José do Cerrito.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Dr. Vicente Caropreso
Ementa
Manifestando apelo ao Governador do Estado de Santa Catarina, pela compra de vacinas contra a Covid-19 Imediatamente.

Pedidos de Informações
Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Jessé Lopes
Ementa
Solicitando, ao Secretário de Estado da Administração, informações acerca dos imóveis pertencentes ao Estado de Santa Catarina nos municípios de Camboriú e Balneário Camboriú.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado João Amin
Ementa
Solicitando, ao Secretário de Estado da Casa Civil, informações acerca do investimento em programas de fomento agropecuário.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado João Amin
Ementa
Solicitando ao Secretário de Estado da Educação, informações acerca da contratação de empresa especializadas na prestação de serviço de perfuração de poços tubulares profundos para atender as necessidades das unidades escolares da Rede Pública Estadual de Ensino.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado João Amin
Ementa
Solicitando, ao Secretário de Estado da Educação, informações acerca da finalização dos projetos e início do procedimento licitatório da cobertura de quadras.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado João Amin
Ementa
Solicitando, ao Secretário de Estado da Casa Civil, informações acerca do contrato que visa a elaboração de um projeto para a construção de duas novas unidades hospitalares que abrigariam o Hospital Governador Celos Ramos e a Maternidade Carmelo dutra.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado João Amin
Ementa
Solicitando, ao Secretário de Estado de Educação, informações atualizadas acerca do pedido de informação nº 549/2020.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado João Amin
Ementa
Solicitando, ao Secretário de Estado da Casa Civil, informações acerca da ala recém inaugurada do Hospital Tereza Ramos.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado João Amin
Ementa
Solicitando, ao Secretário de Estado da Infraestrutura, informações acerca da obra de pavimentação da SC-108.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Neodi Saretta
Ementa
Solicitando, ao Secretário de Estado da Educação, informações acerca dos professores diagnosticados com Covid-19 no Estado no ano de 2021.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Marcius Machado
Ementa
Solicitando, ao Secretário de Estado de Desenvolvimento Econômico Sustentável, informações acerca dos processos seletivos do Sistema Nacional de Emprego no município de Lages.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Marcius Machado
Ementa
Solicitando, ao Secretário de Estado da Segurança Pública, informações acerca da nomeação de 488 soldados que concluiriam o curso de formação de 2020.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Neodi Saretta
Ementa
Solicitando, ao Secretário de Estado da Infraestrutura, informações acerca da rodovia SC-467, trecho entre os Municípios de Ouro e Jaborá.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Neodi Saretta
Ementa
Solicitando, ao Secretário de Estado da Infraestrutura, informações acerca da obra da ponte sobre o Rio Caçador.